30 de jun de 2016

Temer Jamais! CTB-Minas engrossa coro pelo plebiscito popular

Entre o sonho e a realidade: o plebiscito como caminho  imediato da luta política



O poder emana do povo. Essa celebre frase constitucional deve ser a saída para barrar o golpe. A crise institucional promovida e incendiada pelos setores reacionários no Brasil poderá ser estancada com a recondução da soberania do povo: a consulta popular. Apoiar o plebiscito para que o povo brasileiro decida sobre a antecipação das eleições presidenciais é retomar o debate sobre qual caminho o país irá seguir. As propostas do governo golpista não tem apelo popular e a forma democrática de concluir isso é com a participação do povo.    

No idealismo poderíamos pensar que o retorno da Dilma e cumprimento do mandato seria a única saída para enfrentar os golpistas. No plano da realidade política o que temos é um cenário de disputa de votos no Senado e um Congresso conservador que deliberadamente conspirou para o impeachment. A crise política não será estancada com a votação dos senadores, seja qual for o resultado. Sem hegemonia as derrotas serão acumulativas.

O alvo principal dos golpistas são as conquistas dos últimos 14 anos. E sem a convocação da população brasileira para o debate, a decisão de ceifar os direitos sociais será dos golpistas por pelo menos mais um ano e meio. Não tenhamos dúvidas: o estrago do governo ilegítimo de Temer é incalculável. Não abdicamos da bandeira Fora Temer. Enxotar os golpistas é a primeira batalha dos movimentos populares. 

A mobilização social tem que apontar uma proposta a população que traga o dialogo democrático. As forças progressistas nunca fugiram desse debate com povo. Essa é uma grande diferença dos golpistas que não conseguiriam aprovação popular para os rumos que estão projetando ao nosso país.   

A CTB-MG acredita que a convocação do plebiscito é a saída para reconduzir a democracia no Brasil. 

#ForaTemer
#NãoAoGolpe
#PlebiscitoJá

Fetaemg reúne lideranças para debater sobre a atual conjuntura brasileira



A Fetaemg reuniu cerca de 200 lideranças sindicais nesta quarta-feira (29/06), em Belo Horizonte, para um debate acerca do atual cenário político brasileiro. A iniciativa dá continuidade às atividades da Fetaemg, no sentido de preparar os trabalhadores e trabalhadoras rurais, junto às suas bases, para fortalecer o Movimento Sindical e seu poder de articulação.

Na abertura do evento, o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva falou sobre os desafios e a necessidade de união do Movimento Sindical para garantir a manutenção de direitos, especialmente na Previdência Social. Para ele, este é o momento em que o Movimento Sindical deve se impor contra os retrocessos. “Precisamos reforçar nossos debates. O governo está passando por cima de tudo que favorece o pobre, o trabalhador. Não podemos deixar. Queremos um ministério com a nossa cara, com um ministro que se identifique e conheça a nossa causa” afirma.

Kátia Gaivoto, representando a CTB Nacional, ressaltou que a crise atual pode ajudar a fortalecer o movimento. “Podemos tirar algum proveito deste cenário, não dá pra ser pessimista sempre. Neste momento, podemos perceber claramente que existe uma luta de classes, que não dá para misturar trabalhador com patrão. Este momento de crise nos traz a consciência da luta de classe, para que o movimento saiba exatamente de qual lado está” ponderou.

Convidado para conduzir o diálogo, o advogado e professor do Centro de Estudos Sindicais (CES), José Santana, fez uma abrangente explanação sobre a conjuntura política e os desafios à classe trabalhadora, em especial na Previdência Social Rural.



Para Santana, a seguridade social é constituída pelo tripé: saúde, assistência social e previdência, e estes três itens são responsáveis pela maior distribuição de renda que já houve no país. Afirmou também que, a vinculação do benefício da previdência ao salário mínimo foi a maior conquista e é justamente este o alvo da reforma previdenciária. Santana alerta que, caso haja a desvinculação, o trabalhador chegará a receber metade do salário mínimo e isto representaria um retrocesso, uma volta à época da ditadura militar. “ É isto que se pretende com a reforma: desmontar o tripé da seguridade social, retroceder. Fazer o Brasil voltar há 50 anos atrás e favorecer a previdência privada. Este é o contexto atual do Brasil, a implosão do estado de direito, que deveria atender o bem estar social do país” defendeu.

José Santana também fez severas críticas à terceirização, apontando os vários prejuízos que ela pode trazer ao trabalhador, incluindo o risco de extinção dos sindicatos, uma vez que, se não houver categorização do trabalhador, não faz sentido a existência de entidades representativas de classes.

Muitos dirigentes também manifestaram preocupação em relação à atual conjuntura, ressaltando a necessidade de união e clareza para conduzir as lutas da categoria e evitar prejuízos aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.


Fonte: Fetaemg

Em defesa da educação, docentes ocupam Brasília e paralisam o MEC


Os estudantes ocuparam as escolas, os artistas salas do Ministério da Cultura, trabalhadores e trabalhadoras rurais a sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário, agora professores e professoras do Brasil inteiro ocupam e paralisam as atividades do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta quarta-feira (29).
Cerca de mil docentes protestam "contra os ataques que a educação vem sofrendo por esse governo golpista" , diz Remi Castioni, secretário de Educação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Distrito Federal (CTB-DF).
Remi Castioni, que também é professor da Universidade de Brasília 
A manifestação que permanecerá o dia todo, culminou com a ocupação da sede do MEC por mais de 100 trabalhadores e trabalhadoras que exigem a saída do ministro José Mendonça Bezerra Filho.
"Estamos aqui para denunciar o desmonte do Estado brasileiro promovido por esse verdadeiro desgoverno golpista", afirma Isis Tavares, presidenta da CTB-AM e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Educadoras e educadores ocupam o MEC 
"Nosso objetivo é impedir que o MEC continue a ser desqualificado por pessoas que não têm nenhum compromisso com o país, com o nosso povo e muito menos ainda com uma educação pública de qualidade e voltada para a liberdade", reforça.
Isis Tavares, presidenta da CTB-AM 
Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, argumenta que o "trancaço" e a ocupação do MEC ocorrem para "defender a democracia" no país e nas escolas. Para ele, os projetos do governo golpista inviabilizam "totalmente o Plano Nacional de Educação (PNE)" e, com isso, "não teremos mais condições de ampliar o número de vagas para as crianças de 0 a 6 anos".
Além disso, reforça Leão, os profissionais da educação ficarão ainda mais desvalorizados. "O salário médio de um professor hoje é 53% menor do que o salário médio de um profissional de outra categoria" do mesmo nível.
Castioni lembra ainda que o ato serve para "comemorar os 2 anos de aprovação do PNE, convocado por quase a totalidade das entidades sindicais de professores que militam a favor da educação como área estratégica de desenvolvimento" (leia mais aqui). Isis diz ainda que "sem valorização profissional e estrutural da educação não existe nação que resista à opressão".
Roberto Leão, presidente da CNTE 
Enquanto Wiviane Farkas, do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, afirma que "a escola é um espaço vivo, que tem arte, diversidade e solidariedade", por isso, "precisamos defender esse espaço". Benedita Costa, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão, ataca esse "governo golpista, que quer fazer um retrocesso inqualificável nos direitos da classe trabalhadora e acaba com a educação de nossos filhos".
"Espero que esta atividade se torne permanente para defender as pautas do país e da educação no Congresso Nacional, pressionando os parlamentares a votarem contra esse (des)ajuste fiscal que liquida nossos direitos", diz Castioni. Leão lembra também que o protesto é "contra a 'lei da mordaça', que inviabiliza qualquer discussão democrática nas escolas". Ele diz que já ocorrem punições a profissionais em escolas.
Bateria da União Nacional dos Estudantes em defesa da educação

A professora Isis sintetiza o ato afirmando que "os trabalhadores e trabalhadoras em educação estão aqui para fazer o seu dever de casa, que é a luta por uma sociedade melhor". Segundo ela, o dever está sendo bem feito. "Estamos lutando pelo direito dos nossos filhos e filhas terem uma educação voltada para a cidadania".
Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy e Ruth de Souza, de Brasília
Outros Vídeos:
Benedita Costa, 1ª vice-presidenta do Sinproesemma
Wiviane Farkas, dirigente do Sinpro-DF
Berenice Darc, dirigente do Sinpro-DF
 Nivaldino, Félix e Edmilson de Almeida, dirigentes da APLB-Sindicato dos Professores da Bahia

27 de jun de 2016

Servidores públicos se reúnem na CTB e travam agenda de lutas contra os ataques ao funcionalismo



Na sexta-feira (24), Lideranças Sindicais de Servidoras e Servidores Públicos de Minas Gerais se reuniram na sede da CTB-MG. Com o tema Organizar, Mobilizar, Lutar,  a reunião teve a presença do vereador Gilson Reis, os diretores da CTB Jota, José Carlos Maia e José Luiz. Estiveram ainda representantes de Raposos, Valadares, Juiz de Fora, Nova Lima, Cataguases, Alfenas, Uberaba,  BH, servidores UFMG, entre outros.






Nessa conjuntura sob tantos ataques, não há outro caminho a não ser a unidade na luta. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, a reforma da Previdência e Trabalhista, por exemplo, que atacam o funcionalismo e toda classe trabalhadora, está batendo na porta. O governo ilegítimo do Temer já falou em enxugar os gastos públicos com saúde e educação. Os servidores públicos de todas as esferas, serão atingidos em efeito cascata. Estados e municípios utilizarão esse mote para arrochar ainda mais os salários, precarizar os serviços e as condições de trabalho.

O governo golpista de "salvação nacional" tenta mais uma vez desqualificar o serviço público e o plano de Austeridade segue a todo vapor. Vamos unificar o funcionalismo para derrotar mais este ataque. Que tenhamos diferenças de caracterização sobre este momento e sobre as táticas, mas não podemos deixar o servidor público mais uma vez pagar a conta.




Por fim, foram aprovadas várias  propostas, encaminhamentos e uma extensa agenda de luta.

24 de jun de 2016

Trabalhadores de MG lançam Frente Mineira em Defesa da Previdência Social


Trabalhadores e ativistas de diversas regiões do estado de Minas Gerais se reuniram nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a audiência pública de lançamento Frente Mineira em Defesa da Previdência Social (Affemg), repercutindo, em nível estadual, a Frente Parlamentar Mista lançada no último dia 31 de maio, no Senado Federal. O grupo reúne deputados e movimentos sindicais e sociais interessados em barrar as tentativas de sabotar a Previdência Social por parte do governo interino de Michel Temer.
O evento teve comparecimento de peso, lotando o espaço da Assembleia com trabalhadores ligados à CTB, CUT, Força Sindical, CSP-Conlutas e a entidades regionais, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg). Compondo o debate, além do presidente da CTB-MG, Marcelino da Rocha, estiveram o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, representantes das outras centrais, dois deputados federais da frente e dois representantes de uma comissão técnica, com dados que atestam para a inexistência de déficit nas contas da Previdência Social brasileira. O senador Paulo Paim não pôde comparecer por questões de agenda em Brasília.
“Da nossa parte, da participação da sociedade civil organizada, do movimento sindical, da CTB, da nossa Fetaemg, tivemos uma representação expressiva, eu diria que foi um movimento excelente”, avaliou Vilson, frisando a importância do número de participantes no envio de uma mensagem forte. “Agora, nós não podemos baixar a guarda. Nós temos que continuar lutando, fazendo o debate na base até que isso ecoe junto ao governo. Não vamos aceitar a perda de direitos nem o retrocesso no Brasil. Por isso mesmo trouxemos esses técnicos - sabemos que [a Previdência] não tem déficit, então qual é a do governo? Números nao mentem!”, argumentou o dirigente.
Apesar das divergências no plano político, mesmo atores com posicionamentos normalmente divergentes, como a Força Sindical, se manifestaram contrários às reformas impostas por Michel Temer e seu ministro do Trabalho e Previdência, Ronaldo Nogueira. Em uníssono, todos disseram discordar do estabelecimento de idade mínima de 65 anos para aposentadoria, do aumento da contribuição previdenciária, das regras iguais para aposentadoria urbana e rural, do aumento do tempo de contribuição das mulheres. Principalmente, protestaram contra a tentativa de desvincular a aposentadoria do salário mínimo, que condena milhões de aposentados à miséria.
A secretária geral adjunta da CTB Nacional, Katia Gaivoto, avaliou como “produtiva” a manifestação, pois o evento funciona também como uma forma de reforçar a luta no plano federal. “Um dos objetivos dessa Frente é pressionar os deputados federais, para caso a matéria chegue na Câmara. O objetivo é fazer com que não votem, caso contrario o movimento sindical estampará a cara deles nos jornais. Essa reforma na verdade é uma tentativa de tirar direitos do trabalhadores, e com a Assembleia lotada mostramos que não estamos dormindo quanto a essa matéria. Até a Forca Sindical acompanhou a nossa fala”, detalhou.
Portal CTB

21 de jun de 2016

PEC de Temer precariza o trabalho e congela salários dos servidores públicos por 20 anos


"Novo Regime Fiscal" é como foi classificado a nova empreitada (Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 241-2016) do governo interino de Michel Temer, agora, contra os servidores públicos, que poderão ficar com seus salários congelados por 20 anos. Se a justificativa do governo destruidor de direitos é economizar, questionamos porque não cortar os gastos supérfluos do alto escalão dos poderes judiciário, legislativo e executivo, como os auxílios moradias e alimentação dos magistrados?
A pauta está nas mãos do líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), alvo da Lava Jato, suspeito de tentativa de assassinato e réu em três ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Moura protocolou no dia 15 de junho e, se aprovada, garantirá que o governo federal cesse a realização de novos concursos públicos, bem como de reajuste do funcionalismo público, alteração de estrutura de carreira ou criação de cargos que impliquem aumento de despesa.

Na opinião do Secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, JP, essa proposta "destrói o serviço público. Não há escrúpulo por parte desse governo. Com essa PEC haverá uma total abertura para a privatização e terceirização, através das já conhecidas OSIPS e OS". E emenda: "Essa será uma gestão privatizante dos recursos públicos e dos aparelhos e funcionários do Estado. Saúde, Educação e Saneamento Básico, por exemplo, correm sérios perigos".

O dirigente da CTB ressalta que o Estado que, minimamente, avançou nos últimos anos, será desmontado e entregue aos setores que não têm outro objetivo senão o lucro. "Essa PEC é maior ousadia que um governo, sem negociar com os servidores públicos, poderia fazer. Ele aborda vários aspectos de projetos de lei que tramitam nesse momento na Câmara dos Deputados. Propostas que cerceiam a liberdade e qualquer possibilidade do trabalhador ter plano de carreira dentro do serviço público, de valorização do serviço público, permanência de renovação dos quadros. Ou seja, a consequência será a precarização geral dos trabalhadores do serviço público. 
Se aprovada, a PEC abre espaço para que os governos estaduais criem legislação semelhante, prejudicando o acesso da sociedade aos serviços públicos. Há de se frisar que o efeito cascata favorecerá favorecerá não só a iniciativa privada como abrirá caminho para a concessão e terceirização dos serviços.
Sucateamento da Saúde e Educação
Pacote protocolado por Moura ainda mira os investimentos na Saúde e Eduacação, já que tem brechas que possibilitam cortes cortes em diversas áreas, sobretudo, nas áeras da Saúde e Eduacação. Os investimentos, que atualmente já são escassos, seriam totalmente limitados ao percentual da inflação, que é abaixo das necessidades.
De acordo com a proposta, os investimentos em Saúde e Educação não poderão superar o gasto do ano anterior após corrigido pela inflação. Este, seguramente, é o maior retrocesso dos últimos tempos, porque interrompe a trajetória de acesso da população mais pobre aos serviços público de educação e saúde.
Desmonte da Previdência
Para completar o pacote de maldades de Temer, uam das prioridades da que será complementada pela reforma da previdência, será seguida de outras medidas de ajuste. Entre as quais, já se tem conhecimento das seguintes:
1) a dispensa de servidor por insuficiência de desempenho;
2) a mudanças nos critérios de progressão e promoção de servidores;
3) restrições na concessão pensões, nas aposentadorias por invalidez e no auxílio-doença;
4) novo arrocho na concessão do abono do PIS/Pasep e do seguro-desemprego.
Tramitação
A proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciação da sua admissibilidade e constitucionalidade. Se aprovada, será criada uma comissão especial destinada a analisar o mérito. A comissão tem até 40 sessões da Câmara para apresentar e votar um parecer, no entanto, o trâmite poderá ser concluído após dez sessões.
A partir daí, a PEC será discutida e votada no plenário da Câmara, em dois turnos, antes de seguir para o Senado. Para ser aprovada são necessários no mínimo 308 votos dos deputados em cada turno. A intenção do governo ilegítmo é que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional o mais rápido possível para que o novo cálculo para os gastos públicos já seja aplicado em 2017.
Portal CTB - Joanne Mota, com informações das agências

Adilson Araújo: O flagelo do desemprego


O desemprego em massa é uma das grandes tragédias sociais promovidas pelo sistema capitalista na atualidade. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de desempregados no mundo já supera 200 milhões. A crise global agravou o problema. Mais de 61 milhões perderam seus empregos desde 2008.
No Brasil, a taxa de desocupados medida pelo IBGE ultrapassa 10%, em função da recessão que subtraiu 3,8% do PIB. Em números absolutos, são mais de 10 milhões sem ocupação.
É o pesadelo que perturba o sono de quem ainda está empregado e um verdadeiro flagelo para as famílias operárias, pois, como dizia Gonzaguinha, “sem o seu trabalho o homem não tem honra”.
O efeito macroeconômico é devastador. Sem emprego, o cidadão também não tem renda, não consome. Os salários despencam. Há uma forte contração do consumo, que realimenta a crise com falências e demissões no comércio.
Para aliviar o drama, é necessário mudar a política econômica, reduzir juros, controlar o câmbio e ampliar os investimentos públicos. O golpista Temer não tem interesse nem legitimidade para tanto. O retrocesso neoliberal que ele anuncia vai aprofundar a crise. A solução passa pela convocação de novas eleições para a Presidência. O povo deve decidir através de um plebiscito.
Adilson Araújo, presidente da nacional da CTB 

20 de jun de 2016

Repórter é presa pela polícia mineira ao cobrir despejo

 
Em mais um ato autoritário, a Polícia Militar de Minas Gerais prendeu a repórter da Rádio Inconfidência, Verônica Pimenta, durante cobertura do despejo de 200 famílias da ocupação Maria Vitória e Maria Guerreira, localizadas na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. A ordem da polícia é não deixar ninguém filmar ou fotografar o processo de despejo. A CTB-MG repudia o cerceamento à informação e a truculência da PM em uma ação que envolve a dignidade das pessoas que vivem no local. A violência contra o povo tem sido a marca da polícia mineira.
Um vídeo que circula na internet mostra o momento em que a repórter tentava entrevistar um policial quando outro agente da PM aproxima, arranca o microfone de sua mão e a conduz para fora do local. Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Kerison Lopes, a repórter foi acusada de desacato à autoridade e desobediência. Verônica Pimenta prestou depoimento na delegacia da polícia, mas o presidente do Sindicato, o ouvidor da polícia militar, Paulo Alckimim e advogada da Rádio Inconfidência, Luciana Mansur foram impedidos de acompanhar a repórter.
 
Um grande aparato policial foi enviado para reintegração de posse do terreno que pertence à prefeitura de Belo Horizonte. Os moradores da ocupação não tiveram alternativas de negociação que levasse em conta o direito à moradia. Mesmo com ausência da vaga nos abrigos da cidade, a prefeitura apresentou três opções para as famílias: procurar abrigos, casas de parentes ou voltar ao local de origem.    
Á margem das ações autoritárias e covardes da PM, as ocupações em Belo Horizonte se mantêm cada vez mais organizadas e reafirma a máxima de que “enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito”.  O presidente da CTB-MG, Marcelino da Rocha, já havia denunciado a violência da Polícia Militar ao governador Fernando Pimentel, durante reunião da Frente Brasil Popular realizada em maio de 2016.   
 

Centrais rechaçam declarações de Padilha sobre terceirização e reforma trabalhista


Em nota, as centrais sindicais (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros) rechaçam declarações do ministro-chefe interino da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante “almoço-debate” promovido pela empresa Lide, do empresário João Doria, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, no qual defendeu o PL da Terceirização (Projeto de Lei Complementar 30/2015) e uma dura reforma trabalhista. 
Fim da CLT ainda em 2016
Aplaudido de pé, o enredo tocado pelo ministro interino prevê a extinção de décadas de luta para garantir direitos. Padilha afirmou que para o Brasil caminhar para “o amanhã”, e facilitar a “competitividade”, é preciso superar a legislação trabalhista criada por Getúlio Vargas. Ou seja, é preciso acabar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ao citar o PL da Terceirização, o interlocutor de Temer rerssaltou a urgência para a votação no Senado. "Temos que caminhar no rumo da terceirização. Aquele projeto que está no Senado deve ser votado com alguma rapidez."
E completou: “Não vou nem dizer que seja equívoco (a CLT). Na década de 40, 46, quando se pensa no que era legislação trabalhista, por certo foi um momento em que ela era absolutamente indispensável, a forma dura com que lá foi encarada. Só que a década de 40, 46, já ficou para trás há muito tempo”.
“Não é de hoje que os golpistas miram na CLT. Temer prometeu aos empresários a prevalência do negociado sobre a Lei, o que equivale a entregar ao mercado capitalista (dominado por capitalistas) a definição das normas (direitos e deveres) que devem presidir as relações trabalhistas”, atestou Adilson Araújo, presidente da CTB.
Ao reafirmar a luta da classe trabalhadora, Araújo destacou que as medidas que querem implementar ainda este ano significam “o fim da CLT, projeto ensaiado lá atrás por FHC e enterrado pelo governo Lula em 2003. Digo seria porque não podemos permitir tamanho retrocesso”.
Padilha ainda defendeu que a reforma trabalhista tem que vir junto à com a reforma da previdência, ou logo depois. Segundo ele, as duas reformas ocorrerão ainda este ano.
Discurso equivocado
Ao tentar criar um discurso de que a CLT é uma norma desatualizada e que breca o desenvolvimento, Padilha erra. Criada em 1943 – e não em 1946 como afirmou o ministro -, a CLT sofreu atualização, em 1946, de outros direitos da classe trabalhadora incorporados pela Constituição Federal daquele ano. A partir daquele ano, ficou reconhecido o direito de greve, repouso remunerado aos domingos e feriados, assim como a estabilidade do trabalhador rural.
Leia íntegra da nota:
Causou-nos estranheza as declarações do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, publicadas nos meios de comunicações informando que o atual governo pretende pressionar o Senado pela aprovação do Projeto de Lei sobre a Terceirização e sobre uma eventual reforma trabalhista.
É importante ressaltar, no caso da terceirização, que o fundamental é defender a regulamentação dos 12 milhões de trabalhadores, que estão hoje submetidas uma legislação precária que os penaliza de forma perversa.  Reafirmamos que somos contra a terceirização nas chamadas atividades-fim.
O governo interino deve estar atento e precisa entender que a terceirização, na forma que é praticada hoje, nada mais é que uma maneira de diminuir direitos.  Nas últimas décadas, o crescimento da terceirização resultou em relações de trabalho precarizadas, com aumento das situações de risco e do número de acidentes de trabalho e doenças profissionais, baixos níveis salariais, ampliação das jornadas de trabalho e crescimento da rotatividade.
Um Projeto de Lei deve garantir proteção social aos trabalhadores e estar assentado na isonomia de direitos, de salário e de tratamento dos terceirizados.
Vale destacar que em todas as crises, os oportunistas de plantão levantam a bandeira da reforma trabalhista, apontando a mesma como solução para os problemas da economia e do mundo do trabalho. Não vamos permitir que qualquer mudança na legislação trabalhista que retire direitos dos trabalhadores. E qualquer ação de alteração neste momento sofrerá uma forte reação do movimento sindical.
As prioridades do movimento sindical concentram-se na defesa de uma pauta trabalhista baseada na imediata redução da taxa de juros e na implementação de políticas que priorizem a retomada do investimento e do crescimento da economia, a geração de empregos, a redução da desigualdade social, a distribuição de renda e o combate à pobreza.
Adilson Araújo
Presidente da CTB

Antônio Neto
Presidente da CSB

Ricardo Patah
Presidente da UGT

José Calixto
Presidente da Nova Central
Paulo Pereira da Silva
Presidente da Força Sindical


Portal CTB - Joanne Mota

16 de jun de 2016

Após denúncia em esquema de propina, Temer engrossa discurso sobre ajuste nos investimentos


Em um discurso de sete minutos no Palácio do Planalto, à imprensa nacional, o interino Michel Temer tentou explicar seu envolvimento em esquema de propina para campanha eleitoral denunciado pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em delação da operação Lava Jato.
Ao final, Temer reiterou sua defesa ao pacote de maldades implementado nos últimos 30 dias. “Ao longo deste mês praticamos os mais variados gestos para tirar o país da crise. Temos uma equipe preparada [ministério ficha-suja] que sabe quais medidas [Ponte para o Futuro] precisamos tomar para continuarmos a trabalhar em prol do Brasil”.
Corte nos investimentos
Ao analisar o pacote de maldades de Temer, o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, afirmou, durante entrevista ao Portal Vermelho, que a regra fiscal da gestão interina tem como régua uma terapia “parcial”, que pesa sobre o povo e poupa os que lucram com juros da dívida.
Ele avalia que, em um cenário de crise, o Estado deve ser indutor da economia e não um carrasco. É preciso uma “terapia que implique em ampliação dos investimentos, especialmente dos investimentos públicos, porque geram renda e isso significa mercado interno”, diz Clemente. 
O pesquisador alerta que o caminho tomado por Temer é exatamente o contrário. “Há uma concordância de que, no longo prazo, deve-se trabalhar com o equilíbrio fiscal. Mas isso tem que ser construído no momento em que a economia volta a crescer e, portanto, há recuperação da receita do Estado. Fazer um ajuste como este agora é consolidar uma terapia que joga para a sociedade o custo desse ajuste”, critica.
Quem paga a conta?
De acordo com informações do diretor técnico do Dieese, o país tem gasto, por ano, mais de R$ 500 bilhões para pagar juros e encargos da dívida “para meia dúzia de beneficiários dessa transferência”. Só em 2015, foram R$ 540 bilhões direcionados para este fim.
Ao revelar que é o verdadeiro pato, Ganz Lúcio emenda: “Vamos impor aos mais de 200 milhões de brasileiros que não são donos da dívida pública um baita arrocho, para que tenhamos capacidade fiscal de fazer essa transferência. É um escândalo!”.
Recordista em corrupção
Sobre a delação de Machado, que em delação premiada o acusou de acertar R$ 1,5 milhão em propina para a campanha eleitoral do PMDB de São Paulo, o interino classificou como “leviana" as declarações. No entanto, em seus 5 minutos de revolta não conseguiu indicar nenhuma justificativa plausível que invalidasse as declarações.
Temer ainda acrescentou que não deixará "passar em branco essas afirmações", mas, ao mesmo tempo, não indicou quais providências tomará sobre a questão.
Segundo informações dos corredores do Palácio do Planalto, a repercussão da delação causou desconforto e forçou o interino Temer cancelar pronunciamento à nação, em cadeia de televisão e rádio, que estava previsto para esta sexta-feira (17).
Portal CTB - Joanne Mota, com informações do Portal Vermelho.

CTB participa da UIS Alimentação e Agricultura que debate desafios dos trabalhadores do setor


A CTB participa da 4ª Conferência Internacional da União dos Sindicatos dos Trabalhadores da Agricultura, Alimentação, Comercio, Indústria Têxtil.. O evento acontece em Paris (França) com a participação de 223 delegados de 86 países.
A delegação cetebista é composta pelo secretário nacional de Políticas Agrícola e Agrária, Sérgio de Miranda; Marcos Vinicius Dias Nunes, diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da Fetaemg; David Wylkerson, secretário de Política Agrícola da Contag; as dirigentes Vânia Pinto Marques e Ronicleia Rodrigues; e a assessora de Relações Internacionais, Jenny Dauvergne.


O objetivo do encontro é discutir a situação social e laboral no setor na área e chegar a um conjunto de ações que incentivem ainda mais as lutas dos trabalhadores do setor tradicionalmente combativos e suas organizações.
“É uma oportunidade para mostrar as lutas, as conquistas e os desafios dos trabalhadores brasileiros. Acreditamos que é extremamente importante os debates que serão travados nesta conferência. As discussões, análises e resoluções serão uma grande contribuição para o fortalecimento da luta do sindicalismo de classe no nosso setor”, afirmou Sérgio de Miranda,coordenador da delegação.
As discussões se basearão em três eixos principais orientados pelo documento base: a ação sindical para reivindicações imediatas;  agriculturas e alimentações nacionais, independentes, soberanas e solidárias; solidariedade internacional e paz.

Confira abaixo a programação

Dia 12 
Reunião do Comitê Executivo da UIS

De 13 a 16
Os trabalhos da 4° Conferência Internacional

Dia 16
14h-17h: Plenária sobre a nossa atividade com as mulheres trabalhadoras
17h-19h: Encontro do Comitê Mediterrâneo

Dia 17
Encontros continentais e regionais e eleição das diretorias
Encontro do Comitê Administrativo da Confederação dos Trabalhadores do Comércio, Alimentação e anexos dos países da CEI (KPT)

Cinthia Ribas - Portal CTB

15 de jun de 2016

CTB-MG promove debate sobre conjuntura e economia

 
 
Amanhã (quinta), a CTB-MG promove debate sobre conjuntura e economia com Clemente Ganz (Dieese).
Você é nosso(a) convidado(a)!
Auditório do Sinpro: Rua Tupinambás - 179 - 14º andar - Belo Horizonte/MG.

Juristas criam frente em defesa da democracia

 
 
Nos próximos dias 4, 5 e 6 de julho, ocorrerá, em Brasília, I Encontro Nacional da frente Brasil de Juristas pela Democracia, que tera como objetivo reunir juristas (advogadas e advogados, defensores e defensoras públicos, juízes e juízas, promotores e promotoras de justiça, estudantes de Direito e servidores, servidoras do Sistema de Justiça, procuradores e procuradoras) para debater a atual conjuntura e criar a Frente Brasil de Juristas pela Democracia.
De acordo com nota da organização, "Frente Brasil de Juristas pela Democracia atuará em todos os estados, em conjunto com a Frente Brasil Popular e com todas as entidades e instituições comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, promovendo atos, debates, seminários e, sobretudo, a conscientização para a cidadania e garantias constitucionais, na luta por direitos".
 
A abertura será no dia 4/07, às 18h, no Plenário Petrônio Portela, do Senado Federal. Mais informações: frentebrasiljuristas@gmail.com
Leia nota circular da frente:
Juristas Pela Democracia
Brasília, 10 de junho de 2016.

Conforme reunião realizada, no dia 2 de Junho em Brasília, com a participação lideranças de mais de 70 grupos e movimentos de juristas, consolidou-se a proposta de constituição da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, CONVOCAMOS juristas: advogadas e advogados, defensores e defensoras públicos, juízes e juízas, promotores e promotoras de justiça, estudantes de Direito e servidores, servidoras do Sistema de Justiça, procuradores e procuradoras para o I ENCONTRO NACIONAL DA FRENTE BRASIL DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA, que será realizado em Brasília nos dias 4, 5 e 6 de julho de 2016.
 
Firme na defesa da Democracia e contra o golpe, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia atuará em todos os estados, em conjunto com a Frente Brasil Popular e com todas as entidades e instituições comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, promovendo atos, debates, seminários e, sobretudo, a conscientização para a cidadania e garantias constitucionais, na luta por direitos.
A abertura será no dia 4/07, às 18h, no Plenário Petrônio Portela, do Senado Federal.
As atividades dos dias 5 e 6 serão realizadas no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
 
Contaremos com a presença de várias personalidades do mundo jurídico e autoridades que comungam dos mesmos princípios democráticos.
 
Neste Encontro debateremos a conjuntura nacional, os desafios do Estado democrático de direito, analisando a realidade e apresentando propostas para superar os desafios conjunturais e estruturais.
 
 
Em breve será apresentado a programação.
 
Saudações,
Não Ao Golpe, Fora Temer!
Secretaria Operativa
Frente Brasil de Juristas pela Democracia
 
 
Portal CTB - Joanne Mota