29 de fev de 2012

Artigo: cai a máscara da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos de Pouso Alegre

“Como os companheiros e companheiras do Movimento Sindical têm observado nos últimos meses, um sentimento de revolta e indignação tomou conta dos trabalhadores metalúrgicos de Jacutinga e região. Num ato democrático de estado de direito, fundamos o  Sindimetal de Jacutinga e Região.
Antes do ato de fundação, procuramos o sindicato de Pouso Alegre para oferecer à diretoria a possibilidade de defender a unidade. Mesmo após o desmembramento, tentamos preservar, o tempo todo, a integridade física e moral de cada um de nós, pais e mães de família.
Mas, como é de costume e prática de alguns dirigentes da CUT, que quando vêem que não vão conseguir ganhar na democracia tentam vencer na base da repressão, tais dirigentes trouxeram “bate paus” do ABC paulista para cumprir seus objetivos na base do pau. No entanto, com o respaldo da Justiça, conseguimos garantir nossa assembleia e fundar nosso Sindicato.
O sindicato de Pouso Alegre vem tendo sucessivas derrotas na tentativa de impugnar o Sindimetal - já perderam três tentativas de liminares para impedir nossas assembleias. Também tentaram minha expulsão do sindicato de Pouso Alegre, mas ganhei na Justiça uma antecipação de tutela, garantindo minha permanência na entidade.
Não tenho a intenção de continuar como diretor do sindicato de Pouso Alegre, mas quero deixar a entidade com a mesma dignidade que entrei, pela porta da frente e com trabalho de base. Da mesma forma, quero sair para cuidar desta nossa nova empreitada, que é a defesa dos metalúrgicos de Jacutinga e Região.
Na sexta-feira 17, em mais uma tentativa desesperada de barrar nossa ascensão sindical, Jacutinga foi tomada por cerca de 30 jagunços do ABC paulista, alguns diretores do sindicato de Pouso Alegre, pelo secretário-geral da CUT, Carlos Magno; pelo representante da CUT Regional, Moringa, entre outros.
O sindicato de Pouso Alegre é administrado como se fosse a casa do presidente, e não da forma como a categoria gostaria que fosse. Eles não fazem cumprir direitos básicos dos trabalhadores previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como auxílio creche.
Nem mesmo casos graves de assédio moral e sexual são levados a cabo pelo sindicato de Pouso Alegre, que tempos atrás foi condenado pela Justiça a indenizar uma trabalhadora assediada dentro da própria entidade.
Além de não lutar pelos interesses dos trabalhadores, o sindicato de Pouso Alegre tem feito justamente o contrário. Quem não se lembra do acordo de banco de horas na Delphi, assinado por Carlão, que achatou o salário dos metalúrgicos por dois anos quando a empresa se instalou em Jacutinga? E dos acordos de PLR da Kidde, de Ouro Fino, fechados por telefone com a representante da empresa? Não bastasse, a direção do sindicato de Pouso Alegre também admitiu que a MG Sul, de Ouro Fino, parcelasse os salários atrasados em até quatro parcelas.
A hipocrisia é tamanha que fica difícil descrever. Na última eleição, um quarto dos votos que elegeram a chapa 1 saiu de Jacutinga, sem o qual não teriam quórum e poderiam perder a  direção do sindicato. Com o desgaste do sindicato em Pouso Alegre e sem os votos dos trabalhadores de Jacutinga, dificilmente a atual diretoria conseguirá se reeleger.
Uma das coisas que mais causa indignação e revolta entre os trabalhadores é que vários companheiros já foram demitidos por reivindicarem seus direitos, e o sindicato de Pouso Alegre nunca reverteu nenhuma destas demissões. Os chamados “estados de greve” nunca foram adiante, pois mobilizar bate paus para uma greve seria inviável, enquanto que para garantir a dinastia da CUT gastam o que for preciso.
É para romper com tudo isso que criamos o Sindimetal de Jacutinga e Região. Queremos um sindicato de luta, sem peleguismo e conchavos com os patrões. Esse é o desejo dos trabalhadores, que é soberano e deve ser respeitado!”.
Douglas Junio Costa - Sindimetal de Jacutinga e Região


Dieese promoverá conferência com o tema “Educação e trabalho em tempos de insegurança”


A Escola Dieese de Ciências do Trabalho promoverá a conferência“Educação e trabalho em tempos de insegurança”, com o professor-doutor Gaudêncio Frigotto, do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O evento, que será realizado no dia 7 de março, às 14h, no auditório do Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e RMBH (Rua Tupinambás, 1.405, Centro), faz parte do ciclo de conferências promovido pelo Dieese.
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas através do endereço eletrônico  ermg@dieese.org.br ou pelo telefone 0800 77 33 117. Os participantes receberão certificado de participação. 

28 de fev de 2012

Seminário vai debater os problemas e dificuldades enfrentados pelos trabalhadores ao reivindicarem seus direitos previdenciários


Diariamente, dezenas de trabalhadores buscam nas entidades sindicais e sociais apoio e orientação sobre os problemas e dificuldades que os mesmos enfrentam ao reivindicarem seus direitos previdenciários. Os trabalhadores têm exigido cada vez mais dos dirigentes sindicais que pautem em suas agendas questões sobre fator previdenciário, aposentadoria especial, PPP, “desaposentadoria”, nexo técnico epidemiológico, acidente do trabalho, reforma da previdência do servidor público, déficit da Previdência Social, privatização do seguro de acidente do trabalho, perícia médica, alta médica pericial, recusa empresarial do reingresso ao trabalho etc.
Acreditando que o atual modelo público de seguridade social brasileiro não só é capaz de diminuir a injustiça social, mas que os trabalhadores podem contribuir para melhorar a Previdência Social, para que a mesma possa atender às demandas e interesses da população em geral e dos trabalhadores em especial, a CTB, CNTI, CUT, FAP-MG, Fetaemg, NCST e o Sindireceita, com apoio de diversas outras entidades sindicais e sociais, realizarão, no dia 17 de março, à 9h, o seminário “A Previdência que queremos”, no Dayrell Hotel & Centro de Convenções, em Belo Horizonte (Rua Espírito Santo, nº 901, Centro).
O Seminário tem o objetivo ampliar o debate acerca da Previdência Social, difundir o conhecimento especializado a respeito do tema, de forma a subsidiar a implementação de um Plano de Lutas em defesa de uma Previdência Social pública, de qualidade, humana e justa.
Na oportunidade, visando capacitar melhor os participantes para atuarem no campo de saúde do trabalhador, em especial nas questões previdenciárias, tais como acidente do trabalho, NTEP, FAP, PPP e CNAE, bem como difundir mecanismos que permitam combater as práticas ilegais das subnotificações de acidentes do trabalho e sonegação de informações ambientais na gestão de saúde do trabalhador nas organizações, será realizado, no dia 16 de março, na parte da tarde, o curso “A saúde do trabalhador e os referenciais previdenciários – NTEP, FAP e PPP”, na sede do Sinpro Minas, com o professor Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira.
Dado a importância dos temas que serão tratados no seminário e no curso, a CTB Minas conclama a todos e todas para participarem dos eventos. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de março por meio do endereço eletrônico: seminarioprevidencia@sinprominas.org.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3272-5881.



Militante árabe fala sobre o reconhecimento da Palestina como Estado Pleno pela Unesco

                           Nizar El-Katib e o professor Yuri Almeida
O militante árabe Nizar El-Khatib foi convidado para explanar, na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG), no dia 23 de fevereiro, o momento vitorioso no qual a Palestina foi reconhecida como Estado Pleno pela Unesco.
A CTB, instituição que apoia a luta palestina, esteve presente no evento, que lotou a Câmara, por intermédio do professor Yuri Almeida, dirigente do Sinpro Minas. Além da explanação de Nizar, foi exibido um vídeo do asteamento da bandeira Palestina na sede da Unesco, em Paris, e também à recitação, pela militante Angélica, da poesia “Carteira de identidade”, do compositor palestino Mahmud Darwish.

Ministra das Mulheres quer ampliar licença-maternidade para 6 meses


A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil. Segundo a ministra, ampliação desse direito será uma de suas bandeiras no governo. 
Pela lei, a licença-maternidade é de quatro meses, com a possibilidade de mais dois - o que cada empresa pode ou não adotar. Segundo a ministra, apenas uma em cada três empresas cumpre essa política. “Será um dos pontos que vou defender em meu ministério”, disse.
Atualmente, 148 municípios de 22 Estados aplicam a licença-maternidade de seis meses. As estimativas são de que cerca de 10 mil empresas no País também aderiram aos seis meses de licença facultativa.
Em 2010, o Senado aprovou a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses para todos os setores. Mas o projeto está parado desde então na Câmara dos Deputados, que calculou o quanto essa ampliação custaria aos cofres públicos.
Em 2010, por exemplo, a estimativa era de que R$ 1,6 bilhão extras teriam de ser gastos pela Previdência Social para arcar com esses dois meses a mais. Mas o valor não chega a 1% dos gastos da Previdência. Para os defensores da ideia, a licença ajudará principalmente as mães mais pobres, que não têm como pagar creche.
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ampliação é ideal para a amamentação e evita doenças e mortes prematuras. Mas o objetivo da nova ministra vai além da licença-maternidade. Para ela, chegou o momento de o Brasil “debater seriamente” um maior período de licença também para os pais.
Hoje, esse direito se limita a oito dias. “É fundamental a participação masculina desde a primeira hora da gestação”, disse. “A maternidade não é só biológica da mulher. O homem tem de ser afetivamente responsável”.
Nos países escandinavos, o período de licença após o nascimento de um bebê é administrado pelos pais, com a possibilidade de que o homem ou a mulher dividam os meses que têm direito. Críticos alertam que, apesar dessa flexibilidade, quem acaba invariavelmente ficando em casa são as mulheres.
No caso do Brasil, Eleonora prefere não predeterminar qual deveria ser o período de licença-paternidade. “Os homens precisarão se organizar para reivindicar isso”, declarou.
Fonte: Jornal Estado de São Paulo.


15 de fev de 2012

Sindicato critica o governo de Minas por propaganda enganosa sobre a Educação


A propaganda mentirosa do governo de Minas sobre a Educação no Estado, veiculada desde o início do mês na TV e no rádio, estrelada pela atriz Débora Falabella, tem repercutido negativamente entre professores da rede estadual. Por meio da propaganda enganosa, o governo de Minas apresenta informações mentirosas e deturpa dados sobre a qualidade da Educação.
Por ter se submetido a defender a insustentável política educacional do governo estadual, responsável pela maior greve de professores da história de Minas, ocorrida em 2011, Débora Falabella tem sido alvo de críticas nas redes sociais, onde foi criada a campanha “Cala a boca, Débora”. Seu Facebook também foi infestado por uma série de recados indignados.
Para os internautas, somente quem está completamente alheio ao que se passa no Estado, ou disposto a ganhar dinheiro à custa da desinformação dos outros, se submeteria a desempenhar o “papelão” que a atriz fez.
Em carta endereçada a Débora Falabella, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) disse que “às vezes vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não decepcionar milhares de fãs”. Confira a íntegra da carta do sindicato:
Prezada Débora Falabella,
Às vezes vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não decepcionar milhares de fãs.
Às vezes vale a pena procurar mais informações sobre o personagem que você irá representar.
Milhares de professores, alunos e comunidades foram extremamente prejudicados pelo governo de Minas Gerais em 2011 e o que você afirma através das peças publicitárias não corresponde à realidade.
No sentido de informá-la da real situação da educação mineira, apresentamos informações:
 – O Governo mineiro investe apenas 60% do total dos recursos que deveria investir em educação. O restante vai para fins previdenciários;
– Desde 2008, há uma diminuição do investimento do governo estadual em educação;
– No que se refere à qualidade da educação, o Estado de Minas Gerais tem resultado abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
– Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino em Minas Gerais. Onde está o direito à educação de 65% destas crianças?
A realidade do Ensino médio é igualmente vergonhosa:
– Nos últimos 6 anos houve uma redução de matrículas no Ensino Médio de 14,18%;
– O passivo de atendimento acumulado no ensino médio regular entre 2003 e 2011, seria de 9,2 milhões de atendimentos. Isso quer dizer que nem todos os adolescentes tiveram o direito de estudar garantido;
– Minas Gerais, comparativamente à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola: 96% das escolas não têm sala de leitura, 49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências.
Os projetos e programas na área da educação são marcados pela descontinuidade e por beneficiar uma parcela muito pequena de alunos. Veja:
 – O Projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos, num universo de 2,5 milhões de alunos;
– O programa professor da família não atinge as famílias mineiras que necessitam de ajuda e tampouco é feito por professores, mas por pessoas sem a formação em licenciatura;
– O Estado não tem rede própria de ensino profissionalizante, repassando recursos públicos à iniciativa privada.
A respeito dos dados sobre o sistema de avaliação, é importante que saiba que são pouco transparentes, com baixa participação da comunidade escolar e ninguém tem acesso à metodologia adotada para comprovar a sua veracidade.
Quanto à valorização dos profissionais da educação relatada nas peças publicitárias, a baixa participação em inscrições para professor no concurso que a Secretaria de Estado realiza comprova que esta profissão em Minas Gerais não é valorizada.
O Governo de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional, mas subsídio. Em 2011, 153 mil trabalhadores em educação manifestaram a vontade de não receber o subsídio. Ainda assim o Governo impôs esta remuneração.
Em 2011, o governo mineiro assinou um termo de compromisso com a categoria se comprometendo a negociar o Piso Salarial na carreira. Mas o governo não cumpriu e aprovou uma lei retirando direitos, congelando a carreira dos profissionais da educação até dezembro de 2015.
Compromisso e seriedade com os mineiros são qualidades que faltam em Minas Gerais.
Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição. Por fim, a convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que o personagem das peças publicitárias não corresponde à realidade em Minas Gerais.

13 de fev de 2012

Acidente com ônibus do Sind-UTE causa cinco mortes e deixa dezenas de feridos


A Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil em Minas Gerais (CTB-MG) lamenta o acidente com um ônibus que transportava integrantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), ocorrido na noite do domingo 12, na BR-262, em Luz, na região Centro-Oeste do Estado, e se solidariza com a direção da entidade e familiares das vítimas.   
Cinco pessoas morreram e mais de 40 ficaram feridas no acidente. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, na altura do km 535, o condutor de um Fiat Uno, que seguida no sentido Belo Horizonte/Araxá, fez uma ultrapassagem incorreta e colidiu de frente e na lateral do ônibus, que seguia no sentido contrário, e transportava 45 integrantes do Sind-UTE que voltavam do 9º Congresso do sindicato, realizado no final de semana em Araxá.
Após a colisão entre o Uno e o ônibus, uma carreta e um caminhão, que seguiam no sentido Belo Horizonte/Araxá, também colidiram de frente com o ônibus. Com o impacto, o Fiat e o ônibus pegaram fogo. Os feridos foram encaminhados ao Hospital Senhora Aparecida, em Luz; João de Deus, em Divinópolis; Hospital Regional, em Betim, e ao Pronto Socorro João XXIII, em Belo Horizonte.
Confira a nota sobre o acidente divulgada pelo Sind-UTE:
Luto e dor para o Sind-UTE/MG
Na noite desse domingo um acidente envolveu um ônibus da delegação da subsede Betim que voltava da cidade de Araxá. Os trabalhadores em educação participavam do 9o. Congresso do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que aconteceu de 10 a 12 de fevereiro. O acidente ocorreu na BR-262, altura do km 535, em Luz, na região Centro-Oeste de Minas Gerais.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor de um automóvel fez uma ultrapassagem incorreta e bateu de frente e na lateral do ônibus, que seguia em sentido contrário. O acidente envolveu também uma carreta. Com o impacto da colisão, os veí­culos pegaram fogo.
39 feridos foram atendidos no Hospital da cidade Luz e os que precisaram de procedimentos mais complexos foram transferidos para o Hospital Regional de Betim.
Os diretores estaduais do Sind-UTE/MG Welshemam Gustavo Pinheiro e José Luiz Rodrigues ajudaram a resgatar os feridos e com as diretoras estaduais Marilda Araújo, Andresa Aparecida Rodrigues e Beatriz Cerqueira passaram a noite no Hospital de Luz.
A direção do Sind-UTE/MG manifesta apoio e solidariedade às vítimas e familiares dos envolvidos em um grave acidente. “Para a nossa profunda tristeza uma professora e duas crianças faleceram. É um momento de muita dor, diante de tamanha tragédia. Estamos de luto.”

10 de fev de 2012

Estudantes da Faculdade Kennedy protestam contra mudanças na grade curricular

As mudanças na grade curricular de diversos cursos da Faculdade de Engenharia Kennedy, em Belo Horizonte, pegou os estudantes de surpresa. Em protesto contra as alterações, desde segunda-feira, 6, diversos protestos vêm sendo realizados pelos alunos da instituição. Segundo os estudantes, a faculdade aumentou o número de disciplinas ofertadas na modalidade à distância.
Para o diretor da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE) Douglas Angélico, que tem acompanhando as manifestações, a medida adotada pela Kennedy demonstra que o princípio que rege a política da instituição não é a qualidade do ensino, mas a lucratividade da Educação.
“Mais uma vez, uma instituição de ensino privada tenta impor aos estudantes o rebaixamento na qualidade dos cursos. A União Estadual dos Estudantes realizará uma grande campanha com o mote “Educação não é mercadoria” e organizará o movimento estudantil nestas instituições para lutarem pela qualidade do ensino”, disse Douglas Angélico.
Na quinta-feira, 9, estudantes da faculdade realizam uma assembleia geral para decidirem sobre as manifestações. Confira a nota divulgada pela UEE Minas:
Existe algo de muito errado no ensino superior privado! No último período, as matrículas nas universidades privadas cresceram vertiginosamente. O Prouni e o Novo Fies contribuíram para que mais estudantes tivessem acesso ao ensino superior.
Mas, reajustes de mensalidades, disciplinas online, falta de canal de comunicação da universidade com os estudantes, péssimos atendimentos, demissão de professores (principalmente mestres e doutores) são problemas recorrentes nas universidades privadas. No ano passado, com a divulgação do IGC, índice de avaliação do MEC sobre a qualidade do ensino nas instituições de ensino de ensino superior, ficou claro o descompromisso com a qualidade do ensino por parte da Escola de Engenharia Kennedy.
Sem se contentar com a baixa nota no IGC, a Instituição adotou diversas medidas de mudanças autoritárias no currículo dos cursos, colocando matérias à distância, enquanto os estudantes pagaram pela mesma matéria o valor presencial, entre outras diversas medidas que só contribuem com a péssima qualidade do ensino.
Diante deste quadro, os estudantes não ficaram calados. Já ocorreram diversas manifestações e continuam a ocorrer. (...) A UEE-MG e a UNE estão juntas com os estudantes da Escola de Engenharia Kennedy por uma educação de qualidade.
Fonte: Portal Vermelho.

9 de fev de 2012

Eleições no Sintram Divinópolis: trabalhadores barram tentativa de golpe


A tentativa de membros da chapa 2 de impugnar a candidatura dos companheiros Silvânio Alves da Silva, Frederico Victor Freitas de Assis, Adelmo Coelho Saldanha e José Maria de Alcântara, integrantes da Chapa 1, que concorre às eleições da direção do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), foi rechaça pelos trabalhadores do serviço público em assembleia realizada no último dia 8.
Com a deliberação dos servidores, Silvânio, Frederico, Adelmo e José Maria poderão continuar na Chapa 1 e disputar normalmente as eleições. No entanto, a Chapa 1, apoiada pela CTB, alerta aos trabalhadores para que se mantenham atentos a possíveis manobras daqueles que tentam a todo custo minar as maiores conquistas dos servidores: um sindicato forte, combativo, autônomo e de diálogo, independentemente de quem esteja à frente da administração municipal.
Esta não é a primeira vez que tentam enfraquecer a categoria. Há quatro anos, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) foi alvo de uma tentativa de golpe, que resultou numa paralisia de um ano e quatro meses, sob ordem judicial.
Neste período, os membros da antiga diretoria do Sindicato, derrotados nas eleições, agiram de forma lesiva ao patrimônio e à autoridade da entidade. Ao assumir o Sindicato, a direção atual adotou, de imediato, uma série de medidas para investigar e punir os responsáveis por estas ações.
Agora, guiados pelos mesmos interesses e com as mesmas práticas, alguns membros da chapa dita “oposição” tentou aplicar um novo golpe contra os trabalhadores: impedir a Chapa 1 de concorrer às eleições, retirando dos trabalhadores o legítimo direito de escolher seus representantes para dirigir o sindicato.
Para a Chapa 1, este comportamento expõe o medo de membros da chapa 2 de enfrentar nas urnas o julgamento da categoria. Por isso, o resultado da assembleia foi uma vitória de todos os trabalhadores. Nestas eleições, mais do que uma disputa entre chapas, está em discussão uma concepção de sindicato.
De um lado, temos a Chapa 1, que representa um sindicato independente e autônomo, que busca por todos os caminhos melhorar as condições de trabalho da categoria. Esta concepção promoveu importantes vitórias, como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação. Do outro lado, a “oposição”, que, formada a partir de interesses estranhos à categoria, coloca o particular à frente das necessidades coletivas.
Processo
Para justificar o pedido de impugnação dos nomes dos companheiros Silvânio Alves da Silva, Frederico Victor Freitas de Assis, Adelmo Coelho Saldanha e José Maria de Alcântara da Chapa 1, a servidora Roseli Batista Silva Roseli fez sérias acusações infundadas contra os mesmos, vinculando-os ao processo de dilapidação do patrimônio da entidade, devidamente identificado por auditoria contratada pela atual direção do Sintram.
Por entender que as argumentações da servidora são mentiras absurdas, que ferem a reputação dos envolvidos, serão movidos processos judiciais por calúnia contra a autora da ação.
A Chapa 1 defende que o processo eleitoral deve ser pautado pela discussão de propostas em relação aos rumos da entidade. Ações como essa, além de caluniosas, visam desviar a atenção da categoria para a discussão dos temas que realmente interessam aos trabalhadores.
Assim sendo, a Chapa 1 reafirma seu compromisso com o sindicalismo de luta, democrático e classista, contra aqueles que buscam um sindicato voltado a interesses estranhos aos servidores.

8 de fev de 2012

UJS realiza plenária estadual nos dias 11 e 12 em Betim


Local da plenária da UJS em Betim
A União da Juventude Socialista (UJS) de Minas Gerais realizará, nos dias 11 e 12, sua primeira plenária do ano, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A plenária tem como principal objetivo o planejamento político e organizativo do 10º Congresso da UJS de Minas, que acontecerá no mês de maio, e do 16º Congresso Nacional.
A plenária terá uma rica programação com a participação de lideranças políticas do Estado e do diretor nacional de Movimento Estudantil Secundarista da UJS, Thiago Andrade.
Para o presidente da UJS-MG, Flávio Nascimento, esta é uma atividade de extrema importância para a militância da entidade. “A UJS é uma entidade com forte marca ideológica e muita unidade política na ação. Por isso, nossas plenárias cumprem a função de nortear o conjunto da nossa militância nas batalhas do próximo período”, disse.
Toda a militância da UJS está convocada para a plenária, que será realizada na Rua Brasília, nº 330, no bairro Santo Afonso, em Betim. A taxa de inscrição é de R$ 10,00.
Programação
Dia 11/02 - sábado 
- 9h: Tema - Desafio brasileiro para a construção do socialismo.
Palestrantes: Diogo Santos, estudante de Ciências Econômicas da UFMG e membro da Fundação Maurício Grabois, e Geraldo Pimenta, ex-vereador e presidente do PCdoB em Betim. 
- 12h30 - Almoço. 
- 14h: Tema - O papel da UJS na política mineira.
Palestrantes: Wadson Ribeiro, ex-secretário executivo do Ministério do Esporte e ex-presidente da UNE e da UJS, e Sérgio Danilo, historiador e membro da Fundação Maurício Grabois.
- 17h: Participação da deputada federal Jô Moraes (PCdoB) e do deputado estadual Carlin Moura (PCdoB).
- 18h30: Pré-Carnaval em Belo Horizonte: ala da UJS “Ai se eu te pego” no bloco “As Teresas não são santas”.
Dia 12/02 - domingo
- 9h: Tema: Nas redes e nas ruas lutando pelo Brasil e pela Minas dos nossos sonhos. Palestrantes: Thiago Andrade, membro da executiva nacional da UJS e Flávio Nascimento, presidente da UJS Minas.
- 13h: Pré-Carnaval em Belo Horizonte: Monobloco na Praça da Liberdade.



7 de fev de 2012

Privatização de aeroportos é retrocesso para o país, dizem centrais


O movimento sindical se posicionou de forma contrária em relação ao processo de privatização do Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica), em São Paulo; Aeroporto de Viracopos, em Campinas, e do Aeroporto Internacional de Brasília.
Para o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, a transferência desses bens públicos para grupos privados significa uma verdadeira mina de ouro para os empresários. “Temos convicção de que a Infraero tem todas as condições e qualificações técnicas para administrar os aeroportos. Somos contra a privatização”, afirmou o dirigente. 
O governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão dos três aeroportos. O valor, a ser desembolsado por grupos nacionais e estrangeiros para o comando dos três dos maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes o valor mínimo de R$ 5,5 bilhões que o governo pedia pelo controle dos terminais.
Em nota publicada na segunda-feira 6, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, reconheceu que o sistema aeroviário necessita passar por modernização, já que o setor se configura como ponto estratégico para o desenvolvimento e evolução da economia. Porém, frisou que a modernização não deve estar atrelada a nenhum tipo de demissão. 
“Não aceitaremos demissões em hipótese alguma. Exigimos respeito com os direitos adquiridos dos trabalhadores, que estarão sob nova direção após as concessões”, afirmou.
Em declaração à imprensa, o secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, disse que o atual processo estimula a participação estrangeira nos consórcios que disputarão os aeroportos mais rentáveis do país. Segundo o dirigente, é preciso reagir a um ataque inaceitável ao patrimônio público.
“Vivemos um momento de crise nos países capitalistas centrais, o que torna necessária uma ação mais ativa do Estado no fortalecimento do mercado interno. Privatização e desnacionalização não contribuem em nada para o desenvolvimento nacional soberano, pelo contrário”, reagiu Quintino.
O atual cenário remete a um capítulo triste da história brasileira, vivida durante o governo FHC, disse o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas. “A mobilização retrata nossa indignação com essa política de privatização do patrimônio público brasileiro. Esse leilão se configurou como um retrocesso e se essa moda pega o patrimônio público logo irá inexistir”.

Centrais sindicais se reúnem para construir agenda de lutas para 2012


Representantes de centrais sindicais se reuniram na manhã desta terça-feira, 7, para construir uma agenda de lutas unificada e uma grande plenária. A crise mundial e os desafios do movimento sindical em 2012 serão os temas da plenária, prevista para ser realizada no dia 19 de maio.
A reunião, realizada na sede da NCST/MG, no centro da Capital, contou com a participação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
A próxima reunião das centrais será no dia 14, às 10h, na sede NCST/MG (Av. Afonso Pena, 748, 4º andar, sala 408, Centro, em Belo Horizonte. Na pauta, a organização da plenária de maio; discussão sobre o 8 de março, 21 de abril e o 1º de maio; piso salarial estadual; fator previdenciário; jornada de 40 horas semanais; defesa da CLT; campanha do minério, entre outros.

Lançamento Campanha Salarial dos servidores municipais de Governador Valadares será dia 15


O lançamento oficial da Campanha Salarial 2012 dos servidores municipais de Governador Valadares será no dia 15, às 18h, na sede administrativa do Sinsem/GV (Rua Barão do Rio Branco, 779, Centro).
Em função da vigência do novo valor do salário mínimo e, principalmente, pelas normas e legislações impostas em razão do ano eleitoral, o Sindicato já encaminhou a pauta de reivindicações à prefeita Elisa Costa solicitando agilidade no processo de negociação salarial; criação de uma comissão negociadora e o agendamento de uma reunião em caráter de urgência com a entidade.
Segundo o Sinsem/GV, o ano de 2011 foi muito difícil para o funcionalismo municipal, que não obteve nenhum reajuste salarial, sequer a recomposição anual obrigatória. Além disso, os servidores tiveram a data do pagamento do salário alterado, passando do 1º dia útil para o dia 10 de cada mês.
Para o Sinem/GV, é fundamental que os servidores continuem apoiando e fortalecendo o Sindicato para que, juntos, alcançarem uma grande vitória na Campanha Salarial deste ano. 

6 de fev de 2012

Sindicatos fazem ato de desagravo em defesa dos servidores municipais de Uberaba nesta terça-feira 7


                                                                                   Foto: Enerson Cleiton
Três sindicatos representativos dos servidores da Prefeitura de Uberaba vão promover nesta terça-feira, 7, um ato de desagravo em defesa dos servidores públicos municipais, que, na avaliação dos sindicalistas, têm sido desprezados em suas reivindicações e ofendidos em entrevistas concedidas pelo prefeito de Uberaba, Anderson Adauto. A manifestação será a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal.
Recentemente, o prefeito declarou que os servidores do futuro Hospital Regional de Uberaba, que se encontra em fase de construção, não serão admitidos por concurso, pois “costumam fazer mau uso da estabilidade”. Segundo Anderson Adauto, “a contratação temporária possibilita maior eficiência na prestação do serviço e ainda permite a demissão sumária daqueles que não desempenharem as funções corretamente”.
A reação das entidades sindicais representativas dos servidores - Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos de Uberaba (Sindae) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) - foi imediata e desencadeou o movimento de desagravo.
Além das declarações de Anderson Adauto sobre os servidores concursados, o ato público também terá como pauta as reivindicações da Campanha Salarial 2012, encaminhadas ao governo municipal ainda em 2011; e o uso das súmulas vinculantes 15 e 16 do Supremo Tribunal Federal (STF) para calcular os salários dos servidores da Prefeitura de Uberaba.
As súmulas prevêem que nenhum servidor pode ganhar menos do que o salário mínimo nacional (R$ 622) e incluem nos cálculos as vantagens conquistadas pelo servidor ao longo de seu trabalho.
O movimento conta com o apoio da CTB Minas.


Livro “A Privataria Tucana” será lançado nesta segunda na ALMG


O livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., será lançado nesta segunda-feira, 6, em Belo Horizonte. O lançamento será na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), às 19h, com a presença do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB).
Antes do lançamento do livro, serão realizadas duas atividades na Assembleia: um ato de solidariedade ao mandato do deputado estadual Rogério Correia (PT) que está sendo alvo de uma tentativa de cassação construída pelo PSDB; e a defesa da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da “privataria” na Câmara dos Deputados, proposta pelo deputado federal Protógenes Queiroz.

CTB publica nota sobre a greve da PM da Bahia


A CTB acompanha com indignação os desdobramentos da legítima greve da PM baiana que hoje chega ao seu sétimo dia. Os trabalhadores e trabalhadoras da Polícia Militar da Bahia lutam por melhores salários, pagamento de gratificações, insalubridade e periculosidade, reivindicações estas que encerram uma pauta justa.
No cenário de democracia pelo qual passam o Brasil e a Bahia, o diálogo é o melhor caminho para solucionar conflitos trabalhistas. E é disso que se trata a greve na Bahia. A relação de insatisfação com os baixos proventos face ao alto grau de periculosidade por que passam as corporações não é exclusividade dos policiais baianos. Em 2011 irrompeu greve nas corporações do Ceará, da Paraíba, de Rondônia, do Maranhão, nos Bombeiros do Rio de Janeiro, além de insatisfação em diversos outros estados.
Esta pauta poderia ser vencida caso fosse aprovada a PEC 300 que criaria o piso nacional para todos os policiais militares e bombeiros, em tramitação no Congresso Nacional desde 2008.
Atos como a decretação da ilegalidade da greve e a descaracterização da representação sindical e de suas lideranças são fatos corriqueiros para o movimento sindical, estes são considerados como práticas antisindicais. Problema que poderia ser resolvido com o reconhecimento do direito à sindicalização e à negociação coletiva para os servidores contidos na convenção 151 da OIT.
A tentativa de imputar crimes ao movimento grevista – deleite para a grande mídia -, a utilização do exercito brasileiro fora de suas prerrogativas e a prisão da direção do movimento são práticas condenáveis tomadas por aqueles que deveriam prezar pelo dialogo.
Exigimos a imediata abertura do dialogo entre governo e grevistas como forma de solucionar o impasse, para o bem da Bahia e dos baianos.
Apoiamos governos progressistas, sim, dialogamos com o empresariado, quando necessário, porém, nossa opção é ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, por isso a CTB esteve, está e estará apoiando e participando desta luta e de todas as lutas da classe trabalhadora.
CTB, a luta é pra valer.
* Publicado no site da CTB: www.ctb.org.br

1 de fev de 2012

Chacina de Unaí: oito anos de impunidade


O crime conhecido como “Chacina de Unaí” completou oito anos no dia 28 de janeiro, sem que nenhum dos nove réus tenha sido julgado pelo assassinato dos três auditores fiscais do Trabalho - Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva - e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, todos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocorrido em 2004.
A presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, e o procurador da República em Minas Gerais, Edmundo Dias, se reuniram, no dia 26 com a Juíza Federal Substituta da 9ª Vara Federal, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, responsável pelo caso, para saber por que o acusado Rogério Alan Rocha Rios ainda não foi julgado. Em maio do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o réu fosse julgado, o que não ocorreu. 
Segundo a presidente do Sinait, a juíza disse que está aguardando o envio dos autos processuais originais para marcar o julgamento, pois “precisa ter segurança jurídica”. “Ela disse que todas as providências que antecedem o júri já estão sendo tomadas”, explicou Rosângela Rassy.
Em novembro do ano passado, a juíza Raquel encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando os autos originais do processo. Os autos estão no STF por conta de um novo recurso apresentado, em dezembro de 2011, por Hugo Alves Pimenta, um dos acusados da chacina. “Ontem, o STF respondeu dizendo que o ministro Ricardo Lewandowski deve apreciar em breve o recurso para remeter os autos à 9ª Vara Federal”, disse a presidenta do Sinait.
Em 2011, cinco réus tiveram seus processos desmembrados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e já podem ser julgados: Erinaldo de Vasconcelos Silva, Francisco Elder Pinheiro, José Alberto de Castro, Rogério Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda. Destes, apenas José Alberto encontra-se em liberdade. Os outros estão presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Assim como Hugo Alves Pimenta, os réus Antério Mânica e Norberto Mânica, estão em liberdade. Antério, que foi eleito prefeito de Unaí, somente será julgado depois da conclusão do julgamento de todos os outros, e em foro especial.
O uso de inúmeros recursos adia o julgamento dos acusados. “Desde o início, a defesa dos acusados entra, incessantemente, com recursos protelatórios, até hoje todos negados em diversas instâncias”, disse. Em entrevista à agência Repórter Brasil, Antério disse que “aguardava ansioso pelo julgamento”.


Manifestação

Como parte da programação da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no dia 27 o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT/MG) promoveram um ato público em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte (MG). O local foi escolhido por ser a origem do processo contra os nove réus indiciados, e também é a instância que deverá conduzir o julgamento.
A data 28 de janeiro foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo por conta dos assassinatos dos auditores fiscais que atuavam no combate ao trabalho escravo. Há três anos, a última semana do mês de janeiro é marcada por eventos em todo o País. Este ano a semana começou com o lançamento do Manual de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.
Na opinião presidenta do Sinait, que é auditora fiscal e atuou na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE/PA), o caso de Unaí é emblemático. “Sempre soubemos do risco da profissão, mas a partir do momento em que houve um crime tão bárbaro e o Estado não responde à altura, julgando os culpados, a preocupação aumenta”, desabafa.
Os três auditores fiscais - Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva - e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, estavam em uma estrada da zona rural na região de Unaí (MG) quando foram assassinados a tiros à queima-roupa. O grupo estava fiscalizando fazendas de feijão. 
Fonte: Repórter Brasil.

Movimentos sociais farão jornada de lutas em todo país a partir de 5 de junho


A assembleia dos Movimentos Sociais, constituída no Fórum Social Temático 2012, sobre justiça social e ambiental, convocou no sábado (28) uma jornada de lutas das entidades a partir do dia 5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente. Durante o encontro, foi aprovada uma carta assinada pelos movimentos que defende, entre outros pontos, a centralidade da luta por justiça ambiental em oposição ao modelo de desenvolvimento capitalista.
A data das mobilizações ocorre dez dias antes da Cúpula dos Povos, programada para ocorrer paralelamente à Conferência Rio+20, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo a Coordenação dos Movimentos Sociais, cerca de 1.500 pessoas lotaram o auditório da Usina do Gasômetro, na margem do Rio Guaíba, em Porto Alegre (RS). Durante a assembleia, 30 entidades, 20 nacionais e 10 internacionais, se revezaram na defesa de suas bandeiras e propostas por um outro mundo possível, lema do processo do Fórum Social Mundial.
O secretário de Políticas Sociais da CTB, Carlos Rogério Nunes, participou da assembleia e destacou a necessidade de articulação dos mais diversos movimentos sociais do País. Para ele, o debate sobre a crise não pode ser deixado de lado pelas entidades. “O atual cenário em várias partes do mundo tem sido marcado por um forte desemprego e várias perdas de conquistas históricas. Precisamos evitar que esse discurso chegue ao Brasil”, afirmou.
O dirigente da CTB destacou também que a Central estará na linha de frente para o ato de 5 de junho. “Certamente, faremos um grande esforço nesse sentido, para termos uma participação efetiva nessas mobilizações, com a participação de nossa direção nacional e das estaduais”, declarou.
Ao final da assembleia foi editada uma carta dos movimentos sociais com deliberações acerca de vários temas, a serem levados para discussão na Cúpula dos Povos Rio+20. O documento também traz considerações sobre temas como a democratização da comunicação, violência contra as mulheres, desenvolvimento sustentável e solidário, reforma agrária, agricultura familiar, trabalho decente, luta pela educação e pela saúde.
Confira a Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais no portal da CTB: www.ctb.ortg.br.