27 de jan de 2010

Iniciada rearticulação da CMS, Coordenação dos Movimentos Sociais em Minas Gerais

Redação:Verônica Pimenta

A primeira reunião com o objetivo rearticular a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), em Minas Gerais, foi realizada nesta quarta-feira, 27/01, em Belo Horizonte.


Foi um amplo encontro, que contou com a participação de mais de 80 pessoas. Os presentes reafirmaram a importância de organização e unidade no movimento social, também em Minas Gerais.

A CMS foi criada em abril de 2003. Entre altos e baixos, a Coordenação se destaca pela defesa de bandeiras e organização de atos públicos de relevância, como a luta anti-imperialista, o desenvolvimento nacional e os direitos das mulheres.

Entre as entidades envolvidas na fundação da entidade, estão CUT, UNE, UBES, UBM, CMP, CONAM, MMM, MST, UNEGRO, movimentos de moradia, estudantil, de desempregados, pastorais e diversos sindicatos. 

Os representantes de movimentos sociais em Minas concordaram em realizar o Encontro Estadual da CMS no dia 26 de março. O local ainda será definido.

Na reunião desta quarta-feira, 27/01, representaram a CTB Minas Gerais o Secretário de Juventude,  Tiago Santana,  e o vice-presidente,  José Antônio de Lacerda, o Jota.

Nova reunião ficou marcada para o dia 05/02, sexta-feira, às 17h, na sede da CUT Minas (Rua Curitiba, nº786, 2º andar, centro de Belo Horizonte).

Saiba mais sobre a CMS: http://vermelho.org.br/pcdob/secretarias/movimentos/part_movimentos2.asp

O Brasil da impunidade e da imoralidade

Gilson Reis
Presidente da CTB Minas e do Sinpro

No calendário romano, o fim de ano é um período de relembrar o nascimento de Cristo, que veio ao mundo para divulgar os princípios da justiça divina. É também nessa época que comemoramos a passagem para um novo ano, com festas que nos embalam na confiança e esperança de novos dias, de novas realizações, de um novo tempo de conquistas.

Nessa época, elevamos o nosso espírito cristão e esquecemos as maldades. Porém, são também nesses momentos que possíveis manobras e negociatas encontram campo fértil para germinar e brotar. Como diria Guimarães Rosa: “é nessa encruzilhada que o coisa ruim, o carcará, o bode mostra as suas garras afiadas o seu cheiro de enxofre”.

Assim, enquanto confraternizávamos e celebrávamos a comunhão dos mortais, esquecendo as agruras do nosso tempo, as dificuldades do cotidiano, os desafios impostos pelas incertezas da vida, aconteceu na sombra obscura do Estado brasileiro uma das mais repugnantes manobras, arquitetada pelos senhores de capa preta dos tribunais da Justiça de Pindorama.


Foi no desenrolar dos festejos de dezembro que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão integral dos processos e inquéritos derivados da operação Castelo de Areia. A ação investigatória desenvolvida pela Polícia Federal tramita na primeira instância da Justiça Federal. O processo corre na sexta vara criminal e envolve 19 inquéritos policiais e 32 representações da procuradora Karen Kahn, responsável pela denúncia. A operação constatou o envolvimento da construtora Camargo Corrêa em crimes financeiros, lavagem de dinheiro, caixa dois para financiamento eleitoral, propinas a autoridades políticas, entre outros crimes.

Também foi nesse período que o STJ suspendeu todos os atos relativos à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que apurou crimes de lavagem de dinheiro, evasão fiscal, sonegação fiscal, suborno de autoridade policial, caixa dois, corrupção passiva e ativa. A ampla lista de crimes praticados contra o Estado Brasileiro teve como grande mentor e articulador o banqueiro Daniel Dantas, sócio-proprietário do Banco Oportunity. O mesmo banqueiro mantém no Brasil vários outros empreendimentos nebulosos. Antes da decisão do STJ, o Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por Gilmar Mendes, já tinha concedido dois harbeas corpus que livrou o banqueiro bandido da prisão.

Por fim, o mesmo STJ suspendeu a ação criminal derivada da Operação Chacal. Essa operação, que também contou com a participação ativa da Polícia Federal, apurou crime de espionagem da Kroll contra empresas de telecomunicações. Conforme o inquérito, a Kroll teria sido contratada pelo banqueiro Daniel Dantas para espionar executivos e autoridades públicas ligadas ao governo federal. É importante lembrar que Daniel Dantas esteve no centro das privatizações do sistema de telefonia brasileiro, patrocinadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo os advogados dos criminosos, a quebra de sigilo telefônico e bancário foi demasiadamente ampla e pode ter atingido a intimidade dos envolvidos, e que as operações foram iniciadas a partir de denúncias anônimas, tese esta amplamente refutada pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público. Seria um absurdo a Justiça brasileira consolidar jurisprudência em torno desses dois temas, ou seja, julgar escutas telefônicas com autorização judicial e checagem de extratos bancários como meios ilegais de reunir provas para combater crimes do colarinho branco. Como pode a Justiça brasileira, mesmo em caráter liminar, considerar que tais instrumentos investigatórios não podem ser utilizados?

Nesses sucessivos atos ocorridos no período natalino, a Justiça brasileira evidencia a sua seletividade e parcialidade em relação aos poderosos. Mesmo ainda provisórios, esses atos praticados nos tribunais superiores consolidam entre nós, brasileiros, pobres mortais, uma profunda sensação de impunidade e imoralidade. Não é possível que as teses defendidas pelo banqueiro Daniel Dantas prevaleçam! Conforme escutas telefônicas amplamente divulgadas, a única preocupação dele e de seus advogados era com a Justiça de primeira instância, pois eles estavam convictos de que, ao chegar às instâncias superiores, tudo seria resolvido.


O que é mais incrível nessas três operações é que o Juiz Federal de primeira instância Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo julgamento dos criminosos, é réu em várias ações impetradas pelos advogados dos criminosos. Conforme esses mesmos advogados, os processos envolvendo seus clientes somente poderão voltar a tramitar na Justiça após o julgamento final de De Sanctis. Ou seja, depois de extinto o prazo de julgamento de seus clientes criminosos.

É nesse cenário de incertezas que o Brasil vive um momento importante da sua história. A democracia brasileira, mesmo com todos os seus percalços e deformações, alcançou, desde a proclamação da República, o seu mais longo período. Neste cenário de consolidação democrática, o poder executivo nas três esferas vem sendo questionado permanentemente. Centenas de prefeitos perderam seus mandatos nos últimos anos, devido a atos de improbidade administrativa e corrupção ativa.

Os governadores do Maranhão e da Paraíba também perderam seus mandatos e pelo menos mais quatro governadores estão na mira do Ministério Público. Neste momento, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, é alvo de denúncias que podem tirá-lo do poder. Outro exemplo importante, e que marcou recentemente a história nacional, foi o impedimento do então presidente Fernando Collor de Melo. Tais ações, ainda que tímidas, nos apontam para uma possível consolidação da frágil democracia brasileira.


O mesmo ocorre com os legislativos de todo o país: deputados estaduais e federais, senadores e vereadores são constantemente denunciados, e processos de cassação de mandatos são abertos contra eles. É verdade que grande parte dos denunciados é absolvida pelos seus pares, o que causa na opinião pública uma grande indignação. Isso significa que não resolvemos ainda todos os problemas estruturais da nossa legislação, e que devemos avançar rumo a uma desejada reforma política e eleitoral.

Mas se é verdade que avançamos nesses últimos vinte e cinco anos, mesmo que timidamente, também é verdade que assistimos estarrecidos ao declínio diário da confiança dos brasileiros no poder judiciário. Não são raras as vezes que alguns juízes, desembargadores ou mesmo advogados têm agido como deuses, acima do bem e do mal. Sabemos que não são deuses, e por não serem é que devemos exigir maior controle público e popular sobre o judiciário brasileiro. Esse controle precisa ser acompanhado de uma ampla reforma estrutural da Justiça, tendo como eixo central uma nova concepção da legislação processual, que continue garantindo o amplo direito de defesa, mas que esta prerrogativa não implique em postergar o julgamento e facilitar a absolvição de um seleto grupo de pessoas.

O Brasil, para alcançar a maturidade democrática, precisa enfrentar esse modelo falido de justiça, em que os pobres, “filhos de Deus”, não têm sequer o direito de defesa assegurado, e os abastados, “filhos do capital”, não são julgados nem condenados. Espero que a energia emanada pelas congratulações do final de ano envolva de forma serena e generosa as mentes e corações do povo brasileiro, e que a justiça prevaleça sobre os criminosos de colarinho branco, que surrupiam o país e humilham nossa gente.

Colecionador suíço doa coleção de arte a Cuba

Por Redação Correio do Brasil, com Reuters - de Havana

Um colecionador de arte suíço doou nove obras de vários artistas, de Pablo Picasso a Camille Pissarro, ao Museu Nacional de Belas Artes de Cuba, em Havana, divulgou a mídia cubana nesta terça-feira.

Gilbert Brownstone pretende doar um total de 120 obras de arte a Cuba e dedicou a doação a cinco agentes cubanos presos nos Estados Unidos por seu papel na derrubada em 1996 de dois aviões pilotos por exilados cubanos, disse o jornal Granma do Partido Comunista.

Autoridades cubanas lhe deram a Medalha da Amizade nesta segunda-feira.

– Graças a Gilbert, estamos adquirindo nomes essenciais da vanguarda que não estavam incluídas no nosso patrimônio –, disse o ministro da Cultura Abel Prieto.

Os nove quadros são dos artistas Picasso, Pissarro, Andy Warhol, Marcel Duchamp, Joan Miró, Roy Lichtenstein e Andre Masson, segundo o Granma.

Brownstone, dono de uma galeria e ex-curador do Museu de Arte Moderna em Paris, doou obras para outros museus, como o Centro Georges Pompidou em Paris, através da Fundação Brownstone. 
Os cinco agentes cubanos em prisões norte-americanas são conhecidos em Cuba como os Cinco Herois e são vistos pelo governo cubano como presos injustamente.

Eles foram condenados de várias acusações e presos depois que caças cubanos derrubaram dois aviões pilotados pelo grupo exilado cubano Brothers to the Rescue quando voavam perto de Cuba.



26 de jan de 2010

Comitê de Apoio ao Haiti faz reunião 28/01 e ato Público em 29/01



A diretoria da CTB Minas Gerais reforça o convite para a reunião de ampliação do
Comitê de Solidariedade ao Haiti. A reunião acontecerá na quinta-feira, dia 28/01/2010, na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (Av. Álvares Cabral, nº 400, Centro de Belo Horizonte).


Na sexta-feira, 29/01/2010, todos as entidades e sindicatos envolvidos com o Comitê de Solidariedade ao Haiti fazem ato público. O evento será no Cerp (Centro de Referência do Professor (Rua Tupinambás nº 179, 14º andar, Centro de Belo Horizonte).

O Comitê de Solidariedade ao Haiti é suprapartidário, e está aberto à colaboração de todas as forças políticas e correntes ideológicas. Esperamos a presença de todos.


Saudações sindicais;

Diretoria da CTB Minas Gerais.

Times de futebol do Sindicato dos Vigilantes jogam no dia 30/01


Os times de futebol feminino e masculino do Sindicato dos Vigilantes - “Os Vigilantes” e “As Guardiãs” -  jogam no dia 30/01, próximo domingo.

O jogo do time feminino está marcado para as 12h, e do masculino às 14h. A partida vai acontecer na sede do Clube do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas.

A entrada é gratuita, mas os interessados devem reservar a sua vaga. Todos poderão curtir o clube, a partir das 8h, mas para acesso à piscina e à sauna, os interessado devem pagar a quantia simbólica de R$ 10.

O Clube do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas fica na Rua Cuiabá, nº 190, Bairro Niterói, em Betim.


Mais informações:

- Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais: (31) 3270-1300

- Clube dos Metalúrgicos: (31) 3532-7709.

- Vera Gomes, diretora da CTB Minas e do Sindicato dos Vigilantes: (31) 8792-1537.

22 de jan de 2010

CTB Minas vai integrar Comitê de Solidariedade ao Haiti

Redação: Verônica Pimenta
Jornalista/CTB Minas


A CTB Minas vai entrar formalmente na campanha de solidariedade ao Haiti. Na próxima quinta-feira (28/01), acontece uma reunião para ampliação de um Comitê, já lançado pelo Sinpro Minas (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais). http://www.sinprominas.org.br/conteudos/detalhes.aspx?IdCanal=123&IdMateria=1374


Gilson Reis. Foto: Marcelo Metzker/ALMG 15/05/09
A reunião de ampliação do Comitê de Solidariedade ao Haiti vai acontecer às 16h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas (Av. Álvares Cabral, nº 400, Centro de Belo Horizonte).

O Haiti foi o primeiro país de maioria negra  independente na América. Vítima histórica do imperialismo, foi ocupado em 1492 pela Espanha. Parte da ilha foi cedida à França em 1697, e se tornou grande produtora de cana de açúcar.

A elite local tomou o poder por um pequeno período pós-independência, em 1804. Retomado pela Espanha em 1814, o Haiti foi novamente invadido no século XX, desta vez pelos Estados Unidos, no ano de 1915.

Após 19 anos de ocupação dos Eua, o Haiti foi submetido a duas ditaduras, lideradas por François “Papa Doc” Duvalier e seu filho, Jean-Claude Duvalier, conhecido também como “Baby Doc”.

“Neste momento, devemos discutir a posição dos países imperialistas”, afirmou Gilson Reis. “Não podemos permitir que os Estados Unidos se aproveitem da situação para ocupar o Haiti como vêm fazendo”, completou.

No dia 29/01, a CTB Minas Gerais também participa do Ato Público de Solidariedade ao Povo do Haiti. O evento começa às 10h, no Cerp, Centro de Referência do Professor (Rua Tupinambás nº 179, 14º andar, Centro de Belo Horizonte).


CTB participa de campanha solidária em todo o País
                                                                                               
                                                                                                Wagner Gomes. Foto: Arquivo CTB Minas 08/08/0
Além da ajuda humanitária, a articulação do movimento sindical e das forças progressistas ocorre no sentido de afirmar a solidariedade ao povo do Haiti na luta pela sua soberania.

O Haiti é o País mais pobre do ocidente, e a situação ficou ainda mais evidente após os terremotos que atingiram o País nos dias 12 e 20/01. “Cabe a todos os povos ajudar a reconstruir o país”, destacou Gilson Reis.      
                                               
                                                                                        
A participação da Campanha Solidária ao Haiti é também uma orientação da diretoria nacional da CTB às suas seções estaduais e sindicatos filiados.  Essa decisão mostra que a Central está imbuída “de solidariedade internacional - marca do sindicalismo classista”, como afirmou Wagner Gomes, presidente nacional da CTB.

A CTB e as demais centrais sindicais (CUT, FS, NCST, CGTB e UGT) informaram, no dia 15/01, que vão enviar R$ 200 mil às vítimas no terremoto, por meio da Cruz Vermelha.












21 de jan de 2010

Agora é oficial: centrais sindicais vão realizar nova Conclat, Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

Redação: Verônica Pimenta
Jornalista/CTB Minas

Já está convocada para o dia 1º de junho de 2010 a nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, Conclat. A decisão foi tomada em reunião, realizada hoje, 21 de janeiro, no estado de São Paulo.





O cenário reafirmado pela 2ª Conclat é unidade sindical. Os trabalhadores e trabalhadoras vão debater, e apresentar em documento, as estratégias para se construir condições políticas de desenvolvimento e soberania do País, com valorização do trabalho humano.

Nova Conclat é decisão histórica

A 1ª Conclat foi realizada entre os dias 21 e 23 de agosto de 1981, na Praia Grande, estado de São Paulo. Foi a primeira reunião intersindical realizada após o golpe militar.


Naquele contexto, a política trabalhista era de redução de direitos, além de uma forte intervenção nos sindicatos. Apesar disso, prevaleceram as divergências sindicais.




“A nova Conclat tem tudo para ser diferente” avaliou José Antônio de Lacerda, o Jota, vice-presidente da CTB Minas. Ele explicou que as Centrais têm agora reivindicações concretas, como a redução da jornada de trabalho, mais conquistas na política de valorização do aposentado e o fim do fator previdenciário.


Já o Secretário de Comunicação e Imprensa da CTB Minas, Gelson Alves, avalia que a primeira Conclat do XXI representa o amadurecimento dos trabalhadores e trabalhadoras. “Há várias centrais sindicais no Pais. Isso mostra que na diversidade surge o novo”, completou.

Propostas da Caixa para revisão do FGTS devem sair no fim de janeiro


A partir do fim de janeiro, trabalhadores contratados até 22 de setembro de 1971, que permaneceram mais de três anos no emprego e optaram pelo FGTS, poderão entrar em acordo com a Caixa Econômica Federal para receber a revisão do fundo.


Em todo o país, pelo menos 63.000 trabalhadores aguardam sentença judicial que lhes garanta a revisão, mas a oportunidade de acordo será estendida a quem não impetrou ação na Justiça e a herdeiros de trabalhadores mortos.

Até o ano passado, a prática usual da Caixa era contestar as ações e apresentar recurso quando as decisões judiciais favoreciam os trabalhadores. Mas em outubro o Conselho Curador do FGTS determinou à Caixa que parasse de recorrer. Agora, o banco prepara as regras que orientarão os acordos.

“Até o fim de janeiro devem sair as regras. Vamos informar quais documentos serão necessários e o trabalhador deverá entregá-los em qualquer agência da Caixa. Se tiver direito, após análise do banco, poderá sacar”, afirmou ontem o superintendente nacional do FGTS, Joaquim Lima de Oliveira.

O valor extra é devido a quem teve o fundo corrigido em 3% ao ano –na época, os juros eram progressivos e chegavam a 6% ao ano após o 11º ano de trabalho. Após 1971, foi estabelecido e vigora até o juro de 3% ao ano.

O valor pago vai variar de R$ 380 a R$ 17,8 mil, segundo o tempo de permanência no emprego. O menor valor é para quem permaneceu por até 10 anos no trabalho; de 11 a 20 anos sobe para R$ 860; de 31 a 40 anos para R$ 12,2 mil; e com mais de 40 anos vai para R$ 17,8 mil.



20 de jan de 2010

Antingidos pela mineradora Vale realizam encontro internacional







Organizações e movimentos sociais realizam, entre os dias 12 e 14 de abril, o Iº Encontro Internacional de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras atingidos pela política agressiva e predatória da companhia Vale do Rio Doce. O evento acontecerá no Rio de Janeiro.


A convocatório para o encontro é assinada por entidades sociais e sindicais brasileiras, do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique. 
 


A Vale foi vendida em 1997, governo de Fernando Henrique Cardoso, por  R$ 3,4 bilhões. Segundo convocatória para o Iº Encontro de Atingidos pela Vale, os lucros desde aprivatização seriam de U$ 49 bilhões.




Os participantes Iº Encontro de Atingidos pela Vale querem denunciar as ações predatórias da empresa, como a poluição das águas, a destruição de aqüíferos, além da produção 657 milhões de toneladas de resíduos por ano.


Biomas importantes - o Cerrado e a Amazônia -  também são atingidos pelo que os manifestantes chamam de "extração nociva de bens naturais e destruição dos patrimônios culturais".


Os atingidos pela Vale também discordam do tratamento que a empresa dá aos trabalhadores e trabalhadoras. Eles pedem a reestatização da empresa, conforme aprovação em Plebiscito Popular, realizado em 2007.


Veja a íntegra da convocatória para o Iº Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale: http://www.mndh.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2039&Itemid=56



Balanço das ações do Sinpro Minas em 2009


O presidente da CTB Minas e do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, Gilson Reis, faz o balanço do ano de 2009 e projeta os desafios para 2010.  A entrevista foi realizada pelo site  http://www.sinprominas.org.br/ e está reproduzida na íntegra.

Sinpro Minas: Qual o balanço que você faz das ações do Sinpro Minas no decorrer de 2009?
Gilson Reis - Este ano começou de forma atípica. O sindicato, assim como os trabalhadores do Brasil e do mundo, enfrentou uma forte crise do sistema capitalista, que trouxe desdobramentos econômicos e trabalhistas. Em função dessa crise global, e também por problemas administrativos e de gestão, várias instituições de ensino iniciaram o ano com atrasos no pagamento de salários, férias, 13º, e sem cumprir os direitos da categoria. Na época, divulgamos uma nota, na qual reafirmamos a nossa posição contra a mercantilização da educação e a favor da regulamentação do setor privado de ensino.


Apesar desse início conturbado, considero o ano bastante positivo. Os professores e o sindicato foram ativos e não ficaram esperando a crise acontecer; decidiram enfrentá-la, ressaltando que os seus efeitos não podiam ser ‘jogados nas costas’ dos trabalhadores, como normalmente é feito. Muitas lutas e greves foram feitas para enfrentar essa situação e resguardar os direitos dos docentes, como a do Uni-BH e a da Infórium. Tivemos vitórias importantes, preservando salários e empregos – talvez o caso mais emblemático tenha sido o da Estácio de Sá, onde revertemos, a partir de uma ação judicial, mais de 120 demissões –, e continuamos enfrentando algumas batalhas que se arrastam há algum tempo, como é o caso da Unincor, em que defendemos como solução para os seus problemas a estadualização da Universidade.



Outra vitória fundamental da categoria neste ano diz respeito ao enfrentamento da gripe suína. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) atendeu à ação ajuizada pelo Sinpro Minas e afastou da sala de aula as professoras grávidas, em função do risco de contaminação. Essa decisão abriu um precedente importante, nos permitindo negociar com os sindicatos patronais a presença de uma cláusula nas Convenções Coletivas de Trabalho que resguarde as docentes gestantes em casos de pandemias.


A posse da nova diretoria, eleita para a gestão 2009/2012, também foi um momento bem marcante neste ano. Foi realizado um ato político em Belo Horizonte que contou com a participação de diversas autoridades políticas, como o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Além disso, participamos neste ano de inúmeras atividades, como as manifestações pelo meio ambiente e pela redução da jornada de trabalho, além de atos públicos, entre eles o que fez críticas ao projeto de lei do senador mineiro Eduardo Azeredo, chamado pelos movimentos sociais de AI-5 digital, por pretender limitar as comunicações na internet.


Também trouxemos a BH o sociólogo português Boaventura Sousa Santos, que fez uma palestra muita rica sobre o papel dos movimentos sociais, e debatemos diversos assuntos por meio do nosso programa de TV, o Extra-Classe, como os 30 anos da anistia no Brasil e a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada neste mês de dezembro.


Em geral, essa foi a dinâmica ao longo deste ano, isto é, além das lutas gerais, ocorreram muitas batalhas para preservar e ampliar os direitos dos professores da rede privada de ensino. Infelizmente, por causa da intransigência dos donos de escolas e dos sindicatos patronais, ainda estamos com duas campanhas salariais em aberto, a do Norte e a do Triângulo Mineiro, mas, de maneira geral, conseguimos manter as conquistas fundamentais dos docentes e consolidar o trabalho do sindicato em suas várias áreas de atuação, como a de comunicação, a sindical, a jurídica, a cultural, entre outras. Ainda temos que avançar muito, mas acredito que estamos no caminho certo. Não conseguimos dar respostas a todas as questões, mas é certo que estivemos à frente das principais demandas e lutas apresentadas neste ano, tudo isso com o apoio, a união e a força da nossa categoria.


Sinpro Minas - Neste ano o Sinpro Minas divulgou duas pesquisas feitas com os professores da rede privada de Minas Gerais, que tiveram uma boa repercussão na categoria. A primeira tratou da saúde e das condições de trabalho dos docentes e a segunda abordou a presença da violência no ambiente escolar. O que mais lhe chamou a atenção nessas pesquisas?


Essas pesquisas são fundamentais, e o Sinpro deve priorizá-las, pois elas nos ajudam a conhecer melhor a categoria e a ter uma posição embasada em dados científicos. Na verdade, elas vieram para comprovar aquilo que sabíamos em função da nossa experiência cotidiana. Em relação à saúde do professor, o estudo nos mostrou que temos hoje uma categoria adoecida, em decorrência do estresse, da sobrecarga de trabalho e de várias outras questões do ambiente profissional. A outra pesquisa serviu para derrubar o mito de que não existia violência na rede privada de ensino. Existe sim, e vai desde a agressão verbal e psicológica, mais difícil de ser mensurada, à agressão física. Esses levantamentos vão nos embasar cientificamente nas reivindicações de melhoria das condições de trabalho e vida da categoria. Esse é o objetivo central dessas pesquisas.

Sinpro Minas - O que precisa avançar mais em 2010?


O ano de 2010 será muito importante, pois teremos, em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae), na qual a regulamentação do setor privado de ensino e a criação de um Sistema Nacional Articulado estarão em discussão. Teremos a oportunidade de debater a integração dos vários sistemas – municipal, estadual, federal e privado. Esse assunto é da maior importância, e é por isso que vamos discuti-lo em nosso congresso da categoria, que pretendemos realizar em meados do ano que vem. O sistema privado de ensino não pode permanecer da forma que está, sem regulamentação, pois isso resulta em um crescimento desordenado e sem qualidade. Para se ter uma ideia, o último censo escolar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) demonstrou que quase 75% dos universitários brasileiros estudam em instituições privadas.


Além disso, a Conae também vai colocar em debate os rumos da educação em nosso país. Muito foi feito nos últimos anos, mas a estrada para chegarmos a uma educação inclusiva e de qualidade é longa. O Brasil, por exemplo, ainda tem, em pleno século 21, cerca de 10% da população com 15 anos ou mais de idade sem saber ler e escrever.



Sinpro Minas - A mercantilização da educação ganhou aqui em Minas um capítulo novo neste ano, com a compra do Uni-BH pelo grupo privado Anima. No ano passado, outro grupo, o Splice, já havia adquirido a Newton Paiva. Como você vê essa situação? Essa concentração representa um perigo para a educação? Como o sindicato pretende enfrentar isso?



Há um processo de concentração do ensino superior no Brasil que faz parte da dinâmica do capitalismo. A educação passa a ser tratada pelo capital nacional e internacional como um setor de grande rentabilidade. O nosso maior desafio em torno desse assunto é ampliar as denúncias e levar esse assunto a toda a sociedade, pois percebemos que a mercantilização resulta em queda na qualidade do ensino. Temos visto em algumas instituições demissões de mestres e doutores e tentativas de redução de pisos e salários, algo que o sindicato não aceita em hipótese alguma. Já levamos a todo o estado a campanha Educação não é mercadoria e pretendemos retomá-la neste ano, como forma de barrar esse processo.


A educação precisa ser vista pelo viés da valorização dos profissionais que nela trabalham, e não pela lógica mercantil, do lucro, pois sempre que isso ocorre a primeira conseqüência é a queda de qualidade. A prova disso é que, no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) divulgado pelo MEC, os cursos privados concentraram 74% das notas ruins. É um absurdo e está intimamente ligado à mercantilização do setor.


No caso do Anima, que foi peculiar e muito rápido, tramita na Justiça uma ação ajuizada pelo Sinpro Minas que contesta a transferência de mantença, e esperamos que a negociação comercial seja suspensa (leia mais aqui).


Sinpro Minas - Aqui em Minas, quais serão os maiores desafios na área da educação?


O estado de Minas Gerais não tem uma política de ensino superior. A UEMG e a Unimontes, que são públicas e estaduais, precisam ser ampliadas e fortalecidas. Essa foi uma das principais reivindicações do Fórum Decenal de Educação, do qual o Sinpro Minas participou de forma ativa. O ensino básico é outro desafio enorme. Na verdade, é visível o sucateamento do setor educacional em nosso estado, além do desrespeito aos profissionais da área. As políticas de educação em Minas carecem de mais atenção e menos propaganda. Prevalece uma lógica de focalização dos investimentos, que normalmente são voltados para as regiões centrais, o que reforça as desigualdades regionais. Há problemas no que se refere à qualidade da oferta, à infra-estrutura das escolas, ao financiamento e, sobretudo, à valorização dos trabalhadores. Os docentes da rede estadual recebem um salário muito baixo, e governo nem sequer implanta o piso salarial nacional. É um caos. Basta ver as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para constatar que as escolas públicas de Minas não têm obtido bons resultados.


Aliás, aqui em Minas temos também o desafio de desmascarar as políticas neoliberais do governador Aécio Neves, que são maquiadas por meio de muita propaganda. Em 2010, ano eleitoral, ele [o governador] pretende aumentar os gastos com publicidade governamental em torno de 160%, se comparados a 2006, ano também de eleições, conforme a imprensa divulgou recentemente. É uma máquina de fazer marketing! O que precisamos é construir em Minas uma educação pública e de qualidade, e não a que vemos pela televisão.


Sinpro Minas - As perspectivas da campanha salarial de 2010 são boas?


Visando 2010, decidimos inovar e mudar o nome para campanha reivindicatória, que é muito mais ampla. Além das melhorias salariais, queremos estabelecer um amplo debate sobre as condições de trabalho e saúde, o assédio moral, a jornada de trabalho, o plano de carreira, a democratização do espaço escolar, entre outros assuntos pertinentes ao trabalho da categoria.


Acreditamos que será uma campanha difícil, pois a cada dia os sindicatos patronais, orientados pela lógica do mercado, investem mais contra os direitos dos professores da rede privada, com o objetivo de aumentar os lucros, que já são muito altos. Penso que será uma negociação difícil, pois além de renovar as conquistas, queremos avançar nos direitos. Mas contamos com a mobilização e a união da categoria para, e em sintonia com o sindicato, enfrentarmos essa batalha.


Sinpro Minas - Para o movimento sindical de um modo geral, quais são os principais desafios em 2010?



Acredito que a principal luta do movimento sindical será aprofundar a discussão do projeto político do Brasil e de Minas que será definido pelas eleições de outubro. Teremos que fazer um profundo debate em torno de qual modelo queremos para o país e o nosso estado. É claro que não poderemos nos esquecer de outras ações, como as lutas pelo desenvolvimento econômico com valorização do trabalho e contra as práticas anti-sindicais e a emenda 3, além das defesas da redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários, da aprovação da Convenção 158 da OIT e do reajuste das aposentadorias.



Agora, há um assunto de extrema importância e o debate em torno dele me parece que ainda não ganhou a devida dimensão na sociedade: trata-se do pré-sal. As novas reservas representam uma riqueza extraordinária para o Brasil e essa discussão não pode ficar restrita ao Congresso Nacional. Chegamos a elaborar uma cartilha apresentando alguns pontos cruciais sobre o pré-sal, com o objetivo de fomentar o debate em toda a sociedade. É preciso haver muita mobilização para que os recursos das reservas descobertas sejam destinados ao povo brasileiro. Enfim, são pautas que ainda estão na ordem do dia e que precisamos manter a luta em torno delas.


Sinpro Minas - Qual mensagem que você gostaria de deixar para os professores da rede privada de ensino neste final de ano?


Acredito que 2009 foi um bom ano para nossa categoria, mesmo com todos os problemas, pois conseguimos dar respostas aos conflitos e às contradições decorrentes da relação entre capital e o trabalho no setor privado de ensino. Ao longo de 2010 teremos muitas batalhas, e queremos, neste período de férias, renovar as forças, para que unidos possamos enfrentar os problemas e buscar soluções. Nossa mensagem, nesse sentido, é de esperança, de vitalidade e de determinação para juntos construirmos um futuro cada vez melhor, e que 2010 seja também um ano de grandes conquistas para os professores de Minas Gerais.



19 de jan de 2010

Manifestantes prometem ocupar Praça da Estação regularmente


Fotos: Sara Alves e  Wellington Lima (http://www.flickr.com/)
Texto: Verônica Pimenta
Jornalista/CTB Minas


Após um protesto singular, realizado na  Praça da Estação, no dia 16 de janeiro, manifestantes querem ocupar o espaço regularmente. O ato público, organizado no dia 16 de janeiro, foi totalmente articulado por mensagens na internet. 


É nessas mesmas listas de diálogo que os manifestantes, boa parte artistas e agentes culturais, promete voltar à Praça nos próximos sábados. É  uma resposta criativa ao truculento decreto 13.798/09, do prefeito Marcio Lacerda.


Apesar de indignados, os manifestantes não perderam o humor. Foram à Praça vestindo sungas, biquínis e maiôs.  “A praça é a nossa praia”, dizia um cartaz. “Essa praia não tem líderes, afirmava outro”.




O decreto autoritário de Lacerda foi justificado com a intenção de preservar o patrimônio público. Mas, reformada em 2003, a Praça da Estação ganhou estrutura predominante de concreto, justamente com a intenção de abrigar eventos públicos.

O decreto 13.798/09 pegou mal para Marcio Lacerda: mostrou que ele não é tão bem assessorado, e muito menos tem sensibilidade social.


A Praça da Estação é, por excelência, um lugar democrático e simbólico para o povo. O secretário de administração regional centro sul, Fernando Cabral, tentou justificar: a intenção não seria restringir eventos culturais, mas sim os empresarias.




Um a zero para os manifestantes de sungas e biquínis. A prefeitura dá a entender que pode voltar atrás. A íntegra do decreto, publicado no dia 10/12/2009 no Diário Oficial do Município (DOM), deixa clara a restrição a qualquer tipo de evento:



“Nº 13.798 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009


O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 31 da Lei Orgânica Municipal, considerando a dificuldade em limitar o número de pessoas e garantir a segurança pública decorrente da concentração e, ainda, a depredação do patrimônio público verificada em decorrência dos últimos eventos realizados na Praça da Estação, em Belo Horizonte,



DECRETA:


Art. 1º – Fica proibida a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação, nesta Capital.


Art. 2º – Este Decreto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2010.


Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2009


Marcio Araujo de Lacerda


Prefeito de Belo Horizonte”


Veja fotos de outros manifestantes: http://www.flickr.com



Eduardo Galeano: O racismo e o assédio contra o Haiti


A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou.



18 de jan de 2010

Prefeitos mineiros satanizam o reajuste do salário mínimo


Por: Verônica Pimenta
Jornalista/CTB Minas


Alguns prefeitos em Minas Gerais dizem que o reajuste do salário mínimo é o culpado pelo atraso de obras e redução de investimentos. Na hora de apelar para a opinião pública, eles justificam até mesmo o adiamento de obras escolares.


Outra suposta explicação para a readequação de investimentos seria a diminuição de repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).





A fala desses prefeitos é um contra-senso e sataniza uma importante vitória dos trabalhadores: a política de valorização do salário mínimo, prevista para acontecer até o ano de 2023.


Conforme Nota Técnica 86/2009 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o mínimo de R$ 510 dá o maior poder de compra das cestas básicas da série histórica iniciada em 1979.


A CTB em Minas Gerais discorda da avaliação dos prefeitos. “O reajuste salarial significa crescimento, mais consumo e emprego, além de reduzir a pobreza nos municípios”, como avaliou Gelson Alves, secretário de comunicação e imprensa (à esquerda).


O diretor da CTB acredita que não há desculpas para os prefeitos, pois a projeção dos impactos do reajuste é feita com antecedência. “Os investimentos em saúde e educação também costumam ter recursos específicos”, destacou.



Servidores de Uberaba estão na expectativa


A tendência dos prefeitos é conceder gratificações, ao invés de reajustes de fato. Eles têm como escudo a Súmulas Vinculantes 15 e 16, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2009.


De acordo as Súmulas, o total recebido pelos servidores não pode ser inferior ao salário mínimo, mas poderia ser completado com benefícios, que na prática não contam como salário formal.


O prefeito de Uberaba e ex-Ministro dos Transportes, Anderson Adauto (PMDB), é um dos que relutam em reajustar o salário de servidores.


Em negociação no dia 15/01, o Sindicato dos Servidores Municipais propôs a Adauto a concessão de um abono de R$ 45, o que resolveria paliativamente a situação até a data-base, no mês de maio.


Em contrapartida, os benefícios já conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras deveriam ser preservados. A prefeitura de Uberaba prometeu uma contraproposta até a próxima quarta-feira (20/01).

Marcelo Campos (esquerda) e outros companheiros em Brasília



Marcelo Campos, do núcleo da CTB em Uberaba, afirmou que o clima é de indignação. “Não é por menos, ficamos sem ganho real nos dois governos de Adauto, e querem ainda reduzir nossos benefícios!”, exclamou.


O cenário não é de grandes expectativas. Marcelo Campos resume a situação: “O trabalhador tem que ser mais unido e organizado. Só assim haverá melhorias”.









14 de jan de 2010

“Lula, o filho do Brasil”: metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas terão sessão gratuita


Verônica Pimenta
Jotnalista/CTB Minas


Os companheiros e companheiras da base do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas terão a chance de assistir, gratuitamente, ao filme “Lula, o filho do Brasil”, de Fábio Barreto.


O sindicato oferece duas sessões especiais, no dia 22 de janeiro, sábado. A primeira exibição começa às 10h e a segunda às 18h25, na sala Cineart do Betim Shopping.  A capacidade é de 180 pessoas.




O filme sobre a vida do presidente Luis Inacio Lula da Silva é a primeira de muitas atividades culturais de 2010, como informou o 2º secretário do sindicato, Gleyson Borges.


Segundo ele, um convênio com a Cineart do Betim Shopping permitirá que todos os associados paguem a meia-entrada, a qualquer dia da semana, em todas as sessões.




“Tenho a convicção que o filme sobre Lula será a primeira oportunidade para muitos metalúrgicos entrarem num cinema” avaliou Gleyson.


Ele disse ainda que a base do sindicato é diversa, do ponto de vista econômico e cultural. Mas a rotina estressante, a falta de dinheiro ou de tempo, faz com que muitos trabalhadores e trabalhadoras deixem de divertir-se com a família.


“Por isso, é importante o sindicato abra horizontes na rotina do metalúrgico e mesmo na política reivindicatória”, completou o sindicalista.


Fotos: divulgação


Mais informações:


Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas
Telefones:  (31) 3539-6502/6503









13 de jan de 2010

Novo salário mínimo dá o maior poder de compra em 20 anos

Redação: Verônica Pimenta
Jornalista/CTB Minas


O reajuste do salário mínimo no acumulado entre os anos de 2003 a 2009 foi de 53,46%, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Na Nota Técnica 86/2009, o Dieese avalia que a valorização do mínimo no governo Luis Inácio Lula da Silva é fruto da mobilização conjunta das centrais sindicais, iniciada em 2004.

Entre janeiro de 2003 e janeiro de 2010, o salário mínimo passou de R$ 260 para R$ 510. O Dieese calcula que 46,3 milhões de brasileiros vivam com o salário mínimo.

A nova relação das médias do salário mínimo anual e da cesta básica é de 2,17. Ou seja, com o salário mínimo de R$ 510, o trabalhador tem o maior poder de compra das cestas básicas da série histórica, iniciada em 1979.

A política de valorização do salário mínimo, acordada entre o governo federal e as centrais sindicais,  foi iniciada em 2007 e deve durar até o ano de 2023.

Leia a íntegra da nota técnica do Dieese: http://www.dieese.org.br/esp/notatec86SALARIOMINIMO2010.pdf

Estado descarta abono a aposentado e militares da reserva

Por: Alex Capella


Ano passado, foram contemplados com o recurso extra 158.800 servidores



Os servidores aposentados e militares da reserva terão de iniciar 2010 com o dinheiro ainda mais contado. A secretária de Planejamento e Gestão do Governo de Minas, Renata Vilhena, confirmou ao HOJE EM DIA que o Governo do Estado não repetirá neste ano o abono salarial concedido aos servidores inativos como forma de compensação pelo pagamento do bônus de produtividade criado para o funcionalismo da ativa.


A secretária responsabilizou a queda na arrecadação, em função da crise econômica mundial, pela má notícia aos aposentados. No final de 2008, o Executivo enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) projeto de lei prevendo o pagamento do abono aos aposentados para o início do ano passado.


De acordo com a lei, o pagamento do abono aos inativos, em parcela única, foi feito no 5º dia útil de janeiro e calculado com base na remuneração do servidor. Aqueles que ganhavam até R$ 1 mil receberam R$ 300 e os demais o valor referente a 30% de seu salário. “Não tivemos espaço na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para concedermos o abono”, disse Renata Vilhena.


No ano passado, conforme dados do próprio Governo, foram beneficiados com o bônus de produtividade e o abono um total de 158.800 servidores, sendo que o impacto na folha de pagamento foi estimado em R$108,8 milhões.



Secretária de Planejamento Renata Vilhena atribui o fato à queda de arrecadação


 
Ao anunciar o abono aos aposentados, na ocasião, o governador Aécio eves (PSDB) justificou o fato de o Governo ter estabelecido “tratamentos igualitários para o funcionalismo” a partir de um “planejamento cuidadoso” das contas públicas. A secretária ressaltou, agora, que esse planejamento foi prejudicado pela crise financeira mundial. “E isso comprometeu a arrecadação”, afirmou.


A má notícia frustra os planos dos servidores aposentados e militares da reserva que vinham negociando, desde o ano passado, com a equipe econômica do Governo. A expectativa era tanta que, nos bastidores, circulava a notícia de que o vice-governador Antônio Anastasia, pré-candidato do PSDB à sucessão do Palácio da Liberdade, seria o autor do anúncio para angariar alguns votos da categoria.



“O abono aos aposentados foi uma ação esporádica. Apesar de ter sido dado no ano passado, não significava que seria dado novamente neste ano”, ressaltou a secretária. A notícia surpreendeu os representantes dos aposentados. “É uma frustração absoluta, pois os aposentados não tiveram aumento nem para repor as perdas da inflação”, lembrou Renato Barros, da Coordenação Sindical.

Trabalhadores em Telecomunicações se preparam para escolher nova diretoria do Sinttel-MG



Atenção companheiros e companheiras;


Já foi dada a largada no processo eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de  Minas Gerais  (Sinttel-MG).  A categoria já debate e se mobiliza para as eleições,  nos dias 5 e 6 de maio, quando será escolhida a gestão 2010/2013.


Todos os trabalhadores associados ao Sinttel podem votar. Serão escolhidos 58 dirigentes, sendo 10  da Comissão Executiva, e 48 representantes para as regionais do estado.


No Brasil, a área de telemarketing concentra boa parte dos jovens trabalhadores. Não há números precisos sobre esse público. Mas é clara a necessidade de se organizar e capacitar ainda mais essa turma, para a defesa dos seus direitos e a solidariedade a toda a classe trabalhadora.


A  CTB Minas já possui um núcleo de operadores de telemarketing, que está aberto a novas participações. Já os interessados em votar  devem se filiar ao Sinttel até o mês de fevereiro.


Quem deseja acompanhar de perto as mobilizações  para o processo eleitoral deve entrar em contato com o Secretário de Juventude  da CTB Minas e Diretor de Comunicação do Sinttel, Tiago Santana. Telefones: (31) 3272-5881/9123-5934.


Saudações sindicais;

Diretoria da CTB Minas Gerai.

12 de jan de 2010

Em curta paralisação, vigilantes do metrô de Belo Horizonte dão passos estratégicos

Por: Verônica Pimenta
Jornalista/CTB Minas

Os vigilantes do metrô de Belo Horizonte decidiram voltar ao trabalho na tarde desta terça-feira (12/01). Eles  são terceirizados pela empresa Embraforte, e atuam nas 19 estações da cidade.

A paralisação havia começado na manhã de segunda-feira (11/01), devido ao atraso no pagamento de  salário de 180 trabalhadores.  A Embraforte também descumpriu outras obrigações  previstas em Convenção Coletiva de Trabalho, como garantia de cesta  básica, ticket-alimentação e uniforme reserva.

A decisão de acabar com a paralisação veio  após negociação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Belo Horizonte, envolvendo o Sindicato dos Vigilantes, CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e Embraforte.

Os salários haviam sido depositados na noite de segunda-feira, mas mesmo assim a paralisação foi estendida. Isso porque os trabalhadores queriam o direito de escolher um plano de saúde, conforme determina a Convenção Coletiva.

O presidente do Sindicato dos Vigilantes, Romualdo Ribeiro, considerou a mobilização vitoriosa. "Além da estabilidade, os trabalhadores conseguiram a garantia de que não serão punidos", explicou.

A negociação na SRTE foi, na realidade, uma inteligente estratégia do Sindicato dos Vigilantes. Problemas levantados neste episódio são recorrentes nos contratos de terceirização. A intermediação do Ministério do Trabalho, portanto, formalizou a CBTU como co-responsável pelo desrespeito às conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras. 

 Por meio de nota, a CBTU disse que enviou uma carta de advertência à Embraforte, por não cumprimento das obrigações trabalhistas. A reincidência pode levar a empresa a cobrar multa e, "em última instância, a cancelar o contrato".

Pelo acordo assinado na SRTE, a CBTU comprometeu-se ainda a fazer o pagamento dos salários e de outros benefícios diretamente aos trabalhadores, em caso de nova inadimplência pela Embraforte.

A empresa de segurança, claro, minimizou sua responsabilidade. O departamento de Recursos Humanos afirmou que a paralisação somente foi estendida por "pequenas divergências" quanto ao plano de saúde.


Sistema tributário atual pode frear diminuição da pobreza e da desigualdade no país, diz Ipea

Por: Bruno Bocchini

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Documento divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a manutenção do atual sistema tributário brasileiro em que a arrecadação maior incide sobre as camadas mais pobres da população pode limitar a continuidade do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país.


“Por ser extremamente regressiva, a arrecadação tributária assenta-se fundamentalmente sobre a base da pirâmide social do país, o que significa dizer que os segmentos de menor rendimento terminam contribuindo relativamente mais para a formação do fundo que sustenta o conjunto das políticas públicas brasileiras”, diz o documento.


Dados do Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquanto famílias com renda de mais de 30 salário mínimos gastavam apenas 26,3%.


“Os entraves da tributação podem ser superados com uma reforma que busque a progressividade dos atuais impostos e taxas. Isso significa necessariamente o alívio da carga tributária indireta sobre os segmentos de menor renda, bem como a introdução de novos tributos sobre os estratos sociais mais ricos, o que permitiria ao país avançar nas políticas de caráter mais redistributivo.”


Outros dois fatores indicados pelo Ipea que podem frear a diminuição da pobreza no país foram a não sustentabilidade de uma taxa elevada de crescimento econômico e de baixa inflação; e as deficiências relacionadas à coordenação, integração e articulação do conjunto de políticas públicas sociais.

 
Edição: Lílian Beraldo

Metalúrgicos de Betim interrompem paralisação de 4 dias

Os 230 metalúrgicos da empresa Texcol, em Betim, voltaram ao trabalho na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas, os trabalhadores e trabalhadoras estavam paralisados desde a última sexta-feira, dia 8 de janeiro. Os metalúrgicos protestaram contra o atraso sistemático no pagamento de salários.

A Textcol já depositou o salário do mês de dezembro. Mas segundo o diretor do sindicato, Edgar Lopes, será solicitada uma fiscalização pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Além do atraso no pagamento de salários, o sindicato desconfia de irreguralidades no depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Custo da cesta básica tem redução em 2009


Texto: Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)


Apenas em uma das 17 capitais onde o DIEESE realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, o custo dos alimentos essenciais subiu em 2009. A alta foi registrada em Belém, onde os gêneros alimentícios de primeira necessidade tiveram aumento de 2,65%.


As maiores retrações no custo da cesta ocorreram em João Pessoa (-14,92%), Natal (-12,57%) e Aracaju (-12,47%), enquanto a menor foi verificada em Vitória (-3,71%).


Em dezembro de 2009, três capitais apresentaram alta: Brasília (2,77%), Aracaju (0,78%) e Belém (0,37%). Nas demais cidades pesquisadas, o preço da cesta caiu em dezembro, com variações que se situaram entre -1,39%, em Manaus e -8,63%, em Salvador.


Apesar do recuo de 6,69% no custo dos gêneros essenciais registrado em dezembro, em Porto Alegre, a capital gaúcha continuou a registrar o maior valor para os gêneros alimentícios essenciais (R$ 237,58), o que representa uma redução de 6,78%, em relação a dezembro de 2008.


A segunda capital mais cara foi São Paulo (R$ 228,19), vindo a seguir Brasília, com o custo de R$ 222,22, para os produtos de primeira necessidade. Os menores preços para o conjunto de gêneros alimentícios essenciais foram registrados em Aracaju (R$ 169,18), João Pessoa (R$ 170,63) e Recife (R$ 171,31).


O valor do salário mínimo necessário finalizou 2009 equivalendo a R$ 1.995,91, ou seja, 4,29 vezes o mínimo em vigor, de R$ 465,00. Em novembro, o piso salarial era estimado em R$ 2.139,06. Em dezembro de 2008, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.141,08.


Em São Paulo, compra da cesta requer a menor jornada desde 1970. A retração nos preços dos alimentos na capital paulista no último ano fez com que a compra dos gêneros alimentícios essenciais exigisse a realização de uma jornada de 109 horas e 53 minutos, a menor desde 1970 (106 horas e 11 minutos).

11 de jan de 2010

Vigilantes do metrô de Belo Horizonte são vítimas da terceirização

Por: Verônica Pimenta

Vigilantes do metrô de Belo Horizonte fizeram uma paralisação nesta segunda-feira, 11 de janeiro. 


Após negociação, que durou até o fim da tarde, a empresa de segurança Embraforte pagou o salário do mês de dezembro aos trabalhadores.


A Embraforte é responsável pela contratação de 180 vigilantes, que prestam serviços à CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), ligada ao Ministério das Cidades.


Segundo o Sindicato dos Vigilantes, benefícios como cesta básica e ticket-refeição ainda estão pendentes.


Sindicato quer que CBTU assuma responsabilidade


A movimentação acontece justo no momento em que o Ministério do Trabalho e as centrais sindicais chegam a um acordo sobre o anteprojeto de lei para regulamentar a terceirização.


O presidente do Sindicato dos Vigilantes, Romualdo Ribeiro, disse que a terceirização é  “uma estratégia para precarizar as relações de  trabalho”. 


A conseqüência da terceirização em empresas públicas, como a CBTU, é a redução de investimentos no quadro de concursados. “Normalmente, os terceirizados perdem no salário e outros benefícios”, completou Romualdo.


O sindicato dos trabalhadores acredita que a CBTU pode ajudar a solucionar o problema. A assessoria de comunicação da empresa informou, entretanto, que não houve atraso no pagamento à Embraforte, e está na expectativa "que a mesma cumpra com suas obrigações".  


Com  benefícios ainda pendentes, os vigilantes podem continuar a paralisação nesta terça-feira, 12 de janeiro, segundo avaliação de diretores do sindicato da categoria. 

Metalúrgicos de Betim paralisam atividades devido atraso no salário

Por: Verônica Pimenta

Os metalúrgicos de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,  fazem paralisação desde a última sexta-feira, 8 de janeiro.

Segundo o Sindicato da categoria, 230 trabalhadores e trabalhadoras ligados à empresa Texcol estão com o salário do mês de dezembro atrasado.

De acordo com Edgar Lopes, diretor do Sindicato da categoria, “o protesto é contra o atraso sistemático do pagamento, que acontece há vários meses”.

O sindicalista ainda informou que os metalúrgicos voltam ao trabalho somente depois de receberem os honorários. A proposta da empresa é regularizar a situação nesta quarta-feira, 12 de janeiro.