30 de jul de 2015

Opinião: "Classe trabalhadora sob fogo cruzado"

Por Marcelino Rocha, presidente da Fitmetal e CTB-MG
"O jogo político é como um tabuleiro de xadrez”. Sim, a metáfora é desgastada, claro. Mas clichês também são reveladores, na medida em que revelam consensos, como esse do xadrez: há uma confluência de forças na disputa entre peças progressistas e conservadoras para tomar o poder.
Se no xadrez o objetivo é avançar as peças e conquistar espaços no tabuleiro até capturar o rei - com o “xeque-mate”, vencendo o jogo -, na política a lógica é similar: avançar no terreno político, enfraquecer os adversários e conquistar espaços de poder.
Vamos, então, entender o xadrez da política nacional. A meta das forças conservadoras é evidente: capturar o rei, conquistando a Presidência da República. O ponto central da estratégia consiste em destruir a principal peça do adversário: a presidente Dilma. Para isso, recorreu até a estratégias sórdidas, como mensalão e acusações levianas no caso Lava Jato, sempre, claro, respaldada pela velha mídia, e querendo “sangrar” o adversário para que ele chegue fraco e com hemorragias irreversíveis nas eleições presidenciais seguintes.
No entanto, mesmo jogando sujo, os conservadores falharam nas últimas três eleições. Lula e Dilma, com a força dos trabalhadores e dos movimentos sociais, venceram os pleitos. Rancorosa, agora a direita vem com tudo para o jogo, ameaçando até trapacear nas regras democráticas do jogo ao pedir o impeachment da presidenta Dilma. Claro, 2015 não é 1954 e não é 1964, as circunstâncias são diferentes e essa direita, com sua gritaria histérica e alucinada, parece mais desejar manter os progressistas ajoelhados, imobilizados até 2018, como bem alertou o DCM em recente artigo. É a velha situação do “rei afogado”, quando o enxadrista tem a vez de jogar, não está em xeque, mas não tem movimentos válidos e o jogo, portanto, termina em empate.
E o ataque é sistemático, em especial contra a classe trabalhadora. Nesse ano de 2015, uma artilharia pesada tem sido disparada em duas frentes: uma nas novas propostas de legislação promovida, principalmente, pelo Congresso Nacional e outra na área econômica com medidas restritivas.
No campo legislativo, a ofensiva sobre os direitos trabalhistas partiu dos poderes Executivo, por meio das medidas provisórias 664 e 665, e Legislativo, por intermédio do PL 4330/2004, que escancara a terceirização e a precariza as relações de trabalho. No Congresso Nacional houve uma conjunção de fatores contrários aos trabalhadores: a bancada sindical diminuiu e as bancadas empresarial, ruralista, da segurança e evangélica, voltaram mais coesas, mais motivadas e com novos quadros. Além disso, o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), apoiando essas forças, parece ter declarado guerra contra o governo federal e as forças progressista do país.
Já na economia, o momento é de retração, com queda na atividade econômica, aumento do desemprego, inflação em alta, juros altos e escassez de crédito. Em resumo, a coisa não está boa para muitos setores econômicos e quem parece que será obrigado a pagar a conta é o trabalhador. A cada semana, se noticia o fechamento de centenas de postos de trabalho. A presidente Dilma, no entanto, apesar de sempre ter defendido a classe trabalhadora, se encontra na defensiva.
Esse é um momento delicado. Deve-se refletir muito antes de mover cada peça nesse tabuleiro, impedindo que o adversário jogue mais gasolina na fogueira. Porém, é necessário também ousar mudar. Como bem disse o escritor alemão Johann Wolfgang von Goethe (1749 - 1832): “ideias ousadas são como as peças de xadrez que se movem para a frente; podem ser comidas, mas podem começar um jogo vitorioso”.

22 de jul de 2015

Conselho da CTB MG reforça luta pela democracia, reforma agrária e direitos dos trabalhadores



Com o tema “Democracia e desenvolvimento com valorização do trabalho”,  centenas de sindicalistas debateram a conjuntura nacional e as ações na defesa dos trabalhadores durante a etapa mineira do 2o Conselho da CTB. Os ctbistas em Minas também elegeram os delegados para a etapa nacional, aprovaram duas moções de repúdio e propuseram adendos à Tese que reforçam a luta pelo Estado Democrático de Direito e pela reforma agrária no Brasil.


O primeiro repúdio da CTB-Minas diz respeito ao criminoso ataque que trabalhadores rurais sofreram em Tumiritinga, no norte do Estado. (veja a íntegra da carta de repúdio)

Na abertura da etapa estadual, o vice-presidente da Central, Nivaldo Santana abordou os temas apresentados na Tese do 2o Conselho Nacional da CTB. Santana destacou a ofensiva golpista que acontece no País.


Nivaldo elencou os desafios políticos e econômicos que deve ser enfrentados pelo campo progressista no Brasil. “Se de um lado defendemos o a democracia, a manutenção do ciclo progressista e a retomada do crescimento econômico, do outro estamos vivendo uma situação de um governo fragilizado, refém de um congresso conservador e do interesse econômico. A CTB tem se posicionado contra todas as medidas que retiram direito dos trabalhadores” considerou. 

Além de Nivaldo Santana, na composição da mesa de abertura estavam o presidente da CTB-Minas, Marcelino Rocha, o secretário-geral Gelson Alves, o secretário de finanças da CTB Nacional, Vilson Silva, a secretária de formação da CTB Nacional, Celina Arêas, a secretária adjunta da Nacional, Kátia Gaivoto e o vereador de Belo Horizonte, Gilson Reis (PCdoB). 

O presidente da CTB-Minas, Marcelino Rocha, apontou a necessidade de fazer uma “intervenção cirúrgica” para barrar o golpe que estão tentando aplicar no Brasil. Segundo ele, o fundamental é que os sindicalistas mantenham a unidade para enfrentar os ataques da direita. 

Os ctbistas também fizeram analises sobre a situação da CTB em Minas e os desafios do sindicalistas no Estado. Para Gilson Reis, o movimento sindical precisa fazer pressão no governo Pimentel para que o modelo popular seja de fato exercido.

Durante o encontro, foi eleita também uma comissão que irá acompanhar a organização da delegação mineira para o 2o Encontro Nacional da CTB. A etapa mineira ocorreu no dia 18 de julho no sítio da Fetaemg.






MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS ACAMPADOS DE TUMIRITINGA E REPÚDIO AO ATAQUE CRIMINOSO CONTRA AS FAMÍLIAS SEM TERRA.

A CTB manifesta total solidariedade aos trabalhadores e famílias que lutam para a conquista da terra na Fazenda Casa Branca na cidade de Tumiritinga/MG e repudia veemente as tentativas de criminalização do movimento sem terra.
Os camponeses acampados foram atacados por tratores blindados com pistoleiros armados. Foram diversas ameaças contra a vida dos acampados, culminando com um  ataque aéreo em que dois aviões jogaram coquetéis e bombas sobre homens, mulheres e crianças acampadas.
Este último ataque resultou na morte do prefeito que estava dentro do avião e foi atingido por suas próprias bombas e armas. Vale ressaltar que estes fatos ocorridos na região leste de Minas são retratos da ausência de uma real política de Reforma Agrária por parte de nossos governantes. 
Nossa solidariedade aos Camponeses.

CTB Minas

Belo Horizonte, 17 de Julho de 2015.


16 de jul de 2015

Diap alerta para riscos de precarização da legislação trabalhista na tramitação da MP 680




Em artigo publicado no portal do Diap o jornalista Antônio Augusto de Queiroz alerta para os riscos de flexibilização da legislação durante a tramitação e votação da MP 680 que institui o Programa de Proteção ao Emprego. Leia abaixo a íntegra do artigo. 
O embate em torno do Programa de Proteção ao Emprego
Os deputados e senadores da bancada sindical devem ser contatados com urgência para que exijam de suas lideranças a indicação para a comissão mista, além de reivindicar a relatoria, sob pena de ser entregue a alguém que esteja a serviço dos defensores da flexibilização ou redução dos direitos trabalhistas.

Por Antônio Augusto de Queiroz*
O governo editou a MP 680 para evitar demissões sumárias ou unilaterais neste momento de crise, permitindo a proteção do emprego mediante negociação, ainda que com redução momentânea da jornada e do salário. O texto beneficia setores como a indústria de carne, eletrônica, metalúrgica, química, açúcar e álcool e automobilística.
A MP recebeu 175 emendas, muitas propondo o aperfeiçoamento do texto, no sentido de ampliar a proteção do trabalhador, mas também algumas prejudiciais aos empregados, como a que estende a possibilidade de redução de qualquer direito trabalhista ou a que determinação a redução de 30% da jornada e 50% do salário.
Ao analisar o texto das emendas fica evidente a diferença de conteúdo entre as propostas por integrantes da bancada sindical e as patrocinadas pela bancada empresarial, cujo objetivo é tornar o programa permanente e abrangendo as relações de trabalho em sua totalidade.
Frente à investida sobre os direitos trabalhistas, as centrais precisam ficar atentas à tramitação da matéria, especialmente para evitar que uma medida destinada a proteger o emprego em momento de crise se transforme numa ameaça permanente aos direitos trabalhistas.
Nessa perspectiva, é fundamental que a relatoria da matéria seja entregue a alguém identificado com o propósito do programa, que é proteger emprego e não precarizar relações de trabalho.
Os deputados e senadores da bancada sindical devem ser contatados com urgência para que exijam de suas lideranças a indicação para a comissão mista, além de reivindicar a relatoria, sob pena de ser entregue a alguém que esteja a serviço dos defensores da flexibilização ou redução dos direitos trabalhistas.
Já se sabe que a relatoria ficará a cargo de um deputado e a presidência da comissão será entregue a um senador. Devemos trabalhar para que os dois sejam aliados dos trabalhadores.
O Diap já disponibilizou em seu portal um resumo das 175 emendas para que as lideranças sindicais manifestem apoio às emendas que protegem os trabalhadores e rechacem aqueles contrários aos seus interesses.
A hora de agir é agora. A matéria, mesmo que não haja recesso formal, deverá ser priorizada no segundo semestre, porém a indicação dos membros da comissão deverá ocorrer antes de 17 de julho, último dia antes do recesso de julho. Mãos à obra.
(*) Jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap.

14 de jul de 2015

CTB está no centro de BH


 
 
Comunicamos que a sede da CTB-Minas mudou de endereço. Agora a Central está no coração da capital, na rua Tamóios, 200 – 22andar. O endereço da nova sede é mais acessível tanto para os sindicalistas da região metropolitana de BH quanto para os dirigentes sindicais do interior do Estado. 

 
Nossos telefones: (31) 32716673 ou (31) 34214371  


Venha conhecer a nova sede da nossa Central em Minas!

CTB-Minas realiza 2º Conselho nesta sexta (17)

 
Na próxima sexta-feira (17/07), a CTB-Minas promoverá o 2o Conselho Estadual para debater os principais desafios do movimento sindical e eleger delegados(as) para a etapa nacional. O encontro acontece no sítio da Fetaemg, Rua Cissus, nº 15, Bairro Juliana. Nesse encontro serão eleitos(as) os(as) representantes da CTB-Minas para o 2Conselho Nacional da CTB, em setembro.   
 A etapa estadual antecede o 2Conselho Nacional da CTB, que será realizado na cidade de São Paulo de 29 de setembro a 1de outubro. Nas duas etapas, os(as) participantes terão a oportunidade de debater a Tese: Desenvolvimento com democracia e valorização do trabalho. O  documento está divido em: Conjuntura Nacional e Internacional, Concepção Sindical, Balanço e Plano de Lutas. O texto apresenta propostas para a unidade de ação das centrais e dos movimentos sociais para caminhar na direção de um projeto nacional com desenvolvimento, democracia e valorização do trabalho.  
A etapa estadual poderá apresentar emendas à Tese que serão enviadas para o 2º Conselho Nacional da CTB. O conselho é a segunda maior instância deliberativa de nossa central, suas decisões serão nosso guia até o próximo Congresso, em 2017.

 

 

Fitmetal: em defesa da democracia, da CLT e do desenvolvimento do país


 
A direção executiva da Fitmetal, reunida em Caxias do Sul, nos dias 9 e 10 de julho, chama a atenção da categoria metalúrgica em todo o país para a complexa conjuntura política atual, cujo cenário coloca em risco conquistas históricas do povo brasileiro, como a manutenção da democracia e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Neste momento delicado, cabe à classe trabalhadora ter consciência de sua importância na defesa da Constituição e do mandato da presidenta Dilma Rousseff, reeleita democraticamente no final de 2014. Qualquer possibilidade de golpe deve ser combatida com ênfase, sob o risco de a atual agenda negativa (insuflada pelo Congresso mais reacionário das últimas décadas) se ampliar ainda mais e vir a se transformar em uma crise institucional, com sequelas históricas e de longa duração.

O Brasil não sairá dessa encruzilhada política sem mobilização e conscientização da classe trabalhadora. A crise, tão destacada pela mídia e por setores da direita, atinge o sistema capitalista em todo o mundo (avalia-se que mais de 1 bilhão de pessoas passaram fome em 2014). A despeito dessa realidade, o país manteve sua capacidade de atrair investimentos internacionais, condição que dá ao governo e à sociedade elementos para apostar em seu potencial de crescimento a médio prazo.

Dessa forma, é preciso ficar claro que a classe trabalhadora não pode ser a única a pagar a conta pela crise. O movimento sindical precisa voltar a colocar em pauta temas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas (sem redução de salários), o fim das demissões imotivadas (Convenção 158 da OIT), a alta rotatividade e exigir mudanças drásticas na política macroeconômica do país. Com juros cada vez mais elevados, pagamento de superávit para atender aos interesses do mercado financeiro e o atual ajuste fiscal, será impossível retomar o caminho do desenvolvimento.

O próximo período exigirá grande firmeza ideológica de cada trabalhador e trabalhadora. A categoria metalúrgica tem, portanto, a responsabilidade de estar na linha de frente desse enfrentamento. Para a Fitmetal, essa premissa é fundamental para o país superar a atual crise político-econômica e voltar a se desenvolver, sem nenhum tipo de retrocesso.
11ª Reunião da Direção Executiva da Fitmetal
Caxias do Sul, 10 de julho de 2015

13 de jul de 2015

II Encontro de Educação no Campo recebe autoridades e lideranças para discutir novas diretrizes de trabalho


Com o objetivo de debater sobre a política de educação do campo, seus desafios e perspectivas de implementação no estado de Minas Gerais, sob o olhar do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, teve início nesta quarta-feira (08) um encontro com lideranças sindicais, representantes do governo estadual e federal, além de entidades parceiras.
A diretora de Políticas Sociais da Fetaemg, Maria Alves, diz que o encontro é também o momento para fortalecer os processos educativos, articulando junto aos parceiros ações que visem ampliar e facilitar o acesso da população rural à educação seja a nível municipal, estadual e federal, neste caso, com acesso dos jovens às universidades públicas. A diretora também defende a criação de escolas de educação infantil nas comunidades rurais, especialmente para crianças de 4 a 6 anos. “Neste encontro, queremos apresentar nossas demandas ao governo do Estado e mostrar que estamos organizados para reivindicar melhorias na educação do campo. Vamos formular diretrizes, partindo da realidade dos municípios, para pautar a nossa luta por uma educação do campo de qualidade”, explica.
Para o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, o fechamento de escolas rurais como vem acontecendo em muitos municípios do estado, vai na contramão dos avanços que o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais, junto com entidades parceiras, espera dos poderes públicos. “Se todos tivessem formação, o Brasil estaria em outro patamar”, ressalta. Vilson diz ainda que espera que o encontro possa formular diretrizes que vão de encontro à realidade das comunidades rurais, com foco na transformação e emancipação social.
Um dos principais pontos de discussão do encontro esteve no desafio de articular as ações de educação do campo as políticas e lutas do movimento sindical como um todo. Dificuldade dos jovens de acesso ao ensino médio, mesmo com o desenvolvimento de políticas de escolarização e educação profissional, infraestrutura e material didático. “Também precisamos ampliar a formação de professores, apesar de termos avançado muito nos últimos anos. Em Minas, iniciamos este mês o curso de formação continuada de Escola da terra, alcançando inicialmente mil professores ligados às redes estadual e municipal de ensino”, explica a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo.
Desafios políticos e sociais na Educação do Campo
O professor doutor na Universidade Federal de Santa Catarina, Antonio Munarim, palestrante convidado do evento, ressaltou que já foram feitos alguns avanços no país com relação ao tema, como a obtenção de marcos legais e de programas educacionais (Pronacampo), inserção do tema na agenda de pesquisa das universidades públicas brasileiras e articulação entre os diferentes movimentos sociais e instituições que lutam pela Educação do Campo.
Segundo ele, essas melhorias poderão apresentar benefícios a médio e longo prazo. “A formação continuada ainda não foi acolhida nos ensinos fundamental e médio, se fazendo necessárias medidas normativas oficializadas pelo MEC. Se o sindicato exercer uma influência, a começar pelos conselhos e secretarias municipais e estaduais de educação, por exemplo, exigindo que seja feito no campo uma metodologia de ensino que seja tão boa ou até melhor da que é feita nos centros urbanos, isso começa a mudar mais rápido. Este trabalho também pode ser feito diretamente nas escolas, pois cada cidadão tem o direito de o fazer, seja assumindo seu papel de pai ou de mãe”, finaliza.
O encontro, que acontece durante três dias, conta com uma programação bem diversificada, incluindo palestras, oficinas, grupos de trabalhos e debates, relacionados aos temas “Avanços e desafios da Educação do Campo em MG”. Ao final do mesmo, será criado um documento base onde serão elencadas as propostas discutidas pelos participantes.

9 de jul de 2015

2º Encontro Nacional dos Servidores Públicos da CTB acontece em agosto


A CTB realizará, entre os dias 13 e 15 de agosto, o 2º Encontro Nacional dos Servidores Públicos, em Brasília.
Participam do evento entidades e dirigentes da CTB que representam servidores públicos nas três esferas em todo o país.
O objetivo é aprofundar as discussões acerca dos desafios dos trabalhadores do setor e promover a organização nacional do funcionalismo público, integrando estados, munícipios e federação.
Na pauta do encontro, os desafios e perspectivas para a negociação coletiva no setor público, direito de greve e organização sindical.
Ao longo das próximas semanas a CTB divulgará localdo encontro e a programação. A data foi escolhida em razão da realização da Marcha das Margaridas, que ocorrerá em 11 e 12 de agosto.
Portal CTB
          

MP 680 pode precarizar relações de trabalho, alerta Anamatra


A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nesta terça-feira (7/7) nota pública na qual alerta para os possíveis efeitos da edição da Medida Provisória nº 680/2015, que dispõe sobre o Programa de Proteção ao Emprego. Enviada ao Congresso Nacional, a MP propõe diminuir em até 30% as horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador.
Segundo a Anamatra, tal mecanismo pode precarizar as relações de trabalho e não é novidade no ordenamento jurídico nacional, remontando aos tempos da ditadura militar. O presidente da entidade, juiz Germano Siqueira, explica que a possibilidade de negociação coletiva para a redução de jornada está prevista desde a Constituição de 1988 e é um instrumento legítimo para preservação do emprego em situações especiais a serem reconhecidas diretamente pelas entidades sindicais.
"Não pode esse instrumento, porém, ser utilizado de forma indiscriminada, sendo importante que os critérios estabelecidos na referida MP sejam rigorosos e, acima de tudo, observem o princípio da dignidade da pessoa humana e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal", alerta.
Outro ponto levantado pela entidade na nota é a vinculação da redução de jornada à redução de salários o que, para a Anamatra, não pode ser uma escolha necessária na pactuação coletiva, bastando a redução de jornada. "A redução de salário, como um benefício adicional ao empregador, portanto, é medida absolutamente excepcional", afirma a Associação na nota.
Confira a íntegra da nota:
NOTA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA, tendo em vista a edição da Medida provisória n.680/2015, que dispõe sobre o Programa de Proteção ao Emprego, e levando em conta a atual conjuntura econômica, vem a público afirmar:

1 - A possibilidade de compensação e redução de jornada está prevista na Constituição Federal desde 1988, podendo ser negociada diretamente pelos sindicatos, em casos especiais, já representando economia para as empresas a simples redução de custos com os insumos não operados no horário reduzido.
2 - Tal mecanismo não é novidade no ordenamento jurídico nacional. Durante a ditadura militar, o Brasil conheceu legislação de teor semelhante (Lei n. 4.923/1965), que estabelecia "medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados", associadas a um arremedo de negociação coletiva que, se não funcionasse, mesmo sem consenso, poderia ser suplantada por ordem judicial. Tais parâmetros autoritários da época foram democraticamente superados pela Constituição Federal de 1988.
3 - É importante lembrar que mesmo em crises muito mais agudas, instrumentos de redução temporária de direitos não foram utilizados de forma sistemática e sob o patrocínio e financiamento do Estado, o mesmo Estado, aliás, que em ocasião recente já desonerou as folhas de pagamento de setores produtivos sem resultados claros e transparentes, arcando com renúncia fiscal da ordem de 23 bilhões de reais, relativamente às contribuições previdenciárias dos anos de 2012, 2013 e 2014.
4 - A Medida Provisória, ademais, em seu art.3º, vincula redução de jornada à redução de salários, o que pode não ser uma escolha necessária na pactuação coletiva, bastando a redução de jornada. A redução de salário, como um benefício adicional ao empregador, portanto, é medida absolutamente excepcional. Como tal, deve ser vista com extrema cautela, admissível si et quando imprescindível à manutenção da atividade econômica e dos empregos, com contrapartidas negociais - como, p.ex., garantias coletivas de emprego e reciclagens profissionais – além de predefinição do seu termo final, a par da própria redução de jornada.
5 - Ainda nesse contexto, é importante destacar que as cláusulas de programas com essa natureza não podem ser banalizadas para, a pretexto da crise, precarizar a proteção ao trabalho. Daí porque tais políticas não podem favorecer empresas mal geridas e devem ser declaradamente transitórias.
6 - A Anamatra conclama as instituições independentes do Estado e o movimento sindical a estarem vigilantes para os termos da execução do Programa de Proteção ao Emprego, de modo a evitar que a medida se torne apenas mais um instrumento de aviltamento do trabalho humano.
Brasília, 7 de julho de 2015
Germano Silveira de Siqueira
Presidente da Anamatra

8 de jul de 2015

CTB e Fitmetal rejeitam a Medida Provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego


Em dezembro do ano passado, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal) publicaram uma nota por meio da qual manifestaram sua contrariedade em relação ao chamado Programa de Proteção ao Emprego (PPE), transformado em Medida Provisória anunciado nesta segunda-feira, 6, pelo governo federal.
 Desde então, a posição da CTB e da Fitmetal não se alterou. Ao contrário: nesse intervalo de quase sete meses, a conjuntura política nacional veio a reforçar o conteúdo do documento divulgado no final de 2014, com graves prejuízos à classe trabalhadora.
Alguns números auxiliam o debate: no final de abril, o desemprego atingiu a casa dos 8%, segundo dados do IBGE; o Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 0,2% no primeiro trimestre de 2015; em um ano, o salário médio de admissão caiu 1,4%, de acordo com o Fipe; o emprego formal caiu em 1,9%. Com a indústria em crise, o setor de serviços já apresenta sinais de debilidade, com demissões em massa no comércio, bem como a construção civil.
A recente história das relações trabalhistas no país já tem manchas como a criação do banco de horas e do chamado sistema “lay-off”, cujo propósito temos visto na prática: aumentar o lucro das empresas, em detrimento de qualquer tipo de interesse social ou da manutenção de seus funcionários. A CTB e a Fitmetal entendem que a adoção do PPE ­– cujo conteúdo é, obviamente, apoiado pelas entidades patronais – significa mais um retrocesso para a classe trabalhadora.
A proposta, inspirada em experiência alemã que não tem nada a ver com a realidade nacional, foi construída de forma presunçosa e antidemocrática, não foi submetida a um debate prévio nem mesmo com as lideranças sindicais, muito menos com as bases dos sindicatos. Onde seu conteúdo foi apresentado, como na recente assembleia dos trabalhadores da Mercedes Benz, constatou-se forte rejeição por parte da classe trabalhadora, num claro sinal de que a MP não corresponde aos sentimentos e interesses das massas. É preciso procurar e propor alternativas mais avançadas e justas.
A CTB e a Fitmetal, entidades ligadas à Federação Sindical Mundial (FSM) e orientadas por uma concepção classista e democrática, rejeitam a MP, exigem o respeito à opinião das bases e, convencidas de que existem outras e melhores alternativas de preservar os interesses dos assalariados nas crises, defendem ampla consulta aos sindicatos e suas bases sobre o tema.
CTB e Fitmetal reafirmam a nota divulgada em dezembro de 2014 e a representam à sociedade com as devidas atualizações:
1-      Apesar das dificuldades reais ou alegadas da indústria, especialmente do ramo automobilístico, a conjuntura não é oportuna para debater o programa, uma vez que vivemos um cenário político adverso para a classe trabalhadora no Congresso Nacional, cuja composição tornou-se ainda mais conservadora após o pleito de outubro. Em tais condições a MP pode abrir caminho a novos retrocessos nas leis trabalhistas. Prova disto, para a qual o movimento sindical deve estar alerta, é o fato de que representantes do empresariado já se articulam no Congresso Nacional para ampliar a abrangência do programa de forma a permitir a flexibilização de outros direitos;

2- Não existe transparência da real situação financeira das empresas, especialmente das grandes, já que os representantes da classe trabalhadora não têm acesso à contabilidade nem conhecimento do estado de saúde econômica das unidades industriais, podendo ser vítimas da má fé patronal. Os critérios para definir uma situação de crise não são suficientemente objetivos;

3- A crise da indústria brasileira, traduzida num processo de desindustrialização, tem raízes estruturais e é urgente um debate mais amplo da questão, que todos consideramos fundamental para o desenvolvimento nacional. Não podemos nos ater a soluções pontuais de problemas conjunturais. Não faz muito sentido um programa voltado só para momentos de crise. É indispensável e urgente focar a crise estrutural da indústria, que tem a ver com a política econômica, os juros altos, o câmbio flutuante, as remessas de lucros e o superávit primário. Não existem exemplos na história de nenhuma nação que obteve crescimento sustentável sem uma indústria pujante;

4- Consideramos que o programa não deve ser bancado exclusivamente com recursos da classe trabalhadora, é preciso cogitar outros meios. A taxação das remessas de lucros para esta finalidade, por exemplo, é uma excelente sugestão, pois tais remessas, além de comprometer os investimentos internos e contribuir para o déficit em conta corrente, crescem por pressão das matrizes inclusive durante períodos de queda da produção e demissões em massa, quando supostamente as empresas estão operando no vermelho, o que é um contrassenso;

5- A MP não protege salários superiores ao limite do teto dos benefícios do INSS;

6- Lutamos por mudanças que, além de valorizar o trabalho, possam favorecer a produção em detrimento do capital financeiro, mantendo um espírito crítico em relação a medidas pautadas pela lógica empresarial. Além disto, cobramos a contrapartida social das empresas que recebem benefícios diretos ou indiretos do setor público. Precisamos ampliar nosso diálogo com as bases e nossa capacidade de mobilização para tornar mais eficaz nossa luta contra a ganância capitalista e em defesa do emprego, dos salários e da valorização da classe trabalhadora.

São Paulo, 6 de julho de 2015
Adilson Araújo – Presidente Nacional da CTB
Marcelino Rocha – Presidente da Fitmeta

CTB participa do I Encontro de Sindicatos de Servidores do Noroeste de Minas



A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) juntamente com a Fesempre realizou nesta sexta-feira (26), o 1º Encontro Regional dos Sindicatos dos Servidores Municipais do Noroeste de Minas Gerais. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Unaí e contou com participação de dirigentes sindicais de 13 sindicatos da região. São eles: Urucuia, Cabeceira Grande, Buritis, Lagoa Grande, Arinos, Chapada Gaúcha, Bonfinópolis de Minas, Dom Bosco, Lagamar, Paracatu, Unaí, João Pinheiro e Natalândia.

Participaram como debatedores o vice-presidente da CTB-Minas, Jota Lacerda. Ele agradeceu a presença de todos e falou sobre a importância da unicidade dos servidores públicos nos dias de hoje, bem como necessidade de sindicatos fortes,bem representados e combativos; O assessor sindical da Fesempre, Afonso Donizeti, que falou sobre a importância de estar atento ao que acontece no mundo e de se qualificar para enfrentar as Administrações Públicas que não valorizam os servidores e fechando as palestras do encontro, a Negociação Coletiva foi o tema abordado pelo diretor regional da Fesempre e da CTB, José Carlos Maia que falou sobre os passos que o sindicato deve seguir para que o sindicato tenha sucesso ao com a administração pública.

Por fim aprovaram a continuidade de luta e unidade dos servidores e ainda a "Carta de Unaí" com ênfase contra o projeto de Terceirização, que se aprovado poderá penalizar ainda mais a classe trabalhadora. O próximo encontro de Servidores será no dia 04 de julho, na cidade de Poços de Caldas, com os sindicatos de servidores  da região Sul de Minas.