22 de jun de 2011

Por que o Salário Mínimo Regional em Minas?



Murilo Ferreira da Silva*

Ao verificar o atraso mineiro, seis Centrais Sindicais do estado – CTB, NCST, CUT, CGTB, UGT e Força – realizam diversas ações para promover o debate e conscientização de que o salário mínimo regional pode ser um importante instrumento para democratizar a renda e promover um processo acelerado de crescimento do mercado interno e do desenvolvimento regional. O objetivo fundamental é instituir uma política que regulamente o valor do salário mínimo, de forma a associar sinergicamente os ganhos reais de salário aos ganhos da economia e a uma concepção de desenvolvimento regional. Tudo isso, elaborado e implementado com a efetiva participação da sociedade civil.





Minas Gerais possui o terceiro maior PIB do Brasil, com uma participação de 9,3% em relação ao total produzido pelo País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008. O estado perde somente para São Paulo, com 33,1%, e Rio de Janeiro, com 11,3%. Todos esses estados pertencem à região Sudeste, a mais rica do País e que concentrava, também naquele ano, 56% da renda nacional. Contudo, Minas é o único dos Estados mais ricos do Brasil que ainda não adotou o Salário Mínimo Regional. Os que adotam são: São Paulo, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

O que as diversas representações sindicais procuram, além de envolver o conjunto da sociedade nessa discussão, é superar o paradigma neoliberal em que o planejamento e a regulamentação foram desacreditados e postos de lado, em função da absolutização dos mecanismos de mercado. Assim, ao reorientar o rumo e fomentar alternativas, o movimento sindical tenta criar as condições para implantar um projeto de desenvolvimento para Minas. É necessário superar o atraso do estado na formulação de políticas públicas, valorizando o trabalho, o trabalhador e a distribuição de renda.

É sabido que as crises do capitalismo são provocadas pelo brutal processo de concentração e acumulação de riquezas. Desde a crise da economia global iniciada em 2007, o Brasil tem como um grande desafio contrariar a lógica imanente desse sistema. A economia mineira é, essencialmente, exportadora e concentrada na: mineração; poucas commodities agrícolas, dentre elas o café; e em poucos setores industriais, como o automotivo. Quase nada se faz para reverter um processo desproporcional de concentração e centralização de riquezas. Associado à essa característica, nota-se o fato de que o grande capital local tudo faz para manter subjugado o trabalhador e arrochado o seu salário. A pretensão é garantir melhores condições no mercado externo. Tal fato acelera as distorções e contradições do capitalismo mineiro, levando a um processo de desenvolvimento também distorcido e concentrador.

Mas o que ainda está em jogo é o processo de desenvolvimento de regiões menos prósperas e deprimidas economicamente. Sabe-se o quanto a valorização do salário mínimo tem contribuído para o desenvolvimento do País e do Nordeste em particular. Esse instrumento pode ser usado em Minas para minimizar as distorções regionais de participação na renda e sua efetiva distribuição.

A valorização do salário tem impacto direto nos mercados locais e camadas mais pobres da população. Sem dúvida, a medida reorientaria uma economia essencialmente exportadora e capaz apenas de gerar riquezas para poucos. A valorização do salário é alavanca fundamental na superação da pobreza, e incorpora ao mercado de trabalho e consumo uma parcela ainda grande da sociedade mineira, excluída do processo de geração e apropriação da riqueza gerada no Estado.

(*) Diretor da CTB Minas

Trabalhadores Públicos da Prefeitura de BH continuam com indicativo de greve


Os trabalhadores das empresas públicas municipais de Belo Horizonte (Prodabel, BH TRANS, Urbel e Belotur), fizeram uma assembleia, seguida de manifestação nesta quarta-feira (22/06), na porta da prefeitura, na Avenida Afonso Pena. Eles reivindicam ganho real sobre os vencimentos e demais cláusulas econômicas, como tíquete-refeição e auxílio creche.


Representantes sindicais foram recebidos por um assessor do Prefeito Marcio Lacerda (PSB). Os manifestantes só aceitaram desbloquear a Avenida Afonso Pena após agendamento de reunião de negociação entre os quatro sindicatos que lideram a mobilização e o Secretário Municipal de Planejamento, Paulo Bretas. Ele deve receber, ainda hoje, a pauta comum de reivindicações.



Uma reunião de negociação está marcada para a próxima terça-feira (28/06), às 16h30, na sede do órgão. Já assembleia conjunta dos trabalhadores, está agendada para a próxima quarta-feira (29/06). O indicativo de greve está mantido, segundo decisão de hoje.  A CTB Minas foi a única central presente. A entidade foi representada pelo vice-presidente, José Antônio de Lacerda, o Jota (foto acima). Ele manifestou a solidariedade e apoio da à luta dos trabalhadores.

Fotos: cedidas pelos organizadores da manifestação

21 de jun de 2011

Trabalhadores Públicos de Belo Horizonte fazem assembleia com indicativo de greve


Os servidores da Prodabel (Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte) participam de assembleia unificada nesta quarta-feira (22/06), com votação de indicativo de greve. O encontro está marcado para as 9h, na portaria da Prefeitura (Av. Afonso Pena, 1212). Também integram a mobilização trabalhadores da  Empresa de Transporte e Trânsito (BH TRANS), Companhia Urbanizadora (Urbel) e a Empresa de Turismo, Belotur.



Até o momento, a Prefeitura limita  a proposta de reajuste salarial ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os trabalhadores querem ganho real sobre o piso e demais cláusulas econômicas, como tíquete-refeição e auxílio creche. Os Sindicatos consideram que o reajuste pelo INPC, no atual quadro econômico, significaria perdas salariais.


Além do ganho real, os servidores da Prodabel também querem avaliação de desempenho, com ampla discussão com representantes da categoria. Segundo Gildásio Cosenza, diretor do Sindados (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Processamento de Dados), a entidade teria tomado conhecimento informal do treinamento de gerentes e coordenadores, com o objetivo de implantar o processo de avaliação.

Leia mais sobre a Campanha Salarial

Foto: Sindados

Servidores Municipais de Veríssimo denunciam cortes de benefícios



Os trabalhadores do serviço público municipal de Veríssimo, no Triângulo Mineiro, organizam um calendário de paralisações a partir da próxima semana. A assembleia da categoria está marcada para a segunda-feira (27/06), às 17h, na Câmara Municipal.

O motivo da insatisfação seriam os recentes cortes de gratificações e benefícios salariais. Um grupo de 22 auxiliares e assistentes administrativos - que recebem um salário mínimo - teriam perdido 2/3 dos vencimentos. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Alessandro Teixeira da Silva, recentemente também foi cortado o café oferecido diariamente aos 35 funcionários do Departamento de Obras Públicas.

Na avaliação do Sindicato, as reduções seriam ilegais. O Departamento Jurídico tem como base a Lei Municipal 118/1990, que garantiria a incorporação dos benefícios. A representação dos trabalhadores afirma que, há dois meses, vem solicitando explicações formais sobre as atitudes da prefeitura, mas não obteve resposta formal do prefeito Luiz Carlos da Silva (PV).

Veríssimo tem aproximadamente 250 servidores. No Município moram cerca de 5 mil habitantes. O Sindicato garante que, em caso de aprovação da paralisação na próxima segunda-feira, a Lei de Greve será respeitada, com manutenção de funcionamento mínimo em setores como saúde e educação.

Professoras ganham indenização por uso de nome em site de Universidade


Fonte: TST

Duas professoras conseguiram no Tribunal Superior do Trabalho (TST) indenização por dano moral devido ao uso não autorizado de seus nomes em sites de universidade das quais haviam se desligado. Em dois julgamentos distintos, a Terceira e a Quinta Turmas do TST condenaram por esse motivo a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Associação Paranaense de Cultura) a pagar R$ 18 mil e R$ 13 mil, respectivamente.



Coincidentemente, as duas professoras tinham salários semelhantes, cerca R$ 6 mil, embora com tempo diferente de exposição indevida na Internet. A que receberá a maior indenização ficou com o nome exposto durante 18 meses, e a outra, por seis meses. Nos dois casos, os Tribunais Regionais haviam negado o pedido de indenização, com o entendimento de que a divulgação na internet não era ofensiva e, por isso, não gerou prejuízo à imagem das duas.

Esse entendimento não foi aceito pelas turmas do TST. De acordo com o ministro Horácio Senna Pires, relator na Terceira Turma, o uso de imagem de terceiro sem autorização está sujeito à reparação. Para isso, basta a comprovação do “nexo casual entre a conduta do causador do dano e a violação do direito à imagem”, sendo desnecessária a demonstração de prejuízo.

No julgamento da Quinta Turma, o relator do processo, ministro Emmanoel Pereira, chegou a propor o valor da indenização de R$ 40 mil, que corresponderia aos seis meses de exposição da autora da ação. No entanto, essa quantia foi contestada pela Ministra Kátia Magalhães Arruda, que a considerou alta pelo fato de a publicação não ter sido ofensiva. Ela propôs o valor de R$ 13 mil, vitorioso na votação da turma.

(Augusto Fontenele)

20 de jun de 2011

Sindicato dos Servidores de Governador Valadares convida para inauguração da Sede Social

Metabase negocia início de Convenção Coletiva para indústria de Caldas


O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas Minerais de Caldas e Região (Metabase) e representantes de cinco empresas do setor de pedras ornamentais de Caldas, no sul do estado, tiveram uma reunião, no dia 17/06.


Segundo o presidente da entidade, Antônio Anézio Silva Filho, foi cobrado uma Convenção Coletiva para os 140 empregados do setor. Atualmente, o Metabase faz negociações individualizadas. Segundo o sindicalista, as empresas se mostraram abertas a negociar.

O Metabase vai elaborar uma pauta de reivindicações e apresentar aos trabalhadores em assembleia. O documento terá como prioridades a instituição de um Plano de Assistência á Saúde, garantia de cesta básica, além do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). O documento deve ser concluído antes de 1º de agosto, data-base da categoria.

Foto: Metabase de Poços de Caldas de Região

16 de jun de 2011

Sindicato dos Vigilantes de Uberaba e Região é fundado e filia-se à CTB


O Sindicato dos Vigilantes de Uberaba e Vale do Rio Grande, no Triângulo Mineiro, é a mais nova entidade de representação de trabalhadores no estado. Fundado em assembleia, no dia 11/06, o Sindicato já nasce filiado à CTB. Todas as Centrais foram convidadas por meio de edital público.


A base era vinculada ao Sindicato dos Vigilantes do Estado de Minas Gerais. Segundo o presidente, Romualdo Alves, o desmembramento foi consentido. Ele acredita que “Uberaba tem lideranças e potencial para conduzir um sindicato próprio. Lá tem trabalhadores preparados para representar a categoria na região”. A expectativa é de que, com o processo amigável, a concessão da carta sindical à nova entidade aconteça mais rapidamente.



Também no dia 11/06, foram eleitos 22 diretores para o período 2011-2015. Ricardo Teixeira é o presidente. Havia 10 anos, ele atuava como diretor da subsede do sindicato estadual. Teixeira acredita que a desvinculação justifica-se pela extensão territorial de Minas Gerais. “Estamos muito longe de Belo Horizonte, e nossa região cresceu muito. Havia um anseio antigo dos trabalhadores por um sindicato local”, alega.


“Estamos honrados com a decisão dos trabalhadores e agradecemos a confiança depositada na CTB” declara Marcos Gennari, diretor da CTB Minas. Ele informa que está mantido o compromisso de promover a formação continuada dos diretores eleitos e da categoria. O primeiro curso com esse objetivo está marcado para o dia 25/06. “Temos toda a expectativa de que esse será mais um Sindicato combativo e propositivo, que vai contribuir para a organização da classe trabalhadora”, completa Gennari.


O diretor da CTB Minas ainda agradece à cordialidade e respeito demonstrado por José Boaventura Santos, presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes. A entidade não é da base da CTB, mas referendou a decisão da categoria em asembleia. O Sindicato dos Vigilantes de Uberaba e Vale do Rio Grande também nasce filiado à Federação e Confederação Nacional dos Vigilantes. Estima-se que a entidade represente de 2.00 a 2.500 trabalhadores.



Redação: Verônica Pimenta – Jornalista CTB Minas

Foto: Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais



Metabase Poços de Caldas fecha acordo com Mineração Curimbaba


Os trabalhadores da Mineração Curimbaba Ltda, em Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, aprovaram reajuste oferecido pela empresa, em assembleia realizada nos dias 14 e 16/06 pelo Sindicato Trabalhadores nas Indústrias Extrativas Minerais de Poços de Caldas (Metabase).


O acordo prevê pisos diferenciados, com valores entre R$ 180 e R$ 220 a hora trabalhada, o que soma salários-base de R$ 763,20 e R$ 932,80, respectivamente. A negociação ainda prevê o pagamento de participação nos lucros em duas parcelas: R$700 no mês de agosto deste ano, e R$ 750 em fevereiro de 2012.


Segundo Antônio Anézio da Silva Filho, presidente do Metabase, o piso estabelecido “não era o que a categoria esperava mas foi conquistado grande avanço, pois os salários estavam muito baixos”. A negociação abrange cerca de 1.100 trabalhadores.

O Metabase de Poços de Caldas agora segue para negociar com a Mineração Varginha. A mesa-redonda na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) está marcada para o dia 27/06.
 
Mais sobre essa negociação.

Na foto: Antônio Anézio Silva Filho, presidente do Metabase

Sindicato dos Servidores de Valadares inaugura sede social

14 de jun de 2011

Centrais Sindicais intensificam luta pela Agenda da Classe Trabalhadora

Com informações do Portal CTB

As centrais sindicais CTB, CGTB, Força Sindical, NCST, e UGT iniciaram nesta segunda-feira (14/06), uma mobilização permanente no Congresso Nacional em defesa da Agenda da Classe Trabalhadora. Até o início do recesso parlamentar, as Centrais devem promover manifestações semanais, com presenças de lideranças na Câmara dos Deputados.

Wagner Gomes, presidente da CTB

As Centrais também anunciaram ontem a intensificação da agenda conjunta no segundo semestre deste ano, com agendas já prevista durante o mês de julho. Minas Gerais deve participar de passeata na Avenida Paulista no dia três de agosto. Mais de 100 mil trabalhadores são esperados para o ato público.

A prioridade nas reivindicações é a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem cortes de salários, o fim do fator previdenciário, além da regulamentação das terceirizações, conforme aprovado nas Convenções 151, e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

A Reforma Agrária também está na lista de prioridades, conforme aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), no dia 1º de julho de 2010, em São Paulo.

Mais informações no Portal CTB

10 de jun de 2011

Diretor da CTB Minas é o presidente eleito do Sitramico


Leonardo Luiz de Freitas, Secretário de Finanças da CTB Minas é o presidente eleito do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sitramico). A chapa única foi eleita com 81% dos votos válidos, em consulta aos trabalhadores, realizada nos dias 6 e 7 de junho.

Apuração dos votos no dia 09/06

Segundo Leonardo Luiz de Freitas, a nova diretoria tem como principal meta aproximar mais Sindicato e Trabalhadores, duplicando o número de filiados nos próximos três anos. “Nossa a meta é representar com mais efetividade os trabalhadores mais sofridos dentro da categoria, que estão principalmente dentro dos depósitos de botijão de gás”, explica. Segundo o Sitramico, é nessas empresas que mais acontece o descumprimento de Convenção Coletiva, com empregos precários e que colocam em risco a segurança do trabalhador.

O Sitramico representa aproximadamente 7 mil trabalhadores e trabalhadoras em todo o estado de Minas Gerais. Eles estão empregados, principalmente, na empresas engarrafadoras e distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), distribuidoras de combustíveis e postos de revenda do GLP, o gás de cozinha. A nova diretoria será empossada no dia 29 de julho. A solenidade vai acontecer a partir das 19h30, no Hotel Liberty (Rua Paraíba, 1465, Savassi).

9 de jun de 2011

Nota da CTB Minas em apoio aos servidores do estado de Minas Gerais


A CTB Minas e sindicatos filiados avaliam como legítima a greve dos servidores de Minas Gerais e apóiam a sua luta. Somos publicamente contra a postura arbitrária do governo do Estado, que se nega a negociar com os trabalhadores, bem como a cumprir o dispositivo legal que garante o piso nacional da educação.

Entendemos que o subsídio pago pelo governo de Minas, formado pela junção dos famosos “penduricalhos”, não é piso salarial. A tentativa do Governo de convencer a população do contrário só reafirma que a política do “choque de gestão”, liderada pelos tucanos, é extremamente prejudicial ao povo e aos trabalhadores.



Parabéns aos servidores pela belíssima e combativa manifestação realizada em Belo Horizonte na quarta-feira, 08 de junho. Foi uma mobilização de massa, que a nossa imprensa conservadora não pôde ignorar.

A CTB Minas ainda apela aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além do Ministério Público do Trabalho, para que atuem em favor do cumprimento da Lei Federal 11.738, que estabelece o piso do professor. Não compreendemos o motivo desse silêncio até o momento.

Também conclamamos o governador Antonio Augusto Anastasia a reabrir o processo de negociação sob critérios justos e democráticos. A estratégia de implementar os reajustes em 5 anos configuram verdadeiro arrocho, já que os servidores não têm garantia de que os valores serão corrigidos.


Belo Horizonte, 09 de junho de 2011.

Diretoria da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Seção Minas Gerais.



Professores de Minas em greve pelo nacional


Fonte: SInd-UTE/MG

Nova assembleia acontece dia 16 de junho, às 14h, no pátio da Assembleia


Cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação de todas as regiões do estado participaram da assembleia estadual da categoria hoje (08/06), no primeiro dia de greve, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A assembleia aconteceu no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Pela manhã, o Conselho Geral da entidade se reuniu no Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG), à Av. Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho, para debater as estratégias da campanha salarial.



Segundo a direção do Sind-UTE/MG, a greve por tempo indeterminado é uma resposta da categoria aos baixos salários e à inércia do Governo de Minas Gerais que paga Piso de R$ 369,00 e que não cumpre a lei federal 11.738, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), hoje de R$ 1.597,87, para 24 horas semanais (nível médio de escolaridade). 


O Sind-UTE/MG explica que o subsídio, ao contrário do Piso Salarial, é composto de toda a remuneração do profissional da educação e afirma que subsídio não é Piso Salarial. Após a assembleia, no final da tarde, os manifestantes seguiram em caminhada para a Praça Sete, centro da capital, onde se juntaramm a outras categorias do funcionalismo, a exemplo das Polícias Civil e Militar. 


Para a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a inércia do Governo Anastasia traz um grande prejuízo à educação mineira. “Novamente os/as profissionais da educação se veem diante de um governo incapaz de adotar política de valorização profissional, mesmo quando imposta por uma lei federal, a lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional. Por isso, precisamos pressionar o Governo: paga o Piso ou a gente pára a escola!”, afirma. 


Nesta tarde, a direção do Sindicato orientou aos trabalhadores para mover ações individuais para cobrar do governo a implementação do PSPN por meio do seu departamento Jurídico. 


Também durante a assembleia foi definido um calendário de ações, com iniciativas previstas a partir de amanhã. Na sexta-feira (10.6), a partir das 9h, os trabalhadores em educação também participarão de audiência pública no Legislativo Estadual para discutir o Plano Nacional da Educação.



No mesmo dia à tarde, o Sindicato entrará com representação no Ministério Público – âmbitos Estadual e Federal, para cobrar a regulamentação do Piso Salarial em Minas Gerais.


Vale informar que o Sind-UTE/MG irá realizar nova assembleia na próxima quinta-feira, 16 de junho, às 14h, no pátio da ALMG. Na oportunidade, os trabalhadores em educação vão definir estratégias e os rumos do movimento.

8 de jun de 2011

CTB Minas coleta assinaturas pelo piso mínimo regional


Foto: Campanha  Piso Salarial Estadual 

Até o dia 1º de julho, as Centrais Sindicais envolvidas com a campanha pelo piso regional de Minas Gerais estarão na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte, colhendo assinaturas em favor do Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular que trata do assunto.




A CTB participa da iniciativa e representantes da Central estão no posto , de 2ª a 6ª feira, entre 9h e 17h. Durante todo o mês de junho, as Centrais Sindicais mineiras também vão promover atos políticos, dentro da programação da Campanha. As manifestações estão programadas para as sextas-feiras, às 16h.

A CTB Minas agradece às entidades filiadas do interior do estado que têm atuado bravamente em favor do piso regional. Orientamos às demais entidades a fazerem edições regionais da mobilização. Mais informações: (31) 3272.-5881.

Entenda o caso.







6 de jun de 2011

Trabalhadores da Prodabel realizam assembleia

Os trabalhadores da Empresa de Processamento de Dados de Belo Horizonte (Prodabel) realizam assembleia amanhã (07/06), no prédio da Avenida Carlos Luz, região noroeste da cidade. A reunião começa às 9h, e será realizada com indicativo de paralisação. Os servidores pedem 30% de reajuste, para compor perdas dos últimos 5 anos, além da reposição pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Os trabalhadores da Prodabem já promoveram uma paralisação de atividades por 24 horas, na última semana, em sinal de alerta. Na sexta-feira (03/06), representantes do Sindados, Sindicato dos Trabalhadores e da empresa tiveram encontro de negociação. Não houve avanço na proposta financeira, com exceção dos tíquetes-refeição, que seriam de R$ 12,50 com data retroativa ao mês de maio, passando para R$ 15 em novembro deste ano.

Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores (Sindados) Gildásio Cosenza, a proposta apresentada até este momento não prevê ganho real. O reajuste de 6,3% abarcaria apenas o INPC entre maio do ano passado e abril deste ano. Em 2010, o reajuste também já ficaria pré-definido pelo INPC. Os demais benefícios continuariam congelados. Ainda de acordo com o sindicalista, o valor do tíquete-refeição é de R$ 11 há 3 anos.

“Todos os dados indicam que BH é que a teve a maior inflação entre as capitais brasileiras. Por exemplo, a alimentação fora de casa ficou 18,5% mais cara nos últimos 12 meses. O próprio IPTU subiu 11% e a prefeitura diz que não foi aumento, apenas correção inflacionária”, explica. A data-base dos trabalhadores da Prodabel é o primeiro de maio.

A Prodabel emprega 627 funcionários nos diversos órgãos da prefeitura da capital mineira. O Sindados promete transporte para os interessados em participar da Assembleia. Mais informações pelo telefone (31) 3237-7600.

4 de jun de 2011

Minas elege delegados para o Conselho Geral da CTB

A CTB Minas realizou, na última sexta-feira (03/06), o encontro estadual preparatório para o 1° Conselho Geral da entidade, entre os dias 28 e 30 de julho, em Atibaia, São Paulo. O evento nacional vai discutir e deliberar sobre medidas que envolvem o protagonismo da classe trabalhadora. Ainda serão agregados grupos de trabalho, o que promete dar visibilidade e otimizar a nova fase já vivida pela CTB, com inserção e representatividade ainda maiores na classe trabalhadora e sociedade brasileira. Segundo o Secretário Nacional de Formação, Pascoal Carneiro, o encontro da CTB Minas “preencheu todas as expectativas”, mostrando que a Central Sindical já se consolida como a principal do estado. “Esse o caminho que a CTB nacional quer trilhar, sempre buscando a unidade do movimento sindical, por um sindicalismo forte, consciente e combativo. E essa plenária teve tudo isso”, explica.



O Conselho Geral da CTB contará com a participação de 25 delegados eleitos por Minas Gerais. Desse total, 13 representam o setor urbano, unindo categorias como os professores e demais trabalhadores da educação, servidores públicos, metalúrgicos, indústrias extrativa e de derivados de petróleo. Outros 7 delegados são trabalhadores e trabalhadoras rurais, além de 5 que pertencem à Diretoria Plena da CTB no estado. Não foi necessário se preocupar em atender a cota de 30% para as mulheres, pois elas já conquistaram a maioria nos fóruns estaduais da CTB. O encontro foi realizado em Belo Horizonte, na sede do Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais. Participaram aproximadamente 150 delegados, representando sindicatos de todo o estado.

Pela manhã, houve o debate sobre a conjuntura e o Movimento Sindical brasileiro. A mesa de trabalhos foi contou com o presidente da CTB Minas, Gilson Reis; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg) e a deputada federal Jô Moraes (PCdoB). Na parte da tarde, foi realizado um balanço sobre as atividades da CTB Minas. Além do presidente, coordenaram a mesa o vice-presidente José Antônio de Lacerda, o Jota; a Secretária Geral, Rogelan Augusta de Morais; o Secretário de Comunicação, Gelson Alves; e a Secretária Nacional de Formação, Celina Arêas.


Conselho Geral será divisor de águas

Para Gilson Reis, o balanço do encontro da CTB Minas é “muito positivo”, pois a participação de delegados de todas as regiões do estado já permite constatar que a Central vem aumentando sua influência política. Gilson ainda destaca que representatividade da CTB é um processo gradual, fruto da luta legítima em favor da classe trabalhadora. Um exemplo seria o protagonismo da CTB Minas nas articulações pelo piso regional, suas contribuições ativas para colocar a campanha nas ruas, além do papel importante para garantir a unidade das Centrais.
Assim como pretende-se fazer com o Conselho Geral da CTB, o encontro estadual também demarcou compromisso de suas lideranças políticas para uma nova fase, um divisor de águas. “Uma deliberação importante é que nós teremos 7 companheiros liberados para a direção da CTB Minas. Vamos potencializar a direção executiva no seu cotidiano.Outra questão prática é o Coletivo de Formação, que depois de vários seminários, já consolidou suas atividades e agora vai começar a fazer cursos em todas as regionais do estado”, explica Gilson Reis.


 
De acordo com Pascoal Carneiro, a CTB promete adotar, a partir de agora, uma política mais agressiva de filiações. A grande aposta é a profissionalização da estrutura, com mais funcionários e assessores que vão trabalhar para dar mais agilidade aos registros de entidades filiadas no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), do Ministério do Trabalho. Atualmente, 350 processos de filiação estão em andamento. Caso fossem concluídos imediatamente, a CTB seria reconhecida oficialmente como a terceira Central Sindical mais representativa do País, em número de trabalhadores filiados a sindicatos.

Ainda no encontro da CTB Minas, foram aprovadas as seguintes substituições na diretoria: Juliana de Souza Matias (referendada como Secretária de Juventude); Alaíde Lúcia Albageto de Moraes (Terceira Vice-Presidente); Patrícia Ribeiro (Secretária da Mulher Trabalhadora); Nilma dos Anjos (Secretária da Regional Centro-Oeste); Adelmo Rodrigues (referendado como Secretário de Formação); Narciso Penido Ramos (Secretário organizador do ramo metalúrgico); Marcos Vinícius (Secretário de Meio Ambiente).

Redação: Verônica Pimenta – Jornalista CTB Minas
Fotos:  Messias Simão Telecesqui

Trabalhadores da mineração Curimbaba rejeitam proposta da empresa

O Sindicato Metabase (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas Minerais) de Poços de Caldas e Região) realizou, nos dias 23 e 26 de maio, assembleia com os trabalhadores da Mineração Curimbaba Ltda.

Antônio Anézio da Silva Filho, presidente do Metabase, em Assembleia com a categoria

No encontro, foi rejeitada a contraproposta da empresa referente à campanha de negociação salarial 2011. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 15% para os salários até R$ 2.200 e aumento de 7% para os vencimentos a partir de R$ 2.200. O Metabase ainda quer aumento real de 35% para os salários até R$1.100, além do piso de R$ 750.

A Mineração Curimbada ainda se nega a oferecer um abono férias de no valor de R$1.000, adicional noturno de 30%, além do custeio total do Plano de Saúde de seus funcionários. O Metabase de Poços de Caldas aguarda agendamento de nova rodada de negociação.

Foto: Metabase de Poços de Caldas

1 de jun de 2011

Metalúrgicos ameaçam paralisação para reverter prejuízo em PLR

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas

Em duas assembleias realizadas nas entradas dos turnos da manhã e da tarde da última segunda-feira, 30, metalúrgicos da Nemak, em Betim, aprovaram a decretação de “estado de greve” como forma de advertir a empresa de que não aceitarão amargar pelo segundo ano consecutivo prejuízo na negociação de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). A decisão foi comunicada à empresa e significa que uma paralisação pode se iniciar a qualquer momento. Fabricante de blocos de motores, cabeçotes e outros componentes fundidos de alumínio para a indústria automotiva, a Nemak conta, atualmente, com 1.300 empregados, que trabalham em três turnos.

Nas assembleias, os participantes também autorizaram o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim a ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho para questionar o fato de, pelo segundo ano seguido, a entidade ter sido excluída da negociação por deliberação da empresa.

“Esperamos que a atitude tomada pelos trabalhadores nas assembleias sirva de alerta para que a empresa desconsidere o acordo já assinado com uma comissão escolhida na fábrica e negocie com o Sindicato a PLR deste ano”, afirma João Alves de Almeida, presidente do Sindicato.

Este ano, como já havia ocorrido em 2010, a empresa constituiu uma comissão de empregados com a qual negociou um acordo de PLR que, no entendimento dos trabalhadores, “não retribui à altura o esforço que será necessário fazer para que as metas exigidas sejam cumpridas”, acrescenta Almeida.

Fraude

Em 2010, a Nemak havia recorrido ao mesmo expediente para negociar um acordo que servia unicamente a seus interesses. O Sindicato recorreu, então, à Justiça do Trabalho em Betim, que, em sentença publicada no dia 15 de fevereiro deste ano, considerou “a formação da Comissão para negociação da PLR de 2010 (...) fraudulenta, sendo fraudulento, também, o Acordo de Participação nos Lucros celebrado entre a Comissão e a reclamada (Nemak)”.

Em sua decisão, a juíza do trabalho Aline Queiroga Fortes Ribeiro determinou ainda que a Nemak “se abstenha de negociar e firmar pacto coletivo de qualquer natureza com (...) qualquer outra Comissão de negociação de PLR formada sem a participação do Sindicato Profissional, conforme determina a Lei”. E impôs multa de R$ 3.000 por trabalhador caso a decisão fosse descumprida.

Após a publicação da sentença, a Nemak recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que, em 17 de maio, manteve parte da decisão tomada em primeira instância e determinou o pagamento de R$ 50 mil ao Sindicato a título de indenização por danos morais coletivos, “consistentes na lesão do patrimônio moral de toda a coletividade dos trabalhadores da empresa, assim como da própria sociedade, em virtude das condutas violadoras da ordem jurídica e social”, segundo o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira.