Centrais defendem criação de fundo anticrise com recursos do FGTS

As centrais sindicais vão propor ao governo a criação de um fundo de proteção ao emprego financiado com parte da multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), paga pelas empresas quando há demissão sem justa causa.

A sugestão será apresentada nesta segunda-feira ao ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, por representantes das cinco maiores centrais do país.

Desde 2001, as empresas pagam multa de 50% sobre o saldo do FGTS do funcionário demitido, dos quais 40% vão para o trabalhador e 10% são depositados no Fundo, de acordo com o Ministério do Trabalho.

Esse adicional foi criado por lei complementar para recompor as perdas do FGTS com os planos econômicos Verão e Collor. Há estudos dentro do governo de que esse prejuízo está solucionado desde 2006 e, assim, a multa adicional de 10 pontos percentuais não seria mais necessária.

Os sindicalistas querem evitar isso e utilizar os recursos, de cerca de R$ 3 bilhões por ano, para financiar o novo fundo de proteção.

Esse dinheiro poderia ser utilizado em momentos de crise,  compondo parte ou o total do salário de trabalhadores que poderiam ser dispensados pela empresa, segundo os sindicalistas.

Pela proposta, os recursos desse fundo anticrise poderiam bancar cursos de qualificação profissional dos trabalhadores que seriam demitidos para eles conseguirem uma recolocação no mercado, entre outras ações.

A reunião, solicitada pelos sindicalistas, está marcada para as 15h, no Palácio do Planalto. Estão previstas as participações de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Fonte: Agência Reuters.