30 de jun de 2015

Em defesa da juventude, a CTB ocupará Brasília contra redução da maioridade nesta terça (30)



Nesta terça-feira (30) a CTB ocupará Brasília juntamente com diversos movimentos em defesa da juventude brasileira e seus direitos. A CTB reforça a resistência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, de 1993, que visa reduzir a idade penal para 16 anos. “Visando combater o retrocesso que seria a aprovação deste projeto que tende a agravar o já precário sistema carcerário, que não recupera pessoas, dignidade e direito à cidadania e atende apenas interesses escusos, estranhos à classe trabalhadora”, diz texto onde assinam os secretários cetebistas Vítor Espinoza (Juventude), Mônica Custódio (Igualdade Racial) e Rogério Nunes (Políticas Sociais).

A sociedade avança para barrar a redução da maioridade penal. A primeira derrota do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha ocorreu no Superior Tribunal Federal com a liminar concedida à UNE (União Nacional dos Estudantes) e à Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) para acompanhar a votação no plenário da Câmara. Com isso cresceu o movimento Ocupe Brasília para barrar a redução, que visa apenas prender filhos de trabalhadores. Muitos artistas têm aderido às campanhas em defesa da juventude. Neste domingo (28) foi a vez de a atriz Marieta Severo posicionar-se contra a redução no “Domingão do Faustão”, em pleno reduto reacionário a favor da PEC 171 (saiba mais aqui). “Sou contra a redução da maioridade penal e contra muita coisa que está em evidência e que, para a minha geração, é chocante”, disse.

Diversos juristas também questionam a eficácia e a legalidade da medida. “A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos faria com os adolescentes desta idade não fossem mais protegidos pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa forma, produzir, publicar ou vender pornografia envolvendo jovens de 16 e 17 anos não seria mais crime, nem vender bebida alcoólica ou cigarro a uma pessoa dessa faixa etária”, escreveu Sérgio Rodas no site Consultor Jurídico.

Em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (veja a íntegra do ECA aqui) que no dia 13 de julho completa 25 anos e ainda não é cumprido em boa parte de seu teor, a CTB, “apenas uma educação emancipadora construirá bases para um país com mais igualdade de oportunidades e direitos”. Por isso, a central “conclama a classe trabalhadora para marchar contra a votação da PEC nesta terça-feira (30) em Brasília”.


Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

29 de jun de 2015

CTB PPROMOVE CURSO DE FORMAÇÃO EM MONTES CLAROS



     No dia 27 de junho de 2015 a CTB Minas realizou mais um curso de Formação. Desta vez foi para a diretoria do Sindicato dos Vigilantes de Montes Claros. O curso foi ministrado pelo Formadores: Gelson Alves da Silva e Antonieta Shirlene e dividido em 2 etapas:
 
- na primeira, foi feito uma explanação sobre a conjuntura internacional e nacional  pelo Formador Gelson. Em sua fala, Gelson priorizou as dificuldades econômicas que o mundo está travessando o que reflete diretamente no Brasil.
  
    Foi feito também um debate sobre a terceirização com os diretores presentes com efetiva participação de todos.
 
- na segunda etapa a Formadora Antonieta Shirlene debateu sobre os primeiros movimentos de trabalhadores no mundo, os movimentos proletários no Brasil principalmente  a partir do Governo Vargas e salientou também a importância da OLT - Organização por Local de Trabalho. Nesta etapa também foi feita a discussão sobre o papel político das Centrais, inclusive da CTB. Houve também uma efetiva participação de todos.
 
      Ao final,  ficou previamente marcado um novo Curso de Formação,  só que  mais ampliado.

23 de jun de 2015

Movimentos sociais e sindicais se unem para impedir despejo de famílias em BH



Os moradores das ocupações Resiste Isidoro - Rosa Leão, Vitória e Esperança - receberam apoio dos movimentos sociais e sindicais, incluindo a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MG) e reabriram as negociações para evitar o despejo de mais de 8 mil famílias na região norte de Belo Horizonte. A reintegração de posse foi suspensa e o governo mineiro terá agora 15 dias para  apresentar uma contraproposta para o destino dos moradores. Durante este prazo deverá acontecer também a apuração das violências cometidas pela Polícia Militar. Cenas de truculência e abuso de poder pela PM foram flagradas durante a manifestação pacífica dos movimentos de ocupação na última sexta-feira (19/06).

O acordo aconteceu em reunião na Defensoria Pública na segunda-feira (22). A negociação foi acompanhada pela CTB-MG, CUT, MST, MAB, Brigadas Populares, Comissão Pastoral da Terra, dentre outros movimentos. Parlamentares também participaram da reunião para mediar o acordo. Para o presidente da CTB-Minas, Marcelino da Rocha, destacou a importância da retomada do dialogo e o encaminhamento dos quatro pontos acordados na reunião de negociação.

Além de uma proposta que garanta o direito à moradia das famílias, a CTB-Minas exige a punição dos excessos da polícia.  Enquanto moradores das ocupações se organizavam protesto na MG-10 contra a ordem de despejo, com a presença inclusive de crianças no local, a ação policial se mostrou desproporcional e violenta. O uso de bala de borracha, bombas e spray de pimenta foi usado em um comando desastroso  da polícia.


19 de jun de 2015

CTB vence eleição no Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro



O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro está de volta à categoria. Depois de décadas de domínio do clã Mata Roma, uma intervenção judicial possibilitou o que os trabalhadores comerciários tanto ansiavam: um pleito democrático para eleger a diretoria do sindicato.

O processo eleitoral aconteceu ao longo dessa quarta-feira (17) e, apesar de nenhum incidente nas urnas, foi marcado por tensão após mais de 200 capangas (mais de 20% com passagens pela polícia por roubo com arma, estelionato, tráfico e estupro, segundo informações da polícia de São Paulo) invadirem e depredarem a sede do sindicato na madrugada de quarta-feira.

Com todas urnas já apuradas, a Chapa 1 – A Hora da Mudança, apoiada peal CTB foi eleita para a direção do sindicato. A Chapa “A Hora da Mudança” conquistou 874 votos contra 44 votos da Chapa 2 e 143 votos da Chapa 3. "Esta é a primeira eleição democrática deste sindicato em 50 anos de domínio da família Mata Roma", afirma Ronaldo Leite, presidente da CTB-RJ. "Essa verdadeira dinastia submetia os interesses dos trabalhadores aos seus interesses particulares, por isso ocorreu a intervenção a favor dos trabalhadores. Para a CTB esta vitória significa a possibilidade de devolver o sindicato aos trabalhadores", acentua.

O presidente eleito do sindicato, o comerciário Márcio Ayer, trabalhador da Material de Construção Sangue Bom, declarou que a vitória da Chapa 1 representa a vontade dos trabalhadores em retomar para si o sindicato. "Essa importante vitória mostra que os trabalhadores estão em busca de mudanças para a categoria! Demonstra que os trabalhadores querem um sindicato de volta para construir um novo caminho! E essa é a nossa tarefa: a partir de agora, trabalhar incansavelmente por um novo rumo a essa entidade para que os comerciários do Rio de Janeiro possam ter um sindicato combativo e de luta".

Uma eleição histórica

A eleição do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro vai entrar para a história do movimento sindical brasileiro. O pleito acontece pela primeira vez no sindicato após a intervenção judicial que retirou a família Mata Roma da direção da entidade após quase 50 de muita corrupção, fraudes e nepotismo. Luizant Mata Roma assumiu sindicato como interventor nomeado pela ditadura militar em 1966 e ficou na direção da entidade até sua morte em 2006, quando Otto Mata Roma e a UGT passaram a controlar a entidade, transformando-a em uma verdadeira capitania hereditária sindical.

Ano passado, a Justiça do Trabalho nomeou um interventor para apurar as denuncias de corrupção que pairavam sobre a entidade e a auditoria feita nas contas da entidade revelou que Otton Mata Roma contratava seus parentes com salários que chegavam até R$ 23 mil (enquanto o salário da categoria não chega a R$ 1 mil). Outros diretores do sindicato ganhavam até R$ 60 mil com direito a cartão coorporativo com crédito ilimitado. As fraudes chegam a somar mais de R$ 100 milhões apenas nos últimos 5 anos.

A eleição da Chapa 1 – A Hora da Mudança significa o fim da dinastia Mata Roma à frente da entidade e um novo tempo para a categoria. A hora da mudança chegou para os comerciários! Um ato político pela abertura da caixa preta do sindicato se iniciou após o fim da apuração e marcou o início da nova era para os trabalhadores do comércio do Rio de Janeiro.


Portal CTB com CTB-RJ

Servidores do Judiciário mineiro lutam por direito á greve


Projeto de anistia que tramita na ALMG reconhece movimento grevista de 2011

Da esquerda para direita: Luis Fernando, presidente da FENAJUD e vice-presidente do Serjusmig; Wagner Ferreira, coordenador-geral do SINJUS-MG; Viviane Callazans, diretora de Aposentados e Pensionistas do SINJUS-MG; Beatriz Cerqueira, presidente da CUT-MG; Sandra Silvestrini, presidente do Serjusmig e Marcelino Orozimbo da Rocha , presidente da CTB-MG.  Foto: SINJUS-MG



O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está sendo questionado pela criminalização do movimento grevista realizado pelos seus servidores em 2011 e para reverter às perseguições, tramita na Assembleia Legislativa (ALMG) o Projeto de Lei 1106/2015, que busca a anistia aos grevista da época.   Corte de pontos e ameaças na carreira dos servidores que aderiram à greve deu ao TJMG o triste apelido de “Casa das Injustiças”. O Sindicato dos Servidores Judiciários da 2a Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus/MG) acompanha a tramitação no legislativo e recebeu o apoio da Central dos Trabalhadores do Brasil em Minas (CTB-MG).

O fato ocorrido no TJ mineiro é um exemplo contrário ao direito de greve vindo de dentro do Poder Judiciário.  Além de fazer vigília na ALMG, o Sinjus propõe à categoria que votem a favor do projeto no site do legislativo e pedem o apoio da população para votação virtual. Para mostrar-se a favor da lei de anistia é preciso acessar o site da Assembleia de Minas ou clicar aqui para ir diretamente à página do PL.  Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, no dia 10 deste mês, o PL 1106/2015 tramita na Comissão de Administração Pública (CAP), e ainda, será analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de ser votado em Plenário.

Por não ter lei específica, o direito de greve de servidores públicos se baseia na jurisprudência e na lei que trata sobre o assunto aos trabalhadores com carteira assinada. A Lei Geral de Greve veda aos patrões “adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento”. Já no TJMG, a penalização aos servidores trouxe prejuízos não só no salario, mas na progressão da carreira daqueles que aderiram a greve que ocorreu entre 17 a 23 de novembro de 2011.

A CTB-Minas esteve com os servidores na ALMG, durante a votação do PL nas Comissões legislativas e expõe total apoio ao Sinjus e a categoria do Judiciário. A CTB entende que a greve é um direito de todo trabalhador e a lei da anistia representa uma vitória na luta pelo reconhecimento deste direito aos servidores público.

Veja abaixo a moção de apoio assinada pela CTB-MG:

Description: CTB - Marca para e-mail
MOÇÃO DE APOIO
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1106/2015
CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE ADERIRAM AO MOVIMENTO GREVISTA REALIZADO NO ANO DE 2011.

            A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifesta seu total apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1106/2015, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que visa a conceder anistia aos trabalhadores do Tribunal de Justiça que aderiram a movimento grevista realizado no ano de 2011.
            A greve foi o instrumento legítimo dos trabalhadores do TJMG para garantir o cumprimento da revisão salarial, de promoções na carreira que se encontravam atrasadas e de acordo firmado perante o Conselho Nacional de Justiça, entre outros direitos previstos em lei, mas que não estavam sendo contemplados pela Administração do Tribunal de Justiça.
            Foram 23 dias de luta sob forte ameaça e medidas antissindicais praticadas pela então Administração do TJMG, como o corte de ponto dos grevistas e o ajuizamento de ação civil pública contra o movimento. Esta última medida foi praticada pelo Governo em total afronta aos direitos fundamentais de manifestação e greve dos trabalhadores do setor público, consagrado na Constituição Federal.
            O movimento sindical no Estado de Minas Gerais foi aguerrido e resistiu bravamente nos últimos doze anos aos ataques do Governo Tucano aos direitos conquistados pelos trabalhadores. Neste sentido, é fundamental que o atual Governo e sua base na Assembleia Legislativa aprovem o PL 1106/15 e retirem do cenário de Minas Gerais quaisquer medidas antidemocráticas do governo anterior.
             A CTB repudia qualquer medida antissindical e solidariza-se com os trabalhadores do TJMG representados pelo SINJUS.

                        Belo Horizonte, 16/6/2015.


Marcelino O. da Rocha
Presidente da CTB-MG




10 de jun de 2015

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cipotânea filia-se à CTB


Filiação foi na tarde do último domingo, na sede do sindicato



O Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Cipotânea filiou-se, na tarde deste domingo, à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A cerimônia de filiação foi na sede do sindicato e contou com um grande número de trabalhadores. Também participaram do encontro o presidente do sindicato rural, José Bonifácio Gomes, conhecido como Dezinho, a secretária geral adjunta da CTB nacional, Kátia Gaivoto, o diretor do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (SAAEMG), Aloísio Dias e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG) e tesoureiro nacional da CTB, Vilson Luiz da Silva.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais afirmou que essa união fortalece a luta de toda a categoria. “Além disso, significa mais força para todos os trabalhadores representados pela CTB”.
Já a secretária geral adjunta da central, Kátia Gaivoto, ressaltou que a filiação do Sindicato Rural de Cipotânea à CTB fortalece o debate da concepção de luta de classes, “com os trabalhadores do campo e da cidade do mesmo lado”.

Já o presidente da FETAEMG, Vilson Luiz, lembrou que 52% da força nacional da CTB está no campo. Também presente durante o encontro, o diretor do SAAEMG, Aloísio Dias, que nasceu em Cipotânea, aproveitou o momento para dar boas vindas aos trabalhadores rurais à central.
“Nós já fazemos parte da CTB e por isso digo a vocês que essa união, oficializada no dia de hoje, nos enche de orgulho, pois, como bem disse a secretária adjunta (Kátia Gaivoto) somos todos trabalhadores. Sejam bem vindos”.