27 de set de 2013

3 de outubro: todos e todas às ruas no Dia Internacional de Ação

A Federação Sindical Mundial convoca a todos a se unirem à chamada para o Dia Internacional de Ação - 3 de outubro, 2013. Protestos, marchas, greves, conferências e atividades serão organizadas em cada canto do mundo.
Unimos nossas vozes e mostramos nossa determinação na ação conjunta com nossos irmãos e companheiros em todo o mundo, marchando com entusiasmo por alimentos, água, livros, medicamentos e moradia para todos.
Para a Federação Sindical Mundial, uma vida digna pressupõe que todas estas demandas dos trabalhadores sejam resolvidas. Vida digna pressupõe que as massas populares tenham trabalho estável, um bom salário, boas aposentadorias, seguridade social pública, educação gratuita e pública. Um presente e futuro dignos significa trabalho estável conectado com o conhecimento.
Para o movimento sindical reformista, a consigna “trabalho decente” não passa de palavras. Para a FSM, “trabalho digno” tem um contexto concreto.
Exigimos a satisfação das necessidades básicas modernas da população. Uma demanda realista e aplicável, baseada nas habilidades produtivas da força de trabalho qualificada, nos recursos produtores de riqueza, na riqueza natural e mineral e no desenvolvimento científico e tecnológico que se amplia constantemente.
Não há razão alguma para que exista pobreza, guerras imperialistas, destruição, tortura, a exploração capitalista, a privatização dos bens e recursos públicos, dos hospitais e do sistema educacional, além da voracidade cruel dos poucos capitalistas com a finalidade de lucro e os mecanismos e estados que apoiam tudo isso, causando sofrimento, escassez, altos preços e contaminação ambiental.
Os altos lucros seguem existindo e sobem durante a crise internacional capitalista, além da concorrência entre os capitalistas individuais ou grupos capitalistas, as fusões, o fechamento de empresas e indústrias, a transferência da produção para outros países com salários mais baixos ou direitos trabalhistas inexistentes, a maior exploração dos diversos setores da classe trabalhadora e o desemprego extremo em muitas partes do mundo.
É nosso futuro contra seus lucros!
No dia 3 de outubro de 2013, em cada país, marchemos com entusiasmo por alimentos, água, medicamentos, livros e moradia para todos.
Lute pelos seus direitos! Organize em seu país a atividade de sua escolha e una-se à luta da classe trabalhadora internacional.
O Secretariado
Federação Sindical Mundial

Atenas, Grécia, setembro de 2013

26 de set de 2013

Diretor da CTB Minas participa da visita da Comissão da Verdade ao DOI-Codi no Rio de Janeiro

Sindicalistas, representantes de movimentos sociais e de partidos políticos participaram de uma visita da Comissão da Verdade e do Ministério Público ao 1º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, no último dia 23 de setembro.
No local, funcionou o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), principal centro de tortura e assassinatos durante a ditadura militar (1964-1985).
O grupo quer o tombamento do prédio e informações de desaparecidos. A visita às dependências do Exército faz parte da campanha para que o local seja tombado e transformado em um centro de memória.
Além disso, a comissão entregou um ofício com pedidos de informações sobre os prisioneiros políticos que passaram pelo DOI-Codi durante a ditadura, registros sobre servidores que atuaram no departamento e também sobre o atentado à bomba na OAB, em agosto de 1980.
Toda a permanência na comissão e dos parlamentares no local foi filmada e fotografada pelo Exército. Já a imprensa não teve autorização para acompanhar a visita.
Um grupo de estudantes montou um varal em frente ao Batalhão com
fotos de mortos e desaparecidos da ditadura, entre eles Wladimir Herzog. Na manifestação, que ocupou uma faixa da Rua Barão de Mesquita, também estava presente o grupo Tortura Nunca Mais.
Centro de memória
Para o diretor de Política Educacional da CTB Minas e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas), José Carlos Áreas (foto), professor e um dos presos políticos que passou pelo local, a atividade coordenada pela Comissão da Verdade é mais um passo para a criação de um centro de memória do período da ditadura militar.
“Esse espaço deve se tornar referência para as próximas gerações e para que não existam mais ações ditatoriais, como torturas e perseguições e que o nosso País siga em um processo de desenvolvimento democrático que respeite o ser humano e priorize o debate de ideias”, disse.
A comitiva contou com a participação do presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio, Wadih Damous, do senador do PSOL-AP Randolfe Rodrigues, o senador João Capiberibe (PSB-AP) e das deputadas federais Luiza Erundina (PSB-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O policiamento foi reforçado no local. No documento entregue ao Exército, há ainda pedidos de informações relacionadas às seguintes pessoas mortas e desaparecidas, a maioria com passagem pelo DOI-Codi: Mario Alves, Celso Gilberto de Oliveira, Rubens Paiva, Raul Amaro Nin Ferreira, Antônio Joaquim de Souza Machado, Carlos Alberto Soares de Freitas, Gerson Theodoro de Oliveira, Mauricio Guilherme da Silveira, Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, Walter Ribeiro Novaes, Heleni Telles Ferreira Guariba, Paulo de Tarso Celestino Silva, José Raimundo da Costa, Paulo Costa Ribeiro Bastos, Sérgio Landulfo Furtado, Umberto A. Câmara Neto, João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, Eduardo Collier Filho, David Capistrano da Costa, José Roman, Luiz Ignácio Maranhão Filho e Walter de Souza Ribeiro.

Fonte: Sinpro Minas.

Greve dos bancários: com o apoio da CTB Minas, trabalhadores de Poços de Caldas intensificam a mobilização

A CTB Minas tem acompanhado a greve dos bancários em diversas cidades do Estado, dando apoio aos trabalhadores e aos sindicatos representativos da categoria na luta pelas suas justas reivindicações.
Em Poços de Caldas, no Sudoeste do Estado, diversas agências bancárias paralisaram suas atividades esta semana, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região (Sintraf-PCR). Cruzaram os braços bancários de agências do Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
A greve começou tímida, mas, com a mobilização do Sintraf, que contou com o apoio do nosso Sindicato e de militantes da CTB Minas, o movimento foi crescendo e ganhando a adesão de centenas de trabalhadores”, informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas Minerais de Poços de Caldas e Região (Metabase) – entidade filiada à CTB, Antônio Anézio da Silva Filho, o “Seleta”.
Pauta de reivindicações
A pauta geral dos bancários entregue à Federação dos Bancos Brasileiros (Fenaban) tem as seguintes reivindicações:
- Reajuste Salarial de 11,93% (5% de aumento real, além da inflação projetada de 6,6%);
- PLR de 3 salários + R$ 5.553,15.
- Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 678,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional);
- Piso salarial de R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese); R$ 2.860,21 para Escriturário; R$ 3.861 para Caixa; R$ 4.862 para 1º Comissionado; e R$ 6.435 para 1º Gerente;
- Melhores condições de trabalho, com fim das metas individuais
e abusivas e do assédio moral que adoece os bancários;
- Fim das demissões em massa, ampliação das contratações, aumento da inclusão bancária, combate ao PL 4.330, que libera a terceirização e precariza as condições de trabalho, além da aprovação da Convenção 158 da OIT (que inibe dispensa imotivada);
- Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários;
- Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação;
- Mais segurança e proibição do porte das chaves de cofres e agências por bancários;
- Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de trabalhadores afro-descendentes;
- Fim do fator previdenciário, reformas política e tributária, democratização dos meios de comunicação, mais investimentos para a Saúde, para a Educação e transporte público de qualidade, além da regulamentação do Sistema Financeiro Nacional.

Fonte: CTB Minas. 

Lei Maria da Penha não consegue reduzir feminicídio, revela estudo do Ipea

A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com os dados, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.
Inimigo íntimo
O feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.
Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.
Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é “sutil” e demonstra a necessidade da adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, à proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero.
Ineficiência do Estado
Para a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, Ivania Pereira, a lei não conseguiu reduzir os casos de homicídio por duas questões fundamentais: primeiro pelo crescimento dos registros, em função da identificação e tipificação dos casos de violência contra a mulher, e segundo, pela ineficiência do Estado, que não dispõe de equipamentos sociais que protejam as mulheres em situação de risco.
“Existe uma deficiência muito grande que se traduz em ausência de pessoal especializado nas delegacias para fazer o atendimento às mulheres, falta de investigação das denuncias, falta de casas abrigo para acolher as mulheres evitando que as mesmas voltem ao convívio com o agressor e principalmente, falta de rigor na aplicação da lei, ou seja, punição do agressor, pois o pagamento da fiança garante o retorno ao convívio com a vitima, tornando- as mais vulneráveis”, destacou a dirigente.
Mapa da violência
Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.
Entre os estados brasileiros, o Espírito Santo é o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil – muito superior à média brasileira no mesmo período. Em seguida, outros estados com alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).
Em contrapartida, os estados com a incidência mais baixa foram Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28), São Paulo (3,74) e Maranhão (4,63). No caso do Piauí e do Maranhão, o Ipea estima que a baixa incidência seja decorrente da deficiência de registro.

Fonte: Portal CTB. 

TST estende benefícios de acordo coletivo a uniões homoafetivas

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que os filiados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS) que mantenham relacionamento homoafetivo tenham os mesmos direitos aos benefícios concedidos a casais heterossexuais.
Com a decisão, o TST aprovou uma norma para garantir o direito aos demais processos que questionam a legalidade dos benefícios na Justiça do Trabalho.
“Quando concedido pela empresa benefício ao companheiro(a) do(a) empregado(a), reconhece-se a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, desde que observados os requisitos previstos no Artigo 1.723 do Código Civil”, definiu o TST.
O entendimento foi firmado com o voto do ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do processo. Segundo ele, os princípios constitucionais da dignidade e da igualdade entre os cidadãos garantem tratamento igualitário entre os dependentes de empregados.
Walmir Oliveira da Costa lembrou em seu voto que, mesmo antes da decisão do STF, a jurisprudência já reconhecia aos parceiros do mesmo sexo algumas garantias e direitos patrimoniais. Citou como exemplo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu aos companheiros do mesmo sexo o direito ao recebimento de previdência privada complementar, além de diversas outras que reconheceram aos parceiros o direito a heranças, partilhas e pensões.

Fonte: Portal CTB. 

Servidores definem critérios do plebiscito que será realizado pelo Sindibel para decidir sobre a filiação a central sindical

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou da assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), nesta quarta-feira (25), em sua sede, para debater os critérios do plebiscito que será realizado pela entidade, entre os dias 18 e 22 de novembro, no qual os servidores deverão decidir sobre a filiação ou não do Sindicato a central e federação sindical. A realização do plebiscito foi aprovada pelos servidores no 3º Congresso do Sindibel, realizado em 2012.
Durante a assembleia, que também contou com a presença de representantes da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha, parabenizou a diretoria do Sindicato pela realização do plebiscito. “São poucas as categorias que têm a liberdade democrática de fazer opção por uma filiação a uma central sindical”, disse.
Marcelino também falou da importância da filiação do Sindibel a uma central, citando como exemplo a luta contra o PL 4.330, da terceirização sem limites. “Não fosse a luta das centrais, os sindicatos teriam mais dificuldades de pressionar os parlamentares contra esse famigerado projeto, que atenta contra os direitos dos trabalhadores tanto do setor público quanto do privado”.
O presidente da CTB Minas também defendeu a filiação do Sindibel à Central. “Somos uma central jovem, classista e de luta, que, com apenas cinco anos, tem propostas e políticas para os servidores públicos. Não podemos admitir que esta categoria fique refém de políticas de governos, seja de esquerda ou de direita”.
Para Marcelino, o Sindibel tem que continuar independente e autônomo, porém não deve abrir mão de contar com uma central sindical que assuma o compromisso de abraçar as reivindicações da categoria.
Esta é a primeira vez em Minas Gerais que um sindicato define todo o processo de filiação a uma central sindical com a participação ativa de sua base, que irá escolher por meio de votação se deseja ou não que o Sindibel filie-se a uma central e/ou federação sindical e, caso a maioria decida pela filiação, qual central seria a ideal na opinião dos trabalhadores.
“Somos um sindicato feito pela base, portanto, forte. Existimos pela participação dos trabalhadores e estamos nos tornando um dos sindicatos mais representativos do País, justamente pela forma transparente e democrática com a qual conduzimos nossas ações”, destacou o secretário-geral do Sindibel, Israel Arimar.
Normas
De acordo com as normas aprovadas pelos trabalhadores na assembleia, poderá votar no plebiscito o servidor associado ao Sindibel há mais de seis meses, contados a partir da data da presente assembleia, ou seja, quem se filiou após 25 de março não poderá votar. Além disso, o filiado deverá estar em dia com suas obrigações financeiras junto à entidade. Quem estiver inadimplente deverá quitar seu débito junto ao sindicato até o dia 29 de outubro.
A votação do plebiscito será feita por meio de 12 urnas, sendo nove itinerantes, que percorrerão as administrações regionais da Prefeitura de Belo Horizonte; duas fixas, na sede do Sindibel; e uma fixa na subsede do sindicato localizada no Hospital Odilon Behrens (HOB).
Até o plebiscito, o Sindibel promoverá debates em sua sede para que cada central ou federação sindical possa apresentar suas propostas aos trabalhadores. No dia 17 de outubro, o debate será com a participação de todas as centrais. Já no dia 31 de outubro, será a vez da CTB Minas apresentar seus planos para os servidores.

Fonte: CTB Minas, com informações do Sindibel.

Mobilização dos metalúrgicos da Denso Rotantes junto ao Sindicato garante acordo vantajoso para os trabalhadores em Betim

Os metalúrgicos da Denso Rotantes, em Betim, aprovaram, em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (26), na portaria da empresa, a nova proposta de plano de saúde, negociada entre o Sindicato e a empresa. Com a proposta aprovada, os trabalhadores terão acesso a serviços de saúde com valores bem mais em conta, comparada à que a empresa tentou impor a seus empregados recentemente.
“Este acordo aprovado pelos trabalhadores é extremamente positivo para os metalúrgicos da Denso Rotantes. Mais uma prova de que os trabalhadores estão cada vez mais conscientes dos seus direitos e de que não devem aceitar imposições feitas pela empresa, que, se fossem implantadas, causariam enormes prejuízos aos empregados”, observou o vice-presidente do Sindicato, Gleyson Borges.
Para que a nova proposta de plano de saúde se tornasse possível, além do empenho do Sindicato, que negociou com a empresa os novos termos, o diretor do Sindicato Antônio Marcondes, que trabalha na fábrica, ressalta que o apoio e mobilização dos trabalhadores foram fundamentais.
“A mobilização e a pressão dos trabalhadores junto ao Sindicato fizeram com que a direção da Denso Rotantes voltasse atrás em sua decisão inicial e negociasse com o Sindicato os novos termos, favoráveis aos empregados. Com mais este exemplo de união entre o Sindicato e os trabalhadores, certamente, a empresa pensará duas vezes em tentar ‘tratorar’ os metalúrgicos e sua entidade representativa”, afirmou Marcondes.
Além de conquistar melhorias no plano de saúde, durante as negociações com a empresa, o Sindicato também conquistou benefícios como o fornecimento de uma cesta básica a mais nos meses de outubro e de novembro e o adiantamento do pagamento da 2ª parcela do 13º salário para 30 de setembro, para os trabalhadores que assim desejarem.
CTB
Presente na assembleia, o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha, parabenizou os trabalhadores da Denso Rotantes e o Sindicato pela conquista e convocou os metalúrgicos para que compareçam à assembleia da Campanha Salarial Unificada que será realizada no próximo domingo (29), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte/Contagem.
“A união entre os trabalhadores e o Sindicato é que possibilitará a conquista de um bom acordo na Campanha Salarial Unificada deste ano. Portanto, como ocorreu aqui na Denso Rotantes, temos que manter esta unidade e a mobilização também na Campanha Salarial”, enfatizou.
Veja como ficou o plano de saúde
Mensalidade
- Enfermaria: R$ 9,00 para a família.
- Apartamento: R$ 49,92.
Consultas (co-participação)
- Em Betim, sem limite de consultas: R$ 10,24.
- Fora de Betim, sem limite de consultas: R$ 18,00.
Exames
- Simples, em Betim: R$ 3,42.
- Simples, fora de Betim: R$ 6,82.
- Complexos, em Betim: R$ 10,24.
- Complexos, fora de Betim: R$ 20,47.

Fonte: Departamento de Imprensa - Sindbet.

23 de set de 2013

Artigo: Senhora CLT

Por Clemente Ganz Lúcio*
- Senhora CLT!
Imersa em pensamentos, não atentara para o chamado. Era estanho que, naquele ano, em que completava 70 anos, declinassem tantas referências, especialmente ao seu legado.
- Senhora CLT!
Olhou, levantou-se e, como fizera outras 69 vezes, acompanhou o atendente que a conduziria à sala que bem conhecia. Encontraria velhos amigos, que cuidavam da saúde dela.
A chefe geral era muito mais nova que todos. Nascera em 1988, em um parto difícil. Maternidade e paternidade atribuídas a muitos. Apesar de jovem, já sustentava o mais longo período democrático do país, o que revelava sua força e beleza. Sabia que jovem a admirava e queria vê-la forte e com muita saúde.
Os demais já eram velhos conhecidos. Sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais, ministérios, justiça, associações, ordens, conselhos, entre outros.
Estava mais ansiosa. Por quê? Fazia regularmente os exames e ouvia diferentes diagnósticos. Todos valorizavam o legado dela, falavam do papel que teve no passado e os desafios que teria no futuro, preconizavam condutas, valores e ideários. Sempre que entrava naquela sala ampla, admirava a beleza da chefe geral, capaz de reunir nos frágeis braços o interesse geral de todos.
Conhecia os interesses específicos de cada um e sabia que a soma destes não resultavam no interesse geral. Sempre se perguntava: Como consegue?
- Como vai? perguntaram a ela.
Sabia que teria uma recomendação para qualquer resposta, por isso, simplesmente sorriu. Trouxera uma pilha de exames, mas sabia que todos tinham cópias. Um de cada vez, os vários especialistas anunciaram o diagnóstico de cada órgão e função. Nada ficava sem crítica.
- Obrigada pela atenção e pelos cuidados e recomendações. Quero falar o que se passa aqui - disse indicando o coração e o peito. Sentia-se diferente, queria falar!
- Nasci há 70 anos, também de parto difícil. Levei um tempo para me situar. A história é longa. Mas, o que me angustia hoje é o nosso futuro e o meu papel nisso tudo.
Todos se mexiam nas cadeiras, não gostavam de falar sobre o futuro. A chefe geral redobrou a atenção. Sorria.
- Conheço a vida dos brasileiros e de outros que aqui vivem e trabalham. País rico e dramaticamente desigual, onde milhões de trabalhadores vivem sem bem-estar social e sem qualidade de vida. Curioso, trabalham e vivem mal! Ah! Há aqueles que vivem mal porque não conseguem trabalho. Outros são tão pobres que...
Calou-se. Não entendia como isso podia ser possível. Depois, continuou.
- Fui criada para elevar o padrão de humanidade para homens e mulheres no mundo do trabalho. Cada pessoa é uma humanidade, disse Mia Couto em um conto. Trouxe-me alívio porque, a cada nova pessoa que protejo, é a humanidade que promovo. Essa humanidade que deveria ser óbvia, produzida e promovida a cada encontro, em cada relação.
Todos se olhavam preocupados. Pensavam: afinal, onde vai parar aquela conversa?
- Tenho a tarefa de proteger e promover a qualidade de vida no mundo do trabalho. Sei que, apesar das diferenças, todos reconhecem o nosso esforço. Alguns me consideram complicada, cheia de detalhes ou querendo tudo resolver. Fizeram-me assim! Perguntam-me se posso mudar. Respondo: devo mudar! Afinal, são tantas as mudanças no mundo do trabalho que somente isso já exigiria a minha permanente adequação, aperfeiçoando minha capacidade de promover boas condições de trabalho. Mas, no fundo, não é isso que me preocupa. Quero ajudar o desenvolvimento do meu país para que todos tenham bem-estar e qualidade de vida. Há algo de errado nisso?
Havia certo desconforto, mas também era possível detectar muita curiosidade entre os presentes. Estando ciente disso, a Senhora CLT continuou.
- Diferentemente dos diagnósticos do passado, continuamos surpresos com os últimos resultados. É inacreditável a mudança do quadro de proteção, com os milhões de empregos formais criados, não? Mas, ainda temos milhões de trabalhadores assalariados sem proteção. E os milhões que não são assalariados e que vivem sem a minha proteção? E mesmo entre os assalariados, há muita precarização. Não seria possível e desejável que todos tivessem os mesmos direitos? Espanta-me que me responsabilizem pela minha ausência. O que de fato querem? Uma eterna mãe? Cresçam! Sei, sei... Há enormes dificuldades para construir a proteção que demandam a partir das relações diretas, não? Por que não apostam efetivamente em ampliar as bases da proteção por meio da negociação? Porque falta o sujeito que promove capacidade, força. Pois aqui há uma mudança que deveria ser promovida: apostar e investir na negociação, em todos os níveis, desde o local de trabalho até as grandes negociações. Sinto que nisso sou meio culpada! Tenho dificuldades para me libertar. Penso muito sobre como apostar na democracia como base estruturante de um sistema de relações de trabalho construído, nas relações assalariadas, a partir da efetiva organização sindical desde o chão da empresa. Olho para minhas coirmãs no mundo e vejo que países fortes contam com sindicatos fortes, organizados desde o local de trabalho. Por que temos tanto medo de apostar nisso?
Temos medo de ser grandes e fortes? Os conflitos, inerentes às relações de
trabalho, poderiam ser tratados e enfrentados onde ocorrem. Mas, para isso, é preciso apostar na formação dos sujeitos de representação coletiva, que reequilibre as desigualdades presentes nas relações de trabalho. Sim, estou
falando da representação sindical no local de trabalho.
Neste momento, a curiosidade entre os presentes aumentou e a
Senhora CLT, ao perceber o interesse que sua fala suscitava, continuou
animada.
- Perguntam-me: e a nossa cultura? Ao que respondo: falta confiança!
Para que arranjar sarna para se coçar? São frágeis os argumentos ou será
que encobrem verdadeiros motivos? Creio que é necessário que a
negociação promova o pleno cumprimento do direito à proteção em cada
contexto e situação concreta.
A flexibilidade não é com o objeto do direito, mas como ele efetivamente se materializa em cada contexto. As diferentes situações não justificam a desigualdade na observância da proteção, mas as desigualdades econômicas das empresas devem ser consideradas para que se promova a efetiva proteção. Ou não? As questões são muitas. Mas, enfim, não difundiremos a prática da proteção se carecemos dos sujeitos coletivos capazes de fazer emergir, sempre e em cada lugar, uma cultura da melhor proteção, fruto da adaptação ao contexto, somente possível pela prática viva da sua construção na relação de regulação que a negociação permite.
Percebendo que os ouvintes permaneciam interessados e ficaram receptivos aos argumentos que usava, concluiu:
- O caminho não é longo. É permanente! Sem sujeito, não há história,
não há sociedade. É no encontro que descortinamos possibilidades. A forma
inteligente de descoberta, nas relações de trabalho, chama-se negociação.
Seria outra, mais forte e leve, se apostássemos verdadeiramente nesse
fundamento. A minha verdadeira força não está na obrigatoriedade. Apesar de saber que ela é necessária, porque a vida é dura. Serei forte mesmo quando aquilo a que me proponho for resultado de relações efetivamente
construídas com essa intenção.
Todos olhavam os exames, que pouco diziam sobre o futuro. Aquela
conversa exigia a construção de outro paradigma de relação. Eles também
precisariam mudar.
* Sociólogo, diretor técnico do Dieese, membro do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do Conselho de Administração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Fonte: Correio Braziliense.


Greve dos bancários de BH e região se fortalece ainda mais nesta segunda-feira

Os bancários da base de Belo Horizonte e Região mostraram mais uma vez que estão dispostos a lutar contra a intransigência dos banqueiros e das direções dos bancos públicos federais.
Nesta segunda-feira (23), um número ainda maior de bancários paralisou suas atividades e se concentrou em frente à agência Século da Caixa Econômica Federal, na Praça Sete, no Centro da Capital, onde realizaram uma assembleia que definiu pela continuidade do movimento.
Para intensificar a mobilização e chamar ainda mais bancários a aderirem ao movimento, nesta terça-feira (24), às 11h30, será realizada concentrarão em frente à agência Centro do Banco do Brasil, na Rua Rio de Janeiro, 750. No local, o Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região promoverá apresentação de esquetes teatrais e show com a Banda dos Bancários.
Em solidariedade ao movimento de greve nacional dos funcionários dos Correios, será realizado ato conjunto das duas categorias. Em seguida, bancárias e bancários sairão em passeata pelas principais ruas da região central para mostrar à  população as reivindicações da categoria e protestar contra o Projeto de Lei 4.330, que permite a terceirização sem limites. O projeto do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) causará grandes prejuízos se for aprovado, precarizando as relações de trabalho e a organização dos trabalhadores brasileiros.

Reivindicações

A greve, por tempo indeterminado, foi deflagrada em assembleia realizada no dia 12 de setembro, em resposta à intransigência dos banqueiros e das direções dos bancos federais que se recusam a atender as reivindicações da categoria.
A proposta apresentada pelos bancos, no dia 5 de setembro, de 6,1% de reajuste sobre todas as verbas salariais, sem qualquer aumento real, foi rejeitada pelo Comando Nacional dos Bancários ainda na mesa de negociação.
Dentre as reivindicações, os bancários pedem reajuste salarial de 11,93% (inflação mais 5% de aumento real), PLR de três salários mais R$ 5.553,15 fixos, piso de acordo com o salário mínimo do Dieese (R$ 2.860,21), auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio creche/babá de R$ 678,00 (salário mínimo nacional) cada um, fim das metas abusivas e do assédio moral, mais contratações e fim das demissões, mais segurança, Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários, auxílio-educação para graduação e pós-graduação e igualdade de oportunidades, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.
O presidente do Sindicato, Clotário Cardoso, destacou a importância da participação dos bancários para a vitória da Campanha Salarial. “Temos que reforçar a mobilização para exigir que os bancos atendam nossas justas reivindicações. O movimento está crescendo e, nesta terça-feira, realizaremos um grande ato e uma passeata para convocar ainda mais bancários para aderirem à greve. É fundamental que todos participem para que possamos fazer cada vez mais pressão sobre os bancos. Vem pra luta, bancário. Vem pra luta, bancária”, conclamou.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região.
Foto: Patricia Penna.

20 de set de 2013

Brizola Neto: quadrilha se instalou na direção do PDT e se encastelou no Ministério do Trabalho e Emprego

A sequência de escândalos que tem atingido o Ministério do Trabalho e Emprego desde o segundo semestre de 2011 tem uma causa e um nome: Carlos Lupi. Ele e seus aliados formam uma “quadrilha que se instalou na direção do PDT” e, devido ao “pragmatismo eleitoral” do governo federal, continua encastelado no MTE, na opinião do ex-ministro Brizola Neto, demitido no último mês de maio.
Para Carlos Daudt Brizola, neto do gaúcho Leonel Brizola, a falta de protagonismo e de iniciativas na formulação de políticas públicas, principal papel do MTE durante a maior parte de sua história, também decorre do aparelhamento da pasta pelos mesmos personagens das páginas policiais, que Brizola Neto ressalta não serem o PDT, mas o comando da agremiação.
“O que aconteceu no PDT é que a direção do partido parece querer usar o Ministério do Trabalho para se locupletar. E acha que, dentro da composição política, o MTE é o seu quinhão”, diz.
Após a consolidação dos direitos trabalhistas, no decorrer das décadas de 1930, 40 e 50, até o governo de João Goulart, o Golpe de 1964 “esvazia esse processo”, lembra o ex-ministro. “Perdeu-se a capacidade de articulação dos movimentos sociais, dos sindicatos se sustentarem e manterem aquelas conquistas, alguns direitos durante a própria ditadura foram retirados, como a estabilidade no emprego, e depois ainda vimos isso avançar com mais força nos anos neoliberais”.
Para Brizola Neto, após o período do regime (1964-1985), o MTE voltou a passar por dificuldades na chamada era FHC (1995-2002). “Aí, começaram a propor realmente a concreta derrubada e a substituição deste momento histórico brasileiro por uma nova ordem.
O presidente Fernando Henrique chegou a anunciar isso: ‘É o fim da Era Vargas’, e com essa frase queria dizer também o fim das instituições, dos direitos que o trabalhador brasileiro tinha adquirido ao longo daquelas décadas”.
O ex-ministro lembra que se chegou a votar na Câmara dos Deputados a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A partir daí o Ministério do Trabalho foi perdendo seu protagonismo. A gente viu esse ministério ser esvaziado, com figuras que eram nomeadas sem compromisso com a história, e o capital produtivo se atolar de cabeça na economia financeira, criando um endividamento brutal. Ali, nos anos duros de Fernando Henrique, se tiraram praticamente as condições de se produzir no Brasil”.
Em consequência disso, com o “desemprego absurdo” e a diminuição da massa de trabalhadores com carteira assinada, e, portanto, organizados, que contribuíam também para a Previdência Social e fundos como o FAT e o FGTS, “o protagonismo do ministério, sem dúvida, foi diminuindo”, analisa.
Por fim, após um período comandado por figuras representantes do trabalho na luta contra o capital, como Ricardo Berzoini e Luiz Marinho, ambos do PT, a entrada do grupo ligado a Carlos Lupi esvaziou ainda mais a capacidade de operar políticas públicas do MTE.
Lupi, do PDT, assumiu o ministério em março de 2007, no lugar de Marinho, e em dezembro de 2011 caía, vítima de denúncias de fraudes e cobrança de propina de ONGs prestadoras de serviços ao ministério, além da acusação de desvios de verbas para o caixa do PDT, entre outras.
Carlos Lupi foi substituído interinamente por um homem de sua confiança e politicamente criado por ele, Paulo Pinto, ex-funcionário de uma agência do Banco do Brasil em Nova Friburgo (RJ), que se mudara para Brasília assim que o padrinho assumiu o MTE, em 2007.
Brizola Neto chegou ao comando da pasta após quatro meses de interinidade de Pinto, sem apoio do presidente do PDT, e afastou vários membros do alto escalão do MTE, incluindo Paulo Pinto e Anderson Brito Pereira, ex-assessor especial no ministério.
Perguntado por que em maio de 2013 foi demitido do MTE, agora comandado pelo catarinense Manoel Dias, Brizola responde: “Porque o partido pressionou a presidente dizendo que eu não atendia as pretensões do partido”. Segundo ele, a primeira dessas pretensões era a nomeação de Paulo Pinto como secretário-executivo, o que ocorreu logo em seguida a sua saída. Agora, Pinto cai novamente, acusado de ser parte da quadrilha desmontada pela Operação Esopo, realizada em 9 de setembro.
Em entrevista à RBA por telefone, Brizola fala desse tema e do que pensa do seu partido, o PDT, e da atual conjuntura no MTE.
Por que o senhor saiu do ministério?
Porque o partido pressionou a presidente dizendo que eu não atendia as pretensões do partido, e não atenderia mesmo.
Quais eram essas pretensões?
A primeira delas, a nomeação do Paulo Pinto como secretário-executivo. Exigência da direção do partido através do Lupi. Sentou num café da manhã e me disse: ‘Olha, para ter apoio do partido tem que botar o Paulo Pinto lá’. E eu sei de quem se trata, conheço essa figura, não tem nenhum lastro partidário, nunca foi do PDT, a única razão da permanência dele lá é sua amizade pessoal com o Lupi e eu não estava no MTE para isso. Essa foi a primeira de muitas divergências.
O que fez, em sua gestão, para retomar o chamado protagonismo do MTE?
Quando a gente trouxe para as concorrências do MTE o sistema S, as escolas técnicas, estávamos fazendo um marco para priorizar e destinar direto os recursos para as escolas técnicas, mais ou menos como faz o Pronatec, e a gente estava desagradando de novo. Pegamos aqueles programas assistenciais, eleitorais, e igualamos ao Pronatec. Fizemos reunião do Codefat.
Cheguei a conversar, quando cheguei lá, com as escolas técnicas, com o sistema S.
Por que não participavam das concorrências do Ministério do Trabalho? Eles falavam: porque a tarifa é muito baixa, você não consegue qualificar de verdade. Explicamos a necessidade de aumentar a tarifa (paga) para atrair as escolas técnicas e o sistema S para as concorrências, estávamos preparando um marco para dar prioridade às escolas técnicas e depois ao sistema S, mas não deu tempo de ser feito. E para nossa surpresa, depois de fazer isso tudo, com o retorno do Manoel Dias, eles reduziram a tarifa de novo.
E aí o que acontece? Você tira o sistema S, tira as escolas técnicas das concorrências, cria o ambiente ideal para instituições que não têm compromisso nenhum com o país nem com os trabalhadores. Agora parece que as provas estão sendo produzidas por quem tem de produzir, a Polícia Federal.
Durante o governo Lula e Dilma houve reconquistas importantes, como o aumento da massa de trabalhadores empregados e formalizados, do emprego, novo marco regulatório do petróleo. Isso, é claro, trouxe de volta, poderia ter trazido de volta, algum protagonismo ao ministério, o problema é as gestões que se apresentaram por lá. Criaram-se programas, mas esses programas preparavam pouco para as necessidades da economia brasileira, para os setores do desenvolvimento.
Era meio impossível com os parâmetros daqueles cursos você conseguir fazer preparação para a indústria do petróleo, agroindústria, setor industrial, indústria naval. A gente ia verificar os cursos que o ministério dava, e eram na verdade subempregos.
O absurdo é o Estado ter perdido a capacidade de exercer e de executar suas próprias políticas e depender de terceirização. Quando o governo contrata essas instituições (como as ONGs envolvidas em escândalos), está contratando uma instituição para prestar o serviço que na verdade deveria ser obrigação do Estado.
Como encara os escândalos que envolvem o PDT?
Com muita tristeza. Você vê um partido que por muito tempo foi visto com esperança por milhões de brasileiros, líderes como Brizola, e hoje está condenado a ter na direção pessoas como Lupi e Manoel Dias. Verdadeiros companheiros do Brizola que ainda estão vivos, todos eles saíram do partido.
O Fernando Brito, que acompanhou Brizola trinta anos como assessor de imprensa; o Nilo Batista, está todo mundo saindo do partido. Todo mundo vendo que aquela instituição à qual muitos deram a vida já não representa mais o sonho e a esperança de brasileiros, de um país mais justo que defende os trabalhadores, soberania nacional, educação, que eram as marcas do Brizola.
E seu futuro no partido?
Eu não posso ter futuro na política se não for o de tentar retomar esse partido. Até porque o cenário partidário é muito ruim para mim, não tem uma alternativa. Você pega os outros partidos e o cenário não é tão diferente, não se vê um partido onde a democracia interna seja tão forte assim, onde não tenha também pessoas sendo investigadas, e o pior de tudo, eu não tenho a segurança de ir para nenhum partido que tenha a história que é a razão de existir do PDT.
Se ainda existe PDT, não é pelo que acontece no presente, é o que aconteceu no passado, pela sua história, e é por essa história que acho que vale a pena lutar. É uma história que não se pode jogar fora e pela qual vale a pena lutar contra essa quadrilha que se instalou na direção.
Podiam dizer que o Brizola era duro, que em determinados momentos era intransigente, mas jamais que era envolvido com corrupção. Eu saí do ministério porque meu partido me tirou. Me tirou porque eu não atendi a seus interesses. Aí você me pergunta quais são. São esses que estão sendo revelados pela Polícia Federal.
Como vê particularmente a situação do PDT no Rio?
Não é diferente. O único estado em que o partido ainda conserva um pouco da sua identidade política é o Rio Grande do Sul. Aqui no Rio de Janeiro, onde era muito forte, tiveram as seguidas traições, a traição do Cesar Maia, depois do Marcelo Alencar, depois do Garotinho, principalmente do Garotinho. Isso esvaziou muito o partido.
Hoje, a gente funciona infelizmente aqui como um apêndice do PMDB. E um governo desgastado, desmoralizado, que do ponto de vista das políticas é uma espécie de negação do que era o governo Brizola. Principalmente na questão da segurança, essa ilusão de que se vai acabar com a violência no Rio de Janeiro armando as comunidades e ocupando esses territórios como tem feito a Polícia Militar, ao invés de se fazer um investimento social, de se promover escola de tempo integral para as crianças poderem estudar e ter oportunidade na vida, e o PDT apoiando este governo sem nenhuma vergonha.
Como avalia o fato de esse grupo do PDT estar dentro de um governo de esquerda, considerado progressista?
Vamos ser claros. O governo acabou cedendo ao pragmatismo eleitoral, que pode até ser justificado em parte, mas não dá para que todo mundo concorde com ele, porque o resultado é muito ruim. Tem gente que defende esse pragmatismo eleitoral; tem gente que acha que ele acaba levando ao descaminho, e no caso do Ministério do Trabalho ficou muito claro. É um descaminho republicano, mesmo.
O senador Cristóvam Buarque disse a seguinte frase: “É triste reconhecer, mas desde que assumiu o ministério, o PDT ficou irrelevante politicamente e suspeito eticamente”.
Não, acho que ele está querendo inverter as coisas. O problema não está no governo. O problema pode até estar dentro da coalizão política, mas dentro desta coalizão o problema está dentro do PDT. O que eles estão propondo diante desta crise? Sair do governo. O PDT está corrupto porque tem uma direção corrupta, inclusive que ele (Cristóvam Buarque) apoia. Apoiou reiteradamente. Em um ano na minha gestão não teve um único escândalo, um único caso de corrupção. O MTE saiu das páginas policiais. Bastou voltar a direção do partido, através do Manoel Dias, que não durou quatro meses.
Como vê o quadro político para 2014?
A gente está caminhando num processo firme de retomada do desenvolvimento nacional, mas a gente teve alguns recuos, é inegável que tivemos alguns recuos na economia, houve uma retomada no aumento na taxa de juros.
A gente vê também algumas concessões a setores midiáticos, e também na questão política. Como é que a gente vai achar que não há nenhum retrocesso, quando o pragmatismo eleitoral falou tão alto nesse processo? Mas, apesar de todos estes retrocessos, não há nenhuma alternativa no país que caminhe para o desenvolvimento da nossa nação, que garanta soberania nacional, e com isso desenvolvimento econômico e justiça social, como é a alternativa da presidente Dilma.

Fonte: Rede Brasil Atual.

Renda cairá até 30% com a terceirização, diz ministro do TST

A aprovação do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil, terá “efeito avassalador” nas conquistas dos trabalhadores e reduzirá a renda em até 30%, disse na última quarta-feira (18) o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado.
Em comissão geral para debater o projeto no plenário da Câmara dos Deputados, Delgado ressaltou que a saúde dos trabalhadores poderá ficar em risco com a massificação da terceirização de serviços. O ministro destacou a necessidade de regulamentar o trabalho terceirizado, mas de forma a restringir esse tipo de contratação. A proposta em debate estimula a terceirização, disse ele.
“O projeto, claramente, generaliza a terceirização. Na concepção de 19 dos ministros do TST, que têm, cada um, 25 anos, no mínimo, de experiência no exame de processos, o projeto generaliza, sim, a terceirização trabalhista no país. Em vez de regular e restringir a terceirização, lamentavelmente, o projeto torna-a um procedimento de contratação e gestão trabalhista praticamente universal no País”.
Para o ministro, o aumento desse tipo de contratação provocará o rebaixamento da renda do trabalho em cerca de 20% a 30% de imediato, “o que seria um mal absolutamente impressionante na economia e na sociedade brasileira”. Além disso, ao se generalizar a terceirização, acrescentou, as categorias profissionais tenderão a desaparecer no País, porque todas as empresas, naturalmente, vão terceirizar suas atividades. E o desaparecimento das categorias profissionais terá um efeito avassalador sobre as conquistas históricas”.
A comissão geral foi convocada para debater o projeto depois de sucessivos cancelamentos de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devido a manifestações favoráveis e contrárias à proposta.

Fonte: Agência Brasil.

Todo apoio à greve nacional dos bancários

A direção da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem a público manifestar seu total apoio à greve nacional dos bancários e suas justas reivindicações.
É inaceitável que os bancos, o setor mais lucrativo da economia brasileira, pela mais absoluta ganância e intransigência, endureçam as negociações, ignorando as reivindicações de seus trabalhadores, que, por sinal, incluem a redução dos juros e tarifas.
Levantamento do Banco Central revela que no Brasil os juros cobrados pelas maiores organizações financeiras chegam a 224% ao ano. Os números provam que condições financeiras os bancos têm, de sobra, para atender a pauta dos bancários.
Somente os seis maiores bancos tiveram lucro líquido de R$ 29,6 bilhões no primeiro semestre, alcançando a maior rentabilidade do sistema financeiro internacional, graças principalmente ao aumento da produtividade dos bancários.
Portanto, não aceitamos a atitude dos banqueiros de negar aumento real para reduzir custos. Nada seria mais justo que distribuir parte desse lucro para os trabalhadores, os maiores responsáveis pelos resultados, garantindo também
aumento real de salários e valorização dos pisos, bem como melhores condições de trabalho, com o fim do assédio moral e das metas abusivas, que tem adoecido milhares de bancários em todo País.
Somente em 2012 foram afastados 21.144 funcionários por adoecimento, sendo 25,7% por transtornos mentais, o que comprova o estresse a que é submetida a categoria, na pressão pela obtenção de metas. Além dos constantes riscos de assalto a que são submetidos.
Entendemos que só teremos um país melhor, com geração de renda e valorização do trabalho, com um programa nacional de desenvolvimento.
Para a CTB é necessário fazer crescer o rendimento da classe trabalhadora e ampliar os seus direitos. Ampliando assim, o número de empregos e a renda dos trabalhadores, que poderão ter uma melhor qualidade de vida, fazendo girar a roda da economia, em favor da sociedade. Nosso total apoio à greve nacional dos bancários!
Direção da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Fonte: Portal CTB.

18 de set de 2013

Caravana de Minas acompanha o debate sobre a terceirização em Brasília

Dirigentes da CTB Minas, de sindicatos filiados e trabalhadores mineiros estão em Brasília nesta quarta-feira (18) acompanhando o debate, na Comissão Geral da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil, que vem sendo discutido há nove anos pelos deputados. A caravana com os militantes de Minas, organizada pela CTB, chegou pela manhã na Capital Federal.
“Atendendo à convocação da direção nacional da CTB, viemos acompanhar as discussões e reforçar a luta contra este projeto que amplia a terceirização e, se for aprovado como está, precarizará ainda mais as condições de trabalho no País”, disse o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha (foto - dir.).
Durante o debate, representantes das principais centrais sindicais brasileiras criticaram a proposta. “A principal característica das empresas terceirizadas é pagar aos terceirizados 60% do salário dos outros funcionários e menos benefícios”, disse o secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, pediu a retirada de pauta do projeto, para que as negociações prossigam.
As centrais sindicais criticaram especialmente o fato de o substitutivo de Arthur Maia permitir a contratação de serviços terceirizados nas chamadas atividades-fim das empresas - embora o relator não use esse termo. O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, pediu a exclusão desse dispositivo e defendeu que só haja terceirização nas atividades-meio, conforme o entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Equilíbrio
Para o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo, resolver o problema da falta de regulamentação não pode significar tirar todos os limites para a terceirização. “O centro da questão é: nós vamos fazer uma mudança radical nas relações que temos hoje na CLT e na Constituição, permitindo a terceirização da atividade-fim?”, questionou.
Ele recomendou cautela aos parlamentares na análise do projeto. “O Brasil deve perseguir relações de equilíbrio entre empregadores e trabalhadores, permitindo ao mesmo tempo a criação de empresas competitivas e de empregos de qualidade”, afirmou. “Esse equilíbrio só é possível se houver entidades sindicais fortes, sem fragmentação dos trabalhadores”, completou.

Fontes: CTB Minas e Portal da Câmara.

CTB Minas lamenta morte de mais um trabalhador em fábrica de fogos de Santo Antônio do Monte e cobra medidas urgentes das autoridades para evitar novas tragédias

Um trabalhador morreu e outros dois ficaram feridos na manhã desta quarta-feira (18), durante a explosão de uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio do Monte, no Centro-Oeste de Minas. Segundo informações da Polícia Militar, o acidente, na empresa Polvo, que fica na comunidade Buritis, aconteceu por volta das 9h.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Fábricas de Fogos de Artifício de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata e Itapecerica, o acidente é o sétimo registrado nos últimos dois meses na região - um dos maiores pólos de fabricação de fogos do País, com mais de 4 mil profissionais. Em agosto, um trabalhador morreu vítima de acidente na fábrica de fogos em que trabalhava, na zona rural de Lagoa da Prata. Ele sofreu queimaduras em 90% do corpo.
Para a CTB Minas, que tem acompanhado a luta dos trabalhadores e trabalhadoras fogueteiros, empreendida pelo Sindicato, filiada à Central, este acidente é mais um que entra para a triste estatística das tragédias anunciadas.
“Entra ano e sai ano e os acidentes se repetem, ceifando vidas de trabalhadores. A exemplo dos acidentes anteriores, a CTB cobra das autoridades uma atenção especial para estes trabalhadores. Não podemos aceitar que mais vidas sejam perdidas para que providências mais enérgicas sejam tomadas para garantir condições dignas de trabalho e de segurança para os empregados das fábricas de fogos”, disse o vice-presidente da CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o “Jota” (foto).
Denúncia
Em maio de 2012, a CTB Minas encaminhou ofícios à Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Secretaria de Estado de Trabalho, Ministério do Trabalho, Procuradoria Federal do INSS, Exército Brasileiro, Conselho Nacional de Justiça e para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte denunciado a morte dos trabalhadores e pedindo providências para que tragédias como esta não voltassem a se repetir.
Na ocasião, a CTB Minas também sugeriu ao Ministério Público do Trabalho e à Secretaria Regional do Trabalho a formação de uma força tarefa, com a participação de representação sindical, para fiscalizar as condições de trabalho nas fábricas de fogos da região a fim de se prevenir a ocorrência de acidentes.
Após as denúncias da central, diversas ações de fiscalização foram feitas na região. Numa das operações, realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG), em 13 indústrias de artefatos de fogos de artifício e duas empresas de cartonagens, foram lavrados 97 autos de infração com notificação para regularização de uma série de problemas.
Durante a operação, os auditores-fiscais do trabalho constataram o descumprimento da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho. Foram detectadas irregularidades como excesso de ruído, poeira, luminosidade inadequada, trabalho repetitivo, máquinas desprotegidas, trabalho em pé ao longo da jornada, exagero de explosivos nas áreas de trabalho, salários em atraso, não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pagamento por produtividade, o que é vedado pela Norma Regulamentadora 19 sobre o depósito, manuseio e armazenagem de explosivos.
Precariedade
Os principais motivos dos acidentes nas fábricas de fogos, na avaliação do presidente do Sindicato, Antônio Camargos, são as precárias condições de trabalho, falta de equipamentos de proteção individual e de capacitação profissional.
“Nas empresas da região, as condições de trabalho são muito ruins e nem sempre as empresas fornecem os EPIs necessários aos ‘fogueteiros’. Além disso, os trabalhadores costumam ser contratados sem qualquer experiência e não recebem o devido treinamento para lidar com pólvora e explosivos”, afirmou.
Para minimizar o risco de acidentes, no ano passado as fábricas de fogos de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata e Itapecerica assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho se comprometendo a elaborar projetos com vistas à melhoria das condições de trabalho, segurança e de prevenção a acidentes. No entanto, segundo o Sindicato, o compromisso não foi cumprido.

Fonte: CTB Minas.