30 de jul de 2013

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal avança 47,8%

Nas últimas duas décadas, o Brasil quase dobrou o seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), passando de 0,493, em 1991, para 0,727, em 2010, o que representa alto desenvolvimento humano, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013. No período, o país registrou crescimento de 47,8% no IDHM.
Em 1991, 85,5% das cidades brasileiras tinham IDHM considerado muito baixo. Em 2010, o percentual passou para 0,6% dos municípios. De acordo com o levantamento, em 2010, o índice de municípios com IDHM considerado alto e médio chegou a 74%, enquanto em 1991, não havia nenhuma cidade brasileira com IDHM considerado alto e 0,8% apresentavam índice médio. Pela escala do estudo, é considerado muito baixo o IDHM entre 0 e 0,49, baixo entre 0,5 e 0,59; médio de 0,6 e 0,69, alto 0,7 e 0,79 e muito alto entre 0,8 e 1,0.
O IDHM é o resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. O estudo é dividido em três dimensões do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida longa e saudável (longevidade), ter acesso a conhecimento (educação) e ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas (renda). O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.
De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, o Brasil conseguiu reduzir as desigualdades, principalmente, pelo crescimento acentuado dos municípios menos desenvolvidos das regiões Norte e Nordeste.
“A fotografia do Brasil era muito desigual. Houve uma redução, no entanto, o Brasil tem uma desigualdade amazônica, gigantesca, que está caindo. O Brasil era um dos países mais desiguais do mundo, continua sendo, mas houve uma melhora. Podemos antecipar um futuro melhor”, frisou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.
Longevidade
Principal responsável pelo crescimento do índice absoluto brasileiro, o IDHM Longevidade acumulou alta de 23,2%, entre 1991 e 2010. O índice ficou em 0,816, em 2010. Com o crescimento, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 9,2 anos, passando de 64,7 anos, em 1991, para 73,9 ano, 2010.
“A melhoria da expectativa de vida é muito significativa. Um brasileiro que nasce hoje tem expectativa de vida nove anos maior o que era há 20 anos, principalmente por uma queda na mortalidade infantil”, explicou o representante PNUD no Brasil Jorge Chediek.
Os municípios catarinenses de Blumenau, Brusque, Balneário Camboriú e Rio do Sul registraram o maio IDHM Longevidade, com 0,894, e expectativa de vida de 78,6 anos. As cidades de Cacimbas (PB) e Roteiro (AL) tiveram o menor índice (0,672) e expectativa de 65,3 anos.
O levantamento aponta ainda que a renda per capita mensal do brasileiro cresceu R$ 346 nas últimas duas décadas, tendo como base agosto de 2010. Entre 1991 e 2010, o IDHM Renda evoluiu 14,2%, contudo, 90% dos 5.565 municípios brasileiros aparecem na categoria de baixo e médio desenvolvimento neste índice.
Apesar do crescimento, a desigualdade fica clara quando comparados os extremos do indicador. O município de São Caetano do Sul (SP), primeiro colocado no IDHM Renda, registrou renda per capita mensal de R$ 2.043, o último colocado, Marajá do Sena (MA), obteve R$ 96,25. Uma diferença de 20 vezes.
O IDHM Educação, apesar registrar a menor contribuição para o IDHM absoluto do país, passou de 0,278, em 1991, para 0,637, em 2010. O crescimento foi impulsionado, segundo o atlas, pelo aumento de 156% no fluxo escolar da população jovem no período.
Estados
O Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com o IDHM mais elevado (0,824) e se destaca também como o único do grupo a figurar na faixa de Muito Alto Desenvolvimento Humano. Além disso, o DF tem o maior IDHM Renda (0,863), o maior IDHM Educação (0,742) e o maior IDHM Longevidade (0,873) entre as UFs.
Na outra ponta, Alagoas (0,631) e Maranhão (0,639) são os estados com menor IDHM do país. Na comparação feita entre as UFs, constata-se que a diferença entre o maior e o menor IDHM do grupo recuou 25,5% entre 1991 (0,259) e 2010 (0,193).
A maior redução nas disparidades foi encontrada no IDHM Longevidade, onde a diferença caiu 41,6% (de 0,202 em 1991 para 0,118 em 2010). A queda na diferença entre o maior e o menor IDHM Educação foi a segunda maior: 15,9%, de 0,264 (1991) para 0,222 (2010).
No IDHM Renda, a queda foi de 11,6% pela mesma comparação, passando de 0,284 (1991) para 0,251 (2010).
A redução na diferença entre os maiores e menores IDHMs dos estados e DF mostra que as Unidades da Federação conseguiram reduzir as desigualdades entre si em termos de desenvolvimento humano. Apesar disso, os estados do Sul e Sudeste continuam com IDHM e subíndices superiores aos do Brasil – com exceção de Minas Gerais (0,730) que, na dimensão Renda, encontra-se abaixo do IDHM Renda do país (0,739). Todos os estados do Norte e Nordeste têm IDHM e subíndices menores que os do Brasil.
Capitais
Das capitais brasileiras, apenas cinco delas aparecem entre os 20 municípios de maior IDHM: Florianópolis (3º), Vitória (4º), Brasília (9º) e Belo Horizonte (20º).
O Atlas Brasil 2013 mostra que nenhuma capital brasileira aparece entre os 20 municípios de mais alto IDHM Longevidade. No ranking do IDHM Educação, apenas três delas estão entre as 20 de melhor desempenho: Vitória (4º), com 0,805; seguida de Florianópolis (5º), com 0,800; e mais abaixo por Curitiba (17º), com 0,768.
Já no ranking do IDHM Renda para municípios, sete capitais aparecem entre as 20 de maior subíndice: Vitória (3º), com 0,876; Porto Alegre (6º), com 0,867; Brasília (8º), com 0,863; Curitiba (11º), com 0,850; São Paulo (15º), com 0,843; Belo Horizonte (17º), com 0,841; e Rio de Janeiro (18º), com 0,840.

Fontes: Agência Brasil e Jornal do Brasil.

UBM prepara série de atividades em comemoração aos seus 25 anos de lutas em defesa dos direitos da mulher

A União Brasileira de Mulheres (UBM) comemora, no dia 5 de agosto, 25 anos de luta. Para marcar a data, haverá homenagem no Senado Federal, atos comemorativos nos estados e jantar nacional para as ubmistas. Além disso, uma logomarca foi feita especialmente para as comemorações.
No Senado, em Brasília, será realizada uma sessão solene no dia 12 de agosto, às 10h, em reconhecimento ao histórico emancipacionista da UBM. A solenidade foi solicitada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).
Segundo a coordenadora nacional da UBM, Elza Maria Campos, o objetivo da homenagem é marcar a data com uma reflexão sobre o caminho percorrido ao longo de mais de duas décadas e relembrar desafios superados e conquistas consignadas em leis.
“Muita coisa ainda precisa se tornar realidade na vida das mulheres, em especial para aquelas que moram mais distantes do alcance do Estado e das políticas públicas. A efetivação de políticas públicas que possibilitem o atendimento às mulheres em situação de violência, o atendimento na rede de saúde, o acesso à educação, à reforma agrária, à reforma urbana, o direito à comunicação e a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento que garanta o avanço da igualdade social e das liberdades políticas, a aprovação de uma reforma política que coloque a perspectiva real de empoderamento das mulheres, ampliando sua participação e avanços na conquista dos espaços de poder e decisão, dentre outros, ainda demandam muita luta”, elenca Elza Maria.
Nestes 25 anos, a UBM foi uma grande protagonista em momentos importantes na história do feminismo e da política brasileira. Levantando a bandeira da entidade, mulheres de todo o País vêm escrevendo capítulos marcados por conquistas que culminaram com avanços nas políticas de gênero.
“Estas conquistas estão consignadas na eleição do primeiro presidente operário e de uma mulher de esquerda para o comando do principal posto da República. Podemos dizer que, nos últimos dez anos, a mulher brasileira obteve avanços em sua busca por igualdade, que devem ser creditados à persistência de luta das mulheres, de seus movimentos feministas. A inserção das mulheres nas várias instâncias de poder ainda se mostra tímida. Mas, a luta das mulheres galgou algumas conquistas nos últimos dez anos, como a criação, no governo Lula, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Lei Maria da Penha, o Programa Nacional de enfrentamento à Violência contra a Mulher, coordenado pela SPM, a PEC das(os) empregadas(os) domésticas (os), que, a nosso ver, deverá proteger e ampliar o trabalho das trabalhadoras domésticas em um país cujas relações sociais e culturais remontam ao período colonial e da herança do trabalho escravo”, enfatiza Elza.
Comemorações
Para marcar as festividades dos 25 anos da UBM, a entidade também organiza, para o dia 26 de agosto, um jantar nacional para todas as ubmistas, em São Paulo. Alem disso, serão realizadas atividades nos estados durante todo o mês de agosto, como atos públicos, sessões solenes nas assembléias legislativas e câmaras municipais, participações em debates em rádios e TVs, panfletagens nas ruas, dentre outros.
Trajetória de vitórias
A UBM nasceu em 1988, num vitorioso e vigoroso congresso realizado em Salvador (BA), que contou com a participação de 1.200 mulheres. Estas deixaram na memória para os dias atuais a necessidade de prosseguir a luta por um país de mulheres e homens livres.
O histórico construído ao longo desses anos não é apenas em defesa das mulheres, mas de solidariedade às grandes lutas da sociedade contemporânea tais como a redemocratização o país, a defesa intransigente dos direitos dos afrodescendentes, trabalhadores rurais, das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, idosos, indígenas, dentre outras muitas bandeiras.
“O resultado dessa atuação é um reconhecimento, em nível nacional, de que a UBM é uma das maiores entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres no nosso país”, finaliza Elza.
Fonte: UBM.

29 de jul de 2013

Centrais preparam novo Dia Nacional de Greves e Paralisações para 30 de agosto

Representantes das centrais sindicais se reuniram na manhã desta segunda-feira (29), em São Paulo, na sede da UGT, para encaminhar os preparativos para o calendário de mobilizações do Dia Nacional de Greves e Paralisações, que acontece no dia 30 de agosto.
O calendário construído pelas centrais inclui, ainda, a realização de atos e protestos no dia 6 de agosto, contra a terceirização, nas portas das federações patronais em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários (CNI, CNC, CNC). O objetivo é pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.
Os atos foram marcados para essa data porque no dia 5 terminam as negociações da mesa quadripartite, que está discutindo alterações no texto do PL da terceirização e reúne trabalhadores, empresários, governo e deputados federais. Na mesa, a bancada dos trabalhadores está tentando alterar o texto para proteger os direitos dos trabalhadores, mas há muita resistência da bancada patronal.
Dia Nacional  de Greves e Paralisação
No dia 30 de agosto, a grande mobilização nacional inclui a realização de greves e paralisações, parciais e totais, pelas diversas categorias. Para o presidente nacional da CTB, Wagner Gomes, é fundamental que os dirigentes tenham em mente a importância da mobilização nos estados para fortalecer as duas atividades e mostrar que os trabalhadores continuarão nas ruas em defesa de seus direitos.
“Ficou claro para o Congresso Nacional e para o governo que é preciso atender a pauta da classe trabalhadora”, afirmou Wagner Gomes, que falou sobre o poder que a unidade das centrais representa e sobre o calendário de mobilizações definido e aprovado na reunião dos sindicalistas.
“As centrais sindicais têm unidade na defesa da classe trabalhadora. E pela conquista dos itens da pauta de reivindicações que entregamos ao governo e ao Congresso, vamos até o fim”, concluiu o dirigente.
Na pauta de reivindicações, os pontos unificados pelas centrais incluem o fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a Saúde; 10% do PIB para a Educação; redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; valorização das aposentadorias; transporte público e de qualidade; reforma agrária; mudanças nos leilões de petróleo; e rechaço ao PL 4.330, sobre terceirização.

Fonte: Portal CTB.

Campanha Salarial 2013: metalúrgicos de Betim e Região aprovam pauta que reivindica reajuste de 13%

Reajuste salarial de 13% e piso de ingresso de R$ 1.698,00. Estes dois itens fazem parte da pauta de reivindicações da Campanha Salarial Unificada de 2013, aprovada pelos metalúrgicos de Betim e Região neste domingo (28), em assembleia realizada no Clube dos Metalúrgicos, em Betim.
Na assembleia, os trabalhadores também autorizaram a diretoria do Sindicato a dar início às negociações com os patrões – a pauta de reivindicações será entregue à Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) na próxima quarta-feira (31), em Belo Horizonte.
Além de trabalhadores e de dirigentes do Sindicato, a assembleia contou com a presença do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB Minas) e da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Marcelino da Rocha, e da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).
Cláusulas
A campanha salarial, que reúne mais de 20 sindicatos de todo o Estado, abrange a cerca de 280 mil metalúrgicos. A Convenção deste ano é composta de 100 cláusulas, entre reivindicações econômicas e sociais, como: abono de um salário nominal a todos os trabalhadores; pagamento de 100% sobre as horas extras feitas nos dias úteis e de 200% nos domingos e feriados; vale alimentação de R$ 450,00; pagamento de um salário nominal no retorno de férias; fornecimento de lanche no início da jornada de trabalho; e vales transporte e alimentação gratuitos.
Os metalúrgicos também pleiteiam a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário; estabilidade de dois anos ao trabalhador vítima de acidente do trabalho ou até a aposentadoria no caso de seqüelas de maior gravidade; convênio médico gratuito; que as empresas arquem com os custos da perícia médica caso o trabalhador afastado por doença/acidente do trabalho receba alta do INSS e a mesma não seja reconhecida pelo empregador; e que os membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) sejam liberados ao menos duas vezes por ano para participarem de encontros, cursos, seminários ou palestras promovidos pelo Sindicato; entre outras demandas.
Correia de transmissão
Segundo o presidente do Sindicato, João Alves de Almeida, a pauta extensa demandará muita negociação com os patrões. “Por se tratar de uma campanha unificada, não estaremos sozinhos nesta luta. Porém, será preciso que os metalúrgicos participem ativamente da campanha, como uma verdadeira correia de transmissão, para convencermos o maior número possível de companheiros nas fábricas sobre a importância desta batalha”.
Para João Alves, os bons acordos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) firmados este ano são exemplos de que quando os trabalhadores caminham juntos com o Sindicato, a vitória é certa. “A campanha de PLR deste ano nos mostrou que vale a pena lutar. Com os acordos fechados nas principais empresas da base, conquistamos milhões de reais para os trabalhadores, proporcionando um ganho a mais para os metalúrgicos, incentivo à economia local e, consequentemente, aumento do consumo no mercado interno”, avalia.
Piso de ingresso
Tão importante quanto lutar pelo reajuste salarial, deve ser a luta pelo aumento do piso de ingresso da categoria, afirma o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha. Para ele, o aumento do piso é importante para todos os trabalhadores, inclusive para aqueles que ganham acima.
“Temos que ter uma atenção muito especial sobre isso porque, se o piso salarial de ingresso não aumenta, como tivemos ganho real nos últimos três acordos a tendência das empresas é de substituírem a mão de obra para baratear o custo”, explica.
De acordo com Marcelino, o salário mínimo valorizado, como vem ocorrendo nos últimos dez anos, com os governos Lula e Dilma, pressiona os demais salários a subir. “Sem dúvida, o aumento do piso de ingresso é um dos itens mais importantes desta pauta”, atesta.
Momento favorável
A deputada federal Jô Moraes considera que o momento é favorável para se avançar nas conquistas, devido aos esforços feitos pelo governo Dilma para incentivar a economia, como a desoneração de impostos na indústria automotiva e da “linha branca”, e pelo fato de a população estar indo às ruas lutar pelos seus direitos.
“Esse sentimento de ir à luta, de sair às ruas, pode ajudar na Campanha Salarial dos metalúrgicos. É preciso envolver a família, a comunidade, o time de futebol, a igreja, pois nem sempre é possível a mobilização na porta da fábrica, devido à repressão e às pressões. Uma boa Convenção Coletiva é benéfica não só para os metalúrgicos e metalúrgicas, mas para toda a coletividade”, afirma Jô Moraes.
Ato público
Durante a entrega da pauta de reivindicações dos metalúrgicos aos patrões, na próxima quarta-feira, as entidades participantes da Campanha Salarial vão promover um ato público em frente à Fiemg, na capital. É importante que os trabalhadores que tiverem disponibilidade participem da manifestação. Os interessados em participar podem confirmar a presença com a diretora do Sindicato Andréia Diniz pelo telefone (31) 3539-6500.

Fonte: Departamento de Imprensa Sindbet.

26 de jul de 2013

Novas notas de R$ 2 e de R$ 5 começam a circular na segunda-feira

O Banco Central (BC) comunicou nesta sexta-feira (26) que entram em circulação na segunda-feira (29) as novas cédulas de R$ 2 e de R$ 5, da segunda família de cédulas do Real.
De acordo com o BC, as notas de R$ 2 mantém o padrão de cor predominante azul, mas terá novas dimensões. A nota de cinco segue com o tom predominante lilás e passa a apresentar um tamanho diferente do atual.
Os principais itens de segurança nas duas cédulas são a marca d'água, o “quebra cabeças”, no qual o valor da cédula aparece quando examinada contra a luz, marcas em alto relevo e elementos fluorescentes, visíveis sob a luz ultravioleta.
Em julho de 2012, entraram em circulação as notas de R$ 10 e R$ 20, que devem ser completamente trocadas até meados de 2014. As primeiras cédulas da nova família a entrar em circulação foram as de R$ 50 e R$ 100.

Fonte: UOL.

Plenária ajusta pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2013 dos metalúrgicos de Minas Gerais

Dirigentes de sindicatos de metalúrgicos de todo o Estado se reuniram em uma plenária nesta sexta-feira (26), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem, para ajustarem as cláusulas da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2013 da categoria.
Neste final de semana, os sindicatos que integram a campanha unificada promoverão assembleias com os trabalhadores de suas bases para debaterem a pauta, que deverá ser entregue à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) no próximo dia 31, na Capital.
A campanha salarial deste ano reúne mais de 20 sindicatos e cerca de 250 mil metalúrgicos de todo o estado, organizados por suas respectivas centrais sindicais e federações, como a Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), ligada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); a Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Femetal (Federação dos Trabalhadores da Indústrias Metalúrgicos do Estado de Minas Gerais), ligada à Força Sindical.
Presente na plenária, o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha (foto), ressaltou que a campanha de 2013 tem uma importância ainda maior. “Além das discussões da pauta econômica, este ano também serão negociadas as chamadas cláusulas sociais, que tratam de direitos como creche, alimentação, readaptação e reabilitação de trabalhadores que tenham se acidentado ou adoecido no trabalho, refeitório, vestiários, assédio moral, prevenção em máquinas e equipamentos, complemento de auxílio previdenciário, dentre outras. Portanto, a participação dos trabalhadores na campanha, mais do que nunca, é fundamental”.
Durante a plenária desta sexta, os sindicalistas participaram de um painel que avaliou as conjunturas econômicas nacional e internacional; o cenário relativo à indústria brasileira, as condições de emprego no ramo metalúrgico em Minas, além de um balanço das negociações coletivas atuais e as perspectivas para as negociações deste ano. A apresentação foi feita pela Subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Mesmo considerando que esta deve ser uma das campanhas salariais mais difíceis dos últimos anos, dada a atual conjuntura econômica, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, João Alves de Almeida, aposta na capacidade de mobilização dos trabalhadores na fábrica e na unidade junto aos seus respectivos sindicatos para que possam alcançar êxito na campanha.
“A luta pela valorização do trabalho dos metalúrgicos, com aumento real para que os salários se tornem mais dignos; a elevação do piso salarial, ampliação de direitos e por melhores condições de trabalho são algumas das reivindicações que deverão motivar a luta dos trabalhadores nesta campanha. Por isso, é importante que os metalúrgicos dividam com o Sindicato a responsabilidade pela decisão sobre nossa pauta de reivindicações”, reforça João Alves.
Fonte: Sindbet.


98% dos acordos coletivos tiveram aumento real em 2012, avalia Dieese

De 696 pisos salariais incluídos em acordos coletivos, quase 98% (97,6%) tiveram aumento real (acima da inflação) em 2012, tendo como referência o INPC-IBGE. O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Segundo o instituto, o valor médio foi de R$ 802,89.  A maioria (71% ou 493 pisos) teve valores diferenciados, por função, tempo de serviço e outros critérios. Outros 29% (203) tinham valor único.
“A elevação maior dos pisos salariais frente à dos demais salários – fenômeno que vem sendo captado nos últimos anos pelo Dieese – pode, a médio e longo prazo, reduzir a dispersão salarial no interior das categorias, resultado que ainda precisa ser estudado. Por ora, cabe apenas afirmar que os pisos salariais têm se valorizado acima do patamar dos demais salários, e isso tem sido resultado tanto da intensa mobilização das diferentes categorias em torno da sua valorização, quanto da política de valorização do salário mínimo”, analisa o instituto.
“Nesse sentido, cabe ao movimento sindical lutar para a manutenção da política de valorização do salário mínimo, uma vez que esta tem sido uma forte aliada na luta para a elevação dos patamares mínimos de remuneração e, consequentemente, redução da desigualdade social”.
Para o Dieese, o resultado de 2012 foi positivo não só pelo elevado índice de aumentos reais, mas pela magnitude do ganho. No ano passado, o aumento médio foi de 5,68 pontos acima da inflação. Já os reajustes salariais em acordos e convenções coletivas pesquisados conseguiram 1,96 ponto acima do INPC.
O piso de maior valor foi apurado no setor de serviços foi de R$ 3.150, chegando a R$ 1.856,23 na indústria (setor metalúrgico), R$ 1.371,25 no comércio e a R$ 1.200,00 no rural. Quase todos os menores correspondiam ao salário mínimo do período (R$ 622).
Entre as regiões, os maiores pisos médios foram os das regiões Sudeste (R$ 857,27) e Sul (R$ 809,32) e os menores, do Norte (R$ 690,29) e do Nordeste (713,36). No Centro-Oeste, o valor médio foi de R$ 713,36.

Fonte: Rede Brasil Atual.

8º Confitee debate política nacional e internacional, educação e organização sindical

A defesa das bandeiras educacionais dos trabalhadores do setor privado de ensino, a necessidade de reformas estruturantes em nível nacional, o fortalecimento da organização sindical e dos trabalhadores e uma política internacional voltada para a afirmação da paz, da soberania e da autodeterminação dos povos. Esses são os temas em pauta no 8º Confitee, o Congresso da Fitee, que teve início na última quinta-feira (25) e vai até sábado (27), no Centro de Convenções do Dayrell Hotel, em Belo Horizonte (MG).
O evento que conta com a participação de dirigentes da CTB Minas, entre eles o presidente Marcelino da Rocha (foto), tem como tema central “Mudar a educação, mudando a sociedade”. Segundo o presidente da Federação e também diretor da Contee, Edson de Paula Lima, o Congresso “é um marco na história da Fitee”.
Ele destaca a política adotada pela entidade, de criar sindicatos e federações dentro de sua própria base, a fim de que os trabalhadores possam tecer localmente sua própria organização. “Ser [uma entidade] grande não significa necessariamente maior organização dos trabalhadores”, pondera.
Além disso, Edson ressalta a participação de importantes entidades do Nordeste e de algumas das maiores entidades do Sudeste no Confitee. “Nosso objetivo é auxiliar na organização e na politização da ação sindical”.
Conjuntura
O primeiro grande debate do Congresso tratou das conjunturas nacional e internacional. “O movimento sindical tem grandes possibilidades de intervenção da política do país”, afirma o presidente da Fitee. Por isso, nesse primeiro momento, lançaremos um olhar sobre a política brasileira e internacional.
Entre as teses do Congresso para a política internacional estão a luta anti-imperialista, a firme defesa da paz mundial, a batalha pela soberania e autodeterminação dos povos e o apoio à unidade latino-americana. “Nos interessa um desenvolvimento que resulte em avanços sociais e que se dê num ambiente de paz. O imperialismo aposta na guerra para obter vantagens econômicas que nada trazem aos trabalhadores”.
No âmbito nacional, as teses incluem a defesa de uma alteração na política macroeconômica que implique numa profunda redução dos juros e no aumento de investimentos no setor produtivo; uma reforma política que amplie a democracia no país, reduzindo a intervenção do poder econômico no processo eleitoral e ampliando a participação popular; uma reforma tributária que aumente a capacidade financeira do Estado, mas que seja mais justa, incidindo mais sobre as grandes riquezas e menos sobre os salários; uma reforma sobre a organização trabalhista, que assegure empregos, combata as demissões imotivadas e garanta a livre organização e a recuperação do poder aquisitivo dos salários.
Pauta educacional
“Como somos uma entidade que representa trabalhadores em educação, as questões educacionais não poderiam ficar de fora. O destaque é a defesa da formação dos educadores e dos trabalhadores em educação, no sentido de elevar o grau de formação e assegurar que ela seja voltada para os interesses populares e nacionais”, enfatiza o presidente da Fitee.
As bandeiras abraçadas pela Contee serão abordadas, em especial a regulamentação da educação privada, subordinando-a ao interesse público. “O setor privado tem que respeitar regras públicas no que concerne a autorização de cursos, forma de contratação (o que não quer dizer concurso público), valor das mensalidades (o Estado tem que intervir tal como interfere na passagem de ônibus, não pode ser livre concorrência) e relações democráticas”.
Edson salienta que, para que esses pleitos sejam conquistados, deve haver uma participação ativa na Conae e suas etapas preparatórias. Outro ponto levantado por ele é a necessidade de enfrentamento, no Congresso, para que não haja retrocessos, e sim avanços, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), fazendo “uma defesa intransigente da escola pública, com educação de qualidade, pautada pelos interesses populares e nacionais”.
Pauta sindical
Em relação à organização sindical, o presidente da Fitee frisa pautas como “ação imediata para uma ampla atuação na região Nordeste, a fim de fortalecer as entidades sindicais e a organização local”. “Ao mesmo tempo atuaremos de maneira mais organizada no Espírito Santo, com o mesmo objetivo de fortalecimento. Em Minas Gerais, onde nós temos um dos maiores sindicatos do país, atuar em profunda harmonia com os sindicatos do estado, numa política que contemple e se aproxime dos trabalhadores e auxiliares de administração escolar”.
Entre as bandeiras históricas ele dá ênfase à luta pelo direito à estabilidade a todos os dirigentes sindicais e à autonomia das entidades para definir sua vida administrativa e financeira – temas das arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) ajuizadas pela Contee junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) – além da luta contra a exigência de mútuo consentimento para a instauração de dissídio coletivo.
Edson também destaca que a Fitee tem, entre seus propósitos, o fortalecimento da CTB – cedendo dirigentes e ajudando na infraestrutura e na ampliação de sua base – e da Contee.
Nova diretoria
Neste sábado (27), último dia do Congresso, será eleita a nova diretoria da Fitee. A proposta, além dos núcleos regionais, é ampliar o número de diretores de 17 para 25, de modo a garantir a participação de todos os sindicatos da base na diretoria.

Fonte: Contee.
Foto: Si Simone.

25 de jul de 2013

Ministério do Trabalho e Emprego confirma reajuste de 9% no seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou no último dia 23 que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário mínimo (R$ 678,00).
De acordo com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a medida for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo do seguro e usada para o reajuste do salário mínimo.
A medida tem de ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) no próximo dia 31, o que deverá ocorrer, segundo o presidente do conselho e secretário de Políticas Públicas do ministério, Sérgio Vidigal.
O Ministério do Trabalho estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá gerar despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto.
Cerca de 50% dos que têm direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida.
De acordo com o ministério, o impacto da mudança já está incluído no aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo Tesouro para a desoneração de recolhimento do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) nas folhas de pagamento.
Segundo o secretário Sérgio Vidigal, a medida teve o aval da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, apesar da preocupação com os gastos adicionais no contexto dos atuais cortes de despesas. Por isso, o Ministério do Trabalho deverá renegociar as aplicações do Codefat para o próximo ano.
Fonte: Agência Brasil.



Veto da presidenta Dilma à extinção dos 10% sobre o FGTS é positivo, avalia presidente nacional da CTB

A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que previa a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. O veto ao texto, aprovado pelo Senado e pela Câmara, foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União.
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes,  a decisão da presidenta Dilma é extremamente positiva, porque faz com que o patrão pense melhor antes de demitir o empregado.
“Foi muito importante essa decisão tomada pela presidenta, porque a multa passando de 40% para 50% acarreta mais despesas para o patrão, que deve pensar melhor  antes de dispensar o trabalhador”, destacou Gomes.
Além da multa rescisória de 10%, o empregador que demite sem justa causa paga ao empregado indenização equivalente a 40% do saldo do FGTS.
A contribuição havia sido criada em 2001 para cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor I, em 1989 e 1990. De autoria do ex-senador Renato Casagrande (PSB-ES), atual governador do Espírito Santo, a votação do projeto gerou divisão na base governista na Câmara. O Palácio do Planalto defendeu que a base aliada votasse contra o texto, mas algumas bancadas desobedeceram a orientação.
Na justificativa para o veto a presidente Dilma disse que “a sanção do texto levaria à redução de investimentos em importantes programas sociais e em ações estratégicas de infraestrutura, notadamente naquelas realizadas por meio do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Particularmente, a medida impactaria fortemente o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujos beneficiários são majoritariamente os próprios correntistas do FGTS”.
Para Wagner Gomes, a partir de agora, deve-se discutido a destinação do recurso. “Precisamos discutir a destinação dessa verba. O objetivo é que esse recurso seja destinado para um fundo em caso de falência das empresas, garantindo ao trabalhador o pagamento de seus direitos”, afirmou.
A presidenta Dilma disse também que a proposta de extinção da multa “não está acompanhada das estimativas de impacto orçamentário-financeiro e da indicação das devidas medidas compensatórias, em contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Fonte: Portal CTB.



22 de jul de 2013

Após manifestações, centrais entregam pauta de reivindicações ao governo estadual

As centrais sindicais CTB, CUT, NCST, Força, UGT e CSP-Conlutas foram recebidas pelo governador de Minas, Antonio Anastasia, no último dia 18, Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Na audiência, as centrais entregaram ao governo a pauta de reivindicações dos trabalhadores e pediram agilidade do governo no atendimento das demandas de responsabilidade do Estado – no dia 11, as centrais já haviam entregue a pauta ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Diniz Pinheiro (PSDB).
Segundo o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha, na reunião foram debatidos temas referentes a questões salariais, como a criação de um salário mínimo regional, melhorias no transporte público e o fim da terceirização dos serviços públicos.
“Diversos estados brasileiros, como São Paulo e Rio de Janeiro, já adotaram o piso salarial regional. Um projeto de lei que trata da ampliação do mínimo no Estado tramita na Assembleia há mais de dois anos, mas ainda não conseguiu andar. A proposta, de autoria do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), prevê que os proventos podem variar de R$ 710,00 a R$ 1.160,00, de acordo com a ocupação do trabalhador”, disse.
Com relação ao transporte público, Marcelino disse que o problema não é só a redução da passagem. “O transporte que temos hoje é de péssima qualidade, totalmente privatizado, ou seja, sem transporte público de fato. Para o transporte melhorar, é preciso que os Estados e as prefeituras assumam essa responsabilidade”, afirmou o dirigente da CTB.
Dia de lutas
O encontro com o governo de Minas aconteceu uma semana após o Dia Nacional de Lutas, 11 de julho, em que mais de um milhão de pessoas atenderam à convocação das centrais e ocuparam as ruas de centenas de cidades em todo o País em defesa da pauta de reivindicações da classe trabalhadora.
Em Minas Gerais, a CTB Minas participou de manifestações em cidades-pólo de diversas regiões do Estado, como Norte, Sul, Triângulo, Zona da Mata e Noroeste.
Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, a manifestação teve início por volta das 9h, na Praça Sete, no coração da cidade, com a realização de um ato público que contou com a participação das centrais, dezenas de sindicatos e centenas de trabalhadores.
Em seguida, já com milhares de participantes, os manifestantes seguiram em passeata pela avenida Afonso Pena até a sede da Prefeitura Municipal, onde um grupo de lideranças tentou entregar a pauta de reivindicações dos movimentos sindicais e sociais ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), sem sucesso.
A passeata continuou pelas ruas da cidade até a sede do Banco Central, no bairro Santo Agostinho. Na porta do BC, mais lideranças fizeram pronunciamentos, cobrando, por exemplo, a redução das altas taxas de juros. No local, os professores da rede estadual de ensino se juntaram à manifestação e rumaram para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a poucos metros de distância.
Na Assembleia, os manifestantes cobraram dos deputados o atendimento das reivindicações constantes na pauta entregue mais cedo ao presidente da Casa.
Dispostos a permanecer nas ruas da cidade durante todo o dia, os sindicalistas e trabalhadores seguiram até a sede da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). No ato público realizado em frente à companhia, as lideranças denunciaram as más condições de trabalho a que são submetidos seus empregados e pediram a redução da taxa de energia cobrada pela empresa, considerada uma das mais altas do Brasil.
A passeata prosseguiu até o viaduto Castelo Branco, que liga a área central à região Noroeste da cidade. Em mais uma parada, os manifestantes “rebatizaram” o elevado com o nome de Helena Grecco, primeira mulher vereadora de Belo Horizonte, falecida em 2011, reconhecida como uma das maiores defensoras dos direitos humanos e da cidadania.
Após cerca de oito quilômetros de caminhada, a manifestação foi encerrada no final no final do dia com um grande protesto em frente à filial da TV Globo, localizada no bairro Caiçara.
Contagem
Em Contagem, na Regição Metropolitana, uma grande manifestação foi realizada ainda madrugada, com a interdição da Avenida Cadeal Eugênio Pacelli, que liga a Avenida Avenida Amazonas, em Belo Horizonte, à BR 381. A manifestação, que interrompeu o trânsito por cerca de 3 horas, foi realizada por trabalhadores e dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região.
Após o protesto, que contou com a participação do presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha, e dos dirigentes da entidade José Antônio de Lacerda - “Jota”, Gelson Alves e Romney Mesquita, os manifestantes seguiram para a capital, onde se juntaram aos manifestantes que se encontravam na Praça Sete.
Governador Valadares
Em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, o 11 de julho reuniu dezenas de entidades, como a CTB, CUT, Conlutas, MST, Sinsem-GV, Sind-UTE, Sinpro Minas, SAAE-MG, STR, União Operária, Sindicato dos Gráficos, MPA, Sindec, Pastoral da Juventude, Educafro, Centro Agroecológico Tamanduá (CAT), entre outras.
Logo no início da manhã, a BR 116 foi bloqueada. À tarde, houve uma grande passeata pelas ruas centrais da cidade, com a participação de centenas de trabalhadores das mais diversas categorias, dentre eles muitos servidores públicos municipais, que atenderam à convocação do Sinsem-GV, entidade filiada à CTB.
Foram realizadas paradas em frente ao Hospital Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, Superintendência Estadual de Ensino e, por fim, na  sede da Prefeitura Municipal, onde foi realizado um grande ato público em apoio aos jovens do movimento “Vem pra rua GV”, que estavam acampados em frente à Câmara Municipal.
Durante as manifestações em Valadares, as entidades reivindicaram o fim do Fator Previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40 horas; melhorias no transporte público; reforma agrária e apoio ao pequeno produtor; fim das demissões imotivadas; mais recursos para a Educação, Saúde, transporte e segurança; reajuste das aposentadorias; aumento geral de salários; realização de auditorias nas grandes obras públicas; combate ao projeto de lei que permite a ampliação da terceirização; redução de impostos, entre outras.
Além das pautas nacionais, o Sinsem-GV também apresentou bandeiras de lutas específicas dos servidores municipais, como o retorno do pagamento para o dia 1º de cada mês; criação de plano de carreira; aumento do piso salarial; respeito à jornada de trabalho; reajuste salarial digno e atendimento às demais reivindicações da pauta da categoria.
Para o presidente do Sinsem-GV, José Carlos Maia, o Dia Nacional de Lutas em Valadares será lembrado como mais um “belíssimo capítulo, que ficará na história sindical de nossa cidade”. “Todos os direitos que conquistamos até hoje foram possíveis por meio de paralisações e manifestações. Como um sindicato classista e de luta, não poderíamos ficar de fora desse grande dia de lutas e manifestações”, ressaltou.
Poços de Caldas
Em Poços de Caldas, no Sudoeste do Estado, a manifestação contou com a participação de mais de 300 pessoas, militantes dos movimentos sindical, estudantil e sociais da cidade. A passeata, que saiu da Praça do Museu, por volta das 18h, passou pela Avenida João Pinheiro e ruas Junqueiras, Assis Figueiredo, Alagoas, Barros Cobra e Rio Grande do Sul e terminou no Terminal de Linhas Urbanas, onde houve o bloqueio da entrada e saída dos ônibus.
Além da CTB, foi registrada a participação de entidades como a CUT, UNE, Sinpro Minas, Metabase, Sind-UTE, Sindserv, Sitial, Educafro, Chico Rei, Umes, DCE da PUC, DCE da Unifal, Corrente Cultural, Juventude Católica, Associação dos Portadores de Doença Adquirida no Trabalho, Adefip, UJS, MAPL, Sinfrejupe, Credhep, MSR e AAH.
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Poços de Caldas (Sindserv), Marieta Carneiro dos Santos, ressaltou a importância de se realizar um movimento com a participação de diferentes organizações. “Nos últimos anos, temos percebido um fracionamento das classes trabalhadoras. Estamos tentando unir as várias representações sindicais, junto com as ações populares, para resgatar a força que o trabalhador tem na sociedade”.
Além das reivindicações da pauta nacional, em Poços de Caldas os manifestantes cobraram o passe livre para os idosos, que, no município, é concedido apenas a partir de 65 anos.
Juiz de Fora
Metalúrgicos, bancários, professores, servidores federais, trabalhadores da construção civil, indústria têxtil, correios, dentre outras categorias, aderiram em grande número às manifestações do Dia de Lutas em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Além de interromper suas atividades, os trabalhadores realizaram um ato público no Parque Halfeld, às 14h30.
Na cidade, o dia também foi marcado pela realização de audiência pública na Câmara Municipal, que reuniu vereadores, especialistas em trânsito, profissionais da prefeitura, manifestantes do movimento “Junta Brasil” e representantes de diversas entidades.
A audiência, que discutiu a qualidade e o preço da tarifa de ônibus na cidade, foi acompanhada pelos trabalhadores e lideranças sindicais e dos movimentos sociais reunidos no Parque Halfeld por meio de telão um telão e de um sistema de som instalado pela Câmara. Após a audiência, foi realizada uma passeata pelas ruas da região central da cidade.
No dia anterior, representantes das centrais sindicais e sindicatos participantes do movimento concederam uma entrevista coletiva à imprensa, na sede do Sinpro-JF, na qual apresentaram a pauta de reivindicações e prestaram esclarecimentos sobre as manifestações e paralisações. Participaram da coletiva representantes da CTB, CUT, CSP-Conlutas, entre ouras entidades.
Além das reivindicações comuns a todas as manifestações realizadas no País, em Juiz de Fora foram levadas às ruas discussões locais e pautas específicas de cada classe trabalhadora. As principais exigências dos manifestantes foram a redução imediata da tarifa do transporte público; melhorias no Departamento de Saúde do Trabalhador (DSAT) da cidade, que se encontra sucateado.
As centrais também criticaram a transferência da administração do futuro Hospital Regional da Zona da Mata para obras sociais, iniciativa considerada como “privatização” da saúde; e pediram o fim das terceirizações, que afetam principalmente aos trabalhadores de categorias como metalúrgicos, bancários e servidores públicos. Também cobraram o cumprimento do piso salarial da classe aos professores municipais e estaduais, que não tem sido respeitado pela prefeitura e nem pelo governo estadual.
Montes Claros
Intensas mobilizações, que culminaram no Dia de Lutas, foram realizadas em Montes Claros, na região Norte de Minas, como a interdição da MG-402, por melhores condições da estrada que liga Urucuia a Pintópolis.
Também houve a ocupação da Codevasf, que contou com a participação dos movimentos de luta do campo.
Já os servidores públicos municipais ocuparam a prefeitura de Montes Claros. A Inter TV Grande Minas, afiliada da TV Globo, também foi alvo dos protestos de militantes do movimento social, que exigiram a democratização da mídia.
Uma grande passeata também tomou as ruas de Montes Claros com militantes da CTB, UJS, Sinpro Minas, Sinttel, Sindicato dos Vigilantes, MST, MAB, Levante Popular da Juventude, partidos de esquerda, movimento “Ocupa a Câmara”, entre outros, demonstrando a força da unidade popular.
Fonte: CTB Minas.


Executiva nacional da CTB debate sobre conjuntura e aprova resolução política

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou, no dia 18, em São Paulo, a 13ª Reunião da Direção Executiva, a última deste mandato, presidido por Wagner Gomes.
A reunião, que fez uma profunda análise de conjuntura e dos últimos acontecimentos, apresentada pelo assessor Umberto Martins, teve como objetivo deliberar sobre os encaminhamentos finais para a organização do 3º Congresso Nacional, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de agosto, no Anhembi, em São Paulo.
Umberto Martins fez uma retrospectiva dos protestos promovidos Brasil afora e de sua importância dentro da sociedade, quando mais de um milhão de pessoas, jovens em sua maioria, ocuparam as ruas do país ao longo dos últimos dias em atos de protesto cujo objetivo inicial era conquistar a redução das passagens ou transporte público de qualidade e gratuito.
Na opinião do assessor, as manifestações, em sua maioria espontâneas, serviram para mostrar para o governo que o povo brasileiro quer avançar em reformas estruturais como saúde, educação, transporte, moradia, entre outras.
No entanto, ele alertou para a tentativa de manipulação dos grandes meios de comunicação, conhecidos como Partido da Imprensa Golpista (PIG), que não perdem a oportunidade de desvirtuar os protestos para desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff.
“Eles tentam dar um sentido político reacionário com o objetivo de isolar e desmoralizar os partidos e organizações progressistas e desestabilizar o governo Dilma, abrindo caminho para o retrocesso neoliberal”, destacou.
Martins também lembrou que a mídia também tentou desqualificar o Dia Nacional de Lutas, promovido no último dia 11 de julho pelas Centrais com apoio dos movimentos sociais. “Como era de se esperar, a mídia, burguesa e golpista, procurou desqualificar o protesto sindical, que foi corretamente avaliado como um grande êxito pelas lideranças”.
Após a exposição, os dirigentes contribuíram com opiniões sobre o tema e foram unânimes ao avaliar como justas e válidas as manifestações, com destaque para o Dia Nacional de Lutas, que tomou as ruas de todos os estados brasileiros.
Os cetebistas também renovaram sua disposição de luta e mobilização para o próximo dia 6 de agosto, quando serão realizados novos protestos e o encaminhamento de uma possível greve geral para setembro.
Foro São Paulo
Durante a reunião, os dirigentes receberam a visita do coordenador do Foro São Paulo (FSP), Ronaldo Carmona, que passou para convidar os sindicalistas a participarem da 19º Encontro do FSP, que acontece entre os 31 de julho e 4 de agosto, em São Paulo. O FSP é um encontro de representantes de partidos políticos e de organizações não governamentais de esquerda da América Latina e Caribe.
De acordo com Carmona, o evento deve contar com as presenças do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, responsável em dar prosseguimento às mudanças iniciadas por Hugo Chávez; e do presidente boliviano Evo Morales, que receberá a bandeira do encontro.
3º Congresso Nacional
Ao final, os dirigentes da CTB aprovaram uma Moção de Saudação a Nelson Mandela e os encaminhamentos para o 3º Congresso, que mobilizou todas as estaduais. Durante os últimos meses foram realizados encontros em todos os 25 estados brasileiros, que contaram com a participação de cerca de 4 mil delegados e delegadas, que escolheram seus representantes para a etapa nacional, que prevê em torno de 1.500 inscrições.
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, os encontros foram considerados vitoriosos e serviram para fortalecer e consolidar a Central, demonstrando a capacidade de organização e unidade entre central e sindicatos. “Foram encontros totalmente satisfatórios, que demonstraram o crescimento e respeito alcançado pela CTB em tão pouco tempo de vida”, afirmou.
O presidente da CTB aproveitou para agradecer ao apoio que recebeu nos últimos anos à frente da Central e desejar ao próximo presidente muitas vitórias para o conjunto da classe trabalhadora e aos trabalhadores cetebistas.
Clique e acesse a resolução da 13ª Reunião da Direção Executiva da CTB

Fonte: Portal CTB.

19 de jul de 2013

Justiça condena empresa por dano moral por punir dirigente sindical injustamente

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a sentença que condenou uma empresa a pagar a um empregado, dirigente sindical, indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil por ter aplicado a ele suspensão disciplinar injusta.
O dirigente sindical sofreu a suspensão disciplinar dias depois de ter convocado os trabalhadores da empresa a participarem de uma assembleia, na qual decidiriam sobre os rumos da campanha salarial. A punição foi comunicada ao trabalhador por meio de correspondência. Na carta, a empresa alega que o dirigente sindical teria invadido a área da empresa, onde é exigida identificação biométrica, sem autorização.
Após analisar as provas, o Juízo de 1º Grau considerou a penalidade aplicada pela empresa abusiva e passível de nulidade, pois o trabalhador estava no exercício regular das suas atividades de dirigente sindical. A empresa recorreu da decisão, sustentando que não ficou comprovada qualquer afronta à intimidade, à imagem e à honra do sindicalista, já que foi ele quem teria desrespeitado as normas internas da firma.
Mas o relator do processo entendeu que o juiz sentenciante agiu corretamente ao declarar a nulidade da suspensão disciplinar aplicada ao dirigente sindical, bem como de condenar a empresa a pagar a ele indenização por danos morais.
O julgador salientou que o trabalhador sofreu evidente limitação em sua atuação como dirigente sindical, sob acusação de mau comportamento e de violação a normas internas da empresa.
“O registro de advertência disciplinar na ficha funcional do empregado, associada a exemplo de desídia e mau comportamento, macula imerecidamente a imagem profissional do autor, somando-se a isto o fato de se tratar de dirigente sindical no exercício de sua atividade representativa, uma vez que conclamava os colegas para a reivindicação de melhorias salariais por ocasião dos fatos que ensejaram a sanção disciplinar em questão”, destacou o relator, concluindo ser evidente a violência de ordem moral sofrida pelo empregado, agravada ainda mais pelo fato de ser ele representante de sua categoria profissional, líder dos demais, que não poderia ter a sua honra abalada.
De acordo com o magistrado, não houve comprovação de que o trabalhador tenha sido avisado de que o acesso ali só seria permitido com autorização, agendamento ou realização de exame biométrico. Até porque, a porta de acesso ao local encontrava-se aberta. Também não houve prova de qualquer prejuízo à empresa.
A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando o relator, manteve a sentença que declarou a nulidade da suspensão disciplinar aplicada ao trabalhador e condenou a empresa a pagar a ele indenização por danos morais, uma vez que ficou configurada a conduta ilícita da acusada.

Fonte: TRT-MG.

17 de jul de 2013

Centrais farão novas manifestações no dia 6 de agosto

As centrais sindicais decidiram promover novas manifestações pelo Brasil no dia 6 de agosto, para pressionar os empresários pela extinção do PL 4.330, que trata da terceirização. A decisão foi tomada em reunião no dia 12, em São Paulo, durante o balanço do Dia Nacional de Lutas.
Para os dirigentes sindicais, o balanço sobre o Dia Nacional de Lutas foi extremamente positivo. O secretário nacional de Imprensa e Comunicação da CTB, Eduardo Navarro, destacou a unidade demonstrada pelo movimento em todo o país e o caráter pacífico dos atos. “Além disso, é importante destacar que a classe trabalhadora compreendeu nossas bandeiras e nos apoiou”, afirmou.
Segundo o dirigente, as manifestações de 6 de agosto estão vinculadas às datas já acertadas para quatro reuniões entre governo, empresários, parlamentares e trabalhadores para discutir o PL 4.330, sendo que a última delas será realizada no dia 5 de agosto.
“Veremos como as discussões caminham até o começo de agosto, mas, até lá, iremos aumentar nossa mobilização, pois no dia 6 concentraremos nossas forças diante das federações patronais pelo Brasil afora”, explicou Navarro.
Greve geral
Os dirigentes das centrais também destacaram que o governo federal precisa dar um sinal claro de que atenderá a pauta da classe trabalhadora.
Navarro afirmou que as próximas semanas serão cruciais para definir os passos seguintes das mobilizações, mas já se debateu na reunião desta sexta-feira a realização de um novo Dia Nacional de Paralisações em 30 de agosto.
“Iremos continuar atentos e prontos para ir às ruas novamente. Inicialmente, sinalizamos apenas a realização de paralisações por todos o Brasil, mas talvez possamos de fato caminhar para uma greve geral no final de agosto”, afirmou o dirigente da CTB.
Fonte: Portal CTB.
Foto: Eliezer Dias.



15 de jul de 2013

“Recado das ruas é claro: governo precisa aprofundar as mudanças”, diz Wagner Gomes

O presidente nacional da CTB, Wagner Gomes, entende que o Dia Nacional de Lutas, organizado na quinta-feira (11) por todas as centrais sindicais do País, deixou claro para o governo federal qual o sentimento da classe trabalhadora e da população brasileira em geral: é preciso aprofundar as mudanças no Brasil.
Após as manifestações, o dirigente fez um balanço sobre os atos. Diante do atual cenário, Wagner Gomes não descarta a realização de uma greve geral em agosto. Segundo o dirigente, está nas mãos do governo federal, do Congresso e também do empresariado nacional os elementos que podem impedir uma paralisação completa em um curto período de tempo.
Confira trechos da conversa de Wagner Gomes com o Portal CTB:
Avaliação do 11 de julho
Temos unanimidade das centrais em afirmar que foi um dia de muita mobilização. Tivemos paralisações, passeatas e fechamento de estradas em todo o País. Já havíamos feito uma marcha vitoriosa no dia 6 de março deste ano, quando as centrais colocaram 60 mil pessoas em Brasília, e agora o 11 de julho chega com tudo em nossa luta pela pauta dos trabalhadores. Temos que enfatizar isso porque há uma perspectiva clara: se até o final de agosto não tivermos avanços, iremos nos reunir e debater a realização de uma greve geral. Já faz três anos, desde a realização da segunda Conclat, no Pacaembu, que temos uma pauta definida, mas sem qualquer avanço. Neste 11 de julho, o que houve de diferente foram as diversas formas de protesto por parte dos trabalhadores. O ato da Avenida Paulista foi a forma que encontrarmos para juntar todas as centrais e os movimentos sociais que participaram desse Dia Nacional de Lutas. Enquanto estávamos reunidos lá, por todo o Brasil a militância também fazia seus atos.
Unidade
Outra coisa importante a se destacar nesse movimento foi a unidade demonstrada por todo o País. Conseguimos deixar de lado algumas divergências, sabendo que é a unidade que nos dá mais força para enfrentar o governo e o empresariado.
Mudanças no país
O movimento sindical está dizendo para o governo o seguinte: é preciso aprofundar as mudanças. Mas ocorreu algo num sentido inverso, pois, na véspera do Dia Nacional de Lutas, o governo mais uma vez aumentou a taxa de juros e isso obviamente não resolve nosso problema, pelo contrário, o agrava. O governo deu um veneno para tratar um paciente que precisa de um remédio. Continuaremos a mostrar para a sociedade e para o governo qual o remédio que consideramos ideal para o Brasil se desenvolver.
Papel do empresariado
Os trabalhadores precisam entender quais setores impedem maiores conquistas para nossa classe. O exemplo da terceirização é emblemático. Se pegarmos, por exemplo, nossa bandeira pelo fim do fator previdenciário, precisamos de uma iniciativa do governo para termos alguma vitória. Já a terceirização depende da posição dos empresários, e é por isso que temos que chamar a atenção da sociedade para a responsabilidade do empresariado. E, enquanto isso, há uma turma que assiste a tudo, à espera do que vai acontecer: os rentistas, que cada vez ganham mais. É por isso que insisto tanto sobre a necessidade de mudarmos a política macroeconômica do país. Sem uma alteração de rumo nesse sentido, nossas reivindicações dificilmente serão contempladas.
Diálogo com o governo Dilma
Os trabalhadores devem apertar o cerco. Estamos chegando ao fim do terceiro ano do governo Dilma. Alguma dessas importantes reivindicações precisa ser atendida. Não é possível que em um governo considerado “popular” a gente não consiga sequer negociar certas pautas. Um governo democrático e popular, eleito com o apoio maciço da classe trabalhadora, precisa oferecer algo para que os trabalhadores se sintam contemplados e representados.

Fonte: Portal CTB.

10 de jul de 2013

Centrais entregam pauta de reivindicações ao presidente do Senado

Representantes da CTB e das demais centrais sindicais se reuniram nesta terça-feira (9) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, em Brasília, com o objetivo de expor algumas de suas reivindicações e dialogar no sentido de agilizar o trâmite dessa pauta junto aos parlamentares.
Segundo o presidente da CTB, Wagner Gomes, as centrais defenderam a necessidade de se derrubar quatro vetos específicos da presidência da República referentes ao fim do fator previdenciário; à valorização das aposentadorias acima do salário mínimo; aos recursos mínimos para a Saúde; e à aprovação da chamada Emenda 3, que obriga o trabalhador a constituir empresa e se transformar em prestador de serviço para manter o recebimento de salário.
Nesta quarta-feira, o presidente do Senado se reuniria com as lideranças partidárias da Casa para debater esses e outros vetos presidenciais. Na semana passada, Renan cancelou a validade de 1.478 vetos presidenciais de um total de 3.172 que estão pendentes para votação no Legislativo.
“A reunião com o presidente do Senado foi positiva, pois deixamos clara a nossa insatisfação em relação a alguns temas, pois nossa dificuldade também está na tramitação no Congresso e no Senado”, afirmou Wagner Gomes, destacando também que as centrais obtiveram uma importante vitória a respeito do PL da Terceirização.
“Temos agora a garantia que o projeto não irá à votação até o final de agosto. Nesse período ainda teremos outras quatro reuniões para aprofundarmos o tema”, completou.
Para o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, a discussão com o presidente do Senado precisa ir além dos quatro vetos. “Temos que aprofundar nossa pauta, pois temos temas importantes como a PEC do Trabalho Escravo que estão travadas”, afirmou.
Nesse sentido, o dirigente espera que os líderes partidários saibam ouvir a voz da classe trabalhadora. “O desenvolvimento do país só terá sentido se houver distribuição de renda e justiça social. Esperamos que os parlamentares sejam sensíveis à pauta que estará nas ruas nesta quinta-feira em todo o país”, disse.
Fonte: Portal CTB.

Federação Sindical Mundial envia nota de apoio ao Dia Nacional de Luta no Brasil

A Federação Sindical Mundial (FSM), entidade à qual a CTB é filiada, enviou uma nota de apoio e solidariedade ao Dia Nacional de Luta organizado pelas centrais sindicais brasileiras, marcado para esta quinta-feira (11). Confira a íntegra da nota:
“Atenas, 10 de julho de 2013. A Federação Sindical Mundial (FSM) expressa sua plena solidariedade de classe com o movimento sindical, os trabalhadores e o povo do Brasil frente ao Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações que se realiza neste 11 de julho por todo o país, e deseja êxitos em sua realização.
A FSM saúda a decisão do movimento sindical brasileiro de se mobilizar e impulsionar com várias formas de luta as reivindicações da classe trabalhadora. É através das lutas que o povo trabalhador poderá reivindicar justiça e avanços sociais e obter conquistas que melhorem sua vida.
A Federação Sindical Mundial, que representa 86 milhões de trabalhadores dos cinco continentes, reitera sua total solidariedade e apoio aos trabalhadores e ao povo brasileiro pelo Dia Nacional de Luta e respalda as posições e propostas dos sindicatos combativos e filiados à FSM no Brasil”.

Fonte: Portal CTB.

Metroviários decidem por paralisação total do metrô de BH nesta quinta

Em assembleia realizada no início da noite desta quarta-feira (10), no centro de Belo Horizonte, os metroviários decidiram paralisar o metrô por 24 horas nesta quinta-feira (11), na capital mineira. De acordo com Alda Lúcia dos Santos, presidente do Sindimetro (Sindicato dos Metroviários e Conexos de Minas Gerais), a paralisação será total e não haverá escala mínima.
A CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) entrou com uma ação cautelar no TRT-3ª Região (Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região) para que fosse garantida uma escala mínima de 50% de trens circulando nos horários de pico de amanhã.
O tribunal deferiu o pedido da CBTU nesta quarta-feira, mas a presidente do sindicato dos metroviários disse que a categoria não irá acatar a ordem da justiça.
De acordo com a decisão, o sindicato está sujeito a uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da determinação do tribunal.
Na última segunda-feira, a categoria já havia decidido, também em assembleia, por indicativo para cruzar os braços nesta quinta-feira. Conforme a dirigente do sindicato, uma pauta de reivindicações foi enviada à direção do metrô.
“Não queremos a estadualização nem a privatização do metrô de Belo Horizonte. Não queremos a ampliação da mão de obra terceirizada e reivindicamos mais investimentos para a ampliação e a modernização do metrô da cidade por melhores condições de trabalho”, disse a dirigente.
Atualmente, de acordo com a CBTU, mais de 200 mil usuários utilizam diariamente o metrô da capital mineira e na cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde existe uma estação.

Fonte: UOL.

“Nesta quinta-feira (11), trabalhadores e trabalhadoras devem ocupar as ruas pelas liberdades democráticas e direitos”, conclama o presidente da CTB Minas

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB Minas), Marcelino da Rocha (foto), conclama a todos os trabalhadores e trabalhadoras a participarem das manifestações que serão realizadas em todo o Estado nesta quinta-feira (11) - “Dia nacional de lutas com greves e mobilizações pelas liberdades democráticas e direitos dos trabalhadores”.
Organizada pelas centrais sindicais – CTB, CUT, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas e FS – e os movimentos sociais, as manifestações estão mobilizando os sindicatos filiados às centrais de todas as categorias, nas principais cidades-pólo do Estado. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a grande manifestação será na Praça Sete, na Capital, a partir das 8h.
“É fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras participem em massa dos atos públicos. Nosso objetivo é levantar as bandeiras de lutas da classe trabalhadora e incorporar as reivindicações que vêm das ruas”, disse Marcelino.
Para o presidente da CTB Minas, as reclamações da população são justas, mas há tempos as centrais e os movimentos sociais têm propostas concretas para que o Brasil se desenvolva, previstas na Agenda da Classe Trabalhadora, documento formulado em 2010, durante a segunda Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).
“Nós, centrais, sindicatos e movimentos sociais, que sempre estivemos nas ruas, defendendo os interesses dos trabalhadores e da população, devemos  demonstrar nossa capacidade de articulação e contribuir para que essa onda de manifestações tome um rumo progressista, no sentido de trazer melhorias concretas para a classe trabalhadora e de impedir que qualquer movimento antidemocrático ganhe força perante a sociedade”, afirmou Marcelino.
Veja quais são as principais bandeiras de lutas defendidas pelas centrais sindicais e os movimentos sociais, que devem ser destacas nas manifestações:
- Fim do fator previdenciário;
- 10% do PIB para a Saúde;
- 10% do PIB para a Educação;
- Redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários;
- Valorização das aposentadorias;
- Transporte público e de qualidade;
- Reforma agrária;
- Mudanças nos leilões de petróleo;
- Rechaço ao PL 4.330, sobre a terceirização.

Fonte: CTB Minas.

9 de jul de 2013

CTB Minas convoca entidades e trabalhadores para o 11 de julho – Dia nacional de lutas com greves e mobilizações

A CTB Minas convoca a todas as entidades filiadas e os trabalhadores e trabalhadoras para as manifestações que serão realizadas em todo o Estado nesta quinta-feira (11).
O “Dia nacional de lutas com greves e mobilizações”, que tem como lema “Pelas liberdades democráticas e pelos direitos dos trabalhadores”, é uma iniciativa das centrais sindicais CTB, CUT, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas e FS.
Em Belo Horizonte, um grande ato público será realizado na Praça Sete, no coração da cidade, a partir das 8h.
Para o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha, os movimentos sindicais e sociais, que sempre lutaram em defesa dos direitos dos trabalhadores e da população, têm que demonstrar unidade e ocupar seus espaços neste momento em que milhões de brasileiros têm ido às ruas protestar por mudanças.
“Nosso papel será levantar as bandeiras de lutas da classe trabalhadora e incorporar as reivindicações que vêm das ruas. As reclamações da população são justas, mas há tempos temos propostas concretas para que o Brasil se desenvolva, previstas na Agenda da Classe Trabalhadora, documento formulado pelas centrais em 2010, durante a segunda Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat)”, disse Marcelino.
Ele acrescenta que “as centrais e sindicatos filiados devem demonstrar sua capacidade de articulação e contribuir para que essa onda de manifestações tome um rumo progressista, no sentido de trazer melhorias concretas para a classe trabalhadora e de impedir que qualquer movimento antidemocrático ganhe força perante a sociedade”.
As centrais sindicais definiram nove bandeiras de lutas como fundamentais na atual conjuntura - cuja lista foi entregue à presidenta Dilma Rouseff, no dia 26 de junho, em Brasília - que deverão ser destacas nas manifestações:
- Fim do fator previdenciário;
- 10% do PIB para a Saúde;
- 10% do PIB para a Educação;
- Redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários;
- Valorização das aposentadorias;
- Transporte público e de qualidade;
- Reforma agrária;
- Mudanças nos leilões de petróleo;
- Rechaço ao PL 4.330, sobre a terceirização.

Fonte: CTB Minas.