27 de dez de 2016

RETROSPECTIVA: As lutas dos trabalhadores e trabalhadoras em 2016

 
 
 
2016 foi um ano duro, de luta e de retrocesso para os trabalhadores e trabalhadoras, agravado por uma dupla crise econômica e política. Tivemos um golpe de Estado no Brasil, a eleição do neofascista Donald Trump nos Estados Unidos e dezenas de outros grandes fatos indicando uma guinada conservadora planetária. selecionamos as 25 notícias mais
 
O Portal da CTB selecionou 25 notícias mais impactantes de tudo o que aconteceu. Clique aqui e confira.

14 de dez de 2016

Encontro Nacional de Educação da CTB sinaliza para realização de Conferências Populares



No segundo dia de debate do Encontro Nacional de Educação da CTB, realizado nos dias 13 e 14 de dezembro em Belo Horizonte, trabalhadores e trabalhadoras do setor discutiram as perspectivas na luta em defesa da educação pública. Entre as saídas para enfrentar os ataques do governo golpista, está a agenda para construir Conferências populares nos estados e municípios por todo país, além de trabalhar na articulação de uma frente ampla em defesa da educação pública brasileira. Essa foi uma das propostas apresentadas pelo coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE) Gilson Reis. 


Esse debate aconteceu na parte da manhã com o  tema Perspectivas da luta sindical por uma educação de qualidade no  2º Encontro Nacional de Educação da CTB que este ano traz o mote  “Por uma educação democrática e emancipadora”. A mesa  foi composta por Gilson, que também é diretor da executiva da CTB, e pela representante da União Brasileira dos Estudantes (UBES), Bruna Elena. O secretário de finanças da CONTEE e representante da CUT, José Ribamar Barroso, foi convidado para participar do debate. 

Frente ampla

Para Gilson Reis a educação está no centro do golpe e os interesses conservadores são históricos contra a educação pública de qualidade. Gilson reforçou a necessidade de compor uma unidade ampla de entidades em defesa da educação. Para ele potencializar as contradições da mercantilização do ensino é uma estratégia de trazer mais setores para enfrentar os ataques promovido pelo governo golpista. “A decisão do golpe é destruir a educação pública de qualidade no Brasil. A reforma do Ensino Médio esconde um processo profundo de privatização da educação, atacando a escola pública e os profissionais envolvidos” avalia Gilson Reis.  

Na mesma linha, a estudante Bruna Elena também chamou atenção para unidade do movimento sindical e estudantil para fortalecer essa frente ampla de enfrentamento ao golpe. Bruna afirmou que as ações propostas por Temer, como a recém-aprovada PEC 55, é um “desmonte total da educação pública e um assassinato ao Plano Nacional de Educação.”  Bruna citou ainda medidas do governo golpistas que têm o objetivo de calar o movimento estudantil e dificultar o acesso de jovens que passaram a frequentar as escolas nos últimos tempos.


“Educação pública para gente significa a soberania nacional. Nós não queremos só barrar a Medida Provisória do Ensino Médio, nós queremos uma nova escola, rediscutido com os estudantes e professores. E que inclua mais do que os 19% dos jovens que hoje estão nas escolas” aponta Bruna Elena.   

Diálogos e campanhas de comunicação


   
A exposição da conjuntura de luta pela educação em um momento de golpe trouxe também propostas de ação. Uma das ideias  é fazer duas campanhas nacionais que denuncie a privatização da educação brasileira e a segunda que mostre os perigos da desprofissionalização da categoria pretendida por Temer. 

Para Ribamar Barroso a estratégia é fazer o debate ideológico com a sociedade sobre o que representa esse estado mínimo imposto pelos articuladores do golpe. A necessidade de ampliar o dialogo com a população e reforçar a luta de resistência foi unanime na fala dos(as) participantes(as) do Encontro.















Veja mais matérias sobre o Encontro no Portal da CTB: 


13 de dez de 2016

13/12: na mesma data em que foi editado o AI-5, Senado aprova PEC que liquida direitos

 
 
 
Nesta terça-feira (13), foi aprovada no Senado em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional 55, a PEC da Morte, como tem sido chamada. A medida impõe um rigoroso teto para as despesas sociais do governo para os próximos 20 anos.
 
A PEC 55 está sendo apresentada pela equipe econômica do governo como tábua de salvação para a economia nacional, mas tem sido vista por muitos como a mudança que poderá afundar de vez a economia do país e levar com ela toda a população mais pobre, com reflexos em toda a sociedade, preservando apenas o setor financeiro e os segmentos mais ricos que raramente se abalam com os altos e baixos da economia nacional. 
 
Na última sexta-feira, a PEC 55 foi condenada por relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) em documento que destaca o "impacto severo" que terá a medida sobre a população pobre no Brasil, provocando "retrocesso social" e colocando "toda uma geração futura em risco". O diagnóstico é do australiano Philipe Alston, relator especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos.
 
"O AI-5 dos direitos sociais"
 
 
Em artigo na Carta Maior, o professor de ciência política Francisco Fonseca (FGV/Eaesp e PUC/SP) classificou a PEC 55 de "AI-55 dos direitos sociais". Ele observa que não se trata de mera coincidência o fato de a votação da PEC-55 ocorrer no mesmo dia em que foi editado o Ato Institucional número 5 (AI-5), em 1968, dando início à fase mais sombria da ditadura militar.  
 
Os momentos históricos trazem muitas convergências também. Naquele momento fatídico da história, o então ministro do trabalho da ditadura militar, Jarbas Passarinho, presente na elaboração do AI-5, expressou a perspectiva das Forças Armadas ao declarar: "Às favas, senhor presidente, com todos os escrúpulos de consciência”.
 
E, como compara Fonseca, hoje não está muito diferente:
 
"Neste 13 de dezembro de 2016, 48 anos depois, igualmente o consórcio golpista que está vitimando a democracia política e social brasileira está mandando às favas: o pacto político que instaurou a democracia institucional pós-1988, a Constituição de 1988, os direitos sociais e a sociedade de bem-estar social que vinha, aos trancos e barrancos, se estruturando no Brasil desde a década de 1930. Não é pouco!".
 
 
 
 
 
Portal CTB 

9 de dez de 2016

Frente Brasil Popular: "Avança no país um estado de exceção, antinacional e antidemocrático"



Após dois dias de debates, chegou ao fim nesta quinta-feira (8) a Primeira Plenária Nacional Frente Brasil Popular, que reuniu em Belo Horizonte cerca de 350 lideranças de movimentos sociais, políticos e sindicais de todo o país.
Na pauta, a difícil conjuntura brasileira que exige organização, unidade e discernimento dos setores progressistas e comprometidos com direitos humanos, direitos da classe trabalhadora e liberdades de expressão e manifestação.
E também a organização de uma agenda de resistência com protestos e manifestações para 2017.
No encerramento do encontro foi lançada a Carta de Belo Horizonte, que faz um balanço dos acontecimentos políticos, econômicos e sociais dos últimos seis meses, desde o impeachment de Dilma Rousseff.
O documento faz um duro alerta para o estado atual da economia do país, com o encolhimento do PIB, aumento do desemprego e nenhuma perspectiva de retomada do desenvolvimento e crescimento.
Também destaca a crise entre os Poderes que se instalou no Brasil, com risco para a ordem política democrática fundada com a Constituição de 1988.
E denuncia: "Avança um estado de exceção, antipopular, antinacional e antidemocrático, que restringe direitos de defesa, ameaça lideranças políticas, dirigentes de movimentos populares e o presidente Lula". Confira o texto na íntegra:
Carta de Belo Horizonte
Passados seis meses do ato de violência que consumou a deposição da presidenta Dilma Rousseff e deu posse a um presidente sem voto, o país vê agravados todos os problemas econômicos e sociais, e caminha para o caos e a convulsão. Todos os campos da economia estão deteriorados, a começar pelo setor industrial, o mais sensível às crises econômicas, que, entre nós, já transita da recessão para a depressão. 
O PIB encolheu 2,9%, numa sequência de dez meses consecutivos de queda, e fecharemos o ano com uma retração econômica de 3,4%. Os investimentos caíram 29%  e o BNDES reduziu seu desembolso em 35%. Nenhum setor da economia está respondendo aos paliativos governamentais. Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE), o desemprego em dezembro é de 12%, e tende a continuar em alta. Hoje estão desempregadas 12 milhões de pessoas e  a indústria paulista trabalha com nova leva 150 mil desempregados em 2017. 
Paralelamente, o governo aposta na desnacionalização da economia e investe de forma criminosa na desestruturação da indústria petrolífera brasileira e um de seus alvos é a Petrobras, patrimônio de nossa nacionalidade. 
A federação se esfacela com a falência de Estados e municípios, com todas as suas consequências como a maior deterioração dos serviços públicos, notadamente de saúde, educação e segurança publica, além do atraso dos salários de seus servidores. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, três dos Estados mais ricos da federação, já declararam ‘situação de calamidade financeira’.  
Em vez de enfrentar os problemas encontrados  - resultado de séculos de depredação capitalista – o governo ilegítimo os aprofunda e leva o país a uma grave crise política, ao ponto mesmo da degradação institucional e da falência administrativa. Em meio a um estado de acefalia, está instalada uma crise de Poderes, que prenuncia o esgotamento da ordem política fundada com a Constituição de 1988.
Avança um estado de exceção, antipopular, antinacional e antidemocrático, que restringe direitos de defesa, ameaça lideranças políticas, dirigentes de movimentos populares e o presidente Lula.  O processo democrático, conquistado com tanta luta pela resistência popular à ditadura militar, está ameaçado. Cumpre nos preparar para construção da nova ordem, democrática e popular. 
Parte de nossa luta deve estar voltada para a formulação de um Projeto de Brasil que se anteponha ao quadro atual, retomando o desenvolvimento, a distribuição de renda, o combate às desigualdades sociais, a defesa da economia nacional e a defesa da democracia. Esse Projeto de Brasil deve ser o resultado de amplo debate nas bases sociais, de sorte que dele possa participar  o maior numero de brasileiros. 
Confiamos na capacidade de luta da classe trabalhadora brasileira, para, por meio das suas centrais sindicais, organizar a resistência aos ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, construindo a greve geral. 
Em toda e qualquer hipótese, a alternativa que se coloca para o povo braseiro é sua presença nas ruas. Foi a mobilização popular que em plena ditadura, conquistou a Anistia; foi a presença de nosso povo nas ruas que construiu a campanha das Diretas Já e assegurou a convocação da Constituinte.   
Somente a unidade das forças progressistas e populares, pode resistir aos ataques à democracia e ao mesmo tempo construir força política para implementar um programa de desenvolvimento econômico, social e politico; somente nossa unidade pode enfrentar e derrotar o atual governo e as forças econômicas do atraso que o controlam. Só o voto popular pode superar essa crise politico-institucional e apontar para uma nova ordem politico social no interesse da Nação, do povo e da democracia, viabilizando as reformas estruturais no pais.  
A FBP avalia, em um balanço de suas atividades, que cumpriu o papel a que se destinara na sua criação, reunindo reflexão e práxis, mas se destacando em seu papel de aglutinação das forças de resistência ao golpe e agora ao governo Temer. Diante dos desafios interpostos pela conjuntura, a FPB convida todos os brasileiros a se integrarem no processo de construção da II Conferência Nacional a realizar-se no próximo ano. 
Bandeiras Políticas: 
1) Contra o Golpe, Fora Temer e Diretas Já; 
2) Nenhum direito a menos:  
- Em defesa do emprego, saúde, educação dos salários;  
- Em defesa dos direitos sociais (com protagonismo: LGBT, mulheres, negros e negras);  
- Contra: PEC 55, Reforma da Previdência e Terceirizações;  
3) Em defesa das liberdades democráticas e contra o Estado de Exceção;  
- Direito do Lula ser candidato;
- Contra os abusos do judiciário e do Ministério Público; 
- Contra a criminalização dos movimentos e da luta popular; 
- Contra o genocídio da juventude negra; 
- Contra o avanço do conservadorismo;   
4) Por uma Reforma Política que amplie a participação e a democracia popular e propagandear a Constituinte como um horizonte estratégico  
5) Defesa da soberania:  
- Defesa das estatais e bancos públicos, contra a privatizações;  
- Defesa das riquezas nacionais em especial a terra, petróleo a energia elétrica, minérios, água e biodiversidade;   
Belo Horizonte , 7-8 de dezembro de 2016
Portal CTB

Fetaemg organizou Plenária de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Presidente da Fetaemg, Vilson Luiz, ressalta que o momento é de luta para manter os direitos conquistados



No dia 01 de dezembro teve início a Plenária de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais das regiões da Grande BH e Sul de Minas preparatória para o 12º Congresso Nacional da Contag, de 13 a 17 de março de 2017, que definirá as diretrizes operacionais do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras rurais para os próximos quatro anos, além de eleger uma nova direção da Contag. Durante dois dias, delegados e delegadas eleitos durante as Assembleias dos Sindicatos de Trabalhadores (as) Rurais debatem e apresentam propostas ao Texto Base do 12º Congresso Nacional, além da escolha de delegados(as) para representarem o Estado nas atividades em Brasília.

A Plenária foi aberta com uma análise da conjuntura nacional pelo presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, e pelo secretário de Formação e Organização Sindical da Contag, Juraci Moreira Souto. Ambos ressaltaram a situação crítica que o país vem enfrentando devido às reformas impostas pelo governo Temer, especialmente em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. O presidente Vilson traçou um breve histórico sobre a trajetória de lutas e conquistas do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, afirmando que, infelizmente, na conjuntura atual, a luta é para manter os direitos já conquistados, especialmente na Previdência Social. “O que estamos vendo hoje é o Congresso Nacional votar medidas que vão contra os trabalhadores, contra o povo.” Para o presidente, a Plenária tem muito que contribuir para fortalecer o projeto de luta do Movimento Sindical, preparando as lideranças para defender os seus direitos e evitar retrocessos.


O Secretário da Contag, Juraci Moreira Souto, enfatizou a importância do momento para aprofundar a reflexão sobre o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário que Contag, Fetag’s e STTR’s defendem e reafirmou o protagonismo do Movimento em conquistas importantes, que hoje estão ameaçadas, aproveitando para reforçar a união e a organização da categoria contra o retrocesso de conquistas de direitos da classe trabalhadora. Ele também falou sobre a PEC 55, que
compromete o desenvolvimento no Brasil.

Após a análise da conjuntura, os participantes da Plenária foram divididos em dez comissões temáticas para debater o Texto Base do 12º Congresso, onde estão elencadas as propostas de diretrizes operacionais do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para os próximos quatro anos.

Fonte: Fetaemg