16 de set de 2011

Medidas para a indústria

Centrais aprovam medidas para indústria


automotiva, mas querem contrapartidas

(medida do governo desmonta chantagem das montadoras)

As Centrais Sindicais que participaram, na quinta (15), de reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), ficaram satisfeitas com as medidas para conter as importações na indústria automotiva. Porém vão cobrar uma reunião com o governo, para discutir a vinculação das novas regras a contrapartidas trabalhistas. Participaram CUT, Força Sindical, CTB e Nova Central.

No encontro, o governo anunciou a elevação em 30% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras de veículos que não investirem em inovação e não usarem uma cota de componentes nacionais. As montadoras terão que utilizar no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (Mercosul), investir em pesquisa e desenvolvimento e preencher pelo menos 6 dentre 11 requisitos de investimentos. As medidas atingem em cheio as importações de veículos prontos.
Além de automóveis de passeio, elas englobam também a fabricação de caminhões, camionetes e veículos comerciais leves. Mantega também citou montagem do veículo no Brasil, estampagem, fabricação de motores, embreagens e câmbio.

Avaliações - O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (Força Sindical), Miguel Torres, disse que haverá um freio nas importações, que estão prejudicando a indústria nacional. No entanto, ele considera as medidas insuficientes, porque não exigem contrapartida das empresas. Miguel afirma: “Queremos contrapartida social e ambiental, redução no ritmo das demissões, Piso salarial único, redução da jornada de trabalho, entre outras reivindicações do movimento sindical”.

“Entendemos que essa política visa proteger a indústria nacional e o emprego. Mas ainda é insuficiente por não prever contrapartidas sociais, como o combate à rotatividade da mão de obra, à terceirização e a outros fatores que precarizam as relações de trabalho”, avalia o secretário-geral da CUT, Quintino Severo.

Empregos - Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, se essas medidas tivessem sido tomadas no ano passado, “teriam evitado que 105 mil empregos no setor automotivo deixassem de ser gerados no País em consequência das importações de veículos”.

O que deve ser considerado

As medidas do governo referentes ao setor automotivo merecem algumas considerações:

a) O movimento sindical, desta vez, participou e viu parte de suas reivindicações atendidas;

b) As medidas desmontam a pressão (chantagem, na verdade) das montadoras em querer reduzir, na marra, o IPI;

c) A defesa da produção nacional fortalece nosso parque fabril;

d) O freio às importações, na outra ponta, garante a produção nacional e os empregos;

e) As medidas têm impacto positivo na campanha salarial dos metalúrgicos – vale dizer que só da Força Sindical, no Estado de São Paulo, são 750 mil com data-base em novembro.

FONTE: agenciasindical.com.br



15 de set de 2011

Início Internacional


BH recebe Conferência Pan-Americana organizada pela UIS-Transportes

14/09/2011 . A União Internacional dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Transportes (UIS-Transportes) irá promover, entre os dias 21 e 23 de setembro, em Belo Horizonte (MG), a Conferência Pan-Americana de Sindicatos de Trabalhadores em Transported, com o objetivo de debater a situação da categoria que compõe esse setor e a forma como a crise econômica mundial interfere em seus direitos.

Para o secretário-geral da UIS-Transporte, Wagner Fajardo, o evento em Belo Horizonte dará continuidade à Conferência internacional realizada no último mês de fevereiro, no Chipre, ocasião em que os sindicalistas do setor já expuseram as dificuldades enfrentadas em seus países, bem como a forma como a crise econômica vinha afetando-os.

“Desta vez, em Minas Gerais, iremos aprofundar a discussão sobre a crise e suas consequências para os trabalhadores do setor, colocando na pauta a importância da luta contra a privatização e contra o desmonte dos direitos trabalhistas”, afirmou Fajardo, que também é dirigente nacional da CTB.

Diante do cenário internacional conturbado, o Fajardo lembrou que a Conferência de BH receberá companheiros vindos dos Estados Unidos, imbuídos da responsabilidade de apresentar um cenário mais próximo de como a crise vem afetando a realidade dos norte-americanos. “Sabemos que em Nova York, por exemplo, está ocorrendo neste momento uma campanha salarial difícil entre os trabalhadores do metrô, inclusive com risco de greve”, comentou.

O dirigente afirmou também que os companheiros do Brasil apresentarão um relato real do que acontece no setor de transporte no país. “Infelizmente o viés neoliberal ainda permanece, mesmo sob a presidência de Dilma, com nenhum investimento público, tudo privado”, lamentou, antes de adiantar ao Portal CTB que a UIS-Transported irá se somar aos companheiros sindicalistas de todo o mundo em 3 de outubro, data definida pela Federação Sindical Mundial (FSM) neste ano como o Dia Internacional de Luta.


Apoio da CTB

A direção nacional da CTB, por intermédio do presidente Wagner Gomes e do secretário adjunto de Relações Internacionais, João Batista Lemos, enviou um documento a diversos sindicatos estimulando sua participação na Conferência Pan-Americana.

O documento ratifica o apoio da CTB ao evento, no esforço de fortalecer a FSM e as direções das UIS de diferentes setores. “Acreditamos que a presença e a participação de uma delegação de sua entidade seja muito importante, pois a realidade de nossos companheiros de outros países nos permite compreender melhor as dificuldades que a atual conjuntura impõe aos trabalhadores de todo o mundo”, diz o texto.

“Além disso, entendemos que é fundamental o estabelecimento de uma agenda internacional dos trabalhadores em transporte, no sentido de combater as estratégias do capital, que além de reduzir nossos direitos trabalhistas e previdenciários, querem também promover a privatização e todas as suas variantes”, insiste o documento.

Até o momento, já estão confirmadas delegações de mais de dez países. Para maiores informações: info@tui-transport.org Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou tui-t@tui-transport.org Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Fonte: site; portalctb.org.br


Assembleia com paralisação em Montes Claros MG

Sinpro em movimento



Norte de Minas

Assembleia com paralisação em Montes Claros dia 22/9

Os professores do Norte de Minas vão paralisar as atividades no dia 22 de setembro, nos três turnos. Às 9 horas, os docentes fazem assembleia para discutir os próximos passos da campanha reivindicatória 2011, na Câmara de Diretores Lojistas de Montes Claros (Avenida Sidney Chaves, 447). Os docentes estão mobilizados pela assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), instrumento que garante os direitos da categoria.

Há quatro anos sem Convenção Coletiva, os professores das escolas particulares de Montes Claros e região encontram muitas dificuldades nas negociações com o sindicato dos donos de escolas. A direção do sindicato patronal tenta alterar cerca de quinze cláusulas da CCT, o que pode provocar mudanças prejudiciais à categoria, tais como o rebaixamento dos salários na região. Diante da postura patronal, a diretoria do Sinpro Minas acredita que a única forma de assegurar os direitos dos professores é a mobilização, através de manifestações e paralisações das atividades docentes.

Qual a importância da Convenção Coletiva de Trabalho?
A região Norte é a única em Minas Gerais onde os professores da rede privada não tiveram seus direitos garantidos, causando insegurança no exercício da profissão. A necessidade de uma Convenção, muitas vezes, só é notada pelo trabalhador na hora da demissão, pois a maioria das escolas não paga o que é devido por não haver uma lei que as obrigue.

Em alguns casos, as escolas pagam salários abaixo do piso praticado no restante do estado, bem como os demais adicionais, reduzindo os valores a receber no futuro, como o FGTS e aposentadoria. A ausência de uma cláusula para regular a redução de carga horária também pode levar o empregador a alterar livremente o contrato de trabalho do docente sem nenhuma indenização para o trabalhador.

Outros fatores importantes podem ser detectados na relação de trabalho sem CCT, a realização de horas-extras sem o devido pagamento e a exigência de trabalhos extraclasse, como reuniões e acompanhamento de alunos em recuperação, são alguns deles.

Entenda os prejuízos da proposta patronal:
Alteração no conceito de professor

A redação proposta pelo patronal qualifica como professor apenas os profissionais que exercem suas atividades docentes “dentro da sala de aula”, excluindo, por exemplo, os professores de educação física.

Bolsas de estudo no próprio estabelecimento

A bolsa no próprio estabelecimento para todos só teria validade a partir do acordo, acabando com a retroatividade.

Bolsa para professor de outros estabelecimentos

O patronal quer disponibilizar duas bolsas de 30% para cada grupo de 100 alunos, no ensino superior. A CCT prevê uma bolsa de 100%, podendo ser desmembrada. Ou seja, o Sinepe quer reduzir de 100 para 60%. Essa alteração proporcionaria a redução do número de bolsas. Nos demais casos seria reduzido de 200% para 160%.

Reajuste salarial

Reajuste apenas pelo INPC, sem aumento real.

Salário do substituto

Contratação de professores substitutos com salário abaixo do piso da escola.

Isonomia salarial

Rebaixamento do piso (contratar o professor e somente depois de 90 dias aplicar o piso da escola).

Adicional por tempo de serviço

Pagamento do adicional a partir da assinatura da CCT.

Adicional por aluno em sala

Atualmente: limite de 23 alunos no ensino infantil, 30 no fundamental e 35 no médio

Proposta patronal: aumentar o limite para 25 alunos no ensino infantil, 35 no fundamental e 45 no médio.

Indenização

Atualmente, o professor que foi demitido após 1º de fevereiro tem direito a receber os salários até o mês de maio. O patronal quer que essa regra passe a valer a partir da assinatura da CCT.

Pagamento do recesso

Quando o professor é demitido durante o ano letivo ele tem direito de receber 1/12 por mês trabalhado, por conta do recesso. O Sinepe quer que essa regra tenha validade a partir da assinatura da CCT.

Aviso prévio durante as férias e recesso

O patronal quer que o aviso corra durante esses períodos, mas o correto é que isso aconteça um mês após as férias.

Aviso prévio proporcional

Hoje o professor recebe um dia a mais para cada ano trabalhado. O patronal não quer pagar esse direito para quem for mandado embora antes do fechamento da CCT.

Garantia de salário

Eles querem colocar uma janela de um mês na garantia de salários, o que tira a funcionalidade da garantia.

Redução de férias

Proposta de redução do período de fé­rias anuais dos professores de pré-ves­tibulares de 30 para 15 dias, em julho.

Multa por atraso de pagamento

Passaria de 10% ao mês para 0,33 ao dia, limitado a 10% ao mês

Fonte: site; sinprominas@org.br

Manifesto de apoio a greve dos professores de Minas Gerais

Manifesto de apoio à greve



Professores de escolas particulares fazem manifesto em apoio à greve na rede pública

Professores de escolas particulares de Minas Gerais fizeram um manifesto em apoio à greve na rede estadual de ensino. "Por acreditar que a luta pela valorização dos professores deve ser abraçada por todos aqueles preocupados com a qualidade da educação, reiteramos nosso apoio à greve da categoria".

No próximo dia 20/9, será realizado um ato público, em Belo Horizonte, em defesa da educação em Minas Gerais, no qual os professores vão reafirmar o apoio ao movimento e entregar o manifesto.

Para aderir ao manifesto de professores da rede privada, basta enviar um email com nome completo para contato@sinprominas.org.br ou preencher o formulário abaixo.
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Manifesto de apoio à greve dos


trabalhadores na rede estadual de ensino

Nós, professores da rede privada de Minas Gerais, apoiamos a greve dos trabalhadores da rede estadual de ensino. É um movimento justo e legítimo, ao reivindicar o pagamento do piso salarial nacional, estabelecido por lei federal, e o cumprimento do plano de cargos e salários da categoria.

Os servidores, em greve há mais de três meses, também denunciam a política educacional em prática no estado, que resulta em desvalorização dos educadores, diminuição de recursos para o setor, sucateamento da infraestrutura das escolas, ausência de estímulos à formação continuada, entre outras medidas prejudiciais à qualidade do ensino.

A proposta feita pelo governo de Minas, além de não cumprir a lei do piso, acaba com a carreira dos profissionais da educação.

Vale ressaltar que esta greve – assim como todas as outras – é naturalmente um movimento político, na medida em que expõe para todos a situação de abandono na qual milhares de educadores se encontram. Da mesma maneira, entendemos que a decisão do governo de não valorizar os professores, bem como não investir numa educação de qualidade, é uma decisão política.

Portanto, a acusação feita pelo executivo estadual de que a paralisação possuiria motivações políticas de outra natureza é infundada e busca unicamente confundir a sociedade e desmobilizar a categoria.

Por essas razões, e por acreditar que a luta pela valorização dos professores deve ser abraçada por todos aqueles preocupados com a qualidade da educação, nós, professores da rede privada de ensino, reiteramos nosso apoio à greve da categoria.

Desejamos, ainda, que o governo do estado respeite pais, alunos e toda a comunidade escolar e busque, o mais rápido possível, uma real solução para o impasse.

Fonte: site; sinprominas@org.br







Projeto de flexibilização de Direitos do trabalhadores

Projetos tentam flexibilizar direitos dos trabalhadoresAntônio Augusto de Queiroz*

Sob a lógica de redução dos encargos trabalhistas, parlamentares vinculados ao setor empresarial estão investindo sobre direitos dos trabalhadores. São exemplos disto, entre outros, os projetos de lei (PL) 948/2011 e 951/2011, apresentados respectivamente pelos deputados Laércio Oliveira (PR-SE) e Júlio Delgado (PSB-MG).


O primeiro, PL 948, sob relatoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, tem por finalidade impedir que o empregado demitido possa reclamar na Justiça do Trabalho qualquer direito trabalhista que não tenha sido expressamente ressalvado no momento da rescisão contratual.O texto, além de tentar valer-se da desatenção, ingenuidade ou desinformação do empregado, representa uma afronta ao princípio prescricional, previsto no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição, segundo o qual é direito do trabalhador propor "ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho".

O segundo projeto, o PL 951, sob relatoria do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, destina-se a criar um simples trabalhista para as pequenas e microempresas, com a redução dos direitos trabalhistas dos empregados desses estabelecimentos.

A proposta consiste em flexibilizar os direitos trabalhistas dos empregados de pequenas e microempresas, com redução dos encargos e custos da contratação, mediante acordo ou convenção coletiva específica ou, ainda, por negociação direta entre empregado e empregador, que terão prevalência sobre qualquer norma legal.

O projeto, objetivamente, pretende incluir os direitos trabalhistas entre os incentivos previstos no artigo 179 da Constituição, segundo o qual "A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei."

O dispositivo constitucional em questão, entretanto, não tem esse alcance. Ele foi concebido para permitir aos entes federativos proporcionarem tratamento jurídico diferenciado voltado para a simplificação das obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, sem qualquer menção ou margem para alcançar os direitos trabalhistas, que estão protegidos como cláusula pétrea no artigo 7º, do titulo II da Constituição, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.Portanto, querer extrapolar os comandos constitucionais de proteção às empresas de pequeno porte, especialmente o inciso IX do artigo 170, que recomenda "tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País", e o artigo 179, para incluir os direitos trabalhistas é forçar a barra.Essa tentativa, aliás, não é original.

 Nos governos FHC e Lula houve tentativas idênticas, no primeiro caso no momento de criação do estatuto das pequeno e microempresas e, no segundo, quando da votação da lei do Supersimples, oportunidade em que a equipe econômica pressionou sem sucesso o então relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para reduzir os direitos trabalhistas.

O movimento sindical deve ficar atento. Os setores interessados na flexibilização estão se rearticulando, com uma série de iniciativas, como a rejeição da convenção 158 da OIT, a aprovação do projeto de terceirização e a proposta (PL 1.463/11) de criação do Código de Trabalho, além da apresentação dos projetos aqui comentados, ambos sob relatorias de lideranças sindicais patronais com mandato na Câmara.
 
 
(*) Jornalista, analista político, diretor de Documentação do Diap, colunista da revista "Teoria e Debate" e do portal Congresso em Foco, autor dos livros "Por dentro do processo decisório - como se fazem as leis", "Por dentro do Governo - como funciona a máquina pública" e "Perfil, Propostas e Perspectivas do Governo Dilma".

13 de set de 2011

Em Minas, professores se acorrentam e entram em greve de fome

12 de Setembro de 2011 - 17h15


Em Minas, professores se acorrentam e entram em greve de fome.

Cerca de 20 professores mineiros da rede estadual estão em greve de fome e acorrentados ao monumento Pirulito da Praça Sete, região central de Belo Horizonte, desde as 7h de hoje. O ato é para chamar a atenção sobre a situação da categoria paralisada desde o dia 8 de junho para reivindicar aumento no piso salarial. Confira também o vídeo com imagens registradas na manhã de hoje.

Cerca de 20 docentes se acorrentam no centro de Belo Horizonte, MG / crédito: Sind-Ute
Inicialmente, os mais de 150 mil trabalhadores que cruzaram os braços exigiam equiparação ao piso nacional, instituído pela Lei Federal 11.738/08 que, segundo o Ministério da Educação é de R$ 1.187 e R$ 1.597, conforme a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

“Chegando aos 98 dias de greve, concordamos com o pagamento proporcional com base nos R$ 1.187, além do plano de carreira. É preciso levar em conta o tempo de trabalho e capacitação do professor”, explicou Rafael Calado Alves Pereira, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindi-Ute).

Munidos de nariz de palhaço, cartazes e panfletos, os manifestantes estão na praça abordando a população para explicar o impasse nas negociações com o governo estadual. Eles prometem permanecer no local até as 19h.

Como Thiago Luiz Ferreira Miranda, 30 anos, que há sete é professor da rede. Atualmente, pelas 24 horas semanais de trabalho recebe um salário base de R$ 550. “Com os benefícios o valor chega a R$ 950. Após descontos, recebo em conta R$ 801,20. Tenho curso superior, tenho a responsabilidade de conduzir uma sala de aula e recebo menos que o piso nacional”, indigna-se o acorrentado, que promete permanecer no local até as 19h somente bebendo água.

Thiago também comentou o fato do governo estadual ter substituído os grevistas por outros profissionais. “Estamos com os salários cortados há 2 meses por conta da greve e sendo substituídos, o que é inconstitucional, já que o direito de greve é assegurado pela Constituição”, declarou o docente. Com relação a isso, a categoria entrou com ação no Ministério Público, que ainda não foi julgada.

Hoje, o Sindi-Ute protocolou pedido de investigação no Ministério Público sobre denúncias de que alguns professores estão sofrendo intimidações de policiais mineiros. “Já fizemos o pedido oficialmente e alguns deputados estaduais estão acompanhando ”, confirmou Rafael Calado.

O professor Thiago reforçou: “Eu mesmo já fui seguido por dois policiais durante uma das manifestações”. O governo mineiro nega todas as acusações.

Próximos passos
Os próximos passos dos grevistas já estão traçados. Amanhã, eles partem para a Assembleia Legislativa onde, segundo Rafael Calado, o governo pretende fazer com que os deputados aprovem o projeto de lei do Executivo, enviado na terça-feira, que estabelece piso salarial de R$ 712 para toda a categoria.

Para o governo, as mudanças beneficiam principalmente os profissionais de educação que têm mais tempo de serviço. Mas, os servidores estaduais contestam o projeto: para eles, ele coloca toda a categoria no mesmo patamar. “Como pode um professor com mais de 15 anos de carreira, com título de especialização, receber o mesmo que um iniciante. Vamos todos para lá tentar impedir a votação”, indagou o dirigente mineiro.


Deborah Moreira, da redação do Vermelho com agências







Conquista do sinsem, o sonho da casa própria

 Núcleo dos Servidores Sem Casa -Futuro Condomínio Residencia​l Valadares

Até o fim deste mês de setembro/11 serão assinados os contratos com a Caixa Econômica Federal e a realização de entrega oficial das “chaves” para os 128 servidores municipais de baixa renda selecionados para o Condomínio Residencial Atalaia.

Este foi o compromisso assumido pela atual diretoria do SINSEM/GV e sua conquista certamente ficará para sempre na história do funcionalismo municipal. Este sonho da casa própria só está sendo possível graças ao apoio e confiança de todos os servidores municipais, e ainda ao trabalho árduo e sério da atual diretoria do SINSEM/GV.

Mas o trabalho continua.

O residencial Atalaia já é uma realidade. Agora é buscar novas casas e ou apartamentos para os servidores e servidoras.

Na próxima reunião do Núcleo dos Servidores Municipais Sem Casa no dia 19/09/11 (toda 3ª segunda-feira do mês), será realizada a pré-seleção de servidores municipais inscritos e participantes regulares nas reuniões do Núcleo para o futuro Condomínio Residencial Valadares que está sendo construído próximo ao bairro jardim Pérola.

Servidor(a) inscrito: Participe!

Continuem apoiando e fortalecendo o sindicato.

É ele o seu representante legítimo.

Qualquer dúvida, procure imediatamente o sindicato.



SINSEM-GV - Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares

Rua Barão do Rio Branco, 779 - Centro - Governador Valadares - MG

(33) 3271-3025
0800-283-0159

Site: www.sinsemgv.com.br
E-mail: sinsem@sinsemgv.com.br

13 de Setembro – Nova paralisação dos Servidores Municipais de GV

13 de Setembro – Nova paralisação dos Servidores Municipais de GV




Os servidores municipais estiveram mais uma vez reunidos na sede do SINSEM/GV para atividades de protesto pelo total descaso do atual governo com o funcionalismo municipal. Após várias manifestações de repúdio e indignação pelos servidores presentes, foi realizada uma passeata pelas ruas centrais da cidade com apitaço e servidores utilizando “nariz de palhaço” para caracterizar o sentimento da categoria. Os servidores reclamam também sobre o atraso na entrega do vale alimentação e preocupação sobre a possibilidade de ficar sem o 13º salário.

Os servidores municipais decidiram por uma nova Paralisação das atividades no dia 13/09/11 (terça-feira), com concentração às 8h, na sede do sindicato. Será feito também uma caminhada dos servidores municipais, saindo da sede do SINSEM/GV rumo ao prédio da Prefeitura Municipal, local onde será montado um ACAMPAMENTO e diversas outras atividades pelos servidores.

Outra ação definida pelos servidores em assembleia será a realização de uma panfletagem no dia 7 de setembro, durante o desfile da Independência do Brasil, no centro da cidade. Esta panfletagem irá denunciar a situação financeira caótica dos servidores devido à falta de reajuste, plano de carreira e pagamento de salários somente no 10º dia de cada mês. Será denunciado também a total falta de respeito com os educadores e educadoras do município.

Os servidores municipais, mesmo sofrendo pressões e ameaças de alguns chefes, demonstraram mais uma vez o sentimento de frustração e decepção com o atual governo, que ainda não ofereceu nenhum reajuste aos servidores municipais, nem mesmo a recomposição salarial anual obrigatória.

Vale lembrar que data base da categoria foi em março e passado todo este tempo, o Município continua ainda com a mesma desculpa esfarrapada de dificuldade financeira, numa total demonstração de que os servidores municipais deixaram de ser prioridade o atual governo.

PARALISAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES

Dia 13/09/11(terça-feira),

Com concentração às 8h no SINSEM/GV

Passeata e Acampamento na Prefeitura

07 de Setembro – Desfile da Independência do Brasil – centro

Panfletagem dos servidores – Concentração às 8 horas – em frente à Prefeitura

Servidor(a), o SINSEM/GV está fazendo sua parte.

Faça também a sua. Participe!

SINSEM/GV faz representação Civil e Criminal contra Prefeita e Secretária de Educação de Governador Valadares


SINSEM/GV faz representação Civil e Criminal contra Prefeita e Secretária de Educação

Conforme amplamente divulgado em toda categoria e comunidade valadarense, devido a total falta de RESPEITO com os educadores da Rede Municipal de Ensino de Governador Valadares, sobretudo por obrigar os educadores a cumprirem 22 módulos aulas semanais e ainda cortes indevidos nos seus baixos salários, foram impetrados pelos professores e sindicato 14 processos judiciais contra o Município.

Vários processos tiveram decisões favoráveis aos professores(as), inclusive o principal deles que é o MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, onde a 5ª Câmara Civil do TJMG afirma categoricamente que a sentença do mandado de segurança em 1ª instancia é dotada de auto-executoriedade e que ainda cabe outras penalidades para a autoridade coatora que descumprir a sentença, tais como responsabilização civil e criminal.

Entretanto, apesar de inúmeros pedidos do sindicato e categoria junto a Prefeita, ao Chefe de Gabinete, Secretária de Educação, Secretário de Administração, Procurador Geral e praticamente todo o secretariado, o Município continua insistindo em descumprir esta decisão da Justiça e penalizando ainda mais os professores(as).

Diante dessa nova negativa, o SINSEM/GV está tomando as seguintes medidas contra o Município de Governador Valadares, representados pela Prefeita Municipal e Secretária Municipal de Educação:

- Representação Criminal junto ao Ministério Público Estadual em Belo Horizonte/MG responsável por crimes praticados por prefeitos;

- Petição junto ao Desembargador Relator da Apelação Cível do Mandado de Segurança Coletivo comunicando este descumprimento judicial;

- Execução Provisória de Sentença junto ao Juízo da 5ª Vara Civil da Comarca de Governador Valadares;

- Juntada de provas e peças junto ao Inquérito Civil nº 10511000116-8 da 13ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares, com o objetivo de apurar a prática de improbidade administrativa.

Vitória da Unidade dos Trabalhado​res - Chapa 1 SINSEM/GV

1.304 VOTOS

A MAIOR QUANTIDADE DE VOTOS A UMA CHAPA DO SINSEM/GV EM TODA SUA HISTÓRIA

O resultado das ELEIÇÕES SINSEM/GV - 2011 foi um marco histórico em nossa categoria. Não apenas pelos votos obtidos, mas acima de tudo, pelo índice de comparecimento às urnas, que tambem foi o maior em toda a existência de nossa entidade.

Isso prova o comprometimento dos servidores municipais com nossa entidade e com toda a classe. O índice de aprovação à nossa chapa mostrou um resultado incontestável, pois reflete a vontade da grande maioria e significa que a categoria optou por um sindicalismo autônomo e combativo.

Claro que não conseguimos agradar a todos, ainda existe um pequeno grupo que ainda não compreendeu a necessidade de UNIDADE dos servidores, mas felizmente a grande maioria sabe que a diretoria do SINSEM-GV sempre tem feito a sua parte, lutando com coragem e seriedade. O resultado desta eleição é a prova desta confiança.

Vamos CONTINUAR LUTANDO. Lutar por melhores salários, melhores condições de trabalho e continuar aplicando bem e honestamente o dinheiro dos servidores.
Vamos procurar superar todas as barreiras, fomos eleitos por servidores, para estarmos juntos em todos os momentos, e assim o faremos.

A vitória é de TODOS os servidores municipais de Governador Valadares.

Agradecemos tambem o apoio que recebemos de todo o movimento sindical e social COMBATIVO


Obrigado pela confiança!

CHAPA 1 - UNIDADE E LUTA