31 de mai de 2013

Vigilante lança livro de poemas “Navegando nos mares do pensamento”

“Navegando nos mares do pensamento”. Este é o título do primeiro livro do vigilante e escritor Denis Aparecido Valerio, lançado recentemente. A publicação traz poemas, poesias e contos sobre os pensamentos e momentos vividos pelo autor.
“O livro trata da saudade dos amigos e da família, que nos enche de nostalgia. Fala da felicidade ao reencontrar os filhos, dos lugares que marcaram nossa vida, das inúmeras vezes em que nosso coração, como um barco errante, fez nossa mente ficar à deriva ou navegando nos mares do pensamento, repleto de musas femininas que norteiam nosso olhar, mas nunca se esquecendo daquele verdadeiro amor, que realmente marcou para sempre nossa vida”, explica o vigilante.
Trabalhador na Gol Segurança e Vigilância, Denis também é ambientalista, voluntário do Instituto Estadual de Florestas (IEF), como brigadista de combate a incêndios florestais, e fundador e vice-presidente da ONG Brigada Civil de Emergência, situada em Pedro Leopoldo, que presta atendimento pré-hospitalar e resgate a vítimas de acidentes automobilísticos e mau estar súbito, e atua na preservação das áreas verdes da região. Estudante de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também é pesquisador nas áreas de saúde humana e animal.
Natural de Carapicuíba (SP), o vigilante reside em Minas, com sua família, há mais de 15 anos. “Fui surfista em Santos (SP) e praticava artes marciais para estar sempre em equilíbrio mental, físico e espiritual. Sou amante da paz e praticante do amor ao próximo. Por hobby, gosto de escrever e transmitir meus pensamentos e sentimentos em poesias”.
O livro “Navegando nos mares do pensamento” pode ser adquirido no site do Clube de Autores: http://www.clubedeautores.com.br/book/141554--Navegando_nos_mares_do_Pensamento
Fonte: Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais. 

30 de mai de 2013

Nova edição da revista Visão Classista destaca o 3º Congresso da CTB

Já está disponível na internet a íntegra da nova edição da revista Visão Classista, publicação trimestral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Neste número, a chamada de capa destaca a proximidade do 3º Congresso Nacional da Central, marcado para os dias 22 a 24 de agosto.
Por conta da realização do Congresso, a revista traz um Encarte Especial, no qual estão compilados os textos principais da tese para debate, divididos em três temas: conjuntura nacional, internacional e balanço.
Protagonismo da classe trabalhadora
Na entrevista desta edição, conversamos com João Batista Lemos, secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB, histórico dirigente sindical, que faz um balanço da atuação da entidade em seus cinco anos de existência e defende, de maneira enfática, maior protagonismo da classe trabalhadora na sociedade.
Influência do capitalismo
Visão Classista também traz três matérias que analisam a influência de uma ótica capitalista sobre três setores fundamentais da sociedade: a educação, a comunicação e a produção no campo. Dessa maneira, a mercantilização do ensino, a necessidade da democratização da comunicação e os efeitos do agronegócio no interior do país são analisados por um viés crítico em cada um dos textos.
Portos e Bolívia
Na pauta nacional, a nova edição da revista também aborda a importância dos trabalhadores para a negociação da chamada “MP dos Portos”, tema que mobilizou todo o primeiro escalão do governo federal, mas que só obteve avanços significativos a partir do momento em que as centrais sindicais puderam contribuir efetivamente para o debate.
Na pauta internacional, Visão Classista fecha um ciclo pela América do Sul, ao analisar nesta edição – após apresentar a realidade política da Venezuela e do Equador – os caminhos que estão levando a Bolívia a um rumo mais democrático e soberano.

Fonte: Portal CTB.

29 de mai de 2013

TJMG confirma que Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$ 4,3 bilhões da Saúde

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da Saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do Estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.
Desde 2003, o senador vem sendo denunciado pela suposta fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a Saúde no Estado. A consequência disso é o caos instaurado no sistema público de Saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.
Recurso
Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde.
Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.
A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de
recursos do Estado à Copasa para investimentos em saneamento básico,  já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da Copasa para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

Fonte: Revista Fórum.

Governo Dilma publica decreto que garante desconto na conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que o governo vai editar um decreto para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. O decreto, que será publicado nesta quarta-feira (29), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.
A ação foi adotada pelo governo porque a Medida Provisória (MP) 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar os descontos concedidos pelo governo no custo da energia elétrica, não será aprovada em tempo hábil pelo Senado.
O governo vai incluir a proposta em outra MP, mas, até que ela seja aprovada, o decreto garantirá que os recursos sejam antecipados para garantir os descontos, já que a MP 605 vence na próxima segunda-feira (3).
Edison Lobão disse que o governo quer garantir que a redução média de 20% na conta de energia elétrica continue equalizada no país inteiro. Segundo o ministro, este é um “compromisso inarredável do governo”.
“Quaisquer que sejam percalços que tenhamos que enfrentar, eles serão removidos de algum modo, legalmente, para que a população, a indústria e o comércio se beneficiem dessa medida”, acrescentou.
De acordo com Lobão, se não houvesse nenhuma ação do governo, poderia haver um acréscimo médio de 4,6% no preço da energia, que subiria até 15% em alguns estados. “Como estamos tomando todas essas providências, nada se alterará na conta de energia dos brasileiros. A redução de 20% será definitiva”.
Questionado sobre a atuação do Congresso Nacional na apreciação da MP 605, Lobão ressaltou que os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) são independentes. “O Poder Executivo editou a medida provisória, cabe ao Congresso Nacional votar, ou não votar, dentro dos prazos estabelecidos pela Constituição Federal. Portanto, o governo não tem nenhuma culpa disso. Também não estamos acusando o Legislativo – cada Poder atua segundo as suas prerrogativas”.
Fonte: Agência Brasil.

Centrais não vão aceitar qualquer recuo sobre a PEC das domésticas

Representantes das centrais sindicais se reuniram nesta terça-feira (28), em Brasília, com o relator da PEC das Domésticas, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para exigir que a classe trabalhadora seja ouvida antes de a regulamentação da Proposta ser levada adiante em plenário.
Jucá é o relator da proposta de regulamentação dos direitos trabalhistas para domésticas e domésticos, que tramita em uma Comissão Mista, presidida pelo deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP), que também recebeu os sindicalistas, além do assessor especial da Secrataria-Geral da Presidência, José Lopez Feijóo.
Diante da exigência dos representantes das centrais sindicais, Jucá e Vacarezza afirmaram que as discussões a respeito da PEC das domésticas terão um caráter tripartite, a partir das discussões levadas adiante pelo Parlamento, Executivo e trabalhadores.
Para Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, a reunião desta terça-feira foi fundamental para que o governo e o Parlamento entendessem de forma clara a posição das centrais sindicais: os trabalhadores não aceitarão qualquer tipo de recuo nessa discussão sobre os direitos dos domésticas e das domésticas.
“A reunião foi bastante positiva por esse comprometimento que foi estabelecido com as centrais. A partir de agora, poderemos fazer um debate para amplo, a partir daquilo que definirmos junto aos representantes e às representantes da categoria”, afirmou Cardoso.
Diante da proposta de Jucá, ficou acertado que na próxima terça-feira (4) haverá uma nova reunião em Brasília para que o assunto seja aprofundado. Um dia antes, as centrais sindicais deverão se reunir, em São Paulo, com representantes de federações de trabalhadores e trabalhadores domésticos de todo o país, para definir exatamente quais propostas deverão ser debatidas.
Para o secretário de Política Sindical da CTB, que tem atuado nessa questão ao lado do presidente Wagner Gomes e do secretário-geral, Pascoal Carneiro, é fundamental que as centrais sejam reconhecidas como as principais interlocutoras do governo e do Parlamento nessa questão, da mesma forma como ocorreu há poucas semanas, na discussão em torno da MP dos Portos.
“Precisamos ter mais calma nesse debate, temos que discutir essas questões sem atropelo. Mais uma vez o papel da classe trabalhadora será fundamental para que todos os setores envolvidos sejam ouvidos e respeitados na mesa de negociação”, pontuou o dirigente da CTB.
Um dia antes, as centrais sindicais haviam se reunido com o secretário-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, também em Brasília, para dar continuidade à pauta de negociações prevista para o dia 11 de junho, quando será tratado, além do tema da PEC das domésticas, a questão da regulamentação da terceirização.
Segundo Joílson Cardoso, o encontro também foi positivo, embora um tanto quando duro, pelo fato de as centrais terem criticado a postura do governo de antecipar pela imprensa determinados assuntos que ainda serão discutidos na mesa de negociações com os representantes dos trabalhadores.
“O governo reconheceu o erro e reforçou a necessidade de discutirmos de maneira mais ampla o tema da terceirização. Afirmamos ao ministro que as centrais não querem se precipitar e que no momento estamos discutindo o tema com alguns parlamentares diretamente envolvidos nessa proposta”, explicou o dirigente da CTB.
Fonte: Portal CTB.


3º Encontro da CTB Minas reafirma disposição de luta dos mineiros para avançar nas mudanças com valorização do trabalho


A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB Minas) realizou nos dias 24 e 25 de maio seu 3º Encontro Estadual, no clube do Sesc de Contagem, cidade operária da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Recepcionados pelo então presidente em exercício da CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o Jota, a abertura do Encontro contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre delegados representantes de sindicatos de todo o Estado filiados à Central, observadores e convidados, dentre eles o presidente nacional da CTB, Wagner Gomes; os secretários nacionais da Central Vilson Luiz da Silva (Finanças) e Joílson Antônio Cardoso (Política Sindical e Relações Institucionais); e o presidente da CTB Bahia, Adilson Araújo.
Também prestigiaram o evento a deputada federal Jô Moraes e o vereador de Belo Horizonte Doutor Sandro (PCdoB); a coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador, Marta de Freitas; além de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimento e Ensino (Fitee), Nova Central, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outras entidades.
O Encontro foi aberto com a eleição da Mesa Diretora do Encontro e da Comissão Eleitoral. Na sequência, após a execução do Hino Nacional Brasileiro, houve a exibição de um vídeo sobre as lutas empreendidas pela CTB Minas na atual gestão.
Em seguida, as autoridades que compuseram a mesa saudaram a plenária e, logo depois, o então presidente licenciado da CTB Minas e vereador de Belo Horizonte, Gilson Reis, discorreu sobre a conjuntura mineira.
“Em Minas Gerais existe um governo que tenta cooptar o movimento sindical e construir, a partir das bases sindicais, o seu projeto de ‘governança’, fundamentalmente na luta política de 2014. Nós compreendemos que aqui em Minas Gerais o movimento sindical deverá exercer todas as suas funções, toda a sua luta e mobilização no sentido de desmascarar esse governo que, ao longo de dez anos, vem desrespeitando o movimento sindical, os servidores públicos estaduais, a Educação e a Saúde”, disse.
Segundo Gilson Reis, cabe os sindicalistas, na luta política em Minas, criar as condições para fazer a luta política nacional. “Não é possível que parte do movimento sindical ainda hoje considere, como alternativa de governo para o nosso País, o senador da República Aécio Neves. Sabemos que Aécio representa o que existe de mais atrasado na história de Minas Gerais, o projeto neoliberal, que conseguimos destruir com a eleição do presidente Lula, em 2002”.
Para o ex-presidente da CTB Minas, a pauta e a plataforma de Aécio Neves é a da retirada de direitos, das reformas autoritárias, da luta contra os movimentos social e sindical e da construção da chamada “governança” a partir do choque de gestão em escala nacional.
Na sua avaliação, a CTB terá novos e grandes desafios pela frente, como a luta pelo socialismo, uma batalha que considera importante, fundamentalmente no período de crise do capitalismo. “A CTB propõe um sindicalismo classista, unitário, combativo e de luta. Um sindicalismo do campo e da cidade, que construa a unidade entre os trabalhadores rurais e urbanos numa nova perspectiva de sociedade, direitos trabalhistas e de direitos sociais. E é por isso, que depois de cinco anos de sua fundação, a nossa central se expande cada vez mais. A CTB se afirma como uma das maiores centrais sindicais do País e é assim, com luta, unidade, comprometimento e organização que vamos continuar a contribuir na luta dos trabalhadores e na luta de uma sociedade mais justa e igualitária, a sociedade socialista”.
Orgulho
A noite de abertura do 3º Encontro da CTB Minas foi encerrada pelo presidente nacional da CTB, Wagner Gomes, com uma explanação a respeito da conjuntura nacional. Ele falou que o Brasil passa por uma grande disputa, na qual deverá decidir sobre qual rumo tomar. “Os banqueiros, latifundiários e empresários defendem interesses opostos aos da classe trabalhadora, e isso só vai mudar se os trabalhadores lutarem para que o governo tome um caminho favorável aos trabalhadores e trabalhadoras”, disse.
Neste sentido, Wagner Gomes avalia que a participação das centrais sindicais e dos movimentos sociais também é fundamental. “Temos uma responsabilidade muito grande de, juntamente com as pessoas progressistas, fazer com que País tenha um rumo, que é avançar nas mudanças com valorização do trabalho”.
O presidente nacional da CTB também ressaltou a importância de se eleger deputados federais e estaduais e até mesmo um presidente ou presidenta da República ligados aos interesses dos trabalhadores. “Isso é questão de primeira ordem para o movimento sindical brasileiro, determinante para continuarmos com o projeto iniciado por Lula há 10 anos”.
Sobre a possibilidade de o PSDB lançar a candidatura do senador de Minas Aécio Neves à presidente nas próximas eleições, Wagner Gomes, que o classificou de “filhote piorado de FHC”, foi taxativo. “Esse moço não aguenta a primeira marretada. Vai ter que sair candidato porque eles não têm outro”.
Wagner Gomes também falou com orgulho dos quase seis anos de fundação da CTB, fundado em 14 de dezembro de 2007, na capital mineira. “Podemos dizer com satisfação que hoje a CTB é uma das centrais mais respeitadas do Brasil. A CTB não pertence a ninguém, mas aos trabalhadores de qualquer religião ou partido. É com esse espírito que todo trabalhador deve se sentir muito à vontade na CTB, uma central que tem como oxigênio a pluralidade de ideias, o tratamento democrático e a luta intransigente em defesa dos trabalhadores”.
Em nome da CTB nacional, Wagner Gomes agradeceu aos sindicalistas de Minas Gerais pela contribuição na construção da CTB nestes últimos seis anos. “Minas contribuiu muito com as filiações e também com ideias. Os mineiros não produzem só Aécio Neves, mas também brasileiros e patriotas que defendem seu País com unhas e dentes, principalmente das mãos do filhote do Fernando Henrique Cardoso”, concluiu.
Nova direção
O segundo dia do Encontro teve apresentação do balanço político e financeiro da entidade no último período e debate sobre a alteração estatutária - dentre as mudanças aprovadas pela plenária, estão a alteração do nome do Encontro Estadual para Congresso Estadual e a criação da Diretoria de Igualdade Racial. Também foram definidos os delegados e delegadas de Minas para o 3º Congresso Nacional da CTB; e eleita a nova Direção e do Conselho Fiscal da Central no Estado.
A nova diretoria, eleita por unanimidade, é presidida pelo metalúrgico Marcelino da Rocha, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região e presidente da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal).
Em seu primeiro discurso como presidente da CTB Minas, Marcelino agradeceu aos participantes do Encontro, que o homenagearam cantando “parabéns a você” pelo seu aniversário, que ocorreria no dia seguinte. Agradeceu, ainda, aos diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, entidade na qual, segundo ele, se formou enquanto cidadão e sindicalista, e ao ex-presidente do Sindicato e advogado Edmundo Vieira, a quem creditou todo o “crescimento político e ideológico” adquirido em sua trajetória enquanto trabalhador e militante do movimento sindical.
“Os maiores aprendizados que tive até o presente momento são a humildade e a sabedoria de ouvir e respeitar todos aqueles que nos delegam qualquer tarefa de representação política. Nós, que temos a responsabilidade de dirigir a CTB Minas no próximo período, devemos fazer valer tudo aquilo que foi construído até o momento. E isso não cabe apenas a esta direção que acaba de ser eleita, mas a todos os companheiros, da cidade e do campo, que acreditam que um Brasil novo é possível”.
Desafios

Para Marcelino, a nova diretoria da CTB Minas terá pela frente o grande desafio de fazer com que, até o próximo Congresso Estadual, todos tenham orgulho de ter construído as condições necessárias para que o Estado tome um novo rumo - um Estado complexo, onde ainda se ouve falar sobre as relações do atraso patrocinado pela elite mineira monopolista. “Portanto, temos que escrever uma nova página, cujo trabalho se inicia neste Encontro e continua no ano que vem”.
Sobre a tentativa de o PSDB de FHC retomar o governo central, o novo presidente da CTB Minas disse acreditar que “a história do PSDB no Estado está com os dias contados”. “Isso não depende apenas da CTB, mas de uma aliança de forças para derrotar esta estratégia dos tucanos mineiros de quererem retomar o governo do Brasil. Mas não podemos e não vamos permitir isso aconteça”.
Por fim, Marcelino disse que a nova Direção da CTB Minas deverá enfrentar muitos desafios, mas que se manterá firme no propósito de colocar a Central onde ela merece estar, que é na linha de frente dos interesses dos trabalhadores.
Diálogo
Presente durante todo o Encontro, o presidente da CTB Bahia, Adilson Araújo, disse que a CTB tem a obrigação de dialogar mais e melhor com seus sindicatos de base, fazendo compreender que a Central é cada um de seus sindicatos filiados. “Mas não podemos também ter uma visão utilitarista da Central, achando que os problemas umbilicais do nosso sindicato vão ser resolvidos pela central sindical. É preciso entender que a central sindical é um todo e que para existir necessita essencialmente dos sindicatos. Sem sindicato não tem central sindical. E a central sindical tem que ter uma política ampla, saber ouvir e enxergar o que a base está pensando”.
Segundo Adilson, são muitas as bandeiras que estão colocadas e constituir um fórum próprio, unitário, da CTB, que vai reunir e congregar a UJS, UNE, Contag, Ubes, Unegro, organizações de luta pela moradia, movimento LGBT, entre outras, é uma necessidade. “Não podemos enxergar o sindicalismo como uma ilha. Somos parte de um processo. É necessário que a gente possa também ter uma posição visionária deste processo”.
Para aproximar o sindicato da realidade dos trabalhadores, o sindicalista baiano defendeu a criação de comitês de base, a necessidade de se discutir o papel das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), de os dirigentes sindicais se voltarem mais para dentro das empresas, de se intensificar o debate sobre a democratização e se ampliar a luta para garantir a representação dos trabalhadores nas empresas públicas e privadas.
Socialismo
De acordo com Adilson, a grande tarefa do movimento sindical é pautar o debate para as reformas estruturantes, como a reforma do Judiciário. “Não vejo caminhos para alterarmos o quadro político sem a reforma do Judiciário. O Judiciário não pode ter o poder supremo. Condenar sem ter direito a defesa. por isso que o movimento sindical tem que levantar a bandeira da reforma do Judiciário”.
Ele também falou sobre a necessidade de se democratizar a mídia, que hoje está concentrada nas mãos de cinco famílias. “A gente faz um Encontro como este, com mais de 200 participantes, e quase nada é publicado sobre o assunto. Para a mídia burguesa, somos invisíveis. Por isso, temos que lutar para democratização da comunicação”.
Por fim, Adilson reiterou que a saída para os trabalhadores é manter acesa e viva a bandeira do socialismo, que considera ser o ideal maior da classe trabalhadora e do sindicalismo classista. “Não lutamos por resultado econômico, mas por transformações sociais. Precisamos e podemos ir além. E isso somente será possível se tivermos a capacidade de ganhar mentes e corações. Este é o grande desafio de uma central classista que tem como definição muito clara do seu papel a luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho”.
Balanço
O vice-presidente da CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o Jota, considerou positivo o balanço da entidade na gestão que se encerrou com a realização do 3º Encontro Estadual. “Naturalmente, não é fácil a construção de uma central. Mas também compreendemos que nosso balanço é positivo, em que pese todas as dificuldades em aprender em construir uma central. E o desafio de construir uma central democrática, classista, ampla, plural e de luta foi uma tarefa que conseguimos conquistar. Muito ainda há que ser feito nesta estrada da construção da CTB, mas, com certeza, nós já pavimentamos a construção desta estrada e vamos continuar construindo uma central muito forte, como temos feito”, avaliou.
Para Jota, além de suas questões organizativas, uma central sindical tem que ter visão política e de classe. Neste sentido, a CTB tem se envolvido nas questões políticas e sindicais com bastante vigor e com a compreensão de que é preciso também elevar o nível de consciência dos trabalhadores para fazer as mudanças que a gente precisa em nosso País.
O vice-presidente também ressaltou que a CTB é a única central que tem em seus quadros trabalhadores urbanos e rurais. “Unir o campo e a cidade em torno de bandeiras unificadas, para nós, é uma grande vitória”.
Um dos principais legados que a direção anterior deixa para a atual gestão, na opinião de Jota, são os núcleos de base, “muito importantes para a formação e futuro da CTB”. Para ele, são os núcleos de base que vão, de fato, levar a política da Central a outras bases, para fazer uma disputa sindical com mais precisão.
A unidade existente na CTB também é uma marca da entidade. “Aqui, não votamos nem disputamos nada. Fazemos tudo na unidade e no consenso com debate. Por tudo isso, nossa central é vitoriosa”, expressou. Para Jota, que ocupou a presidência da CTB Minas por vários meses, o Encontro proporcionou aos participantes bandeiras concretas e objetivas. “Agora, cabe a cada um de nós participarmos das lutas ativas do povo. Essa é nossa função”.
Filiações
Durante o Encontro, três sindicatos ingressaram nas fileiras da CTB Minas: o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá e Micro-região do Alto Sapucaí, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paracatu e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Passos e Região.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Passos e Região, Joaquim Júlio de Almeida explicou que a diretoria da entidade decidiu se filiar à CTB porque chegou à conclusão de que “é a única central que realmente está ligada aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”.
Além de Passos, o sindicato abrange nove cidades do Sudoeste do Estado. “Somos o primeiro sindicato da Construção Civil e do Mobiliário a se filiar à CTB Minas. Aproveito a oportunidade para parabenizar a direção pelo Encontro e também à nova diretoria”, disse Joaquim Almeida.
Democratização da mídia
Em visita ao Encontro, Diogo Oliveira Santos, do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, fez uso da palavra para divulgar e pedir o apoio dos sindicalistas ao projeto de lei de iniciativa popular para uma mídia democrática.
“Para construirmos um país mais democrático e desenvolvido precisamos avançar na garantia ao direito à comunicação para todos e todas. Isso significa ampliar a liberdade de expressão, para termos mais diversidade e pluralidade na televisão e no rádio. Ainda que a Constituição Federal proíba os oligopólios e os monopólios dos meios de comunicação, poucas famílias concentram empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no País. Isso é um entrave para garantir a diversidade”, afirmou.
Participação
O 3º Encontro da CTB Minas contou com a participação total de 228 pessoas, sendo 169 delegados (65% homens e 35% mulheres) e 59 observadores (40 homens e 19 mulheres). O número de trabalhadores urbanos foi de 118, sendo 80 homens (68%) e 38 mulheres (32%). Já o número de trabalhadores rurais chegou a 51, sendo 29 homens (56%) e 22 mulheres (54%). O total de entidades representadas foi de 66, sendo 35 de trabalhadores urbanos e 31 de rurais.

Fonte: CTB Minas. Texto e fotos: Eliezer Dias.

27 de mai de 2013

3º Encontro Estadual da CTB Minas elege a nova diretoria da entidade para a gestão 2013-2017


A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB Minas) realizou, nos dia 24 e 25 de maio, no Sesc de Contagem - MG, seu 3º Encontro Estadual.
Durante o Encontro, que contou com a participação de mais de 150 delegados, representantes de sindicatos filiados à Central em todo o Estado, foi a eleita a nova diretoria da entidade, tendo como presidente o metalúrgico Marcelino da Rocha, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região e presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal).
Confira quem são os integrantes da nova diretoria da CTB Minas gestão 2013-2017:

Direção Executiva
Presidente: Marcelino Orozimbo da Rocha.
1ª Vice-presidente: José Antônio de Lacerda.
2ª Vice-presidente: Marcos Vinícius Dias Nunes.
3ª Vice-presidente: José Carlos Maia.
Secretário-geral: Leandro Carneiro Batista.
Secretário de Finanças: Leonardo Luiz de Freitas.
Secretária de Imprensa e Comunicação: Marilda Silva.
Secretário de Formação e Cultura: Adelmo Rodrigues de Oliveira.
Secretária da Mulher Trabalhadora: Alaíde Lúcia B. Marcos.
Secretária de Políticas para a Juventude: Juliana Souza Matias.
Secretário de Serviços Públicos dos Trabalhadores Públicos: José                    Luiz de Oliveira.
Secretário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Jonathan Alan de L. Barros.
Secretário de Interiorização: Gelson Alves da Silva.

Direção Estadual
1º Secretário-adjunto da Executiva: Gilson Luiz Reis.
2º Secretário-adjunto da Executiva: Júlio Donizete de Melo.
3ª Secretária-adjunta da Executiva: Silvânia de Souza Pinto.
Diretor de Assuntos Jurídicos: Jorge Eduardo Ferreira.
Diretora de Política Sindical e Relações Institucionais: Shirlene Aparecida de Carvalho Batista.
Diretora de Políticas Sociais, Esporte e Lazer: Patrícia Nonato Ribeiro.
Diretor de Assuntos dos Aposentados, Previdenciários e de Políticas Públicas e Sociais: João Luiz Araújo.
Diretor de Igualdade Racial: Emerson Gomes da Silva.
Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento: Marco Eliel S. de Carvalho.
Diretor de Política Educacional: José Carlos Padilha Áreas.
Diretora de Política Agrícola e Agrária: Maria Rita Fernandes Figueiredo.

Conselho Fiscal efetivo
Elizabel Rodrigues Santana.
Veilza do Socorro Ferreira.
Inês de Oliveira Costa.

Conselho Fiscal suplente
Milton de Souza e Silva.
Agnélio Aparecido Vieira.
Romney Mesquita de Oliveira.

Fonte: CTB Minas.

25 de mai de 2013

Abertura do 3º Encontro da CTB Minas reúne mais de 200 participantes


A CTB Minas - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais deu início na noite desta sexta-feira (24) ao seu 3º Encontro Estadual, realizado no Clube do Sesc de Contagem, cidade operária da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A abertura do Encontro contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre delegados representantes de sindicatos de todo o Estado filiados à Central, observadores e convidados, como o presidente nacional da CTB, Wagner Gomes, e os secretários Vilson Luiz da Silva (Finanças) e Joílson Antonio Cardoso (Política Sindical e Relações Institucionais).
Também prestigiaram o evento a deputada federal Jô Moraes e o vereador de Belo Horizonte Doutor Sandro (PCdoB); o presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Marcelino da Rocha; a coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador, Marta de Freitas; além de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimento e Ensino (Fitee), Nova Central, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outras entidades.
O Encontro foi aberto com a eleição da Mesa Diretora do Encontro e da comissão responsável pelo Regimento Interno. Na sequência, após a execução do Hino Nacional Brasileiro, houve a exibição de um vídeo sobre as lutas empreendidas pela CTB Minas na atual gestão.
Em seguida, as autoridades que compuseram a mesa saudaram a plenária e, logo depois, o presidente licenciado da CTB Minas e vereador de Belo Horizonte, Gilson Reis, discorreu sobre a conjuntura mineira, seguido de Wagner Gomes, que encerrou a noite com uma explanação a respeito da conjuntura nacional.
Para o presidente em exercício da CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o Jota, neste 3º Encontro, que reúne delegações de todo o Estado, os congressistas têm o desafio de avaliar o trabalho desenvolvido pela Central nos últimos anos e de buscar meios e formas para se avançar nas mudanças com valorização do trabalho.
“Isso pressupõe mudanças na política econômica, realização de reformas estruturais, a começar pela reforma agrária, e o atendimento de reivindicações históricas da classe trabalhadora e do sindicalismo brasileiro, como a redução jornada de trabalho, fortalecimento da agricultura familiar, fim do fator previdenciário, ampliação dos investimentos públicos, defesa da CLT, entre outras”, enumerou.
“Para caminharmos nesta direção, no sentido da agenda por um novo projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho, aprovada no Conclat, Minas, que sempre foi protagonista na luta dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, tem uma grande contribuição a dar.
Precisamos ampliar a unidade das centrais e dos movimentos sociais, bem como a mobilização e conscientização dos sindicatos e suas bases, de forma a elevar o protagonismo da classe trabalhadora na luta política, em confronto com os interesses dos grandes capitalistas, latifundiários e imperialistas”, finalizou Jota.
Neste sábado (25), o 3º Encontro da CTB Minas será retomado às 9h. A programação do segundo inclui a apresentação do balanço político e financeiro da entidade no último período; debate sobre alteração estatutária; eleição dos delegados e delegadas para o 3º Congresso Nacional da CTB; e eleição e posse da Direção e do Conselho Fiscal.
Fonte: CTB Minas.

23 de mai de 2013

CTB Minas apoia a luta dos servidores da PBH pela valorização do trabalho


A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB Minas) vem a público declarar sua solidariedade e apoio aos servidores públicos municipais de Belo Horizonte, em greve há mais de 20 dias.
Para a diretoria da CTB Minas, a luta dos servidores, em Campanha Salarial Unificada desde o dia 13 de março, com a entrega da pauta de reivindicações ao governo municipal, é justa e merece todo o apoio da entidade e da sociedade.
Por isso, a CTB Minas apoia a decisão tomada pelos servidores, em assembleia unificada, realizada nesta quarta-feira (22), de manter a greve até que o governo municipal apresente uma contraproposta decente às reivindicações dos servidores, especialmente no que diz respeito ao reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho.
A CTB Minas entende que é inadmissível a falta de respeito com que o governo municipal tem tratado os servidores, que não têm medido esforços para oferecer serviços públicos de qualidade à população belorizontina, mesmo diante das precárias condições de trabalho e salário na PBH.
Juntamente com os trabalhadores e suas entidades representativas, a CTB Minas não vai se curvar diante desta administração municipal neoliberal, a exemplo do governo estadual, que tem atuado no sentido de desmantelar os serviços públicos, reduzir os custos com os trabalhadores e os investimentos em ações governamentais.
Basta de precarização dos serviços públicos e terceirização desenfreada na PBH para garantir os lucros das empresas particulares financiadoras das campanhas, como empreiteiras, fornecedores e prestadores de serviços.
Vamos, juntos, trabalhadores e sindicatos, nos manter firmes na luta por um reajuste salarial mais justo, melhores condições de trabalho e mais democracia no serviço público municipal.
A Prefeitura da terceira capital do País, com uma previsão orçamentária de R$ 10 bilhões em 2013, mas com milhares de servidores e servidoras com seus rendimentos muito próximos do salário mínimo vigente no país, tem condições de oferecer condições mais dignas aos seus funcionários.
Aos trabalhadores que têm participado ativamente da luta, dando provas diárias de disposição, união e firmeza, nossos parabéns. A consciência de luta adquirida nesta Campanha Salarial é um patrimônio que servirá inspiração e força nas batalhas que ainda virão.
Certamente, todos vocês, servidores públicos municipais de Belo Horizonte sairão ainda mais engrandecidos desta greve, com uma grande vitória. Esta é a certeza da CTB Minas, que continuará firme, juntamente com os servidores, servidoras e suas entidades representativas, na luta transformadora e consciente das ações efetivas para os avanços e conquistas. Até a vitória!
Viva a luta e a dignidade dos servidores e servidoras municipais de Belo Horizonte!
Direção da CTB Minas

22 de mai de 2013

Vigilantes organizam protesto em frente à CBTU, nesta quarta (22), contra não pagamento de direitos trabalhistas


Mais de 300 vigilantes da empresa Protex Vigilância e Segurança, que prestavam serviços na Companhia Brasileira de Trens Urbanos, em Belo Horizonte, prometem fazer uma grande manifestação em frente à sede da CBTU, na Capital, nesta quarta-feira (22), às 9 horas.
Os vigilantes, que foram dispensados pela Protex em outubro de 2012, após o fim do contrato de prestação de serviços com a CBTU, exigem da Companhia a liberação dos recursos da empresa para que possam receber as verbas rescisórias. De acordo com cálculos do Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais, a CBTU deixou de pagar à Protex mais de R$ 1 milhão.
Para garantir os direitos trabalhistas dos vigilantes da Protex que prestavam serviços na CBTU, o Sindicato ingressou com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho, onde já foram realizadas duas audiências, sendo que a próxima está agendada para o dia 20 de junho.
“O Sindicato não vai admitir que os vigilantes continuem sendo prejudicados, afinal, os trabalhadores não podem arcar com a irresponsabilidade e má administração tanto da Protex quanto da CBTU”, criticou o presidente do Sindicato, Romualdo Alves Ribeiro (foto).
O endereço da sede da CBTU na Capital é Rua Januária, nº 181, no bairro Floresta.
Fonte: Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais.

21 de mai de 2013

Inscrições para o 16º Torneio de Futebol do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região serão de 10 a 21 de junho


O Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, por meio do seu Departamento de Esporte e Cultura, já prepara a 16ª edição do Torneio de Futebol Operário Metalúrgico, que terá início no dia 14 de julho, no Clube dos Metalúrgicos, em Betim.
A expectativa do Sindicato é de que este ano o Torneio reúna um número ainda maior de times e jogadores. “Queremos superar o campeonato do ano passado, que contou com a participação de 56 equipes de diversas fábricas e mais de 800 metalúrgicos. O objetivo é proporcionar aos trabalhadores um grande momento de confraternização e lazer”, disse o coordenador do Departamento de Esporte e Cultura, Paulo Miguel.
As inscrições de times poderão ser feitas no período de 10 a 21 de junho, na sede do Sindicato (Rua Santa Cruz, 811, Centro, Betim). Cada equipe poderá inscrever no mínimo sete e no máximo 15 jogadores.
Para participar, o atleta tem que ser metalúrgico da base e sócio do Sindicato e apresentar, no ato da inscrição, documento de identificação com foto, a carteirinha de sócio e o contracheque do mês.
A taxa de inscrição do time é uma cesta básica no valor mínimo de R$ 70,00. As cestas arrecadadas durante as inscrições serão doadas a entidades filantrópicas.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3539-6500, com o diretor do Sindicato Paulo Miguel.
Fonte: Departamento de Imprensa Sindbet.

INSS para patrão de empregado doméstico fica em 12%


O governo decidiu manter em 12% a contribuição paga ao INSS pelo empregador de trabalhadores domésticos e fixar em 40% do saldo do FGTS a multa devida em caso de demissão sem justa causa, mesmo valor pago às demais categorias.
Essas eram as duas principais dúvidas no desenho da regulamentação da emenda constitucional que instituiu novos direitos para os trabalhadores domésticos, aprovada no Congresso em março.
Segundo a Folha apurou, o Executivo manterá a contribuição de 12%, que cobrirá - além do INSS - auxílio contra acidente de trabalho, seguro-desemprego e salário-família - benefícios introduzidos pelas novas regras.
Nas últimas semanas, o governo cogitou reduzir para 8% a alíquota patronal do INSS para compensar parte do aumento dos custos decorrentes dos novos direitos. A ideia acabou descartada para não afetar esses novos direitos dos trabalhadores.
Por outro lado, a preocupação da Casa Civil, que toca as discussões, é não estimular o empregador a preferir o risco da informalidade. Com o desenho adotado pelo governo, a Previdência deverá ter de arcar com parte das despesas extras geradas pela nova lei.
O argumento de que não se pode instituir uma espécie de subcategoria de empregado tem prevalecido no Palácio do Planalto. Mas há um entendimento de que é preciso permitir algumas flexibilizações de regras para trabalhos específicos, como babás e cuidadores de idosos.
Segundo a posição do governo, é preciso permitir que patrão e trabalhador adotem horários mais flexíveis, inclusive em turnos alternados, já que esse tipo de profissional costuma dormir no serviço.
A previsão inicial é que o Planalto envie a regulamentação ao Congresso em forma de medida provisória, instrumento legal de validade imediata, mas que requer aprovação pelo Legislativo para manter sua vigência.
Fonte: UOL.

17 de mai de 2013

Senado aprova medida provisória dos portos


O Senado aprovou na noite da quinta-feira (16), por 53 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.
Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham rejeitado todas as emendas propostas. Com isso, não houve qualquer alteração à matéria, que não precisará voltar para nova apreciação da Câmara dos Deputados. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.
O projeto de lei de conversão foi aprovado esta manhã pela Câmara após cerca de 40 horas de análise dos deputados. Em seguida ele foi recebido pelo Senado, que começou a apreciação em sessão extraordinária convocada nesta quarta-feira (15) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A MP perderia validade à meia-noite. Na tentativa de postergar a votação visando derrubar a MP por decurso de prazo, a oposição tentou obstruir as votações com várias manobras regimentais. A base aliada se manteve unida e fez valer a maioria governista para rejeitar os destaques, requerimentos e questões de ordem apresentados, de modo a agilizar a votação.
STF valida sessão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello validou nesta quinta-feira (16) a sessão do Senado Federal que resultou na aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos. Ele negou mandado de segurança de parlamentares da oposição que pretendiam sustar ou anular as deliberações dos senadores.
O ministro entendeu que não há qualquer determinação normativa, seja na Constituição, seja nos regimentos internos das duas Casas Legislativas, sobre prazos que devem ser respeitados nas votações de medidas provisórias.
Celso de Mello registrou que a decisão desta quinta-feira não significa que ele seja contrário à intervenções do STF em proposições ainda em tramitação no Congresso Nacional. Ele entende que a intervenção é legítima quando a proposta trouxer clara afronta à Constituição.
Fonte: Portal Vermelho.

Deputados e educadores cobram ensino da história afro-brasileira


Parlamentares e educadores defenderam em audiência pública esta semana na Câmara a importância do cumprimento da lei que obriga as escolas públicas e particulares a ensinar história e cultura afro-brasileira.
“Precisamos cumprir a lei sancionada há dez anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgar as experiências que deram certo pelo Brasil afora”, disse a deputada Iara Bernardi (PT-SP), que integra a Comissão de Educação da Câmara.
Os participantes da audiência lembraram que a questão racial só é “trabalhada” pelas escolas em duas datas específicas: 13 de maio (data de aniversário da abolição da escravatura, ocorrida em 1888) ou em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).
“Essa discussão precisa fazer parte do nosso cotidiano, no entanto, a questão racial ainda é abordada como uma questão folclórica. Além da política de cotas, precisamos discutir a importância da cultura afro-brasileira na formação do nosso povo”, defendeu Bernardi.
Outro problema apontado pelos debatedores foi as dificuldades na formação de professores. Os cursos superiores que formam os docentes, muitas vezes não incluem na grade curricular a temática da história e da cultura afro-brasileira, restando às secretarias de educação promover cursos de formação continuada de seus professores.
“Enquanto fazemos formação continuada, os novos profissionais continuam sem formação”, reclamou o professor da rede de educação básica do Paraná e advogado Celso José dos Santos.
Avanços
Ao mesmo tempo em que a formação de professores foi apontada como uma dificuldade, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé dos Santos, apontou a mesma formação como um avanço. “Antes da lei sequer se pensava sobre o assunto”.
Ela destacou que, neste ano, 13,7 mil professores participam de especialização nas relações étnico-raciais. O MEC vem dando apoio a estados e municípios para que eles construam uma agenda de combate ao racismo, que ainda se reflete, por exemplo, na taxa de analfabetismo absoluto entre pessoas com mais de 15 anos. Entre os brancos, essa taxa é de 7,1%. Entre a população negra, o mesmo índice sobe para 16,9%.
Macaé dos Santos destacou também a produção de material didático. Crianças e famílias negras hoje já são representadas na literatura infantil. “Há dez anos, só se encontravam personagens fantasiosos, caricatos, como o Saci-Pererê ou o Negrinho do Pastoreio”.
Divulgação de experiências
Foi consenso entre os participantes da audiência que as experiências de sucesso devem ser aproveitadas e divulgadas. A secretária de Educação da Paraíba, Márcia Lucena, ressaltou que cabe aos secretários da área institucionalizar as ações que surgem dentro da escola.
“Na Paraíba, por exemplo, pegamos o trabalho de uma escola quilombola e reproduzimos a experiência em outras escolas da mesma região, porque essa realidade pertence a todos os estudantes. Todos precisamos ser contaminados por essas iniciativas”, observou.
A deputada Iara Bernardi (PT-SP), que sugeriu o debate, se comprometeu a trabalhar em conjunto com o ministério a fim de divulgar as boas experiências. “Vamos ter publicações conjuntas, inclusive das boas práticas, daquilo que foi feito de bom que possa incentivar outras experiências em outras escolas brasileiras”, completou.
Fonte: Portal Vermelho.

16 de mai de 2013

Seminário de Cipeiros promovido pelo Sindbet mostrou que prevenir acidentes e doenças do trabalho é responsabilidade de todos


Cerca de 200 pessoas participaram do “Seminário de Cipeiros 2013: Prevenção, a responsabilidade é de todos”, realizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, por meio do seu Departamento de Saúde do Trabalhador, no último dia 15, no Sesi-Betim.
O evento contou com a presença de trabalhadores de base, especialmente membros de CIPA, e representantes da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, INSS, Vigilância Sanitária, que se revezaram em palestras durante todo o dia.
“Foi um seminário muito produtivo, pois, além de fortalecer o Sindicato e aos trabalhadores, apontou saídas.  Tivemos a oportunidade de ouvir as três esferas de governo, ou seja, um juiz e um auditor fiscal do Ministério do Trabalho, um perito do INSS, além da Vigilância Sanitária de Betim. Ao promover este evento, o Sindicato assume a sua responsabilidade e preocupação com o trabalho desempenhado pelas CIPAs e, consequentemente, com a saúde e segurança dos trabalhadores da base”, avaliou o diretor de Saúde do Sindicato, Rogério Djalma de Oliveira.
Desgaste físico e psíquico
Coube ao técnico de Segurança do Trabalho do Sindicato, Diego Domingos, a primeira palestra do seminário, que teve como tema “Os acidentes e adoecimentos entre os metalúrgicos da base de Betim e Região, em Minas Gerais e no Brasil; as preocupações do Sindicato com o tema e o papel do Departamento de Saúde neste contexto”.
Em sua intervenção, além de apresentar números relativos aos acidentes de trabalho e doenças profissionais que constam do banco de dados do Sindicato, particularmente em relação ao setor metalúrgico, Domingos disse que as novas formas de gestão e organização do trabalho têm sido responsáveis por uma situação de gravidade entre os trabalhadores, que ficam submetidos a maior exigências de produtividade, ritmo acelerado de tarefas, precarização das relações de trabalho e um aumento do desgaste físico e psíquico do trabalhador. “Além disso, tem sido prática comum em algumas empresas manipular e “capturar” a subjetividade do trabalhador, ou seja, tentam ganhar seu consentimento para impor as novas formas de gestão do trabalho”, afirmou.
Já Apoena Gomes, médico perito do INSS, discorreu sobre o papel da Previdência Social em relação aos acidentes e adoecimentos no trabalho e tratou das chamadas “ações regressivas” movidas pelo INSS contra os empregados, que visam ao ressarcimento dos pagamentos de benefícios acidentários às vítimas ou seus dependentes.
Como representante do Ministério Público do Trabalho da Terceira Região, o procurado Antonio Oliveira Pereira fez uma palestra meramente técnica, em que tratou dos chamados direitos e interesses relacionados ao meio ambiente, higiene, saúde e segurança dos trabalhadores. Oliveira também traçou um painel sobre a função do Ministério Público do Trabalho quando se trata dos acidentes e doenças profissionais.
Para fazer perguntas e esclarecer dúvidas, os participantes do seminário tiveram a oportunidade de participar de um debate com os palestrantes.
Palestras da tarde
No período da tarde, as atividades tiveram continuidade com a palestra de Magna Helena Reis, gerente de estabelecimento de saúde na Vigilância Sanitária em Betim.
Em sua intervenção, a palestrante discorreu sobre o funcionamento e a função do órgão e forneceu exemplos práticos de como a Vigilância Sanitária atua na prevenção de acidentes de trabalho e na preservação da saúde e segurança dos trabalhadores.
O segundo palestrante da tarde foi Ricardo Ferreira Deusdará, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Minas Gerais (SRTE-MG), a quem coube a tarefa de falar sobre as várias normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulam as ações de prevenção relativas à saúde e segurança dos trabalhadores. Deusdará também falou sobre a função do órgão quando se trata das ações de fiscalização nas empresas.
O auditor fiscal elogiou a iniciativa do Sindicato. “A realização de eventos como este contribui para a educação do trabalhador, para que ele tenha mais conhecimento sobre as atividades que desempenha no chão de fábrica. À medida em que adquire maior conhecimento, certamente ele tem condições de se proteger de acidentes e de doenças”, ressaltou.
O seminário foi encerrado com a participação do juiz federal do trabalho Maurílio Brasil, titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim, que falou sobre os direitos e deveres dos cipeiros (mantado coletivo), a estabilidade garantia por lei aos cipeiros, para o exercício de sua função, e as responsabilidades dos empregados quando da ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Em seu terceiro mandato na CIPA da Fiat Automóveis, o metalúrgico Valtuir do Prado Maia considerou o seminário muito organizado e os palestrantes, ótimos. “Valeu a pena participar. Eventos como este são de suma importância, tanto para a gente que já tem experiência quanto para os cipeiros que estão participando da Comissão pela primeira vez, pois muitos ainda não compreenderam o que é ser um cipeiro e, infelizmente, vêem a Cipa como uma possibilidade de estabilidade no emprego”, disse.
Já a metalúrgica Girlene do Carmo Vieira Silva, que exerce seu segundo mandato na CIPA da Mecatron Industrial avaliou o Seminário como “muito bom”, porque esclareceu muitas dúvidas que eu tinha. “Aqui, tive a liberdade de perguntar e esclarecer várias questões. Espero que o Sindicato realize outras atividades como esta, pois, além de unir e fortalecer a categoria, permite a troca de experiências”.
Ao final do evento, todos os participantes receberam um certificado do Departamento de Saúde do Sindicato.
Fonte: Sindbet.

Senado aprova projeto sobre igualdade profissional


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ao projeto de lei que promove igualdade de gênero no ambiente de trabalho. A proposta prevê medidas que asseguram à mulher iguais condições de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho, tanto no meio urbano como no rural.
“Nós elaboramos esse projeto ouvindo as secretarias das mulheres de todas as centrais sindicais, para garantir que suas reivindicações fossem atendidas”, informou o senador Inácio Arruda.
Pelo texto, as especificidades inerentes à condição feminina não justificarão tratamento diferente no trabalho. Práticas discriminatórias contra a mulher darão direito à indenização em favor da vítima, sem prejuízo da ação penal cabível.
Em seu parecer, a relatora do projeto, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que a discriminação impede a mulher de alcançar o mesmo sucesso profissional que o homem. “A discriminação dificulta a participação da mulher, nas mesmas condições que o homem, na vida política, social, econômica e cultural, além de restringir o pleno desenvolvimento das suas potencialidades para exercer seus direitos fundamentais, prestar serviços a seu país e à humanidade”, observou a senadora.
O projeto inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) as práticas consideradas discriminatórias contra a mulher, ficando vedado o pagamento de remuneração menor que a paga a trabalhador do sexo masculino quando a mulher desenvolve a mesma função ou atividade; o adiamento de ocupação de cargos e funções, promoção e dispensa com concorrente do sexo masculino; e o controle de condutas que impeçam a participação da mulher no ambiente de trabalho em igualdade de condições.
As políticas e ações afirmativas a serem instituídas devem observar o compartilhamento equânime das responsabilidades, a conciliação entre vida pessoal, familiar e laboral para evitar tensões e permitir igualdade de oportunidade.
Dificuldades de aprovação
Durante a reunião do CAS, o senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou a dificuldade de aprovar projetos de lei que beneficiam a mulher, apesar do discurso de todos em defesa de melhores condições para elas. O senador considera “o mínimo” aprovar uma lei que garante igualdade de condições entre trabalhadores.
A senadora Ângela Portela (PT-RR) informou que, de acordo com dados de 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em média, a mulher recebe cerca de 30% a menos que o homem para desempenhar a mesma função e nas mesmas condições. A senadora se propôs a relatar a matéria quando for encaminhada à Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), disse que as mulheres são "dedicadas, atenciosas e capacitadas" e, em sua opinião, os parlamentares precisam assumir a responsabilidade de aprovar o projeto. O senador classificou como “um absurdo” o fato de ainda existir discriminação às mulheres no ambiente de trabalho.
Agora, a proposta será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, em decisão terminativa, à Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Fonte: Portal Vermelho.

Centrais dão 90 dias para que o governo responda sua pauta de reivindicações


Representantes das cinco centrais sindicais reconhecidas pelo governo federal deram um prazo de 90 dias para que o Palácio do Planalto se posicione em relação à sua pauta de reivindicações. A CTB, CUT, UGT, NCST e FS se reuniram na terça-feira (14), em Brasília, com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e afirmaram que a atual indefinição não pode continuar.
A CTB foi representada na reunião por seu presidente, Wagner Gomes; pelo secretário-geral, Pascoal Carneiro, e pelo secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, Joílson Cardoso. Junto aos dirigentes das outras centrais, eles reafirmaram que a pauta da classe trabalhadora é conhecida há tempos pelo governo federal – desde a realização da segunda Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em junho de 2010. “E nos baseamos nessa mesma pauta na Marcha de 6 de março, quando entregamos à presidenta Dilma nossas principais bandeiras de luta”, destacou Wagner Gomes.
Diante da cobrança das centrais, o governo, também representado pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, estabeleceu um prazo de 90 dias para dar  respostas concretas a cada uma das reivindicações da classe trabalhadora, apresentadas no dia 6 de março. Antes disso, no dia 11 de junho, haverá uma reunião para tratar especificamente de dois pontos: terceirização e a regulamentação da PEC das Domésticas.
“A partir de agora, dentro desse prazo de 90 dias, cada reunião terá um tema específico. Entendemos que esse calendário definido é um avanço, pois antes a situação ficava muito indefinida, pois o governo não apresentava propostas concretas para cada uma de nossas reivindicações”, explicou o presidente da CTB.
Pronacampo e Pronatec
Durante a reunião desta terça-feira, Gilberto Carvalho oficializou uma antiga reivindicação das centrais: garantir sua participação nos conselhos do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) e do Programa Nacional do acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Para Wagner Gomes, não fazia sentido os representantes da classe trabalhadora permanecerem de fora de tais conselhos. “Com essa decisão, cada central poderá indicar um nome para qualificar a discussão desses temas, fundamentais para que o país se desenvolva a partir de um patamar educacional mais elevado”, afirmou.
Fonte: Portal CTB.

14 de mai de 2013

Sindicato dos Metalúrgicos de Betim promove seminário para qualificação de cipeiros


O Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, por meio do seu Departamento de Saúde do Trabalhador, promoverá nesta quarta-feira (15), às 9 horas, o “Seminário de Cipeiros 2013: Prevenção, a responsabilidade é de todos”. O vento será no Clube do Sesi-Betim (Rua Bela Vista, 220, bairro Chácara, em Betim).
Além de sindicalistas, trabalhadores de base e cipeiros de diversas fábricas, o seminário contará com a participação de representantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, INSS, Vigilância Sanitária, dentre outros interessados no tema.
Durante a programação, serão realizadas seis palestras, seguidas de debates entre os participantes.
“Este seminário tem como objetivo conscientizar e qualificar os cipeiros para as ações do cotidiano nas fábricas, sobretudo aquelas voltadas para a prevenção de doenças e acidentes de trabalho, além de estimular a promoção da saúde e segurança dos trabalhadores nos ambientes de trabalho”, antecipa o diretor de Saúde do Sindicato, Rogério Djalma de Oliveira.

Confira a programação do evento:

- 8h às 8h30: Credenciamento.

- 8h30: Café. 

- 9h: Abertura do seminário.

- 9h30: Palestra I – “Os acidentes e adoecimentos entre os metalúrgicos da base de Betim e Região, em Minas Gerais e no Brasil; as preocupações do Sindicato com o tema e o papel do Departamento de Saúde neste contexto", com Diego Domingos, técnico de Segurança do Trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região.

- 10h10: Palestra II – “O que é, como funciona e o papel da Vigilância Sanitária no contexto da saúde e segurança no ambiente de trabalho”, com Magda Helena Reis, gerente de estabelecimento de saúde na Vigilância Sanitária de Betim.

- 10h50: Palestra III – “Direitos e interesses difusos, coletivos, individuais e homogêneos relacionados ao meio ambiente de trabalho, higiene, saúde e segurança dos trabalhadores; função e representação ao Ministério Público do Trabalho”, com Antônio Carlos Oliveira Pereira, procurador do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região.

- 11h30: Debate.

- 12h: Almoço.

- 13h30: Palestra IV – “A Previdência Social e os reflexos dos acidentes e adoecimentos no trabalho; os gastos da Previdência Social e as ações regressivas", com Clarice Bastos Barbosa, gerente executiva do INSS em Contagem

- 14h10: Palestra V – “As Normas Regulamentadoras (em especial a NR-5); o papel do Ministério do Trabalho e Emprego e as fiscalizações”, com Ricardo Ferreira Deusdará, auditor fiscal na área de Saúde e Segurança do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.

- 14h50: Palestra VI – “Direitos e deveres dos cipeiros; estabilidade para exercício de sua função e responsabilidade cível”,com Maurílio Brasil, juiz fedral do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim.

- 15h30: Debate.

- 16h: Encerramento.

- 16h10: Café.  

Fonte: Departamento de Imprensa Sindbet.