30 de set de 2015

CTB-Minas convoca para ato neste sábado (03)


A sanha golpista aumentou neste início de setembro, e novos fatos, visando jogar mais água no moinho do golpe, gestando uma injustificável rejeição, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das contas do governo Dilma. Até o Supremo Tribunal Federal (STF) serve de palco para desgastar ainda mais o governo Dilma.
           A atual estratégia golpista é de solapar a democracia, atacar os direitos sociais e a soberania nacional. Neste sentido o momento fundamental de nossa luta será o dia 3 de outubro, data em que a Petrobras completa 62 anos. Neste dia, a Frente Brasil Popular programou uma agenda de lutas e mobilizações em todo País. Momentos de resistência democrática contra o golpe em defesa da Petrobras e dos direitos sociais.

Em BH a concentração às 10h, na praça da rodoviária.

          É importante a participação de todos (as) para afastar de vez a tentativa de golpe e a ofensiva conservadora.

Todos à Luta

CTB nossa luta é pra valer!

Na noite de abertura, reunião do 2º Conselho Nacional da CTB aposta na unidade de ação

O 2º Conselho Nacional da CTB começou na noite desta terça-feira, 29, reafirmando a pluralidade de opiniões e a unidade de luta e ação politica como forca motriz da central.
Entre os convidados para a abertura do conselho, destacaram-se diferentes visões partidárias e sindicais sobre a conjuntura atual, ainda que todas elas se unifiquem em um ponto: a defesa da democracia e da legalidade do mandato de Dilma Rousseff e a necessidade de combater a ofensiva conservadora que ganha força no Congresso Nacional e na sociedade como um todo.
Lideranças da CTB realizaram uma primeira rodada de discursos e uma bancada ampla, com representantes de partidos políticos, movimentos sociais, estudantis e centrais sindicais compuseram uma outra mesa,  que encerrou o dia de abertura dos debates. O vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, conduziu as falas dos convidados e encaminhou a cerimônia.
Entre os convidados que prestigiaram a abertura do conselho, estavam lideranças das centrais sindicais CUT, Conlutas, UGT e NCST, a representante da União Nacional dos Estudantes, Mariana Dias, lideranças dos partidos PSB e PCdoB, Vicente Selistre e Andre Tocaste, respectivamente, o secretário de formação da Contag, Juraci Moreira Souto, a diretora do Dieese, Zenaide Onório, e a presidente da FUndacentro, Maria Amélia Souza Reis, que representou o ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias.
Os movimentos sociais foram representados por Socorro Gomes, da Cebrapaz, e Edson França, da Unegro. Ambos reconheceram na gestão da CTB e na política que vem sendo adotada por Adilson Araújo uma aproximação maior da central junto aos movimentos sociais. “Percebo uma presença forte da CTB nas lutas e uma direção que vem acertando na política”, disse França. Socorro Gomes destaca o papel unificador da central. “A CTB tem demonstrado que vem para unificar a luta dos trabalhadores”, afirmou, salientando que unidade e sagacidade é o que a classe trabalhadora precisará “para conduzir o barco nestas tormentas.”
O vice-presidente da FSM, João Batista Lemos, dirigente da CTB, lembrou que a crise vai além das fronteiras brasileiras e que a ofensiva neoliberal e reacionária atinge os países da América Latina e ecoa nas tragédias humanitárias que temos assistido, como no drama dos refugiados políticos. Ele conclamou a todos para o ato anti-imperialista e da frente Brasil Popular que acontecerá no dia 3 de outubro em diversos estados brasileiros em defesa da legalidade, da Petrobras e da democracia.
"Reflexão, sapiência, ação com foco e atitude consequente", diz Araújo
O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, fechou a noite destacando que um ano antes, em um encontro da central em Salvador, ficou decidido que 2015 seria o Ano Internacional da CTB. E que isto se consolida agora com a parceria com a FSM e realização no país do primeiro Simpósio Sindical Internacional, que acontece nos dias 1, 2 e 3, em São Paulo.
Araújo afirmou que o conselho acontece em um momento delicado da política nacional e internacional e que ninguém tem a resposta exata ou uma saída fácil para o impasse que vivemos. “A palavra do momento é diálogo. Se não dialogarmos entre nós, esta direita vai nadar de braçada”, disse ele.
Para destacar a importância em assumir estratégias – e menciona a união da ação sindical urbana à rural como uma política muito acertada do movimento sindical recente – o dirigente citou a frase famosa do general e filósofo chinês, Sun Tzu, autor do clássico A arte da Guerra. “A estratégia sem tática é o caminho mais lento para a vitória. Tática sem estratégia é o ruído antes da derrota”.
Araújo diz que a estratégia tem de ser mudar esta correlação de forças que está desfavorável aos setores progressistas. “O  tempo agora é de reflexão, sapiência e de ação com foco, atitude com consequência. Nada de modismos, sem achar que é popstar”, disse ele. “Temos de protestar,  promover conscientização e mobilização da militância”.
A reunião segue nesta quarta-feira, ao longo de todo o dia, e na quinta-feira será divulgada uma resolução política que norteará a ação da Central no próximo ano.
Natália Rangel - Portal CTB

28 de set de 2015

Frente Brasil Popular convoca todos em defesa da Petrobras

A Frente Brasil Popular, reunida no último dia 5, em Belo Horizonte, aprovou sua primeira ação para ocorrer no próximo 3 de outubro, data do aniversário de 62 anos da Petrobras. O Dia Nacional de Mobilização será marcado como o dia de lutas, em defesa da estatal, da democracia e por uma nova política econômica para a retomada do crescimento, sem perdas de direitos e com avanços sociais. Para isso, a Frente conclamou a unidade dos movimentos. 

 
Segue abaixo o manifesto:
3 de outubro: Dia Nacional de Mobilização


Em defesa da democracia, de uma nova política econômica e dos direitos do povo brasileiro sobre o petróleo!

No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais.
.
Pintaremos as ruas do país de verde, amarelo e vermelho, em comemoração aos 62 anos da Petrobras. 

A soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobras com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobras no regime de partilha do petróleo.

O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde. Conclamamos a apoiar a mobilização grevista da categoria petroleira, já deflagrada e todas as mobilizações de outras categorias em defesa de seus direitos.

Há uma onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação, em que alguns defendem o impeachment e até ditadura militar para nosso país. E ainda que a sociedade como um todo não aceite retrocessos na vida política e social, e nos direitos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras, conquistados arduamente ao longo de décadas de lutas, será preciso muita mobilização e povo na rua para defender a democracia e o mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff. 

Somos incansáveis na defesa dos direitos do povo brasileiro, por isso clamamos por mudanças profundas na política econômica no Brasil, para que a crise econômica seja enfrentada de forma diferente. Repudiamos o ajuste fiscal que onera a classe trabalhadora, a educação, saúde e retira recursos do PAC, do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. A conta da crise não pode ser jogada nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras.

Queremos outras saídas: que os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos do lucro das grandes, a remessa de lucro para o exterior, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a reduzir a taxa de juros, são medidas necessárias para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e também a economia brasileira.

Tomaremos a ruas e seremos milhares no dia 3 de outubro de 2015.

Conclamamos que cada movimento, entidade, força política dê sua contribuição para preparar as mobilizações no maior número possível de cidades brasileiras.

Viva a Democracia, Viva a Petrobras e Viva o Povo Brasileiro!!

Pela Comissão Organizadora da Frente Brasil Popular

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES- CMP
CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL- CTB
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES- CUT
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS- CONEN
UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES- (UBM)
MARCHA MUNDIAL DE MULHERES- MMM
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURIAS SEM TERRA- MST/Via
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES- UNE
 
Fonte: Vermelho

22 de set de 2015

Sindicato dos Jornalistas comemora 70 anos

 

 
 
Em homenagem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na noite desta segunda-feira (21/09) o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) comemorou 70 anos de sua fundação. A CTB-MG esteve presente na solenidade que resgatou a história da entidade sindical que esteve alinhada as lutas democráticas do Estado e do País.

Foi lembrando esse espírito democrático que o presidente do sindicato, Kerison Lopes, discursou para os presentes.  Kerison Lopes enumerando passagens da história do sindicato,  abrigando encontros de resistência à censura, acolhendo movimentos como das Diretas Já e pela liberdade sindical, entre outros. “O momento é de celebrar uma longa tradição democrática do sindicato e de reafirmar a liberdade como princípio”, pontuou o dirigente.
A Reunião Especial de Plenário foi presidida pelo deputado Ricardo Faria (PCdoB) e acompanhada por ex-diretores da entidade, profissionais da imprensa, representantes de veículos de comunicação, autoridades políticas e dirigentes de movimentos sociais e sindicais.

A CTB-MG festeja a história do Sindicato dos Jornalistas na luta dos movimentos sociais. A entidade se destaca na construção de um país democrático, em defesa da liberdade de expressão e, fundamentalmente, na luta pela democratização dos meios de comunicação. Foram homenageados também cinco decanos do jornalismo mineiro, cujas histórias estão intimamente ligadas à história do Sindicato: José Mendonça, Virgílio de Castro Veado, Dídimo Paiva, José Maria Rabêlo e Guy de Almeida.
 

 
Com informações da ALMG. Fotos: ALMG

Especialistas apontam superconcentração da mídia como obstáculo à democracia


A urgência de democratizar a comunicação no Brasil foi tema de debate no Seminário Internacional Mídia e Democracia nas Américas, realizado em São Paulo no último fim de semana. Entre os convidados para tratar do tema da regulação da imprensa estavam autoridades como Edison Lanza, Relator Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Néstor Busso, ex-presidente do Conselho Federal de Comunicação da Argentina e pai da Lei de Meios em seu país, e Javiera Olivares, presidenta do Colégio de Jornalistas do Chile. O governo brasileiro esteve representado pelo secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José da Silva Filho.
Entre mais de uma dezena de exposições sobre a situação atual do debate de regulação em toda a América, sobressaíram dois consensos: primeiro, de que diversidade e pluralidade nos meios de comunicação é uma condição fundamental para a garantir a liberdade de expressão; segundo, de que esses meios encontram-se em um estágio agravado de concentração em muitos países do continente, com tendência de piora.
Aristocracia midiática
Lanza dedicou boa parte de seu tempo para criticar o falso argumento de que regulação é “censura” - uma lema dos grandes empresários do setor. “São os monopólios e oligopólios atentam contra a democracia e a liberdade de expressão, porque roubam do povo a sua pluralidade de vozes”, disse. “É obrigação do Estado garantir o direito à voz comunitária, e isso parte da regulação do sistema de comunicação”. Ele lembrou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos assume posições contrárias à excessiva concentração de meios por grupos privados, e concluiu: “É fundamental que haja intervenção em um mercado com tendência ao monopólio”.
Apesar de o Brasil apresentar um cenário de particular desalento com relação a este tema, com cinco família controlando quase toda a malha de emissoras, surpreende a constatação de que a situação é ainda pior em países cuja política é dominada por lideranças conservadoras. O jornalista Luis Hernández Navarro, editor do jornal mexicano La Jornada, explicou que o México enfrenta hoje uma concentração de 96% das licenças comerciais de televisão nas mãos de duas empresas, além de 80% das rádios nacionais sob a tutela de três círculos comerciais. Javiera Olivares, do Chile, apresentou números parecidos: 90% de concentração da radiodifusão sob o comando de duas corporações. Edgard Rebouças, pesquisador da Universidade do Quebec, no Canadá, mostrou que dois grupos controlam praticamente sozinhos a imprensa canadense.
Concentração e corrupção
O professor aposentado Venício Lima, da cadeira de Ciência Política e Comunicação da UnB, avaliou que a regulação não trata apenas de uma questão comercial - ela é necessária para que se criem processos contrários à corrupção da opinião pública. “Se a corrupção é a prevalência de interesses privados e ilegítimos sobre interesses públicos, o que a mídia brasileira faz é corromper a opinião pública”, disse. “A própria elite política da América Latina identificou, em uma pesquisa feita há dez anos, que os meios de comunicação são um dos principais obstáculos para a consolidação da democracia no continente. Se houve alguma alteração nesse panorama, é de que a situação se agravou”, sublinhou.
Para a Secretaria de Comunicação da CTB Nacional, Raimunda “Doquinha” Gomes, “é preciso fortalecer a mídia alternativa, para que esta sirva de contraponto à mídia burguesa”. A secretária citou o modelo de participação midiática com divisão igualitária entre governo, empresariado e comunidades, implementado com sucesso na Argentina e no Equador, como modelo a ser perseguido, e declarou: “A grande imprensa brasileira não está interessada nas necessidades da população. Burlam a política, burlam a informação e não permitem que a população tome conhecimento dos fatos. O risco atual de um golpe que ela ensaia não é algo que esta limitado ao Brasil, é na América Latina toda”.
Por Renato Bazan - Portal CTB
Foto: Douglas Mansur

SAAEMG abre escritório em Divinópolis

Diretoria regional vai facilitar o atendimento à categoria, melhorar a fiscalização e fortalecer a luta dos auxiliares de administração escolar de Minas Gerais



O SAAEMG abriu, nesta segunda-feira (14/09), o seu escritório regional na cidade de Divinópolis, região Centro-Oeste do Estado. Participaram da inauguração trabalhadores, diretores do sindicato e dirigentes sindicais da região. A presidente do SAAEMG, Rogerlan Augusta de Morais, estava acompanhada do vice-presidente Amaury Alonso Barbosa, do diretor de Relações Sociais Aloísio Dias e do diretor Tesoureiro João Batista da Silveira.

O escritório funciona numa sala localizada no Edifício Manhattan, centro da cidade (rua João Morato de Faria, 172 – 805), ao lado do Fórum. Além da localização privilegiada, o escritório já oferece para os Auxiliares de Administração os serviços de atendimento jurídico, homologações e bolsas de estudos. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Os contatos, além de presenciais, podem ser feitos por telefone (37) 3222-2918 e e-mail: divinopolis@saaemg.com.br

A presidente disse que essa proximidade entre o sindicato e os trabalhadores da região facilita o atendimento, melhora a fiscalização e fortalece a luta dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais.


“Esse era um pedido antigo dos trabalhadores de Divinópolis e região e um momento importante para toda a categoria. Isso porque esse atendimento presencial traz vários ganhos. Entre eles, mais informações, agilidade no atendimento e um acompanhamento mais próximo das condições de trabalho dos Auxiliares de Administração Escolar”, disse ela.

O responsável pelo escritório regional de Divinópolis é o Auxiliar de Administração Escolar Antonio Rodrigues. Toninho, como é conhecido por todos, é sindicalizado há 19 anos. Trabalhou durante 29 anos no Centro Universitário da cidade de Formiga e é formado em Geografia.

Segundo ele, a abertura do escritório, “que foi possível graças ao empenho da diretoria executiva, atende os anseios dos trabalhadores de Divinópolis e região”.

“Para o SAAEMG, que no próximo ano completa 35 anos de lutas e conquistas, é de extrema importância a abertura da diretoria regional no Centro-Oeste. Atende as expectativas dos trabalhadores de Divinópolis e cidades vizinhas”, disse Rodrigues.

A diretora do sindicato em Divinópolis, Sarah Macedo, também classificou como positiva essa proximidade. “Agora, a nossa categoria pode recorrer diretamente no sindicato. Esse acolhimento é bom em todos os sentidos”, disse ela.

Movimento sindical

A abertura do escritório na cidade contou também com a participação de trabalhadores e representantes sindicais da região. O diretor do Sindicato dos Professores (SINPRO-MG) em Divinópolis, Adelmo Rodrigues de Oliveira, disse que essa iniciativa do SAAEMG é “importante para todo o movimento sindical”.

“Esse espaço é bom para os Auxiliares de Administração Escolar, mas também para todo o sindicalismo mineiro. Afinal, a luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho é uma só e o SINPRO e o SAAEMG sempre caminharam juntos nesse sentido”, disse ele.

“Essa diretoria regional em Divinópolis traz também um ganho para toda a educação e fortalece todo o movimento sindical”, afirmou a agende sindical Simone Silva Leite.

Esse é o primeiro escritório que o SAAEMG abre desde o processo de desmembramento pelo qual passou no final do último ano. Na ocasião, o sindicato deu origem a cinco novas entidades sindicais: em Governador Valadares, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Nordeste Mineiro (SAAENE); em Varginha, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais (SAAESUL); em Montes Claros, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Norte de Minas Gerais (SAANORTE); em Barbacena, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Sudeste de Minas Gerais (SAAESEMG) e em Uberlândia, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar das Regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (SAAETM-AP).



21 de set de 2015

Em audiência pública, CTB apresenta ao MTE propostas para agilizar emissão do registro sindical


Dirigentes da CTB e demais centrais sindicais brasileiras, além de diversas confederações e federações do País, debateram durante toda a quinta-feira (17) as falhas e morosidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com relação à análise dos pedidos de Registro Sindical. A discussão ocorreu por meio de uma audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércios (CNTC), em Brasília. 
O representante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), Francisco Gérson Marques de Lima, que também é Procurador Regional do Trabalho, disse que o evento foi motivado por inúmeras reclamações feitas pelas entidades em fóruns, reuniões, seminários e junto ao órgão.
Outro fato relevante que motivou a ação do MPT foi a informação de que o MTE possui mais de 3 mil pedidos de registro em tramitação, esperando há mais de dois anos pela conclusão. “Como legítimos representantes do Estado para apurar eventuais denúncias de irregularidades de quaisquer natureza, o MPT se sentiu na obrigação de ouvir, tanto as reclamações das entidades representativas como a posição do Secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias. Acredito que o melhor caminho para solucionar certas divergências, é este mesmo, o do diálogo aberto e sem subterfúgios”, afirmou Marques.
Na ocasião, a CTB, representada pelo vice-presidente Joilson Antônio Cardoso e pelo secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas, Pascoal Carneiro, expressou suas preocupações em relação ao problema e apresentou um conjunto de propostas para agilizar a fila de pedidos de registro sindical. "Em nome da CTB apresentamos sugestões de melhorias. Deixamos clara a posição da nossa central de que é necessário reestruturar o sistema para atender a demanda", declarou Joílson.
Segundo Pascoal, atualmente 3.045 entidades de primeiro grau e 25 de segundo grau aguardam pela liberação de certidão sindical, totalizando 3.060 pedidos de registro. O dirigente informou que a  morosidade em muitos casos e a agilidade para beneficiar grupos de interesses foi o tema mais abordado pelos participantes. "Surgiram exemplos de sindicatos que esperam na fila de 3 a 5 anos. Nós da CTB e diversas centrais como a Força Sindical, CUT, Nova Central, entre outras, expusemos o quanto o problema afeta o trabalho de representação das organizações sindicais e apontamos soluções para tornar o sistema mais justo e eficiente", declarou Carneiro.
Veja algumas das propostas encaminhadas pela CTB: 
1) Implantação do Sistema Push (serviço que possibilita aos interessados o recebimento, via e-mail, de atualizações sobre o andamento de processos previamente cadastrados)
 Considerando que o Sistema é inovador e focado na transparência das ações, com o objetivo de criar uma nova concepção de administração pública, amparada na governança eletrônica para uma gestão econômica e transparente. A CTB sugere a implementação do sistema por parte do MTE, a fim de que a entidade que cadastrar pedido de registro sindical ou de alteração estatutária receba informações imediatas sobre qualquer alteração ou procedimento na sua tramitação.
2) Ordem cronológica de análise dos processos de registro sindical
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou em 2013 a implementação de um novo Sistema de Distribuição de Processos - SDP, cujo objetivo era assegurar a análise dos pedidos de registro ou alteração estatutária pela ordem cronológica e, ao mesmo tempo, garantir a tramitação das demais fases do processo, com distribuição imediata. No entanto, uma das principais metas do novo SDP, que seria dar maior transparência à tramitação dos pedidos, não está sendo alcançada, visto que sua estrutura não é disponibilizada de forma transparente. A fila de distribuição implementada diz respeito apenas à distribuição dos processos. Após distribuídos, não há fila para sua análise, o que não parece razoável. Além disso, o MTE implementou uma fila de distribuição para os processos de interesse de entidades de primeiro grau (sindicatos) e outra para os das entidades de segundo grau (federações e confederações). A CTB considera que este critério não é o ideal e sugere que deve-se pensar no procedimento, antes de priorizar a posição da entidade. A proposta da central é dar conhecimento à estrutura da ordem cronológica de análise dos processos de forma pormenorizada e implementar “sub-filas” após a distribuição dos mesmos, para maior transparência e um melhor acompanhamento por parte do movimento sindical. 
Sobre Alteração estatutária
A portaria 326/2013 disciplina os procedimentos relativos aos processos administrativos de pedido de registro sindical e alteração estatutária de interesse da entidades de primeiro grau (sindicatos) e a portaria 186/2008 disciplina os procedimentos das entidades de segundo grau (federaçõs e confederações). De acordo com o art. 6º da portaria 326, considera-se registro de alteração estatutária, aquele que se refira à mudança na categoria e/ou na base territorial da entidade sindical. A entidade tem o dever de atualizar a categoria representada, em decorrência de alteração legislativa, trazendo uma mera atualização da descrição da classe, apenas para adequá-la  a nova legislação que  disciplina aquela matéria. Na visão da CTB, estes normativos ministeriais acima citados tornam o processo de obtenção de registro sindical e de alteração estatutária extremamente oneroso e moroso, pois trazem diversas exigências documentais e formas, como abertura de prazo para impugnações, a junção de diversos documentos, entre outros. A CTB entende que não se aplica tais procedimentos aos casos que a entidade apenas pretende melhor descrever aquela categoria que já representa, portanto, a sugestão é que o MTE estabeleça procedimentos eficazes para solucionar tais situações, deixando a cargo da entidade apenas o depósito e o MTE proceder a anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).
De Brasília, Ruth de Souza - Portal CTB

18 de set de 2015

Vitória da democracia: STF proíbe financiamento empresarial de campanhas eleitorais

Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei que autoriza empresas a doarem recursos para campanhas eleitorais. Com um placar de 8 a 3, os ministros Luiz Fux (relator), Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Joaquim Barbosa foram a favor da proibição.
Celso de Mello, Gilmar Mendes e Teori Zavascki votaram contra, sob o argumento de que a Constituição não veda expressamente a possibilidade de empresas doarem para as campanhas políticas. Prevaleceu no julgamento a tese de que as empresas privadas interferem indevidamente nas eleições ao financiarem candidatos e partidos, exercendo um poder econômico que viola o princípio da isonomia e compromete o regime democrático.
Luiz Fux afirmou que após esta decisão, qualquer tentativa do Congresso em ressuscitar as doações empresariais a campanhas políticas será considerada inconstitucional. Quanto às regras para a doação de pessoas físicas o tribunal não interferiu.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Congresso fosse notificado a fazer as modificações necessárias da legislação, estabelecendo “limite per capita uniforme para doações a campanha eleitoral ou a partido por pessoa natural, em patamar baixo o suficiente para não comprometer excessivamente a igualdade nas eleições”.
Depois de 1 ano e 5 meses de vista, sob pedido de Gilmar Mendes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), protocolada pela OAB, foi retomado ontem (16). A votação foi suspensa, após o longo voto do ministro e retomada hoje. Com discurso de cunho político, que durou cinco horas, Mendes foi bastante agressivo e acusou a OAB de conspirar com o Partido dos Trabalhadores (PT) ao criar a ação, pois se beneficiariam da decisão
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil comemorou a decisão do STF nesta quinta-feira, 17. A organização sindical integra o grupo Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, com mais de uma centena de entidades civis, encabeçado pela OAB e CNBB, que batalham por uma reforma política democrática com o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais, entendido como uma das principais fontes de corrupção no cenário político brasileiro.

De Brasília, Ruth de Souza – Portal CTB

17 de set de 2015

Secretaria de Serviços Públicos da CTB no Sul de Minas

Os diretores da CTB Minas José Luiz de Oliveira e José Carlos Maia estiveram visitando diversas cidades e sindicatos do Sul de Minas. Participaram também do processo eleitoral vitorioso do Sindicato dos Servidores Municipais de Poços de Caldas e ainda de uma reunião com servidores municipais da cidade de Estiva/MG onde ficou aprovado a fundação de um sindicato para representar os servidores deste Municipio.

Foram realizadas diversas visitas e reuniões nas cidades e sindicatos do Sul de Minas e acertado a realização do II Encontro de Servidores Públicos da região Sul de Minas com o objetivo principal de propiciar  troca de experiências entre os Sindicatos, servidores e sindicalistas. Um sindicato que se prima pela formação de seus dirigentes consegue alcançar conquistas para os servidores. Não basta apenas boa vontade, diretores inexperientes e com outros interesses podem trazer prejuízos irreversíveis para toda uma classe. Esse compartilhamento de informação é fundamental para fortalecer a luta Sindical e fortalecimento dos sindicatos e servidores
 
     
  
  
        Poços de Caldas/MG                                Nova Lima/MG

8 de set de 2015

Frente Brasil Popular cria unidade da esquerda no país


Mais de duas mil pessoas que representam diversos segmentos do movimento social, sindical, estudantil e de partidos de esquerda do País se reuniram neste sábado (05/09) em Belo Horizonte para lançar a Frente Brasil Popular. Um dia de intenso debate marca a unificação da esquerda em defesa da democracia, contra a pauta conservadora e medidas de austeridade em curso no Congresso Nacional. A Conferência Nacional Popular, realizada no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou a primeira agenda de mobilização nacional para o dia 05 de outubro. 
A abertura do encontro contou com a participação da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, e o presidente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. Estiveram na capital mineira dezenas de lideranças nacionais de entidades sociais, sindicais e de partidos políticos que comemoraram o lançamento da Frente. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB esteve representada por dirigentes nacionais e estaduais.
A escolha da capital mineira para sediar o lançamento nacional da Frente Brasil Popular também coloca na trincheira os projetos em disputa no país. O presidente da CTB- Minas, Marcelino Rocha, chama atenção para o poder simbólico de Minas Gerais, "um estado que derrotou fragorosamente o retrocesso em busca de avanços democráticos", afirmou, referindo-se à rejeição do eleitorado mineiro ao então candidato presidencial Aécio Neves, no ano passado.

Além da defesa clara da democracia, contra o golpe planejado por setores reacionários brasileiros, os participantes bombardearam a política econômica de ajuste fiscal, corte de direitos e elevação dos juros. Carina Vitral apontou a necessidade de se fazer um contraponto ao movimento golpista no país. “As elites do país vão para as ruas defender a volta da ditatura militar e uma série de ideias conservadoras que nós não compactuamos. Essa frente é um contraponto não só para as políticas econômica do governo mas também às ideias conservadoras que a direita está levando para as ruas”, pontuou. 
Stédile comemorou a promessa de unificar o calendário de luta do movimento progressista no país, alertou para a crise que ocorre no mundo e os caminhos encontrados para supera-las.  “É indiscutível que a sociedade brasileira vive uma grave crise de caráter econômico e político. Frente à esta crise, as classes precisam apresentar propostas. A burguesia brasileira, o poder econômico, tem a sua proposta que  é voltar ao neoliberalismo. É Estado mínimo, cortar ministério, cortar gastos sociais, elevar juros, e realinhar nossa economia aos Estados Unidos. Nós, como classe trabalhadora, somos contra a este projeto porque achamos que isso não vai tirar o Brasil da crise. Estamos aqui hoje para construirmos uma proposta da classe trabalhadora.”
Grupos de debate



Após a mesa de abertura os delegados e delegadas da Conferência se organizaram em oito grupos para debater os temas abordados para o enfrentamento político. Os eixos debatidos entre os grupos foram: a defesa dos direitos dos trabalhadores e dos direitos sociais; defesa da democracia e por outra política econômica; soberania nacional e processos de integração latino-americanos; reformas estruturais e populares.




Entre os participantes dos grupos de trabalho, a militância e dirigentes da CTB, parlamentares do PT, PCdoB, PMDB e PSB. Para a coordenadora geral do Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) e dirigente da CTB, Gilda Almeida de Souza,  a unidade é uma necessidade histórica para os movimentos sociais. “A CTB se integra totalmente a esta Frente, participando e sendo protagonista no processo de construção desse movimento.”
O jornalista e coordenador do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, Altamiro Borges, destaca a importância dos dois pontos centrais que unificam a criação da Frente, além do respeito irrestrito ao resultado das eleições de 2014.   
“Daqui saem as principais bandeiras contra o retrocesso deste cerco midiático e judicial das organizações fascistas que poluem a sociedade brasileira. Outro ponto de unidade é de pressão por mudanças na política econômica, contra a ortodoxia neoliberal da política de juros e austeridade fiscal.”
Ao final do dia foi realizado um ato político com o pronunciamento dos representantes dos movimentos que integram a Frente. Novamente a defesa da democracia e a pressão por mudanças na política econômica foram lembradas pelas lideranças. O vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana esteve no palco acompanhado pelos representantes de diversos segmentos. “Para combater as maquinações golpistas e defender a democracia é o melhor caminho para avançar no atendimento das nossas reivindicações. Para construir uma política econômica que valorize o trabalho, que distribua renda e que tenha como norte uma estratégia de desenvolvimento e não de ajustes recessivos”.   


Organizam a Frente a CTB, CUT, MST, Via campesina, MPA, MMC, MAB, MAM, MCP, FUP (Federação Única dos Petroleiros), CONEN, UNE, Levante Popular da Juventude, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) , Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juizes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, igrejas, Central de Movimentos Populares-CMP.
Música e cultura
Em diversos momentos do dia, as intervenções culturais embalaram as bandeiras de lutas. No início da noite, para encerrar a Conferência, foi lida uma poesia de cordel sobre a criação da Frente construída coletivamente. Logo após o compositor mineiro Pereira da Viola ecoou a canção que também dá vida a criação da Frente. “Esse é o nosso país. Essa é a nossa bandeira. É por amor a essa pátria, Brasil. Que a gente segue a fileira” diz um trecho da música. 

Cordel da Frente da Frente Brasil Popular
A conjuntura é complexa 
É difícil a situação 
Pra enfrentar essa peleja 
Tem que ter disposição 
Com coragem e ousadia 
Com força e união 
A burguesia não suporta 
Ver o povo brasileiro 
Do sulista ao nordestino 
Do caipira ao pantaneiro 
Construindo o seu destino 
E escrevendo o seu roteiro 
É pra isso que estamos 
Reunindo tanta gente 
De todo o nosso Brasil 
Com sotaque diferente 
De várias organizações 
Para lançar essa Frente 
Nessa frente popular 
Não fica ninguém pra trás 
Vem do campo e da cidade 
Das entidades sindicais 
Dos batuques juvenis 
Dos movimentos sociais 
Vamos pintar essa frente 
Com as cores do arco-íris
Contra o fundamentalismo 
Com o preto do nosso povo 
Pra enfrentar o racismo 
Com o lilás das mulheres 
Pra derrotar o machismo 
O nosso primeiro motivo 
É importante anotar 
É a defesa da democracia 
E do voto popular 
Que deu seu recado nas urnas 
Não há o que contestar 
Mas essa frente se criou 
Não foi só para a defesa 
É preciso ir pra cima 
Temos que virar a mesa 
Pois se já roemos o osso 
Agora é bife à milanesa 
Queremos mais igualdade 
E menos ajuste fiscal 
Se a economia está feia 
E a situação é infernal 
Vamos ajustar de quem tem 
Mais moedas no bornal 
Tem medida provisória 
E tem terceirização 
Rasgando nosso direitos 
Lá na Constituição 
Pra prejudicar o trabalho 
E beneficiar o patrão 
Queremos Reforma Agrária 
E melhor alimentação 
Queremos Reforma Urbana 
Com transporte e habitação 
Queremos mais saúde 
Mais emprego e educação 
O nosso país precisa 
De um grande mutirão 
De mudanças profundas
Com o comando do povão 
Que sob o céu de BH 
Se ajuntou pra lançar 
A semente da vitória 
A FRENTE BRASIL POPULAR


A escolha da capital mineira para sediar o lançamento nacional da Frente Brasil Popular também coloca na trincheira os projetos de disputa do País. O presidente da CTB-Minas, Marcelino Rocha, chama atenção para o poder simbólico de Minas Gerais, “um estado que derrotou fragorosamente o retrocesso e a busca avanços democráticos” sinalizou.