29 de jun de 2010

CTB Minas está solidária aos trabalhadores da rede pública de educação

Foi votado nessa segunda-feira, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 4.689/10, de iniciativa do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB). A nova lei modifica as carreiras e a remuneração dos servidores da rede estadual de educação. Houve veto às emendas articuladas pelos trabalhadores com integrantes da oposição. As exceções foram a inclusão de mecanismos de data-base e o adiantamento do novo sistema salarial para janeiro de 2011, conforme reivindicava o Sind-UTE, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.

Esse episódio deve ser avaliado acima de critérios maniqueístas. Os trabalhadores fizeram um bravo movimento, capaz de construir a unidade. Sua justa reivindicação pelo piso nacional dos professores desmascarou a propaganda na educação, há oito anos veiculada pelo governo Aécio Neves/Antonio Augusto Anastasia. A costumeira blindagem midiática não resistiu à greve de 48 dias. Nesse ponto, o movimento foi extremamente vitorioso. Pela primeira vez em oito anos, quebrou-se o silêncio quanto às críticas ao governo.

Ao fim de 48 dias, a greve foi suspensa, como parte de um acordo que previa a negociação. O PL deveria ser, portanto, fruto de um acordo, o que não ocorreu. Os servidores mais uma vez não fugiram à luta, e passaram ao movimento de resistência. Nem mesmo a estratégia de deixar as votações em plenário para as madrugadas os desmotivou.

O trâmite na Assembleia Legislativa deixou claro o golpe por parte do governo, o que incluiu o desrespeito de Anastasia à sua própria palavra. Os trabalhadores estão conscientes de que o arranjo do PL não atende às suas demandas. O episódio da votação mostra que Minas Gerais ainda precisa avançar muito. Precisamos eleger um governador que represente legitimamente a classe trabalhadora. Também é urgente mudar a correlação de forças na Assembleia Legislativa.

Solidariamente;

Diretoria da CTB Minas Gerais.





24 de jun de 2010

CTB Minas apóia Dia Sem Globo

A CTB Minas apóia a campanha criada por internautas e usuários do Twitter "Um dia Sem Globo". Nessa sexta-feira, 25 de junho, integrantes da nossa diretoria decidiram assistir ao jogo Brasil X Portugal pela Copa do Mundo em outra emissora.


Recebemos um e-mail com a mensagem seguinte, que explica toda a situação:

O técnico da seleção brasileira abriu fogo contra a Rede Globo. Dunga deu na canela do comentarista Alex Escobar, da Globo. Poucas horas depois, um dos apresentadores do programa Fantástico, Tadeu Schmidt, da África leu um editorial da emissora detonando Dunga.

Tudo tem um porque, antes do ataque ao Dunga no Fantástico, o Jornal O Globo já havia descido a lenha na seleção e principalmente no seu treinador.

Qual a razão dessa súbita mudança de comportamento?

Vamos aos fatos:

Segunda feira, véspera do jogo de estréia da seleção brasileira contra a Coréia do Norte, por volta de 11 horas da manhã, hora local na África do Sul.

Eis que de repente, aportam na entrada da concentração do Brasil, dona Fátima Bernardes, toda-poderosa Primeira Dama do jornalismo televisivo, acompanhada do repórter Tino Marcos e mais uma equipe completa de filmagem, iluminação etc.

Indagada pelo chefe de segurança do que se tratava, a esposa do poderoso William Bonner sentenciou: “Estamos aqui para fazer uma REPORTAGEM EXCLUSIVA para a TV Globo, com o treinador e alguns jogadores...”.

Comunicado do fato, o técnico Dunga, PESSOALMENTE dirigiu-se ao portão e após ouvir da Sra. Fátima o mesmo blá-blá-blá, foi incisivo, curto e grosso, como convém a uma pessoa da sua formação: “Me desculpe, minha senhora, mas aqui não tem essa de “REPORTAGEM EXCLUSIVA” para a rede Globo. Ou a gente fala pra todas as emissoras de TV ou não fala pra nenhuma...”.

Brilhante!!!

Pela vez primeira em mais de 40 anos, um brasileiro peitava publicamente a Vênus Platinada!!!

“Mas... - prosseguiu dona Fátima - esse acordo foi feito ontem entre o Renato (Maurício Prado, chefe de redação de esportes de O Globo) e o Presidente Ricardo Teixeira. Tenho autorização para realizar a matéria”.

Dunga: - “Não tem autorização nem meia autorização, aqui nesse espaço eu é que resolvo o que é melhor para a minha equipe. E com licença que eu tenho mais o que fazer. E pode mandar dizer pro Ricardo (Teixeira) que se ele quer insistir com isso, eu entrego o cargo agora mesmo!”.

O treinador então virou as costas para a supra sumo do pedantismo e saiu sem ao menos se despedir.

Dunga pode até perder a classificação, a Copa, seu time pode até tomar uma goleada, qualquer fiasqueira na África, mas sua atitude passa à história como um exemplo de coragem e independência frente a uma das instituições privadas mais poderosas no País e que tem por hábito impor suas vontades, eis que é líder de audiência e por isso se acha acima do bem e do mal.

Em linguagem popular, o Dunga simplesmente mijou na Vênus Platinada! Sugiro uma estátua para ele!!!

Após, a poderosa Globo, a mesma que levou o Collorido ao poder e depois o detonou por seus interesses, agora difama o Dunga, tá certo que o cara é meio Ogro, mas não teve o direito de se defender dos ataques em momento algum.

Falar mal do cara é liberdade de imprensa. Ouvir o cara não pode?

A reação do povo foi imediata. O editorial lido no programa "Fantástico", da Rede Globo, deu repercussão no mundo virtual. E pela primeira vez na história o Brasil inteiro apóia o técnico da Seleção. Só a Globo para conseguir isso...

Dentre os assuntos mais comentados no Twitter nesta segunda-feira (21), a frase "Cala boca, Tadeu Schmidt" era líder absoluta, superou até a antecessora "Cala Boca, Galvão", que liderou por dias seguidos os Trending Topics.

E não parou por ai. Em apoio ao técnico da seleção brasileira, os twiteiros lançaram o "DiaSemGlobo", que será nessa sexta-feira, quando o Brasil vai jogar com a seleção de Portugal, no encerramento da primeira fase da copa.

Todo mundo na Band, ou em outra emissora, não vamos sintonizar a Globo na sexta-feira, temos que começar a deixar de ser gado manso, mostrar que não somos trouxas manipuláveis.

23 de jun de 2010

Trabalhadores na educação de Minas mobilizam Assembleia Legislativa

Pelo segundo dia consecutivo, trabalhadores rede pública de educação mineira fizeram vigília na Assembleia Legislativa. Os diretores do Sind-UTE e os trabalhadores visitaram os gabinetes de deputados da situação e oposição, tentando convencê-los a votar as emendas ao Projeto de Lei (PL) de iniciativa do governador Antônio Augusto Anastasia (PSDB) que modifica as carreiras e a remuneração dos servidores .

Os trabalhadores permanecem em vigília até o fim da sessão dessa noite, quando o PL pode ser encaminhado para votação em 1º turno.  Deputados de oposição apresentaram 17 emendas, a pedido dos trabalhadores. Mas a base governista não reconhece as reivindicações da classe trabalhadora e promete só votar o PL com a retirada das emendas.

As emendas bsucam garantir, principalmente:

- Manutenção da  estrutura de carreira de todos os cargos, conforme Lei 15.293/04 e 15.784/05, com a variação níveis em 22% e graus em 03%;
- Cumprimento do acordo que suspendeu a greve, com proposta salarial vigente no ano de 2010. O governo pretende implementar reajustes somente a partir de março do próximo ano;
- Manutenção da jornada de 24 horas com valores de tabela apresentados para 30 horas;
- Manutenção das gratificações e benefícios conquistados ao longo da carreira.



Educadores de Governador Valadares podem fazer segunda greve deste ano


Em assembleia realizada na terça-feira, 22 de maio, os professores da rede municipal de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, decidiram decretar novamente estado de greve. Eles questionam o aumento da carga horária semanal de 18 para 22 módulos de 50 minutos, estabelecido pela Instrução Normativa da Secretaria de Educação Municipal, publicada no dia 18 de março deste ano.

“Os educadores manifestaram toda sua indignação, uma vez que o município quer implantar o ensino em tempo integral sem ter o mínimo de estrutura física e de material humano necessário ao funcionamento regular do projeto”, afirma um documento do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (SINSEM-GV).

No dia 17 de maio, os educadores suspenderam uma greve que durava 34 dias. A tentativa era resolver os conflitos envolvendo o projeto de implantação da escola de tempo integral. Foi montado um Grupo de Trabalho, integrado por trabalhadores e representantes da administração pública. O acordo não foi para a frente.

O SINSEM-GV promete agora acionar o Ministério Público e Justiça. Os educadores afirmam que vão continuar cumprindo a carga de 18 horas semanais, praticada há 30 anos. O Sindicato ainda vai propor ações individuais e coletivas contra a o município de Governador Valadares e a Secretaria de Educação, tendo como base a legislação municipal e notas técnicas do Conselho Nacional de Educação.

O presidente em exercício da CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o Jota, reafirmou que a Central defende o ponto de vista dos trabalhadores e do SINSEM-GV. Ele destacou que esse momento carece organização e mobilização. “Essa é a única forma de fazer frente às pressões da prefeitura” destacou. Nova assembleia de trabalhadores está programada para o dia 1º de julho.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas

21 de jun de 2010

Professores Municipais de Governador Valadares fazem assembleia no dia 22 de junho


Os professores municipais que participaram da greve de 34 dias, decidiram por realizar uma Assembléia Geral no dia 22 de junho, terça-feira, às 18 horas. Eles vão discutir e deliberar sobre as ações a serem  tomadas, caso a Administração Municipal não apresente uma proposta que revogue ou suspenda a medida que aumenta a jornada do professor(a) de 18 aulas semanais para 22 aulas, sem nenhuma compensação financeira.

Como todos sabem, através de acordo aprovado pelos professores, foi suspensa a greve, para que no prazo de 30 dias fosse encontrada uma solução para a jornada de trabalho. Este prazo concedido pelos professores e professoras  está chegando ao fim, razão pela qual foi decidida a realização desta assembléia no dia 22 de junho, com o claro objetivo de que até esta data, seja apresentada pelo Executivo Municipal uma alternativa jurídica  que regulamente de uma vez por todas a jornada de trabalho dos professores municipais regentes de aulas.

Existe a possibilidade de retomada da greve, mas a Diretoria e Departamento Jurídico do SINSEM-GV e a Procuradoria Geral e representantes da Prefeitura Municipal ainda estão se reunindo na tentativa de encontrar uma solução jurídica para o impasse.

Vale destacar que, na última reunião entre representantes do SINSEM-GV e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Sames Assunção Madureira, ficou acordado o compromisso expresso de uma reunião oficial entre representantes do Sindicato e da Prefeitura a ser realizada no dia 21 de junho. Nessa data, seria apresentada uma proposta legal, visando  regularizar a jornada dos professores.

Por fim, reafirmamos nossa convicção de que o futuro da educação é a Escola em Tempo Integral, mas é preciso discutir com todos os educadores envolvidos a melhor forma de implantá-la para que seja sucesso.

Conclamamos aos professores que continuem apoiando e fortalecendo o sindicato.

Estamos lutando por uma educação pública de qualidade e valorização dos profissionais da educação.

Precisamos mais uma vez da nossa mobilização e luta.

Compareça à assembléia.
 
Sindicato dos Servidores Públicos de Governador Valadares - SINSEM-GV

Nova diretoria da Fetaemg toma posse com desafio de consolidar PADRSS no estado

Fonte: Gil Maranhão, Agência Contag de Notícias

A nova diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado de Minas Gerais (Fetaemg) tomou posse na última sexta-feira (18), no Teatrocine do Sesc Venda Nova, em solenidade que contou com a participação de mais de 600 lideranças sindicais, representando os 510 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) do estado.

Participaram, ainda, da solenidade, os ministros Luis Dulci (Casa Civil), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Garbas (Previdência Social), o diretor nacional de Benefícios do INSS, Benedito Brunca, o presidente da Contag, Alberto Broch, e dois secretários da entidade - Juraci Souto (Formação e Organização Sindical) e José Wilson Gonçalves (Políticas Sociais), além autoridades locais e nacionais.

O presidente da Fetaemg, Vilson Luis da Silva, disse que o desafio agora é avançar na luta, na consolidação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), buscar novas conquistas e cobrar mais das autoridades, no que diz respeito a políticas públicas para o campo.

“Vamos nos voltar mais para a base, fazer mais trabalho de base e continuar na perspectiva de buscar a unidade para fortalecer a nossa luta e, assim, conquistar mais benefícios para os nossos trabalhadores e trabalhadoras, pois muitos que vivem no campo ainda não tiveram Pronaf, benefícios da Previdência. Queremos avançar, ainda, na questão da reforma agrária, da política agrícola e cobrar mais das autoridades”, destaca o dirigente.

Para o secretário de Formação e Organização Sindical da Contag, Juraci Souto, cuja militância sindical é o estado de Minas Gerais, são muitos os desafios que a nova diretoria vai enfrentar nessa gestão (2010-2012). Ele destacou, no entanto, a unidade obtida pela nova direção o que, segundo ele, evitou uma disputa na base política da Federação e convergiu forças para enfrentar os problemas da categoria, além de fortalecer a luta do movimento sindical no estado.

"Uma das vantagens que essa nova diretoria tem é ter conseguido compor um processo de aliança com todas as forças que compõe a base de sustentação da Federação. O fato de ter sido uma única chapa ajuda na execução das políticas durante o mandato. Mesmo tendo muitos desafios, essa unidade favorece o enfrentamento desses desafios que vamos encontrar e a busca de novas conquistas para movimento sindical”, encerra Juraci.







Trabalhadores da educação mineira realizam nova assembléia dia 22 de junho

Os trabalhadores e trabalhadoras na rede pública de educação de Minas Gerais realizam nova assembleia nesta terça-feira, dia 22 de junho. A assembleia vai acontecer a partir das 14h, na Praça Carlos Chagas, Bairro Santo Agostinho, na região sul da cidade.

O Sind-UTE informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que assembléias regionais também são realizadas no interior do estado, organizadas pelas subsedes. Os trabalhadores avaliam a proposta da reformulação do sistema de pagamento, apresentada pelo governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB).

Os principais entraves são, entre outros itens, a proposta de aumento da jornada de trabalho de 24 para 30 horas semanais; o pagamento em parcela única do salário, incorporando todas as vantagens e gratificações que os servidores adquiriram ao longo da vida funcional.

As assembléias de trabalhadores e trabalhadoras também devem avaliar a proposta do governista de aplicar os reajustes mediante a alteração da estrutura das carreiras, e somente a partir do dia 1º de março de 2011.

20 de jun de 2010

Proposta que restitui a formação obrigatória para jornalistas profissionais pode ser votada em breve

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que visa reestabelecer a exigência de formação superior em Jornalismo como requisito para a atuação profissional deve ser encaminhada à votação até o fim desse mês.

Pelo menos é o que promete o deputado e relator da PEC, Hugo Leal (PSC-RJ). A informação foi divulgada no site da Agência Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em 17 de junho. Nessa data, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o diploma completou um ano.

 Esperamos que a recente iniciativa do Congresso Nacional  restitua o direito à regulamentação dos trabalhadores e trabalhadoras do jornalismo. Essa decisão do STF faz parte de uma grande ofensiva pela desregulamentação das relações profissionais, o que implica em mais lucros para os empresários e menos direitos para os trabalhadores.

Que a ação do Congresso Nacional também possa corrigir erros e desmandos recorrentes, materializados nessa decisão do STF e em outras atitudes da Justiça em todo o País. No julgamento sobre a formação superior em jornalismo e na queda da Lei de Imprensa, a atução da Justiça pode ter sido legalmente aceitável, mas significou um capitulo à parte na trajetória brasileira de intervenção e judicialização das relações de trabalho.

Clique  aqui para ouvir a matéria da EBC.

17 de jun de 2010

Federação Sindical Mundial anuncia temas do seu 16º Congresso

Fonte: Blog do Osvaldo Bertolino – (ww.vermelho.org.br/blogs/outroladodanoticia)

Estimados companheiros:

Como sabem, a FSM está preparando o 16º Congresso Sindical Mundial. Anunciamos o Congresso no Primeiro de Maio deste ano porque queríamos a) simbolizar a confiança da FSM na classe operária, em sua história e seus objetivos atuais e b) dispor de tempo suficiente para debater, pensar, trocar opiniões e pensamentos, confirmando assim o caráter democrático, aberto e classista da FSM.

O anúncio do Congresso foi recebido com entusiasmo por afiliados e amigos, que nos enviaram muitas mensagens positivas. Agradecemos a todos.

Dez Questões

Queremos dar ciência a todos os nossos afiliados e amigos de dez pontos importantes.

1. Cada organização afiliada ou amiga da FSM tem direito a participar do 16º Congresso Sindical Mundial com dois delegados, que terão as despesas de alojamento em Atenas em apartamento duplo, refeições e transporte local pagos pela FSM. Lamentavelmente, não temos a possibilidade de arcar com as despesas de bilhetes aéreos. Não obstante, no caso de ser possível ajudar a alguma organização, será dada prioridade àquelas organizações sindicais que desenvolvam ações maiores de luta para o Dia de Ação, convocado pela FSM para 7 de setembro de 2010.

2. Pedimos a todos os afiliados, amigos e sindicatos independentes, aos especialistas, personalidades e lutadores que proponham temas de debate para o Congresso. Clamamos aqui para que nos enviem textos, posições, propostas, comentários e crítica, com a finalidade de enriquecer os documentos do Congresso. Os textos devem ser enviados antes do dia 30 de novembro de 2010, em um dos seguintes idiomas: inglês, espanhol, francês ou árabe. Em breve será emitida una circular mais detalhada e concreta sobre os documentos e textos.

3. Os afiliados e amigos que desejem propor mudanças nos Estatutos da FSM, poderão fazê-lo mediante o envio de propostas concretas sobre o que sugerem mudar e/ou adicionar. As propostas devem ser recebidas antes de 30 de novembro em um dos seguintes idiomas: inglês, espanhol, francês ou árabe.

4. Para homenagear o 16º Congresso Sindical Mundial começa hoje e segue até 30 de novembro de 2010 um concurso para: a) um cartaz para o 65º aniversário da fundação da FSM (1945 – 2010), b) um poema dedicado ao 65º aniversário do FSM e c) a criação musical de um poema. Os ganhadores destes três concursos assistirão ao 16º Congresso Sindical Mundial sem gratuitamente e serão homenageados em uma comemoração especial. Os poemas poderão ser enviados em inglês, espanhol, francês ou árabe.

5. Em breve será aberto um diálogo público através da Internet com perguntas, respostas, observações, etc. onde todos os afiliados e amigos poderão trocar opiniões e apresentar suas propostas.

6. Apelamos aos afiliados e amigos da FSM que enviem desde já suas contribuições financeiras em apoio ao 16º Congresso Sindical Mundial, de acordo com as decisões coletivas unânimes do Conselho Presidencial:

- Cada organização deverá enviar aos escritórios centrais em Atenas o valor de 2.000 Euros.

- Cada UIS deverá enviar 5.000 Euros.

- As organizações mais fortes deverão contribuir com os valores que já assumiram.

O PAME já iniciou na Grécia uma grande campanha popular financeira e milhares de trabalhadores já se estão empenhando para assegurar o seu êxito.

7. A partir de hoje e até a realização do Congresso todas as organizações e todos os sindicalistas militantes devem organizar atividades, seminários, conferências, etc. para promover os objetivos do 16º Congresso Sindical Mundial, conjuntamente com o 65º aniversário da FSM. Devem aproveitar a conferência anual da OIT em Genebra para dar informação e preparar em tempo seu próprio programa para o Dia de Ação, em 7 de setembro de 2010. Devem dar conhecimento dos objetivos do 16º Congresso Sindical Mundial a todos os trabalhadores e trabalhadoras, por meio de declarações, cartazes etc.

8. Todos os representantes ao Congresso, provenientes da Ásia, da África, da América Latina e do Oriente Médio necessitarão o visto Schengen para sua entrada na Grécia. Para emitir um visto Schengen, as Embaixadas dos Estados-membros da União Europeia necessitam de 30 dias. O processo é formal e estrito. Conversamos com o Ministro de Relações Exteriores da Grécia, com a finalidade de facilitar o processo de emissão de visto aos delegados. No entanto, é necessário obter antecipadamente o convite nominal da FSM e dirigir-se à Embaixada da Grécia ou Consulados autorizados.

9. O 16º Congresso Sindical Mundial contará com tradução simultânea para o inglês, espanhol, francês, árabe, russo, português e grego.

10. Para qualquer comunicação relacionada ao Congresso ou informações eventualmente necessárias, por favor entrem em contato com os escritórios centrais da FSM em Atenas, os escritórios regionais, ou as UIS. O endereço eletrônico wftu-16congress@hotmail.com já está ativado especialmente para facilitar a todos os afiliados e amigos, em assuntos relacionados ao Congresso.



Trabalhadores da educação mineira farão vigília contra proposta salarial do governo Anastasia

Em assembleia realizada nesta quinta-feira, 17 de junho, em Belo Horizonte, os trabalhadores da educação em Minas Gerais decidiram que não vão se opor ao encaminhamento do "novo" plano de remuneração apresentado pelo governador, o tucano Antonio Augusto Anastasia.  Diante da intransigência do poder executivo, o Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação (Sind-UTE) e a categoria agora viram a página, e decidem cobrar  dos deputados estaduais alterações no Projeto de Lei (PL) a ser enviado para a Assembleia Legislativa.

Assembleia do Sind-UTE 05.05.2010 na  Praça da Assembleia - BH

A Asssembleia dos trabalhadores referendou a posição da diretoria do Sind-UTE, e desaprovou o fato de Anastasia ter se antecipado em 24 horas ao prazo estabelecido pela comissão paritária, criada no dia 25 de maio, após o fim de uma greve de 48 dias. No dia 14 de junho, foi anunciada a criação do "subsídio", que reúne os chamados "penduricalhos" numa única parcela de pagamento. Os representantes dos trabalhadores na comissão paritária informaram que não foram consultados.

No dia 22 de junho, próxima terça-feira, os trabalhadores farão uma vigília na Assembleia Legislativa, segundo informações do diretor de Política Educacional da CTB Minas e do Sind-UTE Ibirité, Rafael Calado.  Outra crítica ao "novo" sistema de remuneração: ele consistiria numa estratégia para dividir a categoria. O plano prevê a mudança de carreiras e salários dos educadores, mas não traria recomposição salarial para outros servidores, como auxiliares de secretaria e de serviços gerais, também representados pelo Sind-UTE e que participaram ativamente da greve.
Assembleia Sind-UTE 18.5.2010 na Igreja São José - BH

Segundo a Agência Minas, os professores da educação básica teriam o "subsídio" inicial de R$ 1.320, para 24 horas semanais. Os que optassem pela jornada de 30 horas, receberiam R$ 1.650. O salário máximo, para os trabalhadores com Doutorado, seria de R$ 1.932 e R$ 2.415, respectivamente. O Sind-UTE vai reivindicar dos deputados a alteração de alguns pontos do PL, como a retirada da proposta da revisão de carreiras, um detalhamento do que consistiria a mudança da nomenclatura "remuneração" para "subsídio". A preocupação central é garantir a continuidade de conquistas históricas, especialmente as complementações ao salário-base.

O Sind-UTE também quer retirar do PL qualquer referência ao aumento de carga horária. Na avaliação do sindicato, ao propor "subsídios" diferenciados para as cargas de 24 e 30 horas semanais, Anastasia estaria na contramão da tendência mundial - e da própria reivindicação das Centrais Sindicais - que é a redução da jornada de trabalho.

Redação: Verônica Pimenta - Jornalista da CTB Minas
Fotos: Sind-UTE

Poços de Caldas - Trabalhadores querem debater mudanças no regime de contratação

Servidores de Poços de Caldas, no sul do estado, liderados pelo sindicato da categoria, fizeram um ato de protesto nessa quarta-feira, 17 de junho. Eles querem que o prefeito Paulo César Silva (PPS), anuncie a data-base e também abra a discussão com a categoria e a sociedade sobre o Programa de Modernização da Gestão de Pessoas (PMGP).


Boa parte dos 4,5 mil servidores são contratados pelo regime de CLT. Mas o PMGP prevê uma série de alterações contratuais, entre elas a mudança de regime celetista para o estatutário. Paulo César Silva enviou o Projeto de Lei (PL) para a Câmara Municipal na última semana. A Câmara já informou que, pela natureza do projeto, ele não poderá ser apreciado e votado em regime de urgência.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas informou que o Departamento Jurídico da entidade avalia as alterações da versão de PL apresentada à Câmara. Num primeiro texto, já de conhecimento da advogada Perla Christiane de Araújo Ferreira, foi detectada uma série de problemas, que inclusive desconsideram conquistas da categoria.


Entre as principais falhas levantadas pela advogada, estariam o aumento da jornada de 40 para 44 horas semanais, a não garantia de data-base, e a inexistência de uma previsão para descansos semanais remunerados. Mas o que se vem questionando com destaque é a prática antissindical da prefeitura, que não abriu o debate com o sindicato, como havia sinalizado a equipe de negociação salarial.

A presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Poços de Caldas, Maria Stela Pereira David, informou que, diante da rigidez do prefeito Paulo César Silva, agora a tentativa será mobilizar os vereadores da cidade. No fim das contas, eles é que vão apreciar o PL. “Sempre que a gente precisou ir à Câmara conseguimos virar o jogo”, afirmou a sindicalista. Ela acredita que os trabalhadores apenas iniciaram uma longa batalha, mas não impossível de ser vencida.


Na última semana, foi enviado um ofício à Câmara Municipal, solicitando uma audiência pública. Até o fechamento dessa matéria, o Sindicato dos Servidores não havia recebido resposta. O presidente em exercício da CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o Jota, acompanhou uma assembleia da categoria, no dia 7 de junho. Ele avaliou que o PMG “retira direitos, arrocha salários e cria mecanismos de controle do trabalhador”. A CTB Minas ainda divulgou uma nota pública, em que se posiciona em relação a esse imbróglio.
Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas.



16 de jun de 2010

Trabalhadores na educação pública de Minas fazem nova paralisação

Os trabalhadores da Educação Pública de Minas Gerais prometem paralisar mais uma vez as atividades nessa quinta-feira, 17 de junho. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), continua o estado de alerta, apesar de suspensa a greve no dia 25 de maio. Foram 48 dias de mobilização.

Os trabalhadores vão parar as atividades para uma assembleia, a partir das 14h, no Pátio da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. O Sind-UTE vai colocar em votação a proposta de vencimentos apresentada pelo governador, o tucano Antônio Augusto Anastasia.


Todas as vantagens, chamadas popularmente como “penduricalhos” seriam reunidas numa única parcela de pagamento, chamada de subsídio. Segundo a Agência Minas, os professores da educação básica teriam o salário inicial de R$ 1.320, para 24 horas semanais. Os que optassem pela jornada de 30 horas, receberiam R$ 1.650. O salário máximo, para os trabalhadores com Doutorado, seria de R$ 1.932 e R$ 2.415, respectivamente.

Os subsídios iniciais coincidiriam com o piso nacional do professor, uma reivindicação do movimento grevista. Mas o Sind-UTE destacou, por meio de nota, que o plano do governo “ilude a categoria” e esconde a perda de direitos. O “novo” sistema implicaria no aumento da jornada de professores para 30 horas compulsórias, acabando com vantagens e gratificações conquistadas ao longo da vida funcional.



“Na verdade o movimento colocou em pauta que a propaganda sobre a educação mineira é uma farsa, e agora eles vêm com o discurso de que estão preocupados com a educação”, avaliou Rafael Calado, diretor de Política Educacional da CTB Minas e do Sind-UTE em Ibirité. Anastasia teria elaborado uma estratégia, tentando reverter o desgaste na própria imagem. O sindicalista também acredita que a contraproposta do governador põe em risco benefícios e o plano de carreiras, oferecendo tratamento diferenciado às diferentes categorias.

Uma comissão paritária havia sido anunciada após a suspensão da greve, no dia 25 de maio. A rigor, o grupo deveria chegar ao consenso. O Sind-UTE desaprovou o fato de Anastasia divulgar o “novo” sistema de remuneração antes do fim dos trabalhos, que estava previsto para 15 de junho. Tudo leva a crer que, independente da aprovação pelos trabalhadores, a proposta do governo será enviada à apreciação do legislativo na próxima segunda-feira, dia 21 de junho.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas
Fotos: Sind-UTE

Posição da direção do Sind-UTE/MG a respeito da Nova Política Remuneratória anunciada pelo governador

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante do anúncio feito pelo governador Anastasia, o Sind-UTE/MG vem a público informar:

O Termo de Acordo assinado entre Sind-UTE/MG e Governo Estadual previa que uma comissão de trabalho apresentasse propostas de modificação dos vencimentos básicos e remuneração de todos os servidores estaduais da educação. Entretanto, sem que a comissão terminasse os trabalhos cujo prazo final era 15/06, o Governador Antônio Anastasia anunciou uma suposta “nova política remuneratória”. No entanto, o Governador informou valores absolutos, divulgando a ideia de que a nova remuneração é vantajosa. O Governo Estadual esconde que haverá também:

- aumento da jornada de trabalho do professor, uma vez que a jornada de 30 horas será compulsória;

- modificação das carreiras da educação retrocedendo na valorização dos níveis de formação e graus (promoção e progressão);

- acaba com todas as vantagens e gratificações que os servidores podem adquirir ao longo da vida funcional;

- não valoriza os setores administrativos que trabalham nas Superintendências Regionais de Ensino;

- muda toda a dinâmica de remuneração do estado passando a ser em forma de subsídio, sem qualquer gratificação ou vantagem de acordo com a carreira e vida funcional.

Além disso, a política remuneratória seria para março de 2011. Infelizmente, a estratégia do Governador é de iludir a categoria divulgando valores que não correspondem ao vencimento básico.

O Sind-UTE/MG reforça a convocação já feita para a assembleia estadual no dia 17 de junho, em que avaliará com a categoria, as medidas que serão tomadas.








Os trabalhadores e o novo ciclo histórico brasileiro

Por Gilson Reis*

No dia primeiro de junho de 2010 a cidade de São Paulo amanheceu fria, com uma garoa fina e persistente, marca tradicional da capital paulista. A maior cidade do Brasil iniciava mais um dia de rotina, de intensa mobilização urbana. Trânsito caótico, metrô superlotado, milhares de ônibus, milhões de pessoas indo e vindo para mais um dia de trabalho. Em meio à agitação urbana, da super metrópole, um movimento diferente ocorria pelas bandas do Pacaembu. O estádio de futebol mais charmoso do Brasil, palco de muitas batalhas futebolísticas e símbolo da pujança capitalista de São Paulo, recebia naquela manhã milhares de trabalhadores de todos os estados do país para a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a Conclat.

Depois de trinta anos, os trabalhadores, os sindicatos, as centrais sindicais CTB, CUT, FS, NCST e CGTB organizaram a segunda Conferência nacional da Classe Trabalhadora. Cinco mil sindicatos, cinco centrais sindicais, e aproximadamente vinte e dois mil trabalhadores unidos em torno de um propósito: apresentar à sociedade brasileira uma agenda política dos trabalhadores.

A coesão dos seis eixos temáticos foram articulados a partir de um eixo estruturante: desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho. Os seis eixos temáticos são: 1 – Crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; 2 – Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social; 3 – Estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; 4 – Democracia com efetiva participação popular; 5 – Soberania e integração internacional; 6 – Direitos sindicais e negociação coletiva. Cada um dos eixos temáticos foi subdividido em dezenas de propostas que compõem o projeto final. Assim, ao realizar as propostas indicadas no projeto da classe trabalhadora, alcançaremos mudanças profundas e estruturais nas relações políticas, econômicas e sociais no país.

A realização da Conclat é uma manifestação incontestável da maturidade e capacidade reflexiva e propositiva da organização sindical dos trabalhadores no Brasil. A construção da assembléia foi desenvolvida ao longo de dois anos. Muitas reuniões, debates e articulações foram necessárias até se chegar ao documento final.

Mas, por que os trabalhadores do Brasil e o movimento sindical brasileiro estão apresentando ao País uma agenda da classe trabalhadora? Partimos de uma avaliação política que o Brasil está finalizando um ciclo histórico. Este ciclo se iniciou no final dos anos setenta, com a eclosão de centenas de greves que questionaram a ditadura militar e a política econômica do governo João Figueiredo. Esse cenário de crise política e econômica era agravado pelo endividamento externo do país, pela crise do petróleo dos anos setenta e pela intensa mobilização dos movimentos que lutaram pelo restabelecimento da normalidade democrática.

As greves que se iniciaram no ABC paulista e se espalharam por todo o país tiveram como grande liderança um metalúrgico de São Bernardo do Campo: um “tal” de Lula. O movimento de luta política possibilitou a criação e reorganização de importantes entidades populares: CUT, CGT, MST, UNE, UBES, CONAM, CMP. A criação e reorganização partidária: PT, PCdoB, PSB, PCB, PDT. Por tudo que realizou o movimento sindical e popular brasileiro nesta fase histórica, em aliança com setores democráticos, intelectuais e progressistas, possibilitou ao país a abertura de um novo ciclo histórico.

Nesse ciclo histórico, enfrentamos a ditadura militar, ditadura midiática, que ainda hoje impera soberana no País e a ditadura do capital rentista dos anos noventa; as reformas neoliberais (privatizações, Estado mínimo, desregulamentação do trabalho, desregulamentação das políticas públicas, destruição do parque industrial brasileiro). Nesse período de hegemonia neoliberal, enfrentamos a ditadura do pensamento único, a criminalização do Movimento Sindical. Vimos o aumento exponencial da criminalidade, o aumento descomunal da corrupção, a favelização das grandes cidades, o abandono das políticas públicas com permanente mercantilização da saúde e educação, o desemprego estrutural, a concentração fundiária, a destruição do meio ambiente e de muitas outras mazelas que nos afligem no cotidiano.

Ainda neste período vimos emergir ao governo nacional as mesmas forças políticas que iniciaram a ruptura do ciclo anterior. Nestes últimos anos, inicia-se a transição deste ciclo histórico. O metalúrgico Lula se torna o Presidente Lula. As forças de oposição ao governo militar ascendem ao poder, mesmo com todas as dificuldades impostas pela elite nacional e pela estrutura arcaica do Estado Brasileiro o País avança. No entanto, ainda enfrentamos neste período a concentração da renda, a concentração midiática, o poder financeiro nas eleições, o poder judiciário conservador, a fragilização dos direitos trabalhistas, o descaso com os aposentados e pensionistas, o abandono da criança e da adolescência, e muitas outras fraturas presentes na sociedade brasileira.

Contudo, nestes últimos anos, amadureceu numa parcela da sociedade brasileira, com destaque para o Movimento Sindical, a percepção que podemos e devemos iniciar um novo ciclo histórico no Brasil. Um novo ciclo que parte do pressuposto que as medidas políticas e econômicas iniciadas pelo Presidente Lula, mesmo com todas as dificuldades e contradições que um governo de transição comporta, precisam ser aprofundadas e alargadas. Isso quer dizer que precisamos avançar nas mudanças estruturais do Estado brasileiro de forma determinada.

Para avançar neste novo ciclo civilizatório, será preciso alterar a forma de tributar a sociedade brasileira, diminuir a tributação do trabalho e da produção e tributar os ganhos de capitais e grandes fortunas; Realizar uma ampla Reforma Agrária com desconcentração e democratização ao acesso à terra; realizar profundas mudanças na saúde e educação, possibilitando o acesso da população a políticas públicas de qualidade; uma reforma política que avance nas democracias representativa e participativa; uma reforma trabalhista que avance na valorização e democratização do trabalho, uma reforma previdenciária que avance numa política pública de permanente valorização dos aposentados e pensionistas; uma reforma urbana que reorganize o espaço urbano com destaque para a construção de casas populares, dentre várias outras medidas necessárias.

Estas são algumas das questões que os trabalhadores levaram para a Conferência da Classe Trabalhadora e que infelizmente a grande mídia ignorou ou tentou nos últimos dias atacar. Sabemos que mudar as estruturas do Estado brasileiro não é uma tarefa simples. Precisamos acumular e convergir forças para iniciar este novo ciclo histórico. Estamos enfrentando e vamos enfrentar muitos obstáculos, porém, o motor da História avança e com certeza é mais forte que qualquer dificuldade.

A classe trabalhadora e o Movimento Sindical deram o pontapé inicial nesta grande jornada nacional e o cenário não poderia ser melhor: Copa do mundo, Pacaembu e eleições presidenciais. Vamos avançar na construção de um novo ciclo histórico com desenvolvimento, soberania, democracia e valorização do trabalho.

Professor Gilson Reis
Presidente licenciado do Sinpro Minas e da CTB Minas.



Boletim Oposição ao Sindicato dos Correios (SINTECT-MG) nº11



14 de jun de 2010

Nota em defesa dos trabalhadores do Serviço Público de Poços de Caldas

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) em Minas Gerais é solidária ao Sindicato dos Servidores de Poços de Caldas, e abertamente contra a forma autoritária como vem sendo proposto o Programa de Modernização da Gestão de Pessoas (PMGP) no município. Uma leitura cuidadosa do PMGP mostra que ele retira direitos, arrocha salários e cria mecanismos de controle do trabalhador.

A iniciativa da prefeitura ainda ataca frontalmente a organização sindical. Durante as negociações do Acordo Coletivo 2009/20010, o Sindicato dos Servidores e comissão nomeada pelo Sr. Prefeito, Paulo César Silva (PPS), assumiram um compromisso. Mas, absurdamente, quando encerradas as discussões, o Sr. Prefeito negou-se a assinar o acordo. Entre outros pontos, ele garantiria a participação do Sindicato em comissão para discutir a mudança do regime de contratação dos servidores.

A prefeitura vem construindo a falsa idéia de que haverá benefícios imediatos com a mudança de regime. Essa é uma estratégia para dividir os trabalhadores, que no fim das contas serão os grandes prejudicados. Contrariando a tendência mundial, o PMGP prevê aumento da jornada de trabalho semanal de 40 para 44 horas.

O PMGP necessita, urgentemente, ser aprimorado. DA FORMA COMO ESTÁ, ELE RETIRA DIREITOS JÁ CONQUISTADOS. O PMGP sequer assegura a data-base, reduz o percentual de insalubridade pela metade, legitima o banco de horas e não prevê o pagamento do reflexo no Descanso Semanal Remunerado, como garante a CLT. É inconcebível uma transformação desse porte, sem a intermediação do Sindicato, representante legal dos trabalhadores. Os grandes atingidos têm o direito de ser esclarecidos sobre o real impacto dessas mudanças.

A CTB reafirma o compromisso e apoio efetivo nessa luta. Toda e qualquer estratégia na tentativa de garantir direitos é legítima: atos públicos, passeatas manifestações e audiências públicas. Alertamos à população de Poços de Caldas e aos servidores sobre a importância de, nesse momento, exigir mais transparência e debate público. Lutemos contra o Estado mínimo e pela abertura da negociação. Nenhum direito a menos!

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2010.



CTB Minas avalia a participação do estado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora


No dia 11 de junho de 2010, a Diretoria Executiva da CTB Minas se reuniu em Belo Horizonte, e fez o balanço político organizativo do estado para da  Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em São Paulo, no dia 1º de junho deste ano. O documento redigido pela diretoria está reproduzido abaixo:

“A CTB Minas avalia que a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) representa o coroamento de um trabalho, realizado metodicamente nos últimos anos, em favor da unidade das Centrais. A luta pela unidade e a realização da Conclat foi um compromisso assumido já no Congresso de Fundação da CTB, entre os dias 12 e 14 de dezembro de 2007, em Belo Horizonte. Optamos por esse caminho porque ele leva à organização e força dos trabalhadores e trabalhadoras, mostrando a capacidade de levar à frente um projeto político concreto para o País.

A CTB Minas parabeniza e agradece às entidades de base pela mobilização compromissada e efetiva. Junto com as entidades filiadas, levamos a São Paulo 21 ônibus, o que garantiu a participação maciça do estado. Lamentamos a postura da imprensa mineira e nacional, que não noticiou amplamente a Conclat. A grande mídia deixou claro, mais uma vez, que não cumpre o relevante papel de informar à sociedade. Nós, trabalhadores e trabalhadoras, temos o compromisso de reforçar, no dia a dia e nos locais de trabalho, um projeto capaz de reverter essa correlação de forças no cenário político brasileiro”.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais.

Belo Horizonte, 11 de junho de 2010.

Comunicado urgente aos professores da rede pública de Governador Valadares

Comunicado do Sindicato dos Servidores Públicos de Governador Valadares (SINSEM-GV)

Como todos sabem, através de acordo aprovado pelos professores DE LUTA, foi suspensa a HISTÓRICA GREVE que já durava 34 dias, para que no prazo de 30 dias seja encontrada uma solução para a jornada de trabalho.

Mesmo com o acordo, a diretoria do SINSEM/GV não parou um só instante. Em conjunto com uma Comissão eleita pelos próprios professores, foram realizadas diversas reuniões, discussões e elaboração de propostas na tentativa de resolver o impasse.

Paralelamente a estas ações, os Departamentos Jurídicos do SINSEM-GV e da Prefeitura também estão se reunindo para uma solução jurídica.Como o prazo concedido pelos professores está chegando ao fim, precisamos mais uma vez da nossa mobilização e luta.

Unidos somos força.

REUNIÃO DOS PROFESSORES GREVISTAS

Dia 16/06/2010 (Quarta-feira), às 18h, na sede do SINSEM-GV
Educador(a): Quem luta, também educa.
Compareça!!!!
SINSEM-GV

Paulo Henrique Amorim vem a BH para debater a Imprensa Golpista brasileira

Fonte: Site do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (www.jornalistasdeminas.org.br)

No próximo dia 16, quarta-feira, às 19h, Paulo Henrique Amorim é o convidado especial do Fórum de Debates promovido pelo Sindicato dos Jornalistas. Essa edição traz como tema “O PIG está na UTI – E que de lá não saia...”.

PIG (Partido da Imprensa Golpista) é o termo usado para se referir a jornalistas considerados adeptos da direita política e que se utilizam da grande mídia para propagar idéias e desestabilizar governos de orientação política diversa. Surgida em 2007 entre internautas do Brasil, a expressão foi popularizada por Paulo Henrique Amorim em seu blog Conversa Afiada.


Durante o Fórum de Debates será lançado ainda o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, com presença do presidente da entidade, Altamiro Borges. A participação é gratuita, aberta a todos os interessados.

Paulo Henrique Amorim nasceu no Rio e é formado em Sociologia e Política. Já passou por vários veículos da mídia impressa, televisão e web, com destaques para Veja, Exame, Jornal do Brasil, Rede Globo, Band, Record, entre outros. Atualmente na Record, mantém o blog Conversa Afiada.

Informações adicionais pelo telefone: (31) 3224-5450.








11 de jun de 2010

Anvisa deve avaliar capina química em Uberaba

A polêmica envolvendo a capina química praticada pela Prefeitura de Uberaba será encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é da 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba, e saiu no dia 25 de maio.

Uma audiência na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente na cidade aconteceu, a pedido do funcionário público municipal Marcelo Campos. Ele também havia entrado com uma representação contra a prefeitura.


Segundo a ata da reunião, a prefeitura de Uberaba justifica o uso da capina para conter os focos de dengue. A administração municipal alega que “devido ao grande crescimento do setor da construção civil, o município não consegue contratar mão de obra para fazer a capina manual”.

No mesmo documento, o Promotor de Justiça Titular, Carlos Alberto Valera, desmente a informação de que teria autorizado a capina química pela prefeitura de Uberaba, conforme publicou um noticiário local, no dia 3 de maio de 2010.


Ao participar de reunião com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura e a Vigilância Sanitária Estadual, o promotor teria sido comunicado que a capina seria realizada excepcionalmente, pelo prazo de 120 dias.

Capina química exige intenso controle segundo Anvisa

Em nota técnica, divulgada no dia 15 de janeiro de 2010, a Anvisa afirma que os produtos utilizados em capina química são perigosos, e sua utilização, mesmo em área rural, “deve ser feita sob intenso controle”, com o isolamento da área de aplicação.

Segundo Marcelo Campos, o isolamento, especialmente de passeios públicos, não estaria acontecendo em Uberaba.  Ele mesmo enviou fotos para o blog da CTB Minas, para comprovar que a capina ocorre sem nenhum tipo de isolamento. Crianças e animais também circulam livremente, o que configura risco de contaminação de residências.

O funcionário público ainda avaliou que a audiência na 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba não resolveu o problema de fato, apesar de ter colocado em xeque a capina no município. “Ela penas transferiu o problema para a Anvisa. Enquanto isso, a população fica ingerindo veneno” declarou.


O diretor da CTB, Marcos Gennari, informou que já é construída uma articulação com os demais sindicatos de Uberaba e região, além dos Movimentos Sociais e entidades de defesa do meio ambiente. O objetivo é somar forças para mobilizar a população, articulando uma Ação Civil Pública contra o municio de Uberaba. O Secretário de Meio Ambiente da CTB Minas, Marco Eliel, acompanha todo esse processo.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista da CTB Minas

A CTB defende o fim do fator previdenciário

Não faz sentido penalizar o trabalhador que teve de começar mais cedo a lutar pela sua sobrevivência!

9 de jun de 2010

Mesmo com a greve suspensa, trabalhadores da educação pública mineira continuam em estado de alerta


O Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação de Minas Gerais convocou a categoria para nova assembleia no dia 17 de junho, quinta-feira da próxima semana. Os trabalhadores vão avaliar a proposta da comissão paritária, formada por integrantes do sindicato e do governo, após a suspensão da greve, no dia 25 de maio.  

Segundo Rafael Calado,  diretor do Sind-UTE em Ibirité e integrante do comando de greve, a mobilização continua, apesar de o movimento ter sido suspenso. Os trabalhadores voltaram às escolas enquanto o sindicato negocia a revisão do Plano de Cargos e Salários, com a incorporação de benefícios ao salário base. A comissão paritária deve encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa até o dia 15.


Os trabalhadores terão de se manter mobilizados, mesmo supondo um cenário positivo, com uma proposta vitoriosa sendo encaminhada à Assembleia. Será necessário realizar um trabalho político junto aos deputados. O comando de greve se reúne também no dia 17 de junho, pela manhã.


8 de jun de 2010

Sindicato dos Servidores de Nova Lima conquista reajuste de 92% em cinco anos

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima (SINDSERP), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, assinou o Acordo Coletivo de Trabalho nesta terça-feira, dia 8 de junho. Os trabalhadores conquistaram 10% de reajuste, com abono de R$ 150, a ser depositado em parcela única.

Mas o sucesso da negociação não se resume ao reajuste deste ano, que é o dobro da inflação. Segundo Michelle Faria, diretora do SINDSERP, em cinco anos de existência, o sindicato conseguiu o reajuste médio de 92,5%.

Nesse período, o menor piso salarial passou de R$ 294 para R$ 737, 24. Os valores correspondem aos vencimentos para cargos com Ensino Fundamental incompleto, que enquadram Auxiliares de Serviços Gerais, Jardineiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A presidenta do SINDSERP, Letícia Cristina Silva Araújo

A partir do mês de setembro deste ano, os trabalhadores também vão receber a gratificação de 10% por cada nível de estudos concluído. O início do pagamento desse benefício estava previsto para o ano de 2013, segundo o SINDSERP.

As horas-extras realizadas em domingos, pontos facultativos e feriados nacionais serão pagas integralmente. Antes, o pagamento era de 50%. Os vales-refeição dos trabalhadores também passam de R$ 10 para R$ 12.

Documento assinado pela diretoria do SINDSERP atribui o sucesso das negociações à mobilização da categoria. Um momento especial teria sido a adesão dos trabalhadores à paralisação do dia 27 de maio, que acelerou as negociações e culminou no fechamento do Acordo Coletivo.

“Dessa vez, os servidores deram um verdadeiro show de compromisso e participação. Deixaram de lado o comodismo e os medos do passado e se mantiveram firmes na cobrança dos direitos e na busca por mais benefícios e melhores condições de trabalho”, afirma o documento.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas

Nota da CTB Minas: Todos devemos fiscalizar o cumprimento das mudanças nos planos de saúde

A Direção da CTB Minas alerta que as novas regras para planos de saúde em todo o Brasil começaram a valer na última  segunda-feira, dia 7 de junho. As modificações incluem 70 novos procedimentos, para os planos médicos e odontológicos contratados a partir do ano de 1999, individual ou coletivamente. 

Os trabalhadores e trabalhadoras devem ficar atentos, pois a fiscalização do usuário pode garantir o cumprimento dessas novas regras, que são conquistas da população. Elas aumentam a qualidade do atendimento, reafirmam o papel do Estado regulador da oferta de serviços essenciais. As novas regras NÃO podem justificar nenhum reajuste imediato para os planos contratados entre o período de 1999 a 2010.  Os aumentos de preços para esse grupo somente estão previstos para  o ano de 2011, conforme divulgou a  Agência Brasil.

Ao todo, 46 milhões de pessoas serão beneficiadas pelas mudanças. Essa é uma conquista da população, especialmente da classe trabalhadora, que dedica boa parte da sua renda em assistência médica. Outro aspecto positivo dessa mudança é que ela contou com colaboração de aproximadamente 8 mil pessoas, por meio da consulta pública realizada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

A CTB está de acordo com as novas regras, por acreditar que elas podem trazer mais qualidade de vida para o trabalhador. A saúde é um direito humano, os tratamentos e ações preventivas uma obrigação do Estado. Outros avanços ainda devem ser conquistados, no sentido de impedir a mercantilização dos serviços de saúde. Não há justificativa para que os planos sejam tão caros, e sequer respeitem direitos básicos, como o acesso integral a tratamentos de dependentes químicos.  

Entre as mudanças determinadas pela ANS, está a inclusão de 26 novos tipos de cirurgia e 17 novos exames de laboratório. O atendimento de saúde mental em hospitais-dia, por exemplo, tornou-se ilimitado. Essa é uma importante medida, já que 30% da população tem algum tipo de distúrbio psicológico e 10% são incapacitados mentais ou físicos.


Saudações sindicais;

Dirtoria da CTB Minas.

7 de jun de 2010

Boletim Oposição ao Sindicato dos Correios (Sintect MG) nº 10



















Concurso vai premiar iniciativas socioambientais de trabalhadores


A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) está com inscrições abertas para o concurso “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental”. As propostas podem ser apresentadas até o dia 17 de junho de 2010.

O edital público abrange todo o País. Os projetos devem ser inscritos nas seguintes categorias: Indústria, Agricultura, Comércio e Serviços. “A idéia é unir cidadania e mobilização, buscando inverter a lógica do uso predatório dos recursos, em favor de um novo modelo de sustentabilidade ambiental”, explicou Marco Eliel Santos de Carvalho, Secretário de Defesa do Meio Ambiente da CTB Minas.


A CTB se compromete a adaptar o trabalho premiado em 1º lugar, para que o mesmo se transforme em Projeto de Lei de Iniciativa Popular. A central vai conduzir a mobilização, recolhendo assinaturas pelo País, procedimento necessário ao encaminhamento desse tipo de PL.

As inscrições podem ser feitas individualmente ou em grupos. O encerramento está previsto para 17 de junho (Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca). Os projetos serão avaliados por uma banca de especialistas. O resultado do concurso será publicado no dia 25 de agosto de 2010. O regulamento  disponível no Portal CTB.


2 de jun de 2010

O que uma jovem sindicalista sentiu e aprendeu ao participar da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

Por: Verônica Pimenta

Foi emocionante participar da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, no dia 1º de junho de 2010. Tenho 29 anos. Acostumei-me a ler, nos livros de história, sobre a primeira Conferência, denominada Conclat. Classifico-me como "jovem sindicalista" pelo fato de ter entrado no Movimento Sindical há pouco mais de 2 anos. Por enquanto, todas as práticas têm sido experiências de constante aprendizado.

Fui uma das primeiras pessoas a chegar ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo. Acompanhei, a cada instante, a chegada das pessoas que lotaram as arquibancadas. A maior reunião de trabalhadores dos últimos 30 anos mobilizou aproximadamente 5 mil sindicatos em todo o País, chegando a um público de 30 mil pessoas no Pacaembu. Foi intrigante perceber que, mesmo no meio da multidão, boa parte dos que ali estavam presentes se sentiam protagonistas.

Aprendizado número um: cada um é importante nessa luta que pretende deixar uma herança positiva para o País. Mas fazemos parte de um todo, com ações coordenadas e um objetivo certo. É esse o sentido da unidade sindical.  É mais prático respeitar as diferenças e caminhar com um rumo certo, do que ficar o resto da vida nos prendendo a detalhes, tentando convencer quem na realidade já está do nosso lado na batalha por melhores condições de vida e de trabalho.

A narrativa oficial diz que a primeira Conclat, realizada em 1981, falhou o projeto de unidade, já que ela era pretendida por meio de uma  única Central de Trabalhadores. Mas nesse 1º de junho de 2010, demos uma lição de História, com “H” maiúsculo. Esse é um novo contexto para a organização sindical, com as centrais legalizadas. Nós, trabalhadores, começamos a construir uma outra sobre a história do sindicalismo brasileiro, edificando, pelas nossas próprias mãos, as perspectivas de ação unitária no século XXI. Aprendizado número dois: a História pode e deve ser reconstruída e cada instante.

Como protagonistas da História, podemos e devemos eleger nossos representantes legítimos, com o objetivo de emplacar grandes projetos em favor da classe trabalhadora. O raciocínio é simples e cristalino.  A unidade das Centrais Sindicais, formalizada quase 30 anos após a 1ª Conclat, é programática: compreende a coordenação de ações em projetos que são consenso, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.

Mais uma vez, as trabalhadoras e trabalhadores não se intimidam. Ousam em propor uma agenda para o País, e vão apresentar essas propostas a todos os candidatos a presidente do Brasil. Aprendizado número três e conclusão: a Conclat foi uma demonstração real de força e capacidade de interferir nos rumos políticos. Não há precedentes para tal, principalmente do ponto de vista metodológico.  

Jornalista da CTB Minas e Diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

1 de jun de 2010

Rumo a um futuro melhor: avança a unidade e a consciência da classe trabalhadora

Essa segunda-feira (31 de maio) e terça-feira (1º de junho) foram dias históricos que a CTB Minas se orgulha de ter participado. A Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais, em São Paulo, reuniu 3 mil militantes dos mais diversos movimentos sociais, de 22 estados do Brasil. Já na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, representantes de 5 mil sindicatos de todo o País lotaram o Estádio do Pacaembu.

A Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais para o Brasil. Esse consenso foi construído antecipadamente, em 20 plenárias estaduais da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Todo o processo preparatório envolveu mais de 10 mil pessoas.

Na visão dos Movimentos Sociais, o Projeto de Desenvolvimento Nacional deve contemplar as seguintes áreas: soberania nacional e solidariedade aos povos; desenvolvimento com mudanças na política econômica, com redução do superávit primário e geração de empregos; desenvolvimento da democracia, com mais liberdade para os Movimentos Sociais e a descriminalização dos mesmos. Leia matéria no Portal CTB

Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, no Pacaembu, dia 1º de junho

O Secretário de Comunicação e Imprensa da CTB Minas, Gelson Alves, acha que esse momento já marcou  a história do Movimento Sindical Brasileiro. "Achei importante a retomada da participação dos movimentos Sociais na política brasileira, por meio da CMS.  Quanto à Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcou o avanço da luta, pois ficou selada a unidade das Centrais Sindicais, o seu compromisso de parceria, em favor dos trabalhadores e trabalhadoras."
Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, no Pacaembu, dia 1º de junho
A Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB Minas, Michelle Faria, concorda que esse momento é singular para a organização dos trabalhadores e trabalhadoras. "Todos estamos conscientes da importância de agir de modo unitário. A unidade é fundamental para ampliar a luta por uma sociedade mais justa, igualitária e democrática".

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora aprovou propostas, como a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário, que vão direcionar ações conjuntas e serão apresentadas a todos os candidatos a presidente da República que disputarão as eleições neste ano.

Todas as propostas referendadas pela Classe Trabalhadora foram resumidas em vídeos no Portal CTB

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas