29 de jan de 2016

Greve na SAE Towers chega ao fim com grande vitória dos metalúrgicos



 
 
 
 
 
 
 
Após uma brava luta, com muita persistência e unidade, os metalúrgicos da SAE Towers aprovaram, em assembleia conduzida pelo Sindicato, na portaria da empresa, na manhã desta quarta-feira (27), a proposta de conciliação apresentada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na tarde do dia anterior, puseram fim à greve que paralisou a fábrica por seis dias e alcançaram uma grande vitória - os metalúrgicos já retornaram ao trabalho após a assembleia.

O QUE DIZ O ACORDO

Da reunião de conciliação, da qual participaram representantes do Sindicato e da empresa, mediados por um desembargador do TRT, resultou a seguinte proposta, aprovada na assembleia:

 - Reajuste salarial de 7%, retroativo a 1º de outubro de 2015; mais 2,9%, a partir de fevereiro deste ano (as diferenças salariais decorrentes do reajuste serão efetuadas na folha de pagamento de março deste ano);

 - Garantia de emprego ou salários até 31 de maio deste ano;

 - Manutenção das demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2015/2016, sem BANCO DE HORAS;

 - Compromisso, assumido pela empresa, de apresentação de estudo visando à adequação salarial daqueles empresas que executam funções idênticas, mas recebem salários diferenciados;

 - Compensação de 50% das horas paradas durante a greve por parte dos trabalhadores - os outros três dias serão abonados;

 - Plano de saúde co-participativo, com desconto de 3%, em caso de uso, para os trabalhadores que recebem até R$ 2.500,00, e, para os empregados que recebem salários superiores a este valor, manutenção do sistema atual.

 

"CONQUISTAS SÓ VÊM COM LUTA"

 Para o presidente do Sindicato, João Alves de Almeida, a grande vitória dos metalúrgicos da SAE Towers foi fruto da determinação, da unidade e, sobretudo, da persistência demonstradas ao longo dos seis dias de paralisação. "Em nenhum momento, os metalúrgicos arredaram pé da luta, apesar de todas as pressões feitas pela empresa e com todo o aparato militar colocado na portaria da fábrica como forma de intimidação. Foi uma greve muito importante, com conquistas significativas que deixa como saldo também o resgate do respeito e dignidade que estes bravos trabalhadores merecem", destacou.

 O diretor do Sindicato, Neilton Batista, que trabalha na fábrica, agradeceu o empenho, a unidade, a luta e a persistência dos colegas de trabalho e arrematou: "As conquistas só vêm com a luta e esta foi uma batalha que enfrentamos termina com uma conquista das mais importantes para todos nós", ressaltou.

 O também diretor do Sindicato, José Gonçalves, que também é metalúrgico da SAE Towers, após agradecer a dedicação e unidade que todos tiveram durante a greve, resumiu o sentimento com que os trabalhadores entrariam para dentro da fábrica: "Foi uma luta duríssima, e que deixa como resultado a volta da dignidade que merecemos. Todos entraremos para a fábrica, a partir de agora, de cabeça erguida, e com a alma lavada pela importante vitória", ressaltou.

 A assembléia também aprovou o desconto negocial a favor do Sindicato (2% na primeira parcela do reajuste e outros 2% na segunda).

 

BUZINAÇO DA VITÓRIA

 Após a assembleia, alguns trabalhadores fizeram uso do carro de som do Sindicato, aplaudiram e agradeceram o apoio e o empenho da entidade durante toda a greve e entraram para a fábrica fazendo um buzinaço.

 

FONTE: Departamento de Imprensa - SINDBET

 

26 de jan de 2016

Ganhos dos bancos com juros no Brasil é o terceiro maior do mundo



Mesmo com a crise, o Brasil continua sendo um paraíso para o setor financeiro. Segundo dados do Banco Mundial, o spread médio dos bancos brasileiros, que indica os ganhos das instituições financeiras com juros, é o terceiro maior do mundo, atrás apenas de Madagascar e Malavi, países do continente africano.

Os dados, referentes a 2014, mostram ainda que o spread no Brasil está à frente de diversos outros países menos desenvolvidos (e com maiores riscos de crédito), como Serra Leoa e Congo, que possuem uma Renda Nacional Bruta (GNI, do inglês Gross National Income) per capita de US$ 700 e US$ 380, respectivamente, duas das menores do mundo. O GNI per capita brasileiro é de US$ 11,3 mil.

No ano passado, com a queda da atividade econômica pressionando as empresas, e os avanços da inflação e do desemprego sufocando a renda dos consumidores, os bancos do País passaram a estimar aumentos nos calotes e a elevar as taxas, para cobrir as potenciais perdas nos financiamentos.

Sem que os juros que os bancos pagam para pegar dinheiro emprestado do mercado (taxa de captação) subissem no mesmo ritmo, os spreads ficaram ainda maiores - o indicador é resultado da diferença da taxa de captação e os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos (taxa de aplicação).

De acordo com o Banco Central (BC), enquanto a taxa média de captação das instituições brasileiras subiu 3 pontos percentuais em 12 meses até novembro, para 14,8%, a taxa de aplicação cresceu 10 pontos percentuais, para 48,1%.

"A gente tem um sistema de intermediação financeira que servia para a época da hiperinflação e não para a realidade de hoje", avaliou Roberto Luis Troster, professor de economia da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e ex-economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

De acordo com o especialista, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado em todos os empréstimos, e os compulsórios (recursos que as instituições financeiras são obrigadas a recolher para o BC), além da pesada regulação e regulamentação do mercado financeiro brasileiro, aumentam os custos da atividade bancária e levam as instituições a ampliarem os spreads."Os compulsórios do Brasil também estão entre os maiores do mundo", afirmou.

O Relatório de Economia Bancária e Crédito de 2013 do BC mostra que o spread brasileiro é usado, basicamente, para atender a quatro componentes: a inadimplência (que representa 28,5% do indicador), os compulsórios (6,8%), os impostos indiretos (25,9%) e o lucro dos bancos(38,8%). Assim, se o banco ganha R$ 1 milhão, sua margem financeira é de R$ 380,8 mil.

Tarifas aviltantes
Que os bancos seguem obtendo lucro não é novidade. No entanto, parte do lucro está ligada também à quantidade de taxas cobradas. Em muitos casos, os bancos chegam a cobrar tarifas indevidas, conforme afirma o Banco Central.

Ao todo, são nove os serviços que são proibidos de serem tarifados. Três exemplos são a tarifa de liquidação antecipada, a TEC (Tarifa de Emissão de Carnês e Boletos) e a TAC (Tarifa de Abertura de Crédito). A lista continua ainda com as cobranças na manutenção sobre contas inativas, pacotes de serviços com valor superior ao saldo da conta corrente, pacotes de serviços essenciais, tarifa de manutenção de conta salário, cobrança de segunda via de cartão e tarifa de atualização de cadastro.

Por isso, segundo o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusuto Vasconcelos, o consumidor deve ficar atento aos extratos e faturas. Caso algum desses serviços seja cobrado, o correntista pode solicitar ao banco que realize o cancelamento da cobrança, conforme orienta o dirigente.

De acordo com Vasconcelos, “só as tarifas bancárias quitam toda a folha salarial do banco e ainda sobra, enquanto isso, trabalhadores e clientes são desrespeitados cotidianamente”. Só nos últimos 10 meses, o BC recebeu 7.046 reclamações por cobranças irregulares de tarifas. Dentre elas, 2.307 foram consideradas procedentes. Taxa de serviços não contratados somam 46% dos casos e cobranças indevidas no cartão de crédito, 22,5%.

Portal CTB com agências

Dirigentes da CTB e Fitmetal defendem valorização do Ministério do Trabalho

Com o objetivo de fazer valer o papel histórico exercido pelo Ministério do Trabalho - hoje chamado de Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), após reforma do governo federal que fez a fusão dos dois ministérios - o movimento sindical criou uma campanha pela valorização da pasta e resgate de seu protagonismo no país. O tema é uma bandeira defendida pelas centrais sindicais sempre presente na pauta de discussões entre os sindicalistas e as lideranças do governo.
Na última sexta-feira (22), o secretário geral da CTB, Wagner Gomes, e o presidente e o secretário geral da Fitmetal, respectivamente Marcelino Rocha e Wallace Paz de Aragão, se reuniram com Aylza Gudin, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo (SRTE-SP), e reendossaram algumas das reivindicações das entidades.
Entre elas, a necessidade de contratação de novos profissionais em todo o país e de se investir em mais recursos para a área. “Defendemos o fortalecimento do ministério em todo o país. Há uma grande carência de profissionais, especialmente auditores fiscais”, afirmou Wagner Gomes, destacando a importância da atividade no Brasil.  Segundo dados da própria SRTE-SP, existem hoje 470 fiscais para atender todo o estado de São Paulo.
Marcelino Rocha também defendeu a urgência em estruturar adequadamente o órgão, com valorização da carreira e novos concursos para fortalecer tanto a fiscalização trabalhista quanto na área da saúde e segurança do trabalho. “O Ministério do Trabalho, por ser um dos grandes órgãos de interlocução dos trabalhadores com suas entidades de classe, pode contribuir para recuperarmos nosso protagonismo histórico”.
Atualmente, os baixos salários pagos no ministério tornam o órgão o de maior rotatividade do poder executivo, o que é agravado pelas precárias condições de trabalho, equipamentos obsoletos e mão de obra reduzida.
Petição pró-ministério
Grupos não governamentais e entidades sindicais criaram o Movimento pela valorização e centralidade do Ministério do Trabalho e Emprego no governo Dilma, uma petição que foi entregue às lideranças políticas e a presidenta Dilma.
O documento reconhece avanços no país com formalização do emprego e a valorização do salário mínimo, mas defende que o resgate da centralidade do MTPS é fundamental para seguir avançando nas políticas de inclusão social e redução das desigualdades. Os principais pontos listados no documento são:  
1) A efetivação do arcabouço legal, especialmente no combate à ilegalidade para avançar na formalização do trabalho e na proteção à saúde do trabalhador;
2) A estruturação do sistema público de emprego, que combine e ajuste as políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra e Seguro-Desemprego;
3) A contribuição para fortalecimento do movimento sindical, na perspectiva de ampliar sua representatividade e ter protagonismo na sociedade brasileira;
4) O desenvolvimento de políticas de trabalho, emprego e renda visando a garantir igualdade de oportunidade (mulheres, jovens, etc) e a estimular formas alternativas de produção na perspectiva de fortalecer a economia solidária.
Portal CTB 

20 de jan de 2016

CASSINHO MOVE AÇÃO CRIMINAL CONTRA PRESIDENTE DO SINDICATO



A presidente do SINDSERP Érica Fernanda recebeu nessa quarta-feira (13/01) uma intimação de um processo criminal movido pelo prefeito Cássio Magnani contra ela por difamação. O processo se refere às muitas denúncias realizadas pelo sindicato no decorrer de 2015, principalmente durante o período de greve.

O processo exige retratação pelas matérias, isso é, o prefeito quer que o sindicato vá a público desmentir suas denúncias e informações divulgadas sob pena de prisão da presidente do órgão, sua representante legal.

Nessa situação o SINDSERP reafirma sua posição e se compromete a provar a veracidade de suas alegações. Diga-se de passagem, apesar de mover um processo, o prefeito não foi capaz de provar sua inocência de nenhuma das denúncias realizadas. Para que lembremos, o prefeito sofre o processo de CPI pelo desvio de aproximadamente 30 milhões dos cofres públicos, além de ter sido denunciado pelo próprio Ministério Público por formação de quadrilha e crimes fiscais.

Ao mesmo tempo em que o prefeito tenta calar não só o Sindicato, mas também jornais que ousam não se omitir sobre a grave situação da gestão do município, existem denúncias (como o da página SEMPRE NOVA LIMA https://www.facebook.com/NovaLimaSempre) de que a secretaria de comunicação vem promovendo uma guerrilha digital contra toda e qualquer pessoa que considere como adversárias do governo. Sem contar a aberta perseguição a servidores grevistas e aos diretores do Sindicato.

Para averiguar se existia envolvimento da secretaria de comunicação da prefeitura em tais ações difamatórias, o SINDSERP tentou, através da lei de acesso à informação, ter acesso aos perfis de facebook acessados pelos computadores da secretaria, mas o município se negou a dar esse acesso. Considerando que a prefeitura possui controle dos acessos através de seu programa de gerenciamento MAV, por que o secretário se nega a compartilhar tais informações?

O SINDSERP se manterá firme em sua missão de proteger o funcionalismo municipal e não se deixará intimidar pelo chefe do executivo que vem gerindo de forma tão suspeita nossa cidade ao mesmo tempo que tenta jogar a culpa da crise econômica sobre os servidores.

Fonte: SINDSERP

19 de jan de 2016

Jornalistas mineiros enfrentam donos de mídia com greve histórica




Jornalistas do grupo Diários Associados – que reúne o jornal Estado de Minas, Aqui, TV Alterosa e portal Uai – completaram um mês e meio de um movimento grevista histórico. Há 27 anos, os jornalistas mineiros não se organizavam em torno de uma greve para garantir seus direitos. Os protestos começaram no dia 03 de dezembro e se mantêm até hoje para pressionar a empresa de mídia a pagar o 13º salário integral, além de outros direitos básicos. A atitude corajosa dos jornalistas de cruzar os braços e enfrentar os donos de mídia mostra também que está no fim a fase de que os jornais tudo podem.


A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Minas) acompanha o movimento desde o início com apoio irrestrito aos trabalhadores da notícia de Minas. A CTB cumprimenta também os  quatro sindicatos que mobilizam as categorias - Sindicatos dos Jornalistas, dos Gráficos, Empregados em Administração e Radialistas de Minas Gerais. Nesta quarta-feira (20) uma nova assembleia dos trabalhadores está marcada para definir a posição da categoria diante do resultado da reunião entre opatronato e os sindicatos com a mediação do Ministério do Trabalho.    

Como prova de que a unidade dos(as) trabalhadores(as) é o caminho para enfrentar as tentativas de retiradas de direitos, o movimento encabeçado nos Diários Associados obteve vitórias importantes com os protestos. Ao anunciar as paralisações, os trabalhadores tiveram como retorno da empresa o pagamento parcial do 13º salário que antes era tido como incerto. Mas os trabalhadores da notícia exigem o pagamento integral do direito. Além disso, os donos da mídia atacam outros direitos básicos dos trabalhadores, como férias, vales alimentação e transporte, FGTS e Previdência.

O lado do jornal
O comando dos Diários Associados é reconhecido pelo seu alinhamento à direita brasileira. Na condução dos jornais, os donos do grupo não escondem suas posições políticas e a imposição descabida nas manchetes do jornal contribui para a crise de credibilidade que os veículos do grupo vive. Durante as eleições, os jornalistas do jornal Estado de Minas denunciaram chamadas na intranet de apoio explicito ao então candidato a presidência, Aécio Neves. Nos editorias não era diferente.

O desrespeito do jornal com salários atrasados e ilegalidades trabalhistas também perpassa a prática jornalística dos trabalhadores da notícia. É comum denuncias de coação e perseguição à jornalistas que questionam a parcialidade do jornal.


O movimento dos jornalistas mineiros é sinal não só do empoderamento de seus direitos trabalhistas, mas também um basta ao endeusamento que donos da mídia sempre acreditaram ter. 

18 de jan de 2016

Fórum Social Temático começa nesta terça (19); confira a programação da CTB no evento


A partir desta terça-feira (19), os movimentos sociais, entre eles a CTB, se reunirão em Porto Alegre (Rio Grande do Sul) para debater “um novo mundo possível” no Fórum Social Mundial Temático, que ocorre até sábado (23).
Este ano, o encontro entra em sua 15ª edição e contará com a presença de líderes latino-americanos como os ex-presidentes do Uruguai e do Brasil, José “Pepe” Mujica e Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente.
Confira a programação da CTB no evento:
Manhãs: atividades autogestionárias e mesas de convergência “específicas”
Tardes: atividades de convergência

Dia 19/01/16
10h: Plenária Estadual da CTB - “OS DESAFIOS DOS TRABALHADORES DIANTE DA CRISE E DA OFENSIVA NEOLIBERAL”
Horário: das 10 às 15hs
Local: FETAG (Rua Santo Antônio, 121 – Floresta)

15h: Marcha de Abertura
Horário: 15 horas
Local: Largo Glênio Peres

Dia 20/01/2016
17h: Mesa de Convergência - Democracia e Desenvolvimento em Tempos de Golpismo e Crise
Local: Araújo Viana
Convidaos:
Luciana Santos (Fundação Maurício Grabois/Brasil)
Manoel Dias ou Ciro Gomes (Fundação Leonel Brizola/Brasil)
Ruy Falcão (Fundação Perseu Abramo/Brasil)
Roberto Requião (Senador, PMDB)
Luiza Erundina ou Roberto Amaral (PSB) – a confirmar
Elizabete Santos Movimento (Aliança Internacional de Habitantes/Venezuela)
Milagros Gacon (Sindicalista, Peru)
Gilberto Leal (Movimento Negro, Brasil)
Mediação: Carina Vitral (UNE, Brasil) e Wagner Freitas (CUT, Brasil)

Dia 21/01/16
14h: Plenária da Juventude CTB Nacional: “JUVENTUDE E AS LUTAS”
Local: FECOSUL (Rua dos Andradas, 943/ 7ºandar)

Dia 22/01/2016
9h: Mesa de Convergência das Centrais Sindicais - Migração e Trabalho Decente
CUT - CTB - Nova Central - UGT - Força Sindical
Local: Redenção
Convidados da CTB: Eduardo Burgos (PTI-CNT Uruguai e Federação Sindical Mundial) e Orlando Silva - Deputado Federal

14h: Mesa de Convergência - IMPERIALISMO EM CRISE AMEAÇA OS POVOS COM GUERRAS E AGRESSÕES 
Local: Redenção 
Convidados: Álvaro Garcia Linera (Vice-Presidente da Bolívia)
José Reinaldo de Carvalho (Jornalista, Brasil)
Bem Mohamed (Movimento de Mulheres Jovens da Tunísia)
Socorro Gomes (Conselho Mundial da Paz, Brasil)
Diego Pautasso (Professor Relações Internacionais/UNISINOS, Brasil)
Representante do Povo Palestino
Representante do Povo Sírio
Mediação: Edson França (UNEGRO, Brasil) e Piedad Córdoba (ex-Senadora, Advogada de DH, Colômbia)

16h30min: Mesa de Convergência - FSM, ALTERMUNDISMO E A LUTA POR UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL (ARAÚJO VIANA)
Estratégias e alternativas de superação do Capitalismo
Convidados: Manuel Castells (Sociólogo, Espanha)
Liége Rocha (UBM, Brasil)
Divanildo - CTB
Carmen Foro (CUT/Brasil)
Oded Grajew (Nossa São Paulo/Brasil)
Carminda Mac-Lorin (FSM2016, Canadá)
Césare Otolini (Aliança Internacional de Habitantes, Itália)
Gina Vargas Comitê Internacional, Peru)
Wilhelmina Touf (MMM, África do Sul)
Yedo Ferreira (OLPM, Brasil)
Dennis Oliveira (Movimento Negro, Brasil)
Mediação: Hamouda Saudi (FSM2015/Tunísia) e Vera Marsagão (Abong/Brasil)

23/01/2016
Plenária dos Movimentos Sociais
Horário: 9h
Local: Araújo Viana
Representante da CTB Nacional - Secretário de Políticas Sociais, Esporte e Lazer, Carlos Rogério Nunes

Portal CTB

Carlos Campos, Presente! Missa em memória do sindicalista acontece hoje (18)



Familiares e amigos convidam para a missa em memória de Carlos Campos que acontece nesta segunda-feira (18) às 18 horas na Igreja São José. Carlinhos, como era conhecido, faleceu no dia 12 de janeiro e deixou uma história de luta e contribuição ao movimento sindical. Ex-presidente da CUT-MG, atualmente militava no Psol, onde era presidente da legenda em Minas. A CTB-Minas presta homenagem a este lutador incansável que dedicou sua vida na defesa dos(as) trabalhadores(as).  À família, a solidariedade dos ctbistas.


8 de jan de 2016

CTB apoia trabalhadores e trabalhadores da Cemig que estão há 45 dias em greve

CTB assina carta em apoio à greve na Cemig, veja íntegra do documento:
Toda solidariedade à greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Cemig

Acompanhamos com grande descontentamento a implementação ao longo dos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia de uma política de precarização dos serviços da Cemig. Esses governos incentivaram medidas que trouxeram grandes prejuízos ao desenvolvimento do estado, à sociedade e aos trabalhadores. É uma vergonha para todo o Brasil a média de um trabalhador terceirizado morto em serviço para a Cemig a cada 45 dias.

Assistimos ainda a empresa repassar 100% dos lucros aos acionistas e atingir a incrível marca de 18 mil trabalhadores terceirizados contra 8 mil efetivos. Os governos neoliberais conseguiram a façanha de tornar a diferença entre o menor e o maior salário dentro da empresa, que era de 18 vezes, em 32 vezes, graças à distribuição da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de forma a priorizar os salários mais altos. 

Era grande a expectativa dos movimentos sociais, sindicais, populares, estudantis e dos trabalhadores em geral de mudança na gestão da Cemig. O então candidato Fernando Pimentel assumiu o compromisso de colocar fim à terceirização e a rever as políticas da empresa.

Por tudo isso, entendemos que a greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Cemig, que já ultrapassa 40 dias, é legítima, oportuna e representativa da demanda do conjunto dos movimentos sociais por uma gestão verdadeiramente preocupada com o interesse público.

Nos somamos à categoria dos eletricitários, ao Sindieletro e demais sindicatos na reivindicação por uma política de primarização, com contratação imediata dos aprovados em concurso, além do estabelecimento de um Acordo Específico de Primarização, contra a retirada de direitos, e pelo repasse de 100% do PLR de forma igualitária a todos trabalhadores e trabalhadoras.

Nos somaremos aos eletricitários e eletricitárias nas mobilizações e na difusão da verdade sobre a greve e a Cemig e pedimos o imediato atendimento das reivindicações. Defendemos que a Cemig precisa estar a serviço do povo mineiro.

Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Central Única dos Trabalhadores  - CUT
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Comitê Igrejas
Coletiva Flor de Cacto - Uberlândia
Coletivo Carcará - São João Del Rei
Coletivo Henfil de Comunicação
Coletivo Maria Maria - Juiz de Fora
Coletivo Quilombo - Sul de Minas
Coletivo Retalho de Fulô - Diamantina
Coletivo Terra Roxa - Juiz de Fora
Consulta Popular
Federação estadual dos metalúrgicos de MG - FEM - CUT 
Fórum Político Inter-religioso/BH
Kizomba
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento pela Soberania Popular Frente a Mineração - MAM
Pastorais Sociais
Sindágua MG
Sindibel
Sindicato das enfermeiras de MG
Sindicato dos Metalúrgicos BH Contagem
Sindicato dos metalúrgicos de JF
Sindimetro MG
Sindicato dos Refratários MG
Sindicato dos Sociólogos
Sindifes
Sindipetro MG
SindUTE MG
Sinttel MG

Na cidade de Raposo (MG), servidor se acorrenta para enfrentar o prefeito e fazer valer seus direitos


Na cidade de Raposos (MG), a prefeitura amanheceu nesta quarta-feira (6) com uma pessoa acorrentada à sua porta. Trata-se de Oquenes de Assis Viana, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Raposos (SINDSERVIP), que encontrou nessa medida extrema uma forma de contestar sua exoneração ilegal. Ele iniciou uma greve de fome que estenderá até recuperar o emprego.

“Tomei essa decisão drástica, e espero que o prefeito entenda essa situação em que ele nos colocou. Não era minha intenção, mas em defesa dos meus direitos, dos meus direitos constitucionais e do sindicato, me vi obrigado a tomar essa decisão”, explicou o servidor em entrevista à Record (vídeo abaixo).



O prefeito Carlos Alberto Coelho, a quem Viana servia como motorista, alega que o sindicato está em situação irregular junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e usou desse pretexto para qualificar o abandono de emprego. O protesto causou uma comoção na pequena cidade, agravada por uma decisão anterior da Justiça que dava a Viana o direito de exercer a presidência sindical no período de regularização da organização.

O juiz da comarca de Nova Lima, Dr. Juarez, já havia expedido em caráter liminar uma ordem judicial para manter a licença sindical, mas o prefeito ignorou a determinação. Enquanto recorria ao Tribunal de Justiça de MG, exonerou o servidor. Agora, pelo desacato à ordem judicial, Coelho corre o risco de ser punido com uma ordem de prisão (o que, por sua vez, ocasionaria a perda do mandato).

Viana segue sem salário nem 13º desde outubro 2015. O episódio é apenas mais um em um município no qual a interferência da prefeitura sobre o movimento sindical é histórica e agressiva - o SINDSERVIP chegou a fechar no período de 2005 a 2010, por influência de governantes opositores.

Segundo o sindicato, Coelho mantém esse padrão persecutório desde que assumiu a prefeitura, em 2012: anteriormente, sua gestão desrespeitou o Termo de Ajuste de Conduta assinado com o sindicato, assim como as determinações dos dissídios coletivos. O prefeito abandonou muito cedo em seu mandato a arrecadação da tarifa sindical, que deveria ser repassada à agremição, e se negou a entrar em negociações para um acordo coletivo de trabalho.

Coelho é acusado ainda de ter cancelado diversos concursos públicos e, em episódios mais sombrios, ter ameaçado servidores sindicalizados, familiares deles e até vereadores dissidentes. Ele vale-se inclusive de sua arma de fogo para isso, que dispõe por ser militar reservista.

“Ações como essas do executivo de Raposos não devem ser admitidas em hipótese alguma. São ações brutais e coronelistas e se faz necessário que o Sindicato dos Servidores de Raposos receba todo apoio possível dos companheiros e demais entidades sindicais”, escreveu o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima (Sindserp) em nota de repúdio.

Por Renato Bazan - Portal CTB