30 de mar de 2010

Centrais Sindicais avançam na construção de agenda conjunta

As centrais sindicais em Minas Gerais escreveram mais um importante capítulo da unidade sindical nesta terça-feira, 30/03. Em reunião do Fórum das Centrais Sindicais, em Belo Horizonte, estiveram presentes integrantes da CUT, CTB, NCST e Força Sindical.

Os representantes sindicais avançaram no debate sobre questões importantes, como a Convenção 158 da OIT, a realização de uma plenária estadual dentro da agenda da Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras, e um ato público unificado no dia 21 de Abril.


Em relação ao 21 de Abril, as centrais propuseram fazer uma manifestação na Praça 7, em Belo Horizonte. A idéia é distribuir uma carta à população, abordando a importância de os movimentos sindicais e sociais terem um espaço para divulgar suas opiniões e posicionamentos políticos.

Também há uma tendência de unificação nas comemorações pelo Dia Internacional do Trabalhador, 1º de maio. Entre as bandeiras a serem conduzidas, está o piso regional das categorias. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) será convidado para a próxima reunião do Fórum. O objetivo é que o Departamento contribua com informações técnicas sobre o assunto e a viabilidade do debate.

Nova reunião do Fórum da Centrais Sindicais ficou marcada para o dia 08/04, na Sede da Nova Central Sindical da Trabalhadores (NCST), às 14h. O endereço é Avenida Afonso Pena, nº 748, 4º andar,centro de Belo Horizonte.

Professores da rede privada de BH e região param atividades na segunda-feira (5/4)

Os professsores da rede privada de ensino em Belo Horizonte e região promovem uma brava campanha reivindicatória, mais agressiva e que vem ganhando repercussão na sociedade.

O aspecto mais importante da campanha reivindicatória é a luta por mais qualidade na educação, que não é só dos profissionais, mas de toda a sociedade.


Os professores e professoras marcaram a paralisação para a próxima segunda-feira, 05/04. No mesmo dia, a partir das 8h, realizam assembleia na Faculdade de Medicina da UFMG (Av. Alfredo Balena, 190, Santa Efigênia).

Cruzar os braços é uma estratégia de defesa, já que o sindicato patronal, o Sinep-MG, nega-se a conceder reajustes dignos, e ainda ameaça retirar direitos conquistados.

As lideranças do Sinpro falam sobre essa campanha, no vídeo produzido pela competente equipe de comunicação do Sindicato. A reportagem foi veiculada no programa Extra-Classe, exibido semanalmente na Tv Bandeirantes em Belo Horizonte: Confira











29 de mar de 2010

Núcleo de Educação da CTB realiza seminário estratégico

Em Minas Gerais, o ano de 2009 foi um ano de avanços para a organização dos profissionais em educação classistas. Realizamos um grande seminário no primeiro semestre e conseguimos organizar uma grande delegação para o congresso em Poços de Caldas, no sul do estado.

 Apresentamos nossa identidade e nosso visual, debatemos e fortalecemos a luta dos profissionais em educação em Minas e saímos do congresso como a segunda maior força política atuante no Sind-UTE MG, além de ver incorporada boa parte de nossa tese, no seu plano de luta, conjuntura mineira, política educacional (incorporado integralmente) e conjuntura nacional e internacional.

No segundo semestre realizamos novas reuniões, discutimos o processo eleitoral, tiramos nossas prioridades e garantimos a defesa de nossa luta e o respeito à presença classista no Sind-UTE/MG.

Hoje estamos presentes em mais de 6 subsedes do Sind-UTE, dirigimos pelo menos três, estamos com mais de 20 conselheiros e nossa voz, além de respeitada, é aguardada nos espaços políticos dos professores da rede pública estadual. Tal conquista só foi possível graças à participação e empenho de nossos camaradas classistas em todo o estado de Minas Gerais.

No entanto, o governador Aécio Neves continua forte, organizado e com grande controle da mídia. Os desafios impostos a nossa categoria e ao nosso sindicato continuam enormes e por isso precisamos debater a importância de um projeto político educacional para Minas e para o Brasil. Neste ano de 2010 nossa luta deve transcender o espaço da categoria e ganhar maiores feições políticas, no processo eleitoral que se enseja para o país e o estado.

Devemos discutir com a categoria a importância do fortalecimento de nossa entidade sindical e garantir o enfrentamento desse governo mascarado, que ofende nossa luta e nosso trabalho, ao apresentar um plano mentiroso à população, uma educação pautada em estatísticas, números e sem valorização do ser humano, seja ele o aluno ou o profissional.

É chegado um novo momento e não podemos deixar que os avanços alcançados em 2009 esvaiam-se. Temos que fortalecer e ampliar, melhorar nossa organização e participação, devemos novamente encarar esses desafios e demonstrar que estamos preparados para novos confrontos.

Portanto convocamos os professores classistas para um novo seminário estratégico de educação em Minas Gerais, que será realizado em Belo Horizonte no dia 10 de Abril, a partir das 09:00 horas da manhã. O local marcado para o encontro é o Sinpro-MG na rua tupinambás n° 179 – 14° andar.

Precisamos da confirmação da participação, até o dia 31/03 e esperamos novamente contar com a força de todos.

Saudações classistas e socialistas

Coordenação Núcleo de Base - CTB/Educação-MG.

OBS: Se quiser entrar em contato com a gente, ligue para a CTB Minas: (31) 3272-5881.

Prefeitura de Governador Valadares confirma pagamento da avaliação de desempenho/2008

Comunicado divulgado pelo Sinsem-GV


Diante de inúmeros boatos que vêm sendo espalhados na categoria quanto ao não-pagamento da avaliação de desempenho 2008, a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV) procurou os representantes da administração municipal para tratar deste assunto.

O Secretário de Administração, Sr. Ranger Belisário e Secretário da Fazenda, Sr. Edson Brandão, confirmaram a dificuldade operacional para que o Departamento de Recursos Humanos finalize o pagamento dessa progressão, que beneficiará a centenas de servidores. Cada trabalhador e trabalhadora tem um valor de progressão diferente. É necessário que esse trabalho seja feito individualmente, e com muita atenção para evitar erros.

A diretoria do Sinsem-GV reafirmou mais uma vez que este compromisso com a categoria tem que ser cumprido, independente da dificuldade operacional do Departamento de Recursos Humanos, ou qualquer outro motivo. Ao final da reunião, ficou garantido que será feito todos os esforços para que o benefício da avaliação de desempenho/2008, bem como o  retroativo de 15 meses, sejam pagos ainda na folha de pagamento do mês de março. Em último caso, o pagamento seria feito em folha suplementar, até o dia 10/04/2010.

Ou seja, caso o Departamaento de Recursos Humanos não consiga incluir os percentuais de avaliação de desempenho na folha de março/08  até o dia 10/04/2010, todos os servidores que fizerem jus ao beneficio terão o pagamento em folha suplementar.

O Sinsem-GV está de olho vivo para o cumprimento do acordo. Como foi decidido em assembleia, se necessário convocaremos a toda a categoria. Pedimos aos servidores que não dêem ouvidos às pessoas que ficam espalhando boatos. Diante de qualquer dúvida, procurar imediatamente o Sindicato.

27 de mar de 2010

É preciso fortalecer a comunicação com o trabalhador e trabalhadora; todos CTBistas podem colaborar.

O debate final do 2º Encontro Nacional de comunicação foi antecipado para a sexta-feira (26/03). Os trabalhos foram coordenados pelo Secretário de Nacional de Imprensa e Comunicação, Eduardo Navarro.

Ainda em tempo: durante o encontro, o  web designer da CTB, Láldert Castello Branco, apresentou uma proposta de renovação na linguagem e na programação do Portal CTB. O novo portal deve estar on line em abril  (Leia mais no Poral CTB).

Láldert (abaixo) afirmou que haverá espaço para veiculações das CTBs nos estados, mas ainda se estuda a melhor forma técnica para a proposta. O debate final não construiu consenso sobre esse aspecto, que continuará em discussão.



Também ficou clara a necessidade de a CTB fortalecer sua rede social, através de e-mails e outras ferramentas on line. Todos que quiserem participar devem entrar em contato com a CTB nacional. Sua ajuda será bem-vinda.

Também ficou acertado que as direções estaduais da CTB devem ampliar o esforço para levar o Jornal da CTB a cada local de trabalho, seja fábrica, escritório, comércio ou repartição pública.
Enfim, o debate sobre a promoção da rede social e também do fortalecimento dos veículos de comunicação da CTB continua. Para contribuir, basta entrar no Portal CTB (http://www.ctb.org.br/), e clicar na sessão "Fale Conosco", no canto superior direito da tela.



Foi um encontro bastante produtivo. Também fica registrado o agradecimento da CTB Minas ao companheiro Márcio Rodrigo C. dos Santos, que cedeu as fotos publicadas em nosso blog, durante todo o encontro. É esse camarada aí em cima, ao lado do jornalista Altamiro Borges:

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas.


Cenário pós Confecom: CTBistas devem continuar mobilizados


Nesta sexta-feira (26/03), o  jornalista Altamiro Borges fechou, com chave de ouro, o ciclo de palestras do 2º Encontro Nacional da CTB, em São Paulo. Ele destacou que nós, sindicalistas, temos muito a contribuir na luta pela democratização da comunicação. O jornalista alerta que, após a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), muitas conquistas do movimento social estão seriamente ameaçadas pela ofensiva dos barões da mídia.


Altamiro orientou aos CTBistas continuarem se mobilizando em todos os estados do País e no Distrito Federal. Uma dica é organizar debates, atos públicos e audiências nas câmaras municipais e Assembleias Legislativas. Entre as defesas urgentes: o Plano Nacional de Banda Larga e a criação de conselhos estaduais e municipais de comunicação. O jornalistas destacou que as centrais sindicais devem se unir, defendendo que "têm legitimidade para buscar assento nos conselhos de comunicação".

Altamiro Borges lembou que algumas propostas importantes, aprovadas pela sociedade civil e movimento social na Confecom, têm sido continuamente atacadas pelo grande empresariado da mídia. Exemplo máximo é o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, que incorporou a idéia do controle social, especialmente contra o racismo e a criminalização dos movimentos sociais.

Como o Plano prevê a responsabilização da mídia,  a mesma tem realizado um trabalho ideológico, afirmando que o caso envolve censura e ameaça à liberdade de expressão. É uma forma de ganhar o apoio dos mais desavisados. "Eles levaram uma surra na Confecom, e estão se achando de novo com a bola toda", destacou Altamiro.

A  ofensiva dos barões da mídia também é uma maneira de antecipar o debate eleitoral de 2010, na tentativa de inviabilizar a vitória das forças progressistas. Esse é o motivo por que todos devemos nos manter mobilizados e atuantes em favor da democracia nos meios de comunicação. Todos devem estar no controle.


Sobre as sérias ameaças às conquistas da Confecom, leia no Portal CTB (www.ctb.org.br)

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas.
Fotos: Márcio Rodrigo C. dos Santos/ Jornalista do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (MA)



26 de mar de 2010

A TV e os caminhos da comunicação sindical

Os debates do 2º Encontro Nacional de Comunicação mostram que uma grande preocupação dos CTBistas é descobrir como unificar a ação da classe trabalhadora.

Muitos sindicalistas presentes no seminário, realizado em São Paulo, demonstraram a preocupação por ultrapassar as barreiras corporativistas, realizando uma intervenção comunicativa que dialogue com toda a sociedade.


Uma experiência de sucesso, apresentada no encontro, é o programa "Agêncida de Cidadania", apresentado diariamente em uma rede de televisão aberta no estado da Bahia. (Veja no site do sindicato)

O programa é realizado pelo Sindicato dos Bancários daquele estado. A veiculação acontece às 12h30, no intervalo de um telejornal popular, veiculado localmente.

Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia, Adelmo Andrade, o programa existe há 9 anos, com uma média diária de 30 mil espectadores. A entidade mantém ainda um jornal impresso diário, há 20 anos.


O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias de Sul (RS) também apresentou trabalho com proposta semelhante, o "Minuto Metalúrgico", mantido há 9 anos. (Veja no site do sindicato)

Os dois casos apontam para as tendências de comunicação sindical do futuro: ousada,  direta e proativa. Como a grande mídia costuma censurar as pautas sindicais, a tendência é que as próprias entidades gerem conteúdo, com espaço, infelizmente, comprado. 

São as contradições da mídia comercial: colocam consumo  e cidadania no mesmo patamar.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas
Fotos: Márcio Rodrigo C. dos Santos/ Jornalista do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (MA)

A visão classista disputa hegemonia nas ondas do rádio

Ricardo Ortiz, radialista e diretor nacional da CTB (abaixo), abriu o segundo dia de trabalhos no 2º Encontro Nacional de Comunicação da CTB, realizado em São Paulo.



Com a palestra "Nas ondas da comunicação", ele mostrou toda a magia do rádio e a proximidade que esse veiculo pode criar com a sociedade.

Além de mostrar ao trabalhador e trabalhadora as reais finalidades e objetivos da luta classista, o rádio pode ser um importante instrumento de luta por hegemonia, já que os veíuclos de comunicação comercial costumam sensurar as pautas e enfoques do movimento sindical.

Ortiz fez uma demonstração, ao vivo e a cores, improvisando a Rádio CTB. O entrevistado foi o vice-presidnete da CTB,  Nivaldo Santana (abaixo).


Ricardo Ortiz ainda declarou que pretende, em breve, lançar o programa radiofônico "A voz sindical" . Será uma experiência pioneira, unindo, num único programa, diversos sindicatos brasileiros.

"Com o rádio e a televisão, os trabalhadores e trabalhadoras têm muito mais que megafones", declarou o radialista. "Se igrejas podem, programas sensacionalistas também podem, por que os sindicatos não podem?, completou.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas
Fotos: Márcio Rodrigo C. dos Santos/Jornalista do Sindicato dos Metalúrigcos de São Luís (Maranhão).

Boas idéias na cabeça .... e instrumentos corretos na mão

A CTB Minas também está presente no 2º Encontro Nacional de Comunicação da CTB, que começou ontem, e acontece até o sábado (27/03), em São Paulo (SP).

A idéia do encontro é mostrar que o sindicalismo pode avançar, especialmente por meio das mídias e tecnologias colocadas a serviço da socidade.No primeiro dia, foram destacos os assuntos que serão notícia no ano de 2010 (Leia  no Portal CTB).


Os palestrantes têm mostrado que, para fazer comunicação, é necessário mais do que boas idéias na cabeça. É preciso encontrar a forma correta de dialogar com os públicos, além de formação política sólida, para que os conhecimentos técnicos possam ser colocados a serviço dos ideais de trabalhadores e trabalhadoras.


O destaque do primeiro dia foi o lançamento da revista "Visão Classista", com tiragem aproximada de 10 mil exemplares, trimestrais (Leia no Portal CTB).

Outro objetivo do 2º Encontro Nacional de Comunicação da CTB é construir diretrizes que ajudem a melhorar a comunicação sindical em todos os Estados do País, conquistando mais eficiência em seu trabalho pela democracia sindical, divulgando a visão classista e o ponto de vista dos trabalhadores e trabalhadoras junto à sociedade.

Pacoal Carneiro (abaixo), diretor nacional da CTB, destacou que os ctbistas devem se preocupar mais com a comunicação. "Não adianta a CTB ter boas teses. É preciso veículos para levá-las à sociedade", destacou.



Na palestra de abertura (25/03), o vice-presidente da CTB nacional, Nivaldo Santana, destacou que a central deseja aprimorar o trabalho de comunicação, com o objetivo de fazer dos trabalhadores e trabalhadoras "protagonistas do processo político e econômico".

Nivaldo ainda destacou a importância de o movimento sindical levar à sociedade temas constantemente censurados pela mídia comercial brasilera, entre eles:

- Defesa do projeto de desenvolvimento brasileiro, mas com valorização do trabalho;

- Defesa de uma política constante de valorização do salário mínimo;

- A luta por aprimorar a democracia;

- Soberania nacional;
- Unidade sindical, com destaque para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que acontecerá no dia 1º de junho.



Representam a CTB Minas e sindicatos filiados os jornalistas Luís Moreira e Verônica Pimenta.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas
Fotos: Cíntia Ribas - Portal CTB

23 de mar de 2010

Unidade, o caminho das conquistas sociais

Por: Paulo Basso*

Os fatos que estão ocorrendo em Poços de Caldas, no que concerne às mobilizações contra o Sistema (Des) integrado de Transporte Público, reforçam a tese de que a unidade dos movimentos sociais é a chave para o fortalecimento do campo político progressista e democrático.

A segunda passeata contra o sistema de transporte implementado corrobora esta afirmação. O salto qualitativo, e também quantitativo, entre a primeira e a segunda mobilização, foi notório. Ressentindo-se de uma organização coordenada os atores sociais envolvidos no processo se debruçaram para corrigir os erros e garantir a continuidade da luta.



A segunda passeata contou com a presença de um número superior de manifestantes, em torno de 300, e com o apoio de 20 entidades – entre sindicatos, partidos políticos e movimentos sociais (CTB – UJS – EDUCAFRO – UNEGRO – MÃOS DA TERRA – UMES – UCMG – ACJC – UBM – METABASE – SINPRO – SINDSERV – SINDTÊXTIL – SITIAL – SINTSPREV – SINDUTE – PCdoB – PT – PSB – CMS/PC).

Avançando em relação à ultima marcha, o Mutrapu (Movimento dos Usuários de Transporte Público) definiu uma pauta de reivindicações, a comissão de negociação e uma estratégia de divulgação que envolveu panfletagem, carro de som, imprensa (rádio e jornais – pelo menos os que não estão amordaçados). Além do envolvimento de diversos setores sociais, todos insatisfeitos com o sistema de transporte implementado.



Uma oportunidade para se fortalecer os movimentos sociais

Na ultima terça-feira (16/03), na reunião de coordenação que definiu as estratégias de mobilização, foi proposto pelo presidente do PCdoB em Poços de Caldas, Paulo César Cristófano Basso, a criação, no bojo desta mobilização, da Coordenação dos Movimentos Sociais no município. “Não podemos nos permitir perder esta oportunidade de fortalecer nosso campo político, progressista e democrático. Temos nas mãos a oportunidade de sairmos fortalecidos e coesionados deste processo, buscando a unidade para as lutas presentes e vindouras. Criemos pois uma Coordenação dos Movimentos Sociais, que articule as diversas entidades, que propugnam nossos ideais de luta e desenvolvimento”. A proposta foi tão bem aceita, que a sigla da entidade já consta nos materiais de divulgação das mobilizações, juntamente com a da Mutrapu.



Mobilização: 24 horas por dia, 7 dias por semana e 31 dias por mês

Fruto desta unidade, o movimento começa a alçar novos horizontes. O debate de idéias tornou-se mais rico e a montagem de uma estrutura de divulgação e mobilização vem crescendo.

No ultimo domingo (21/03), na reunião de avaliação da segunda passeata, além de identificar as falhas, traçou-se um rico panorama da situação e uma estratégia de ação que envolve desde a ampliação dos segmentos envolvidos, unindo trabalhadores, estudantes e empresariado insatisfeito, bem como novas formas de pressão.




Na próxima terça-feira (23/03), o dono da Concessionária de Transporte Coletivo, o senhor Flávio Cançado, estará na Câmara Municipal prestando esclarecimentos sobre o sistema implementado. Oportunidade em que a Mutrapu/CMS-Poços de Caldas, com seus diversos apoiadores estarão novamente presentes para exercerem pressão para que o diálogo seja reaberto e o sistema rediscutido.

Avançou-se na mobilização pela internet, os abaixo-assinados estarão em circulação. Para o próximo sábado, dia 27/03, está em discussão um ato politico na principal rua da cidade, bem como um ato político cultural para os próximos dias (com a presença de artistas e lideranças politicas).

Assim caminha o movimento, com passos cada dias mais firmes. Fruto da organização, da coragem e da unidade.


* Paulo Basso é Coordenador Mutrapu/CMS de Poços de Caldas, presidente do PCdoB Poços na cidade.

22 de mar de 2010

Assembleia dos metalúrgicos de Sabará impede candidatura de Chapa 2


Os metalúrgicos de Sabará decidiram impugnar a Chapa 2, candidata à direção do sindicato do município. A decisão foi tomada em assembleia dos trabalhadores, realizada na última sexta-feira (19/03).

A impugnação da Chapa 2 foi pauta única da assembleia. Um membro da Comissão Eleitoral questionou a desistência de 7 integrantes, não havendo,portanto, quantidade suficiente de integrantes aptos a entrarem na disputa.



O estatuto do Sindicato dos Metalúrgicos de Sabará determina o mínimo de 16 pessoas por chapa.O processo eleitoral segue normalmente, sendo a Chapa 1 candidata única. Os trabalhadores e trabalhadoras vão às urnas no dia 31/03.

A Chapa 1 é formada por dirigentes da CTB. A Chapa 2 era encampada pela CUT.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas
Foto: Gelson Alves

Acordo entre Sindicato dos Metalúrgicos e empresas garante 1.000 contratações


Um acordo assinado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas no dia 18/03, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), vai garantir 1.000 contratações na Fiat Automóveis e na Powertrain – fabricante de motores que pertence ao grupo italiano e opera nos galpões da montadora – até maio. As admissões visam possibilitar à Fiat aumentar sua produção média diária de 2.925 para 3.115 carros – acréscimo de 6,5%.


As contratações vinham sendo reivindicadas pelo Sindicato desde meados do ano passado, com a retomada das vendas da indústria automobilística, após o anúncio das medidas de incentivo ao consumo - redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e aumento da oferta de crédito - tomadas pelo governo federal. Antes disso, de outubro de 2008 a março de 2009, somente a Fiat havia demitido 1.596 trabalhadores que, na ocasião, somavam pelo menos um ano de casa, cujas rescisões contratuais devem necessariamente ser homologadas pelo Sindicato. Mesmo com as demissões, a fabricante italiana registrou o melhor primeiro semestre de sua história em vendas no ano passado.

“Isso fez com que os trabalhadores que permaneceram empregados passassem a produzir muito mais, o que levou a um aumento do risco de acidentes e doenças do trabalho e à subtração do tempo para a qualificação profissional e o convívio familiar”, explica Marcelino da Rocha, presidente do Sindicato.

INSUFICIENTE
Para Rocha, as contratações anunciadas pela Fiat e Powertrain são “importantes para reduzir a carga de trabalho dos atuais contratados, mas insuficientes diante do número de desligados em 2009”. “Por isso, vamos continuar insistindo na necessidade de novas admissões, não apenas nas empresas da planta da Fiat, mas, também, nas fornecedoras de autopeças, cujo ritmo de trabalho acompanha o da montadora”, afirmou após a assinatura do acordo.

A situação registrada na Fiat, em Betim, reflete o quadro verificado em toda a indústria automobilística no país. Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) no último dia 4, em fevereiro, a produção de veículos aumentou 23,9% quando comparada ao mesmo mês do ano passado. No mesmo intervalo, o número de contratados cresceu apenas 1,85%.

PLR

Um termo aditivo ao acordo assinado nesta quinta-feira também assegurou aos trabalhadores demitidos pela Fiat e Powertrain entre os dias 1º de janeiro e 28 de junho do ano passado o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) proporcional aos dias trabalhados no período.

Com isso, um total de 1.687 demitidos até 28 de junho serão beneficiados pelo pagamento proporcional. O valor a que cada trabalhador terá direito será calculado com base na razão de 1/12 por mês trabalhado, desde que o número de dias trabalhados no mês não seja inferior a 15.
 
Redação: Alexandre Magalhães
Foto: Vander Brás

Município de Alfenas é executado por tentativa de terceirização ilegal


O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação de execução contra o município de Alfenas depois que a Prefeitura lançou edital de licitação para o preenchimento de 1.782 postos de trabalho sem concurso público, mediante terceirização (contratação de empresa para prestação dos serviços). Os contratados, segundo consta no edital, vão “executar serviços de apoio administrativo para diversos órgãos da estrutura administrativa da Prefeitura”.

Está marcada para esta sexta-feira,19, às 14 horas, uma audiência na sede da Procuradoria do Trabalho em Varginha para tratar da ação ajuizada pelo MPT. Na ocasião estarão presentes os procuradores do município.

O município havia celebrado com o Ministério Público do Trabalho termo de ajuste de conduta (TAC), comprometendo-se, sob pena de multa a contratar funcionários mediante concurso público, e a terceirizar apenas serviços relacionados às suas atividades-meio, como serviços de vigilância e limpeza, entre outras obrigações.

A terceirização dos serviços especializados ligados à atividade-meio como vigilância, limpeza etc. é admissível, mas, pelo edital, o município pretende terceirizar grande quantidade de funções – mais de mil postos de trabalho – relacionadas com suas atividades-fins. “Foram incluídos como postos de trabalho sujeitos à terceirização atendentes de creche, agentes de saúde, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, médicos, entre muitos outros”, explicou o Procurador do Trabalho Rafael de Araújo Gomes, autor da ação.

Através da execução, pretende o Ministério Público impedir o prosseguimento da licitação e a consumação das contratações ilegais. Afinal, caso as contratações sejam confirmadas, na forma anunciada no edital, o município estará consumando o descumprimento do termo de ajuste, com a incidência automática de multas que poderão ultrapassar a quantia de R$ 5 milhões de reais.

Na ação o MPT requer que o município revogue o edital, em 5 dias; abstenha-se de terceirizar funções vinculadas às atividades-fins; comprove, em 90 dias, abertura de concurso público para contratação de funcionários, e que prefeito, Pompílio de Lourdes Canavez, seja intimado a cumprir todas as cláusulas.

Fonte: Mínistério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho em Minas


Chapa apoiada pela CTB vence eleições do Sindicato dos Servidores de Unaí

A Chapa 1, candidata ao Sindicato dos Servidores de Unaí venceu as eleições, com 308 votos. A chapa oponente teve contra 128 votos. As eleições foram realizadas no dia dia 15/03.

Carlos Baromeu, Diretor da Regional noroeste/CTB  Minas, acompanhou todo o processo eleitoral. Ele acredita que a Chapa 1 foi reeleita devido à aprovação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão.


"Foi uma vitória excelente, que lavou a alma e oxigenou o ânimo e avontade da categoria". Baromeu ainda estacou o espírito democrático dos companheiros integrantes da Chapa 2, especialmente Ronair Silva e Lúcia Neves, candidatos a presidente e vice. 

O presidente reeleito, Adair Mendes Oliveira, informou que, após 4 anos sem reajuste o sindicato negociou reajuste de 14%, além do recebimento de 13º salários, que há dois anos estavam atrasados. Essa seria uma das razões por que a categoria aprovou o trabalho da direção.

O Sindicato também conseguiu fechar convênio da prefeitura local, participando do "Programa Minha Casa Minha Vida", que somente em 2010 poderá entregar 300 casas para os trabalhadoras e trabalhadores públicos de Unaí.

Ao todo, 500 casas estão em construção. 350 residências destinadas aos servidores que recebem até 3 salários, com mensalidades entre R$ 50 a 80. Outras 150 casas ainda serão destinadas aos que recebem acima de 3 mínimos.

A posse está programada para o dia 15/04, no clube social do sindicato.

Leia Mais (www.conexaonoroeste.com.br).

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas
Foto: Elaine Santiago/Site conexaoroeste.com.br




 

18 de mar de 2010

População protesta novamente por melhorias no transporte em Poços de Caldas

O Movimento dos Usuários de Transporte Coletivo (Mutrapu) faz nova manifestação em Poços de Caldas, nesta sexta-feira, 19/03. Na última semana, eles foram ás ruas duas vezes, protestar contra o Sistema Integrado de Transporte de Passageiros.

A concentração acontecerá na Praça do Museu, a partir das 16h30. Por volta das 17h30, será feita uma passeata pelas ruas centrais do município.




Na semana passada, o prefeito Paulo César Silva (PPS), teria sinalizado a formação de uma comissão, para discutir melhorias no transporte coletivo, conforme reivindicação dos usuários.

A passeata desta sexta-feira tem o objetivo de acelerar a formação de tal comissão, segundo informou Antônio Anésio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas Minerais de Poços de Caldas e Região, o Metabase.



Leia a íntegra do panfleto distribuído pelo Movimento dos Usuários do Transporte Público - Mutrapu

“PELO DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR”

Amigas e amigos, CIDADÃOS de Poços de Caldas. Temos enfrentado dias difíceis após a implantação do Sistema (DES)Integrado de Transporte Público. Todos nós sabemos que o sistema não vem funcionando a contento, o que vem causando atrasos, prejuízos, aumento de custos etc. Devemos usar de nosso direito de reivindicar – mostrando que o povo tem voz e ação. Não podemos nos calar.

Por isso, o Movimento dos Usuários do Transporte Público, em parceria com diversas entidades, convida toda a população para uma passeata pacífica, quando poderemos, de maneira organizada e cívica, expressar nossa insatisfação e propor as melhorias necessárias.

DEMOCRACIA: O POVO QUER DISCUTIR O TRANSPORTE COLETIVO

QUEREMOS:

. Um verdadeiro sistema integrado (com uma passagem vou a qualquer lugar da cidade);

. Redução do tempo de percurso (não posso passar o dia inteiro dentro de um ônibus);

. Igualdade de preço para quem paga em R$ ou cartão (somos todos iguais perante a lei);

. Fim do valor mínimo de recarga (não sou obrigado a comprar mais do que preciso);

. Mais ônibus, menos superlotação (não sou uma sardinha);

. Cumprimento dos horários (não posso perder meu dia num ponto de ônibus);

. Meia passagem para todos os estudantes (rede pública e privada, de todos os níveis);

. Acesso ao estudo técnico que subsidiou a implantação do sistema;

. Que a população não seja deixada de fora das discussões que lhe afetam diretamente.

NÃO DEIXE DE PARTICIPAR – LEVE VOCÊ TAMBÉM SUAS PROPOSTAS

Apoio: CTB – UJS – EDUCAFRO – UNEGRO – MÃOS DA TERRA – UMES – UCMG – ACJC – UBM – METABASE – SINPRO – SINDSERV – SINDTÊXTIL – SITIAL – SINTSPREV – SINDUTE - PCdoB – PT – PSB – CMS.


Leia mais sobre o assunto em nosso blog:



Inscrições para encontro da CMS vão até dia 24/03

As entidades do movimento social interessadas em participar do Encontro Estadual da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), devem fazer as inscrições até o dia 24 de fevereiro.

O Encontro acontecerá no próximo dia 26, em Belo Horizonte. As discussões estarão concentradas no debate sobre o papel do movimento social e a construção de um novo projeto para o Brasil.



No encontro, será eleita a Direção Estadual da CMS, marcando a recomposição da Coordenação no circuito político mineiro. Também será redigida e aprovada a “Carta de Belo Horizonte”, documento político sobre as conjunturas nacional e mineira.

Estão convidados para o Encontro Estadual da CMS todas as centrais sindicais, movimentos sociais, forças e partidos políticos progressistas.



Como parte das atividades do dia 26, também serão eleitos delegados para a Assembleia Nacional do Movimento Social, programada para o dia 31 de maio, em São Paulo (SP).

A partir das 18h, os participantes do Encontro Estadual da CMS vão realizar um ato político na Praça 7. Mais informações na sede da CUT (Rua Curitiba, 786, 2º andar) ou sede da CTB (Rua Carijós, 136, sl.904).

Leia mais:

05/03/2010 CTB Minas convoca sindicatos e Movimento Social para encontro estadual da CMS

16 de mar de 2010

Rodoviários continuam impedidos de fazer greve em BH

Rodoviários de Belo Horizonte e Contagem foram obrigados a suspender mais uma vez o movimento grevista, por determinação do desembargador Caio Luis de Almeida Vieira de Mello, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Belo Horizonte.

A intervenção ocorreu, mesmo sem avanços nas negociações salariais. Com a nova interrupção da greve, ficou formalmente suspensa a multa de R$ 300 mil por dia, além de bloqueio das contas bancárias e bens de entidades sindicais e 24 dirigentes.

Punição idêntica havia sido determinada no início do movimento grevista, em fevereiro. A suspensão dos efeitos de liminar também foi utilizada como moeda de troca, para forçar o término do movimento grevista, a contragosto dos trabalhadores.

Clima de repressão

O clima foi tenso na segunda-feira (15/03) em Belo Horizonte, com ônibus atendendo em torno de 55% nos momentos mais críticos, segundo a BH TRANS. A Polícia Militar informou que houve a prisão de pelo menos 5 pessoas.

Os rodoviários, que antes reivindicavam 37% de reajuste, agora pedem 12%. Nesta terça-feira (16/03), foi divulgada a contraproposta de 6,5%. O Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana disse que ainda não foi notificado, e não quis comentar o índice.

O coordenador político da entidade, Denílson Dorneles, destacou que, mesmo com a intervenção do TRT, a negociação não chegou ao fim. Ele fez questão de afirmar que o estado de greve continua.

Os rodoviários vão insistir nas cláusulas sociais, especialmente o fim do banco de horas, da dupla função de motorista/cobrador e a diminuição da jornada de 6h40 para 6h diárias. Na próxima 5ª feira (18/03), os trabalhadores participam de mais uma reunião no TRT em Belo Horizonte, às 16h. Ainda não há data de nova assembléia.


Sindicalistas contestam ação de desembargador


O Sindicato dos Rodoviários informou ter protocolado ofício no Tribunal Superior do Trabalho (TST), questionando a forma como o desembargador Caio Luis de Almeida Vieira de Mello vem atuando na conciliação da greve dos ônibus em Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Denílson Dorneles não quis emitir juízo político. Mas, segundo ele, o Sindicato dos Rodoviários está preocupado com a intervenção do desembargador. “Não sabemos o que ele quer, estamos fazendo uma avaliação, um estudo para divulgar um material”, afirmou.

A CTB Minas, avaliou, em nota de solidariedade aos rodoviários, que a nova paralisação desta segunda-feira “representou uma resistência combativa e corajosa ante à judicialização intervencionista da relação capital/trabalho”. ( Leia a íntegra)
A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT) também divulgou nota, denunciando o que chamou de “postura arbitrária e prepotente Caio Luis de Almeida Vieira de Mello”. A NSCT ainda denunciou as ameaças do desembargador, com voz de prisão a dirigentes sindicais. Leia a íntegra

Em Betim, Brumadinho, Itaúna e Sete Lagoas, rodoviários e patrões já fecharam acordo. Ainda faltam as cidades de Belo Horizonte e Contagem.



CTB Minas publica nota de repúdio à intervenção judicial na greve dos rodoviários de BH

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) em Minas Gerais está solidária à luta dos rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana, que mais uma vez paralisaram as atividades nesta segunda-feira (15/03) e foram impedidos de lutar pelos seus direitos, devido à atuação arbitrária do desembargador  Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Minas Gerais.


A paralisação representou uma resistência combativa  e corajosa ante à judicialização intervencionista da relação capital/trabalho, promovida pelo desembargador. Na segunda-feira (15/03), o desembargador suspendeu o efeito de liminar que multava em R$ 300 mil por dia as entidades sindicais, bloqueando suas contas bancárias e as de seus diretores. Mas não há reparos e retoques que apaguem o espírito autoritário e intervencionista das determinações do desembargador Caio.  Sua postura não tem  precedentes.

O desembargador reforçou a sua parcialidade, ao não apresentar uma proposta concreta de negociação. O TRT passou longe da sua missão, que é mediar com equilíbrio, promovendo a justiça social. A repressão, por parte da Polícia Militar e imprensa continua.
Esse triste episódio segue com dois pesos e duas medidas. Os rodoviários tiveram a capacidade de ceder, e agora reivindicam 12% de reajuste. Os patrões, como sempre, foram incapazes de ter mesmo bom senso, e continuam oferecendo 6,5%.
Também reforçamos nosso apoio à luta dos rodoviários pelo avanço nas cláusulas sociais da sua Convenção Coletiva da Trabalho (CCT). O fim da compensação de horas e da dupla função compõe a plataforma de combate à precarização das relações de trabalho. Igualmente, a redução da jornada de 6h40 para 6h significa mais qualidade de vida para o trabalhador.

Repudiamos a postura dos patrões, que de maneira intransigente e oportunista,  utilizam o poderio econômico para proteger seus lucros, tentando forçar o aumento das passagens. Espera-se que, nas próximas rodadas da conciliação, o TRT adote uma posição mais equilibrada. Os trabalhadores e trabalhadoras não podem continuar punidos por terem coragem de  se indignar e promover uma justa luta. A paralisação do dia 15/03 é fruto da contraditória mediação da Justiça do Trabalho. Sem a valorização do trabalho, não haverá desenvolvimento.


Assina este documento:
Diretoria da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais - CTB Minas 




UJS e CTB: presença marcante e decisiva na passeata contra o SIGA.


Por: Paulo Basso


Na última sexta-feira (12/03), diversas entidades e mais de duas centenas de populares participaram da passeata contra o Sistema Integrado Grande Irmão, implementado pela concessionária de transporte público de Poços de Caldas – Auto Omnibus Circullare Poços de Caldas – no último dia 06 de março.

A passeata, que se concentrou na Praça do Museu, circulou pelas ruas centrais da cidade sob palavras de ordem como: “Amigo da Onça”, “Roleta, vou pular roleta”, “Cansado estou eu de ser explorado” (em referência ao dono da concessionária, Flávio Cançado) dentre outras, aglutinando transeuntes, retirando aplausos e gritos de solidariedade por parte da população que a presenciava em seu trajeto.



O Sistema Integrado, segundo o site da própria empresa, deveria ser “...um projeto de reestruturação e modernização do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, idealizado e desenvolvido pela Prefeitura Municipal em parceria com a...” referida empresa, objetivando “aumentar a acessibilidade da população, através da diversificação das opções de deslocamento, realizado por uma nova rede de linhas alimentadoras e troncais, possibilitando maior oferta de viagens nos bairros, reduzindo o tempo das viagens e proporcionando maior agilidade com menor custo de deslocamento”. Entretanto os fatos vem contradizendo esta versão idealizada.


O que viemos presenciando é o aumento desproporcional do tempo de percurso, a elevação dos gastos com estes deslocamentos, uma caótica rede de informações aos usuários do transporte dentre tantas outras – o que vem gerando uma grande insatisfação por parte da população poçoscaldense. O mais interessante é que o sistema vem desagradando patrões e empregados: os primeiros por terem de aumentar seus custos com o deslocamento de seus funcionários e os ultimos por não conseguirem cumprir seus horários de trabalho, o que vem gerando descontos por atraso em seus salários, devido à confusão que se estabaleceu no sistema publico de transporte. Além disso, estudantes, principalmente das universidades do municipio, estão indignados com o fim da concessão do desconto que possuíam, pois passaram a pagar R$2,00 em seu trajeto, contra os R$1,10 a que estvam acostumados – além de sofrerem com a diminuição do número de horários destas linhas.


UJS e CTB dão o tom e a cor da passeata

Inicialmente convidadas, e não participando da pré-organização do protesto, a União da Juventude Socialista e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, tiveram uma presença marcante e decisiva. As bandeiras da UJS e da CTB, únicas a serem erguidas durante a passeata, deram a cor e o tom do evento. Inicialmente um movimento sem uma coordenação definida, muitos gritavam que se tratava de um evento espontaneo. Aos poucos foi criando forma, força e organização. Com a presença de várias entidades, sindicatos e partidos políticos o protesto ressentiu-se de uma coordenação antecipada, de uma pauta de reivindicações e de uma comissão de negociação.

O presidente do PCdoB em Poços de Caldas, Paulo Basso, o coordenador regional da CTB, Antônio Anésio da Silva Filho, e o presidente da UJS, Breno de Assis Munhoz, juntamente com lideranças do PT Poços de Caldas, identificaram estas lacunas e propuseram a solução, que foi anunciada em um discurso, na escadaria da prefeitura pelo presidente do PCdoB. Deliberou-se que a manifestação tinha cumprido seu objetivo inicial, que era chamar a atenção das autoridades locais para o problema e ser uma caixa de ressonancia para as reivindicações da população poçoscaldense. Mas que era necessária uma maior organização, a definição de uma pauta comum de reivindicações e a criação de uma comissão de negociação: “Minhas amigas e meus amigos, nossa força, a força do povo, dos trabalhadores, está em nossa capacidade de organização.



Não podemos criar indisposições entre nós mesmos. Se hoje não é possivel tirarmos uma comissão de negociação, a qual o prefeito acatou receber, nos organizemos o mais rápido possível. Estamos propondo que as lideranças e demais interessados, hoje aqui presentes, se reúnam nos próximos dias, para definirmos nossa pauta de reivindicações e a comissão de negociação. Na terça-feira, o diretor da Circullare, Flávio Cansado, estará na Câmara Municipal. Devemos mobilizar o maior número de pessoas possivel para esta sessão, e na próxima sexta-feira faremos uma passeata muito maior que esta, mobilizando dez vezes o número de pessoas hoje aqui presentes. Pois estamos, a partir de agora, mobilizados vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, trinta dias por mês até alcançarmos nossos objetivos”. A proposta foi aplaudida e acatada pelos presentes.



Mobilização permanente até a conquista dos objetivos

Uma pauta mínima conjunta foi apresentada pela União da Juventude Socialista e pelo Partido Comunista do Brasil na reunião de coordenação, marcada para segunda-feira, 15 de março, com as demais entidades participantes. Dentre os principais tópicos desta pauta encontram-se: a definição da concepção de sistema integrado, já que o modelo em voga acresce valores em cada parada nas estações; resolução da problemática do tempo de percurso; fim da diferenciação entre usuários que possuem cartão e os que pagam em dinheiro; fim do valor minimo para a colocação de creditos nos cartões; volta das linhas diretas; discussão dos meios de transporte alternativos: vans e moto-táxis dentre outros.

Leia mais: População reclama do transporte coletivo em Poços de Caldas

Paulo Basso é professor de História e presidente do Comitê Municipal do PCdoB em Poços de Caldas.
Fotos: Paulo Basso.

Justiça novamente determina fim da greve dos rodoviários em BH e Contagem

Rodoviários de Belo Horizonte e Contagem estão novamente em xeque-mate. O desembargador Caio Luis de Almeida Vieira de Mello, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinou, mais uma vez, o fim da greve da categoria, apesar de não ter ocorrido avanço nas negociações salariais.

Com o término da greve, fica formalmente suspensa a multa de R$ 300 mil por dia, além de bloqueio das contas bancárias e bens de entidades sindicais e seus dirigentes. Punição idêntica havia sido determinada no início do movimento grevista, em fevereiro. A suspensão dos efeitos também foi utilizada como moeda de troca para forçar o término do movimento grevista, a contragosto dos trabalhadores.

Em liminar solicitada pelo sindicato patronal, o desembargador Caio Luis de Almeida Vieira de Mello ainda autorizou a demissão dos trabalhadores grevistas e reembolso por supostas depredações de ônibus. O clima foi tenso na segunda-feira (15/03), com atendimento em torno de 55% nos momentos mais críticos, segundo a BH TRANS. A Polícia Militar informou que houve a prisão de pelo menos 5 pessoas.

Os trabalhadores haviam decidido, em assembleia no último domingo, uma nova paralisação de 24 horas. A ofensiva do movimento grevista foi retomada por causa do insucesso das negociações, reiniciadas após a primeira intervenção do TRT. Os rodoviários, que antes reivindicavam 37% de reajuste, agora pedem 12%. Mas os patrões insistem no percentual de 4,36%.

O presidente da Federação dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário em (Fettrominas), José Theodoro, teria se comprometido a suspender a greve, em reunião no TRT. A decisão atinge aos municípios de Belo Horizonte e Contagem. Em Betim, Brumadinho, Itaúna e Sete Lagoas, rodoviários e patrões já fecharam acordo.

Os rodoviários e patrões voltam a se encontrar às 11h desta terça-feira (16/03), mais uma vez com a intervenção do desembargador Caio Luis de Almeida Vieira de Mello.

Redação: Verônica Pimenta

15 de mar de 2010

Brigadas Populares pela Moradia e Ocupação Dandara divulgam nota sobre morte de duas crianças



Beatriz e Esthefany, duas crianças da Ocupação Dandara, mártires da luta contra a injustiça social.

NOTA À SOCIEDADE

Na madrugada deste domingo (14/03/2010), duas crianças, Beatriz (8 anos) e Esthefany (6 anos), morreram carbonizadas pela queima de um barraco de madeira (2 X 3 metros) na Ocupação Dandara, bairro Céu Azul, Região Nova Pampulha, Belo Horizonte, MG. Conforme laudo pericial no local do Corpo de Bombeiros, o incêndio foi acidental.



Antes de tudo, manifestamos a imensa tristeza que recaiu sobre toda a comunidade pelo ocorrido. Solidarizamo-nos com a dor dos familiares e amigos. Sofrimento esse aumentado pela forma como tem sido divulgada a notícia pelos grandes meios de comunicação de Minas Gerais. A imprensa mineira, de maneira irresponsável e repugnante, tem publicado notícias com o intuito de condenar Vera Lúcia, a mãe das crianças, e sustentando que a mesma estava bebendo no bar enquanto as crianças estavam sozinhas em casa.



Diante disso, damos conhecimento à população de detalhes do ocorrido. Ontem, por volta das 23 horas, Vera Lúcia estava em seu barraco com Beatriz e Esthefany, quando uma terceira criança, filho do seu cunhado que mora num lote vizinho, começou a chorar sentido a falta do pai, Alexandre. Vera Lúcia, então, após ter deixado Beatriz e Esthefany dormindo no barracão, acompanhou o filho de Alexandre até um bar que fica próximo para encontrá-lo. Vera Lúcia, assim que chegou ao bar para falar com seu cunhado Alexandre, avistou o incêndio na Ocupação Dandara e retornou às pressas para a comunidade. Quando Vera chegou ao local, não havia mais nada a ser feito. Vem-nos à mente e ao coração o lamento triste de Marta e Maria, irmãs de Lázaro (Evangelho de João 11:32): “Senhor, se tivesses chegado antes, nosso irmão não teria morrido”.


A partir do exposto, pergunta-se: Vera poderia ter deixado as crianças dormindo sozinhas? Não, mas muitas mães e pais não têm outra alternativa. O pai estava trabalhando no momento. Quantos pais e mães, sem ter acesso a creche, têm que deixar seus filhos sozinhos no barraco onde sobrevivem? Agora, cabe a reflexão: Vera, uma mãe que, como tantas outras mães e pais que, cotidianamente, agem espremidas por tantas opressões, tendo infelizmente acarretado um grave acidente que lhe custou a vida de duas lindas filhas, merece ser criminalizada pelos veículos de comunicação e pela Justiça Penal? E pior, Vera tem sido criminalizada com a distorção da realidade, inclusive relacionando sua conduta ao uso de bebida alcoólica (o que não ocorreu), e com a omissão de informações imprescindíveis à compreensão dos fatos.


Lamentamos profundamente a postura dos grandes Meios de comunicação do Estado de Minas Gerais que lançam mão do sensacionalismo em prejuízo da verdade e, pior, em prejuízo da vida moral e social da companheira Vera Lúcia. Tais veículos não divulgam, por exemplo, que Vera Lúcia e seu marido, como outras centenas de famílias de Dandara, ainda não construíram sua casa de alvenaria temendo a ação ilegal da Polícia Militar de Minas Gerais que, arbitrariamente, de forma ilegal, impede a entrada de material de



construção na comunidade que detém a posse legítima da área dada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça. Não fosse essa ação ilegal da PMMG, amplamente denunciada pela Comissão Jurídica de apoio à Ocupação Dandara nos órgãos e instituições competentes, essa tragédia provavelmente não teria ocorrido. A ação/omissão do Estado causa um verdadeiro martírio e agrava o doloroso compasso de espera de quase 900 famílias sem-casa e sem-terra de Dandara.

O prolongamento da situação de insegurança da posse, as arbitrariedades da Polícia, a intransigência da Prefeitura em negociar, enfim, as injustiças que pesam sobre as famílias de Dandara são as verdadeiras responsáveis pela tragédia que transformou essas duas crianças em mártires. É preciso compreender todo o conflito social que envolve a ocupação Dandara antes de emitir juízos precipitados sobre fatos como esse. Urge buscar as causas mais profundas.



Assim, solicitamos, encarecidamente, aos jornais e emissoras de rádio e televisão que ainda guardam algum compromisso com a verdade que corrijam as informações divulgadas ainda neste domingo, de modo a diminuir a forte dor que ora recai sobre a família das vítimas e demonstrando quem são os verdadeiros responsáveis pelo ocorrido. Tal postura ainda evitaria futuras ações judiciais, com objetivo de assegurar direito de resposta e indenização por danos morais.

No mais, reafirmamos nossa profunda solidariedade à família, especialmente à Vera Lúcia, mãe de Beatriz e Esthefany, e ao pai Reginaldo. Nesse sentido, advogados do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e da Frente Antiprisional das Brigadas Populares estão empenhados na pronta soltura de Vera Lúcia, que até o momento se encontra encarcerada no CERESP Centro-Sul.



Em cada um de nós, fica do triste evento o grande desafio para que nos empenhemos cada vez mais na busca de uma solução justa para Dandara e suas famílias. Hoje, a terra de Dandara foi banhada pelo sangue de duas crianças. Que esse sangue possa frutificar na construção do diálogo e no fim da injustiça social que ainda assola a comunidade de Dandara.

Beatriz e Esthefany, Dandara jamais esquecerá de vocês! Vocês são mártires da luta contra a injustiça social!


Belo Horizonte, 14 de março de 2010.

Assinam:


BRIGADAS POPULARES e Coordenação da Ocupação Dandara

Fotos: Galeria da Ocupação Dandara no site http://www.picasaweb.google.com/

12 de mar de 2010

População reclama do transporte coletivo em Poços de Caldas

Manifestantes protestaram contra o Sistema Integrado de Transporte de Passageiros de Poços de Caldas, nesta sexta-feira, 12/03. A prefeitura havia inaugurado 3 estações (foto), com o objetivo de atender ao sistema de transbordo, no dia 26/02. Mas a baldeação tem significado gastar mais dinheiro e tempo dentro dos ônibus, de acordo com relatos.

“A insatisfação é porque o tempo de viagem aumentou e o preço da passagem também”, informou Antônio Anésio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas Minerais de Poços de Caldas e Região, o Metabase.


Luciano Vieira, um dos organizadores da passeata pela ONG Solidariedade Social, informou que o objetivo da manifestação é sinalizar ao Ministério Público, ao prefeito Paulo César Silva (PPS) e às empresas de ônibus que a população “discorda da forma como foi implantado o novo sistema”.

Os terminais integram as regiões sul, leste e oeste de Poços de Caldas, município do sul mineiro. A prefeitura divulgou, em seu site, que a idéia seria modernizar o transporte, além de aumentar a qualidade de vida da população. Ou seja, a prática demonstrou um abismo com a teoria:

“As estações de integração vão facilitar a vida dos usuários do serviço de transporte coletivo na cidade”, destacou o prefeito Paulo César Silva. A implantação do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Passageiros foi acordada entre a Prefeitura, o Ministério Público e a empresa de ônibus Circullare, em novembro de 2005" (http://www.poçosdecaldas.mg.gov.br/).



Luciano Vieira avaliou que a proposta do novo sistema de transporte é inapropriada para Poços de Caldas, uma cidade pequena, com apenas 151 mil habitantes. “Quem gastava entre 30 e 40 minutos de viagem, agora leva aproximadamente 1 hora no trânsito. Quem pagava R$ 2, agora gasta R$3 com a passagem; quem pagava R$4, agora tem que desembolsar R$6”, destacou.

Os manifestantes querem que o prefeito Paulo César Silva desenvolva uma forma mais participativa e eficiente de aprimoramento do transporte,  aberta à população. O novo sistema teria sido implantado por meio de decreto.

Representantes da CTB estiveram na manifestação, em solidariedade á população e aos trabalhadores e trabalhadoras.

Fotos:

“Não tenho afinidade pela televisão brasileira!”

Vale a pena conferir o vídeo “A sua cara”. O trabalho, postado no site de compartilhamento Youtube, foi realizado pelos alunos do 6º período da Graduação em Rádio e Televisão da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Os autores/realizadores refletem sobre a maneira como as mídias brasileiras, especialmente a televisão, representam os movimentos sociais e as minorias políticas.

O resultado ... é só conferir abaixo.




O vídeo ainda desconstrói qualquer resquício que possa haver da noção de objetividade. Os autores deixam claro seu posicionamento político e, ao mesmo tempo, mostram que o povo não está representado de maneira adequada na TV.

Há também uma importante reflexão sobre a criminalização dos movimentos sociais. Felizmente, o trabalho também aponta uma saída. Os próprios agentes do MST acreditam que a internet pode ser um poderoso instrumento de desconstrução do que as mídias convencionais representam.


FICHA TÉCNICA

Direção e edição: Gustavo Zazu e Mardiano Marcheti
Produção: Sofia Louzada
Orientador: Gilson Costa

Leia ainda no Blog do Miro: TV Globo condenada pela justiça

11 de mar de 2010

Vigilantes de Minas Gerais estão a um passo de conquistar adicional por “risco de vida”


A Campanha Salarial 2010 dos vigilantes de Minas Gerais pode estar próxima do fim, e com um possível ganho histórico para a categoria: a conquista do chamado adicional por “risco de vida”.

As negociações, feitas com intermédio da Superintendência Regional do Trabalho em Emprego (SRTE), prevêem o pagamento de 3% sobre o salário, a título de adicional.

José Carlos, vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes

Na última terça-feira (09/03), os vigilantes aprovaram, com ressalvas, a proposta de reajuste de 4,11%, percentual referente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O reajuste seria o mesmo paras os tickts refeição, planos de saúde e cestas básicas.

Amanhã (12/03), representantes do Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais devem apresentar à entidade patronal nova proposta de redação final da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

De acordo com o vice-presidente da entidade, José Carlos, a redação atual “dá brechas para que o ticket somente seja concedido em caso de repasse dos contratantes”. Para ele, na prática, seria uma forma de isentar as empresas responsáveis pela terceirização.


O vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais ainda alertou que, em caso de uma negativa da entidade patronal quanto à nova redação da CCT, as negociações podem “voltar à estaca zero”.

Empresas em 13 estados brasileiros já implantaram o adicional por "risco de vida", com percentuais variando entre 02% e 30%. Se em Minas Gerais as negociações continuarem dentro do previsto, o estado pode ser o próximo a conquistar essa mudança.

Um Projeto de Lei (PL) que trata sobre o adicional por “risco de vida” dos vigilantes tramita em caráter de urgência no senado federal. Saiba mais no site da Confederação Nacional dos Vigilantes.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas
Foto: Eduardo Durães/Jornalista Sindicato dos Vigilantes