24 de out de 2012

Sem o novo Termo de Rescisão de Contrato, trabalhador não sacará o seguro-desemprego nem o FGTS

O prazo para as empresas se adaptarem ao novo TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) acaba no dia 31 deste mês. A partir de 1º de novembro, a adesão ao novo modelo do documento será obrigatória, conforme determina a Portaria 1.057, de julho de 2012.
As mudanças introduzidas trarão mais segurança a trabalhadores e empregadores na medida em que reduzirão erros e proporcionarão maior transparência nos desligamentos, evitando questionamentos futuros.
Considerando que a partir de 1º de novembro a Caixa não aceitará mais os modelos antigos do TRCT para o pagamento do seguro-desemprego e a liberação do FGTS, o secretário de Relações do Trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Messias Melo, alerta os representantes sindicais dos trabalhadores, responsáveis por boa parte das homologações dos contratos de trabalho, para a necessidade de se atentarem sobre a obrigatoriedade da mudança. Ele lembra que, ao adotarem o novo documento, as empresas evitarão contratempos aos trabalhadores.
“Apesar de a Portaria 1.057/2012 delimitar a data de 31 de outubro como limite para utilização do modelo antigo, esperamos contar com a colaboração dos representantes dos trabalhadores (sindicatos, federações, etc.) para que estes fiquem atentos à adesão imediata das empresas ao novo termo, a fim de evitar problemas para os trabalhadores”, reforça Messias. “Se as empresas não aderirem desde já ao novo termo, o trabalhador poderá sair prejudicado", observa o secretário.
Novo TRCT
Impresso em duas vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, o novo termo vem acompanhado do respectivo Termo de Homologação ou de Quitação (conforme a situação – contratos com menos ou com mais de um ano de serviço), que serão impressos em quatro vias (uma para o empregador e três para o empregado) destinadas ao saque do FGTS e à solicitação do seguro-desemprego.
Além de prorrogação da validade do modelo atual, até 31 de outubro, a Portaria nº 1.057 criou dois novos formulários: o Termo de Quitação e o Termo de Homologação. O Termo de Quitação deverá ser utilizado em conjunto com o TRCT nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço.
Já o Termo de Homologação será utilizado para as rescisões de contrato com mais de um ano de serviço – casos em que é obrigatória a assistência e homologação pelo sindicato profissional representativo da categoria ou pelo MTE.
A mudança tornou o TRCT mais claro, uma vez que criou campos diferenciados para a explicitação de férias do período e dos períodos anteriores, horas extras normais e noturnas, 13º salário do período e de períodos anteriores, entre outros detalhamentos.
Fonte: Última Instância.

Governo aprova financiamento de materiais de construção com FGTS


O governo aprovou nesta quarta-feira (24) as regras para financiamento de materiais de construção utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme publicado no Diário Oficial da União.
Segundo a publicação, a linha de crédito para aquisição de materiais, tanto para imóveis urbanos quanto rurais, destina-se a construção e/ou ampliação de unidade habitacional; reforma de moradia; instalação de hidrômetros de medição individual e implantação de sistemas de aquecimento solar.
Para o exercício de 2012, serão disponibilizados R$ 300 milhões, sendo que caberá à região Sudeste a maior parcela dos recursos (42,5 por cento). O Nordeste do país ficará com 28,2% e a região Sul, com 11,2%. Norte e Centro-Oeste responderão por 9,7% e 8,4% dos recursos, respectivamente.
O financiamento para aquisição de materiais destina-se a trabalhadores titulares de conta vinculada do FGTS, independente da renda familiar mensal bruta, “observadas as condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e de utilização dos recursos do FGTS para aquisição de moradia própria”, informou o documento.
Ainda segundo a publicação, serão consideradas prioritárias as propostas destinadas a famílias com renda mais baixa, que beneficiem imóveis com valor de avaliação menor, que contemplem idosos, deficientes ou mulheres chefes de família, ou que apresentem maior valor de contrapartida.
A indústria brasileira de materiais vem sofrendo com vendas abaixo do esperado ao longo de 2012. Este ano até setembro, as vendas acumulam alta de 1,3%, bem abaixo da previsão da associação que representa o setor no país, Abramat, para 2012, de crescimento de 3,4%.
Fonte: UOL.

MPT pede condenação de empresa por demitir funcionários sem negociar com sindicatos


O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara, interior de São Paulo, pediu à Justiça trabalhista a condenação da Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo, por demitir 83 trabalhadores sem ter negociado previamente com os sindicatos das categorias. O pedido do Ministério Público é que a empresa seja condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais pela dispensa dos trabalhadores.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a Cutrale demitiu 39 trabalhadores em sua planta fabril em Itapólis (SP) e 44 pessoas que trabalhavam na fábrica da empresa em Taquaritinga (SP). Os dois sindicatos que representam os trabalhadores demitidos disseram ao Ministério Público do Trabalho que não houve negociação antes das dispensas e que a empresa recusou-se a receber os sindicalistas para conversar sobre as demissões.
De acordo com o MPT, a Cutrale negou o caráter coletivo das demissões e disse que o quadro de funcionários estava sendo ampliado em outras fábricas da empresa. “Não houve qualquer preocupação em se atenuar o impacto do súbito e inesperado desaparecimento de dezenas de empregos nas duas cidades”, disse o procurador Rafael de Araújo Gomes, por meio de nota.
O Ministério Público do Trabalho informou que a Constituição Federal e normas internacionais já ratificadas pelo Brasil não permitem dispensa trabalhista coletiva sem a participação dos sindicatos da categoria.
“A empresa evidentemente não buscou, em momento algum, diminuir o impacto poupando trabalhadores que têm maiores encargos familiares, como crianças, idosos ou pessoas com deficiência sob sua dependência econômica, cujos empregos, fonte de sustento de várias pessoas, poderiam ter sido preservados, por meio da transferência ou de outras medidas planejadas com os sindicatos”, disse o procurador.
Procurada pela Agência Brasil, a Cutrale informou que ainda não foi notificada e que desconhece todo o conteúdo da ação. “A Cutrale reitera que, conforme divulgado na ocasião da suspensão da produção nas unidades em questão, em momento algum procedeu dispensa em massa de empregados. Ao contrário, o número de trabalhadores da empresa nesta safra cresceu em média 20% em relação à anterior, fruto também da implantação de mais uma equipe para trabalhar em turnos de revezamento nas demais unidades”, disse a empresa, por meio de nota.
Fonte: Agência Brasil.

Brasil melhora 20 posições em ranking sobre desigualdade de gênero

O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gêneros em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), o Brasil saiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados.
A lista é liderada pela Islândia pelo quarto ano consecutivo, seguida pela Finlândia, Noruega, Suécia e Irlanda. No lado oposto do ranking, o Iêmen é considerado o país com a pior desigualdade de gênero do mundo. O Paquistão, Chade, a Síria e a Arábia Saudita completam a lista dos cinco mais mal colocados.
Na América Latina e no Caribe, a Nicarágua é o país com a menor desigualdade de gêneros, na 9ª posição noranking global, seguida de Cuba, Barbados, da Costa Rica e Bolívia. O Brasil está em 14º lugar entre os 26 países da região pesquisados.
Na relação dos países considerados desenvolvidos, a Coreia do Sul é o que tem a maior diferença entre gêneros, ocupando o 108º lugar no ranking. O Japão aparece em posição próxima, no 101º lugar.
Para elaborar o ranking, o WEF estabelece uma pontuação baseada em quatro critérios – participação econômica e oportunidade, acesso à educação, saúde e sobrevivência e participação política.
O Brasil recebeu a pontuação máxima nos itens relativos à educação e saúde, mas tem uma avaliação pior em participação econômica (no qual está em 73º entre os países avaliados) e participação política (na 72ª posição). O estudo destaca que o avanço do país no ranking geral decorre de “melhorias em educação primária e na porcentagem de mulheres em posições ministeriais (de 7% a 27%)”.
O fato de ter uma mulher na presidência da República, Dilma Rousseff, também conta positivamente para a posição do Brasil no ranking. Segundo o WEF, no último ano 61% dos países pesquisados registraram uma diminuição da desigualdade entre os gêneros e 39% tiveram aumento. Entre 2006 e 2012, no entanto, a porcentagem de países com redução da desigualdade salta para 88%.
A Nicarágua é o país que registrou o maior avanço na eliminação da desigualdade entre os gêneros nos últimos seis anos, pulando do 62º posto em 2006 (entre 115 países pesquisados naquele ano) para a 9ª posição neste ano, com uma melhora de 17,3% na pontuação geral. A Bolívia é o segundo país com o maior avanço, com uma melhora de 14% na pontuação, passando da 87ª para a 30ª posição no ranking.
Fonte: Agência Brasil.

23 de out de 2012

Justiça determina que feriados trabalhados na jornada 12x36 devem ser remunerados em dobro

Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12x36 –, os feriados trabalhados devem ser remunerados em dobro. Com base nesse entendimento, consolidado na Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho - aprovada na última “Semana do TST” -, os ministros da Segunda Turma decidiram dar provimento ao recurso interposto por um vigia contra a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
O vigia ajuizou reclamação trabalhista perante a 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte pedindo que fossem pagos em dobro todos os feriados trabalhados durante a vigência do contrato. Segundo o trabalhador, desde que foi contratado pela empresa, em 2004, sempre trabalhou aos feriados, sem receber em dobro ou ter esses dias compensados.
Ao julgar o pedido improcedente, o juiz de primeiro grau lembrou que as convenções coletivas de trabalho trazidas aos autos estabeleciam os feriados como dias normais na jornada 12x36. Dessa forma, não incidiria, a dobra pelo trabalho nesses dias.
O trabalhador recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), mas o Regional também entendeu como válidas as convenções coletivas que, em se tratando de jornada 12x36, consideraram os domingos e feriados dias normais de trabalho, não incidindo o pagamento em dobro do trabalho prestado nesses dias.
Recurso
O trabalhador, então, recorreu ao TST. O caso foi julgado pela Segunda Turma da Corte no último dia 9. Por unanimidade, os ministros decidiram dar provimento ao recurso. O relator do caso, ministro José Roberto Freire Pimenta, lembrou em seu voto que, de acordo com o atual entendimento jurisprudencial consolidado pelo Tribunal na última “Semana do TST”, o trabalho realizado em regime de escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso acarreta o pagamento em dobro dos feriados trabalhados.
O ministro explicou que, no caso dos autos, o TRT registrou que a norma coletiva da categoria estabelece que os feriados trabalhados no chamado regime 12x36 são considerados dias normais e não ensejam pagamento em dobro. Mas a negociação coletiva em análise encontra limites nos direitos indisponíveis do trabalhador, assegurados em lei, disse o ministro em seu voto.
“Não se pode atribuir validade às normas coletivas que determinaram pela impossibilidade do pagamento em dobro dos feriados trabalhados”, destacou o relator.
Nesse ponto, o ministro lembrou que mesmo que a negociação coletiva seja objeto de tutela constitucional, possui limites impostos pela própria Constituição, que impõe o respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.
Além disso, o relator lembrou que a própria Súmula 444, do TST, ao considerar válida a jornada 12x36, impõe como condição que a sua adoção não pode excluir o direito à remuneração em dobro dos feriados trabalhados.
Fonte: Última Instância.

22 de out de 2012

Após dois dias de greve, metalúrgicos da Semil conquistam 8% de antecipação do reajuste salarial


Os metalúrgicos da Semil, fabricante e montadora de estruturas metálicas, localizada em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) acabam de obter importantes vitórias.
Após paralisarem suas atividades por cerca de 30 horas, nos últimos dias 18 e 19, conquistaram 8% de antecipação do reajuste salarial, um dos maiores índices obtidos pela categoria até agora no Estado na Campanha Salarial deste ano.
A negociação entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região e a empresa também assegurou aos trabalhadores o recebimento de R$ 1.000,00 a título de Participação nos Lucros s e/ou Resultados (PLR), benefício que não era pago pela empresa; e o reajuste do valor do cartão cesta básica, que passou de R$ 150,00 para R$ 180,00.
Mas as conquistas não param por aí: a partir de agora, o transporte dos empregados da empresa passará a ser feito em ônibus ou vans, e não mais nas antigas e desconfortáveis lotações. Os trabalhadores também passarão a contar com cintos de segurança adequados na montagem das estruturas metálicas.
Além disso, a Semil assumiu o compromisso de acabar com os descontos indevidos do vale-transporte e a efetuar a devolução dos valores descontados indevidamente dos trabalhadores. O acordo também prevê a garantia de emprego ou salário por 90 dias e o pagamento dos salários dos trabalhadores que aderiram ao movimento sem desconto dos dias parados.
“Estas conquistas obtidas pelos trabalhadores da Semil são provas de que quando os trabalhadores e o Sindicato caminham juntos a vitória é certa”, disse o diretor do Sindicato Paulo Moreira dos Santos, o Paulinho Febem.
Para ele, a disposição de luta dos trabalhadores da Semil, assim como a demonstrada recentemente pelos metalúrgicos da Magna, deve servir de exemplo para toda a categoria, especialmente nesta Campanha Salarial, considerada uma das mais difíceis dos últimos anos.
Fonte: Sindbet.

Campanha Salarial: Metalúrgicos de Betim e Região recusam proposta dos patrões e aprovam "estado de greve"


Em assembleia realizada no domingo (21), os metalúrgicos de Betim e Região recusaram a última proposta feita pelos patrões e votaram pelo “estado de greve” na categoria, o que significa que, a qualquer momento, já a partir desta segunda-feira (22), algumas empresas podem ter sua produção paralisada.
A assembleia também autorizou o Sindicato a negociar em separado com empresas do setor automotivo, como a Fiat Automóveis e indústrias de autopeças, caso a negociação unificada termine sem consenso.
Os metalúrgicos de Minas Gerais reivindicam reajuste salarial de 12% - percentual que inclui aumento real e reposição da inflação; valorização do piso salarial; abono equivalente a um salário nominal; redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição nos salários.
A proposta recusada pelos trabalhadores prevê reajuste de 6,5% nas empresas com até 50 empregados, sendo 6,5% sobre os salários de setembro 2011 e outros 0,5% em janeiro de 2013. Nas empresas com mais de 50 trabalhadores, a proposta patronal é de pagar um reajuste de 7% (6,5% sobre os salários de setembro de 2011 e 0,5% em janeiro de 2013). Para o piso salarial, a proposta patronal é de reajuste de 7%.
“Os metalúrgicos não aceitam esta proposta e exigem a valorização do seu empenho e trabalho nas fábricas”, afirmou o presidente do Sindicato, João Alves de Almeida.
Durante a assembleia, aos gritos de “trabalhador unido jamais será vencido”, os metalúrgicos prestaram uma homenagem ao operário Vander Lúcio de Araújo, que morreu no 15 deste mês, vítima de acidente de trabalho na metalúrgica Nemak, em Betim.
A assembleia no clube contou com a presença dos deputados federais Assis Melo (RS) e Jô Moraes (MG), ambos do PCdoB.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região. 


19 de out de 2012

Governo alerta para cuidados na abertura e no fechamento de contas bancárias

O pedido de encerramento de conta deve ser aceito pelo banco mesmo quando o cliente tiver cheques sustados, revogados ou cancelados. A orientação está na quinta edição do boletim Consumo e Finanças, elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e o Banco Central (BC).
O boletim informa que, ao abrir uma conta-corrente, o consumidor deve estar atento às regras contratuais, como os direitos e as obrigações das partes envolvidas, as normas para movimentação da conta e os requisitos para rescisão e encerramento.
“Cláusulas contratuais que limitem os direitos do consumidor devem estar em destaque para facilitar a compreensão do cliente”, lembram o BC e o ministério.
O informativo esclarece que o encerramento de uma conta corrente poderá ser feito pelo banco ou pelo cliente, desde que mediante as condições previstas no contrato de abertura, que é por tempo indeterminado.
O banco e o ministério orientam o consumidor a não assinar documento antes de esclarecer todas as dúvidas, inclusive referente a tarifas, juros e outros encargos. Deve solicitar cópia de todos os documentos assinados e ficar atento à não obrigatoriedade de contratar pacote de serviços ligado à conta-corrente.
Fonte: Agência Brasil. 

Brasileiros acreditam que meios flexíveis de trabalho podem diminuir estresse, diz estudo


Segundo levantamento feito pelo Grupo Regus, dois terços dos brasileiros (66%) identificam que certo grau de maleabilidade na realização do trabalho pode ser uma forma de diminuir o estresse, ou até mesmo eliminá-lo.
A pesquisa ouviu cerca de 16 mil profissionais em todo mundo e para mais da metade deles (58%) meios flexíveis de trabalho fazem muito bem para família e 83% acreditam que tais meios melhoram a produtividade.
No Brasil, o índice de estresse de 41% dos trabalhadores entrevistados aumentou em relação ao ano passado. Os chineses (75%) e os alemães (58%) lideram esse quesito.
Causas do estresse
O trabalho e as finanças pessoais encabeçam a lista das principais causas de estresse mencionadas pelos entrevistados, com 55% e 45%, respectivamente. Os clientes veem logo em seguida, com 38%.
Ainda segundo o estudo, os profissionais de pequenas empresas estão mais propensos ao estresse causado pelos clientes (41%) que os trabalhadores de grandes empresas (33%). Em compensação, são menos cobrados pelos gerentes (21%) que seus colegas de empresas maiores (42%).
Fonte: Portal UOL.



18 de out de 2012

Eleições em Contagem: Carlin Moura se reunirá com representantes do movimento sindical no dia 22


O candidato a prefeito de Contagem Carlin Moura (foto), PCdoB, se reunirá com representantes do movimento sindical no próximo dia 22, ocasião em que deverá receber o apoio de dirigentes de centrais e sindicatos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) no segundo turno.
O encontro, que será às 14h, no Hotel Manferrari (Av. João César de Oliveira, 1.090, bairro Eldorado - próximo ao Big Shopping), contará com a presença de dirigentes da CTB Minas e de entidades filiadas à central.
“O movimento sindical não pode ficar alheio à disputa eleitoral para a prefeitura de Contagem, um dos municípios operários mais importantes do país. Por defender uma cidade mais justa, humana, com desenvolvimento e valorização do trabalho, a CTB Minas apoia Carlin e convoca as entidades filiadas para comparecerem ao encontro”, disse o presidente em exercício da CTB Minas, José Antônio de Lacerda.
Mais votado
Candidato mais votado para prefeito de Contagem no 1º turno, realizado no dia 7 de outubro, Carlin obteve 118.748 votos (37,88% dos votos válidos, contra 31,33% do segundo colocado), 20.500 a mais que Durval Ângelo (PT). “Fizemos uma campanha propositiva e isso pode ser confirmado nas urnas. Agora é seguir trabalhando da mesma forma no segundo turno”, declarou.
Deputado estadual em segundo mandato, advogado trabalhista e jornalista, Carlin Moura começou sua trajetória no movimento estudantil. Também militou no movimento sindical, atuando como advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região e do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais.
Fonte: CTB Minas.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba prepara edital para as eleições dos membros da diretoria para a gestão 2013/2016


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) já está preparando o edital de convocação para a eleição dos membros da diretoria da entidade para a gestão 2013/2016, cuja votação será no dia 30 de novembro.
“A assessoria jurídica do Sindicato está concluindo o texto, que será publicado breve, com todos os detalhes sobre as eleições”, diz o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos (foto).
De acordo com o dirigente sindical, a partir da data de publicação do edital, os interessados em candidatar-se terão dez dias de prazo para inscrever suas respectivas chapas.
De acordo com o estatuto da entidade, podem concorrer os servidores efetivos que não estejam ocupando cargo comissionado e que sejam filiados ao SSPMU há pelo menos 12 meses ininterruptos. Além disso, os candidatos têm que ter ficha limpa.
“O estatuto do Sindicato não permite candidato que tenha sido condenado em sentença criminal transitada em julgado ou que tenha lesado o patrimônio moral e material de qualquer entidade sindical”, ressalta o presidente do SSPMU.
Fonte: SSPMU.

17 de out de 2012

Países em desenvolvimento precisam investir na qualificação de jovens, diz Unesco


Duzentos milhões de jovens de países em desenvolvimento, com idade entre 15 e 24 anos, não completaram o ensino primário, equivalente ao ensino fundamental no Brasil, e precisam de caminhos alternativos para adquirir habilidades básicas para o emprego.

O número representa 20% da população desses países nessa faixa etária e foi apresentado no 10º Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, publicado hoje (16) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O relatório mostra que a população jovem do mundo é a maior que já existiu e que um em cada oito jovens está desempregado. Além disso, mais de 25% estão em trabalhos que os deixam na linha da pobreza ou abaixo dela, equivalente a um rendimento inferior a US$ 1,25 por dia.

O documento ressalta que “a profunda falta de qualificação da juventude é mais nociva do que nunca”, neste momento de crise econômica que continua afetando sociedades de todo o mundo.

A publicação avalia que houve progresso significativo em algumas regiões, mas poucas estão no caminho para atingir as seis metas previstas no Acordo de Dacar (Senegal), assinado por 164 países durante a Conferência Mundial de Educação de 2000.

Pelo acordo, até 2015 devem ser cumpridas as seguintes metas: expandir cuidados na primeira infância e educação; universalizar o ensino primário; promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos; reduzir o analfabetismo em 50%; alcançar a paridade e igualdade de gênero; melhorar a qualidade da educação.

Analfabetismo

Em todo o mundo, 250 milhões de crianças em idade escolar primária não sabem ler ou escrever, frequentando ou não a escola. Entre os adolescentes, 71 milhões estão fora da escola secundária, perdendo, segundo a pesquisa, a oportunidade de adquirir habilidades vitais para um emprego digno no futuro.

As populações jovens pobres são as que mais precisam de capacitação, principalmente das áreas rurais. “Muitos jovens fazendeiros, com problemas de escassez de terras e efeitos da mudança climática, não têm sequer as habilidades básicas necessárias para se proteger e se sustentar”, conclui o estudo. No Brasil, aqueles que moram na zona rural têm o dobro de chance de ser pobres e 45% não completaram o ensino fundamental.

Segundo a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, o mundo está testemunhando uma geração jovem frustrada pela disparidade crônica entre habilidade e emprego. “A melhor resposta à crise econômica e ao desemprego de jovens é assegurar a capacitação básica e relevante de que precisam para entrar no universo do trabalho com confiança”, disse.

Para ela, esses jovens precisam ter caminhos alternativos para a educação, para conseguir as habilidades necessárias à sobrevivência, a viver com dignidade e contribuir com suas comunidades.

O relatório mostra, ainda, que não investir nas habilidades de jovens tem efeitos de longo prazo visíveis em todos os países. Mesmo nas nações desenvolvidas, a estimativa é que 160 milhões de adultos, ou 20% deles, não tenham requisitos mínimos para se candidatar a um emprego, como ler um jornal, escrever ou fazer cálculos.

Por isso, a Unesco defende que investir no desenvolvimento das habilidades de jovens é uma estratégia inteligente para países que querem impulsionar seu desenvolvimento econômico.

A partir dos dados, a entidade alerta que apesar de a área econômica ser a primeira a se beneficiar da mão de obra mais qualificada, o setor privado contribui muito pouco na educação dos jovens, com apenas 5% dos fundos oficiais. Além disso, recomenda que governos e países doadores de fundos globais para a educação se empenhem para garantir o investimento necessário.

Fonte: Agência Brasil.

CTB entrega pauta de reivindicações ao ministro do Trabalho


Parte da Direção Nacional da CTB foi recebida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, na última segunda-feira (15), em Brasília. Durante o encontro, os dirigentes entregaram uma pauta com algumas reivindicações trabalhistas, que deverão ser discutidas com mais profundidade ainda este ano.
Estiveram presentes o presidente da CTB, Wagner Gomes; o secretário de Políticas Institucionais, Joílson Cardoso; e a secretária adjunta de Finanças, Gilda Almeida. Também fizeram parte da comitiva o presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Fenatest), Armando Henrique, e o presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Rio Grande do Norte, Igor Xavier Pereira.
O tema da saúde e da segurança no trabalho fez parte da pauta levada pelos sindicalistas a Brizola Neto. Diversas entidades têm denunciado a fragilidade ou simplesmente a falta de fiscalização em relação a essa questão, em diversas regiões do país.
Além desse ponto, os dirigentes cetebistas expuseram ao ministro, em linhas gerais, a proposta defendida pela Central para o país: um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho. De modo mais específico, destacaram a necessidade de o governo federal e o Ministério se debruçarem sobre a regulamentação da terceirização e sobre as Convenções 151 (que afeta os servidores públicos) e 158 (demissões imotivadas) da Organização Internacional do Trabalho.
“A reunião foi bastante positiva. Pudemos apresentar com mais detalhes ao ministro o que defende a CTB, algumas de nossas preocupações e determinados anseios da classe trabalhadora. Logo após o segundo turno voltaremos a conversar para ver de que forma nossas reivindicações podem ajudar no trabalho do Ministério”, afirmou Wagner Gomes.
Fonte: Portal CTB.

CTB critica proposta que altera mandatos sindicais


A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou, na última segunda-feira (15), em Brasília, de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que tratou de alterações em mandatos de entidades sindicais. A discussão foi suscitada pelo projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), definido como “antidemocrático” pelo secretário de Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso.
O projeto amplia a duração dos mandatos sindicais de três para quatro anos, com possibilidade de reeleição por um período subsequente. A proposta também impede a participação de parentes dos titulares de cargos sindicais na eleição seguinte.
O projeto foi criticado por todos os sindicalistas presentes. Além de seu caráter antidemocrático, o dirigente da CTB destacou que a proposta fere o direito da autonomia garantido às entidades sindicais pela Constituição Federal. “Esse é o tipo de matéria que diz respeito apenas aos sindicatos. Trata-se de algo que não deve ser regulamentado pelo Congresso”, afirmou.
Em sua fala durante a audiência pública, Joílson Cardoso lembrou que a CTB defende a liberdade e a autonomia dos sindicatos. Além disso, o dirigente sugeriu ao senador (ausente ao debate) que elaborou o projeto que a classe trabalhadora demanda outras preocupações por parte dos legisladores brasileiros, como a regulamentação do dirigente de base ou a instituição de um pacto trabalhista, que realmente ponha em discussão os anseios populares.
“A proposta é completamente inócua. Podemos aperfeiçoar a estrutura sindical, mas a partir de um fórum autônomo das centrais, composto apenas por trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o dirigente da CTB.
Organização de menos
Joílson Cardoso também rebateu o representante da CUT presente à audiência pública, que afirmou existirem no Brasil centrais sindicais em excesso. “O que temos, na verdade, é organização de menos, com poucos trabalhadores sindicalizados. Se existem hoje cinco centrais sindicais reconhecidas pelo governo federal, isso se dá pela representatividade do pensamento sindical brasileiro. Nesse cenário, a CTB representa o sindicalismo classista, que vê no socialismo uma forma mais humana de organização da sociedade”, sustentou.
O dirigente aproveitou sua fala e o momento de eleições municipais para fazer um alerta, em nome da CTB, sobre a crise fiscal vivida pelo país atualmente. “Estamos diante de um verdadeiro esvaziamento orçamentário dos estados e municípios, o que resulta no esvaziamento do Pacto Federativo. Com a atual concentração de recursos no governo central, os municípios não conseguem pôr em prática as políticas públicas adequadas para a população”, ressaltou.
Fonte: Portal CTB.

5 de out de 2012

CTB Minas promove ato público em frente à Stola do Brasil e reúne diversos sindicatos no Dia Internacional de Lutas

Um ato público em frente à Stola do Brasil - empresa do grupo Fiat, realizada na tarde da última quarta-feira, 3, em Belo Horizonte, marcou o Dia Internacional de Ação em Minas Gerais. Idealizada pela Federação Sindical Mundial (FSM), a manifestação, promovida pela CTB Minas, contou com a participação de dirigentes de diversos sindicatos da Região Metropolitana filiados à central.

“Estamos aqui nesta jornada internacional de lutas convocada pela FSM para denunciar o sistema capitalista, defender os direitos do povo e cobrar mudanças políticas”, disse o presidente em exercício da CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o Jota, aos trabalhadores da Stola, durante a troca de turnos.

Para ele, é inadmissível que ainda hoje, com tanta geração de riquezas e todo avanço tecnológico, milhões pessoas no mundo inteiro ainda passem fome e não tenham saneamento básico. “Somente com outra sociedade, uma sociedade socialista, vamos pôr fim à exploração capitalista”, acrescentou.

Durante o ato, foi distribuído um manifesto aos trabalhadores sobre as bandeiras levantadas pela Federação Sindical Mundial no Dia Internacional de Luta, como alimentação, educação pública gratuita e de qualidade, medicamentos, moradia digna e água potável e saneamento básico para todos.

A escolha da Stola para a realização do ato se deu pelo simbolismo do grupo Fiat, um dos maiores conglomerados do mundo, disse o diretor de Comunicação da CTB Minas, Gelson Alves. “É um grupo que, no Brasil, também é conhecido pela exploração da mão-de-obra e por atentar contra a liberdade de organização dos trabalhadores e atuação dos sindicatos”, afirmou.

Luta internacional

Presente na manifestação, o presidente licenciado da CTB Minas, Gilson Reis, lembrou que, no mês de agosto, a indústria automobilística brasileira bateu recordes de produção, mas não tem recompensado na mesma medida seus empregados, que, em Minas, costuma chamar de “colaboradores”.

“Em nosso Estado, os metalúrgicos estão em campanha salarial. Será que o conjunto das empresas do setor automobilístico vai retribuir aos trabalhadores, com os mesmos lucros e ganhos, por esta produtividade? Não podemos permitir que o setor automobilístico continue batendo recordes e recordes de produção e tratando os trabalhadores da forma como tem feito”.

Para Gilson Reis, a luta dos trabalhadores é internacional. “Tanto na Europa, onde milhares estão desempregados, quanto na África, nos Estados Unidos e aqui no Brasil, lutamos pela valorização do nosso trabalho, pelo reconhecimento do que produzimos. E é somente com luta, mobilização e organização que vamos avançar para conquistarmos melhores salários, condições de trabalho e dignidade para nós e nossa família”.

Importância do voto

Gilson Reis aproveitou a oportunidade para chamar a atenção dos trabalhadores sobre a importância de votar e de escolher com critério os candidatos nas eleições municipais de 7 de outubro.

“Nós, trabalhadores, que produzimos a riqueza deste país e pagamos altos impostos e taxas, temos feito a nossa parte. Mas, além disso, temos que saber escolher as pessoas que vão governar as cidades onde vivemos, trabalhamos e criamos nossa família. E ninguém melhor do que gente como a gente para nos representar. Portanto, trabalhador deve votar em trabalhador”, orientou.

Policiamento ostensivo

Antes mesmo da chegada dos sindicalistas na Stola, um grande aparato, com várias viaturas da Polícia Militar, já se fazia presente na portaria da fábrica para “proteger” a empresa. Para evitar que a manifestação, pacífica, pudesse causar qualquer prejuízo à multinacional, como atraso na entrada dos empregados e, consequentemente, na sua produção, dezenas de chefes da fábrica também se postaram em frente à portaria para receber os trabalhadores.

O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, Narciso Penido, não se surpreendeu com o aparato policial. “Em todas as atividades que o Sindicato promove na portaria da Fiat e de suas fornecedoras em nossa base de atuação, é comum dezenas de policiais aparecerem, como forma de intimidar nossa ação e a participação dos trabalhadores. Enquanto somos vigiados como se fôssemos bandidos, a cidade acaba ficando sem a devida segurança pública”, criticou.

Fonte: CTB Minas.